O lote 0001 foi homologado por Volcir Canuto.

O lote 0001 foi adjudicado por Volcir Canuto.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Até a próxima!

Considerando o encerramento da fase de habilitação e tendo em vista que a Dispensa Eletrônica não possui fase recursal, declara-se encerrada a presente sessão.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor HIDROMINERADORA GETULIO VARGAS LTDA.

Diante do atendimento integral às exigências do edital, a empresa HIDROMINERADORA GETULIO VARGAS LTDA é declarada HABILITADA na presente Dispensa Eletrônica.

Por fim, registra-se que as demais documentações apresentadas atendem às exigências relativas à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, bem como à qualificação econômico-financeira.

Assim, os documentos de qualificação técnico-profissional apresentados são aceitos, por atenderem às exigências editalícias e aos ditames da Lei nº 14.133/2021, restando a empresa habilitada neste requisito.

Há elementos suficientes para reconhecer a compatibilidade técnica dos serviços executados com o objeto da licitação, especialmente diante do entendimento consolidado do Tribunal de Contas da União - TCU, no sentido de que não se exige identidade absoluta entre os serviços atestados e o objeto licitado, mas sim compatibilidade em características, complexidade e finalidade técnica.

Considerando que a comprovação de capacidade técnica exige compatibilidade entre os serviços executados e o objeto licitado, não sendo necessária identidade absoluta entre eles, conclui-se que a documentação apresentada atende às exigências de qualificação técnica previstas no edital.

Verifica-se, ainda, que a empresa possui em seu CNPJ atividades econômicas compatíveis com estudos geológicos/hidrogeológicos, reforçando a pertinência de sua atuação no segmento de perfuração e monitoramento de poços e estudos ambientais do subsolo.

Após análise dos documentos de qualificação técnica apresentados, verifica-se que os atestados comprovam a execução de serviços tecnicamente semelhantes e de complexidade compatível com o objeto licitado, especialmente quanto às atividades de perfuração, instalação de revestimento e filtros geomecânicos, cimentação e execução de poços subterrâneos, evidenciando aptidão técnica compatível com a complexidade dos serviços pretendidos