CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA CATARINA, CONFORME PROJETO BÁSICO.
19/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JACIELA FERREIRA PETRY
Autoridade Competente:
Volcir Canuto
Apoio:
DIOGENES DOS SANTOS MUSCHOPP, Luana Debastiani Sitneski
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/07/2026 às 20:47
Inicio das Propostas
08/07/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
31/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/08/2026 às 16:45
Abertura das Propostas
04/08/2026 às 17:00
Documentos
EDITAL CE 19_2026 - CASA CATARINA.pdf
Tipo: Edital
08/07/2026-16:11:38
CASA-CATARINA_ESTRUTURAL BLOCOS.pdf
Tipo: Edital
08/07/2026-16:15:24
Cronograma.pdf
Tipo: Cronograma
08/07/2026-16:12:07
Planilha Orçamentária_Casa Catarina .pdf
Tipo: Orçamento-base
08/07/2026-16:13:05
Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-16:13:34
ART´s.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-16:13:58
CASA-CATARINA_ARQUITETÔNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-16:14:51
CASA-CATARINA_ELETRICO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-16:15:07
CASA-CATARINA_ESTRUTURAL BLOCOS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-16:15:46
CASA-CATARINA_HIDROSSANITÁRIO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-16:16:08
CASA-CATARINA_LOCAÇÃO LOT N. S.DORES.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-16:16:37
CASA-CATARINA_LOCAÇÃO LOT NOVA MORADA.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-16:17:09
CASA-CATARINA_RADIER.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-16:17:29
Relatório de Composição do Serviço do Orçamento - Kit BWC PcD.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-16:17:56
Relatório de Composição do Serviço do Orçamento - Kit Casa.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-16:18:23
Relatório de Composição do Serviço do Orçamento - Kit Tratamento de Esgoto.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-16:18:55
CREA-SP ORION GERENCIAMENTO DE OBRAS.PNG
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-15:46:26
ART 10543382-6 Fundação.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-15:48:02
ART 10543416-7 Alvenaria.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-15:48:18
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA CATARINA.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.351.467,58
Melhor lance
R$ 2.530.374,59
Unidade:
UND
07/08/2026
07/08/2026 16:18:52 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Volcir Canuto.
07/08/2026 16:18:45 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Volcir Canuto.
06/08/2026
06/08/2026 19:10:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/08/2026 19:10:35 | Agente de Contratação
Declaro a sessão encerrada. Até mais!
06/08/2026 19:10:27 | Agente de Contratação
Ante a ausência de manifestação de interesse recursal, o item será adjudicado à licitante vencedora
06/08/2026 18:49:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2026 às 16:09.
06/08/2026 18:49:00 | Agente de Contratação
Ato contínuo, está aberto o prazo para manifestação recursal, referente a fase de habilitação
06/08/2026 18:48:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/08/2026 18:48:43 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ORION GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA.
06/08/2026 18:48:33 | Agente de Contratação
Concluída a análise de todos os documentos exigidos para fins de habilitação, nos termos do item 15 do Edital, verifica-se que a licitante cumpriu integralmente as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Dessa forma, a licitante é HABILITADA no presente certame.
06/08/2026 18:48:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ART 10543416-7 Alvenaria.pdf) em 06/08/2026 às 15:48.
06/08/2026 18:48:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ART 10543382-6 Fundação.pdf) em 06/08/2026 às 15:48.
06/08/2026 18:47:40 | Agente de Contratação
Dessa forma, verifica-se o atendimento das exigências relativas à capacidade técnico-operacional e técnico-profissional.
06/08/2026 18:47:31 | Agente de Contratação
Registra-se, ainda, que os atestados e respectivas CATs apresentados estão vinculados a profissionais contratados pela licitante, conforme documentação constante dos autos, atendendo também à exigência de capacidade técnico-profissional prevista no subitem 15.1.a.4 do Edital.
06/08/2026 18:47:05 | Agente de Contratação
Quanto à fundação, foi considerado o atestado vinculado à CAT nº 252026173751, que comprova a execução de 1.049,86 m², igualmente superior ao quantitativo mínimo estabelecido no Edital.
06/08/2026 18:46:53 | Agente de Contratação
Para comprovação da execução de alvenaria, a licitante apresentou atestado vinculado à CAT nº 252026183547, comprovando 775,00 m², e atestado vinculado à CAT nº 252026183474, cuja ART nº 10543382-6 registra 1.001,40 m², totalizando 1.776,40 m², quantitativo superior ao mínimo exigido.
06/08/2026 18:46:43 | Agente de Contratação
Quanto à capacidade técnico-operacional, o subitem 15.1.a.3 do Edital exige a comprovação de execução de, no mínimo, 848,40 m² ou 127,26 m³ de fundação e 1.695,45 m² de alvenaria.
06/08/2026 18:46:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CREA-SP ORION GERENCIAMENTO DE OBRAS.PNG) em 06/08/2026 às 15:46.
06/08/2026 18:45:53 | Agente de Contratação
Embora a empresa ORION tenha apresentado registro junto ao CREA/SC, o que é pertinente considerando que a obra será executada em Santa Catarina, o Edital estabelece como referência a jurisdição da sede da empresa. Assim, em observância aos princípios da eficiência e do formalismo moderado, esta Agente de Contratação realizou consulta oficial junto ao CREA/SP, tendo confirmado que a empresa possui registro ativo naquele Conselho. A consulta, de caráter meramente confirmatório, será juntada aos autos, considerando-se, assim, atendida a exigência editalícia.
06/08/2026 18:45:42 | Agente de Contratação
Quanto à documentação de Qualificação Técnica, o subitem 15.1.4, alínea 1Ca.1 1D, do Edital exige a apresentação de Certidão de Registro de Pessoa Jurídica no CREA/CAU, emitida pelo Conselho da jurisdição da sede da licitante.
06/08/2026 18:45:21 | Agente de Contratação
Nesse momento passo a análise dos requisitos de habilitação
06/08/2026 18:33:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2026 às 15:43.
06/08/2026 18:33:50 | Agente de Contratação
Neste momento, concede-se o primeiro prazo para manifestações recursais em relação a proposta.
06/08/2026 18:33:36 | Sistema
O fornecedor ORION GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
06/08/2026 18:33:25 | Agente de Contratação
Após análise da proposta readequada e dos documentos que a acompanham, verifica-se o atendimento às exigências editalícias. Assim, a proposta da licitante é ACEITA e CLASSIFICADA no presente certame.
06/08/2026 18:33:11 | Agente de Contratação
Dessa forma, considerando que as informações apresentadas são suficientes para a análise da proposta e que as eventuais omissões podem ser supridas pela aplicação das disposições expressas do Edital, não se verifica prejuízo à Administração ou aos demais licitantes
06/08/2026 18:32:57 | Agente de Contratação
Quanto aos prazos de validade da proposta e de início da execução da obra, embora não tenham sido expressamente reproduzidos na proposta readequada, tal circunstância não compromete o julgamento, uma vez que o subitem 13.3 do Edital estabelece que, na ausência de indicação dos prazos de execução total, de início da execução e de validade da proposta, serão considerados aqueles previstos no próprio Edital. Registra-se, ainda, que o prazo de validade da proposta consta da proposta inicialmente cadastrada pela licitante no sistema.
06/08/2026 18:32:29 | Agente de Contratação
Após análise da proposta readequada apresentada pela licitante, verifica-se que, embora o documento não tenha sido apresentado integralmente nos moldes estabelecidos no subitem 13.2 do Edital, as informações nele consignadas são suficientes para a análise e o julgamento da proposta, permitindo identificar o objeto, os quantitativos, os valores ofertados e as demais condições necessárias à sua avaliação.
06/08/2026 18:31:24 | Agente de Contratação
Passo a etapa de julgamento da proposta, o julgamento da habilitação se dará na sequência
06/08/2026 18:31:05 | Agente de Contratação
Diligencia cumprida tempestivamente e documentos já analisados.
06/08/2026 18:30:37 | Agente de Contratação
Peço que os licitantes acompanhem a realização da concorrência até a conclusão de todas as etapas.
06/08/2026 18:30:23 | Agente de Contratação
Retomamos a sessão da concorrência eletrônica 19/2026 do Município de Campos Novos, para continuidade do certame.
06/08/2026 18:30:14 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores(as)!
05/08/2026
05/08/2026 20:06:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/08/2026 18:21:28 | Agente de Contratação
Até amanhã!
05/08/2026 18:21:15 | Agente de Contratação
Em razão do prazo concedido, declaro suspensa administrativamente a sessão e informo que retornaremos com a mesma no dia 06/08/2026 às 15h30min, para a sequência do certame.
05/08/2026 18:21:02 | Agente de Contratação
O prazo concedido se encerra no dia 06/08/2026 (quinta-feira), às 15h20min
05/08/2026 18:20:49 | Agente de Contratação
Concede-se o prazo de 24h para envio da proposta atualizada, devidamente assinada, acompanhada dos documentos de habilitação e demais documentos exigidos em edital, sob pena de inabilitação ou desclassificação
05/08/2026 18:20:35 | Sistema
Motivo: Concede-se prazo para que a empresa arrematante envie os seus documentos de habilitação, bem como sua proposta readequada e demais documentos relativos a proposta, cumprindo com as exigências constantes nos subitens 13.1.2 e 14.1 do Edital, sob pena de inabilitação ou desclassificação.
05/08/2026 18:20:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 06/08/2026.
05/08/2026 18:20:13 | Agente de Contratação
Fica desde já a arrematante ciente de que SE CONTRATADA, deverá apresentar garantia adicional, conforme previsto no subitem 13.8.2 do Edital, sem prejuízo das demais garantias exigíveis, conforme disposto no art. 59 `PAR`5º da Lei 14.133/2021.
05/08/2026 18:20:05 | Agente de Contratação
OK. Verifico que o valor ficou aproximadamente 24,5 por cento abaixo do valor estimado.
05/08/2026 18:18:57 | F. ORION GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA
Negociação Item 0001: Esse já é o nosso melhor valor.
05/08/2026 18:15:59 | Agente de Contratação
Por gentileza, manifestar-se via chat.
05/08/2026 18:15:18 | Agente de Contratação
Conforme negociação aberta, questiono ao licitante convocado quanto a possibilidade de melhorar o valor ofertado para o item arrematado.
05/08/2026 18:15:03 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o Art. 61 da Lei Federal nº 14.133/2021 e item 12 do edital, solicito ao licitante arrematante que manifeste se há possibilidade de reduzir o preço ofertado para o item arrematado
05/08/2026 18:15:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:24 do dia 05/08/2026.
05/08/2026 18:14:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
05/08/2026 18:00:14 | Agente de Contratação
Atenção licitantes ao agendamento para lance de desempate!
05/08/2026 17:59:49 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA BELICHE LTDA foi definida pelo agente de contratação para 05/08/2026 às 15:09, encerrando às 15:14:00.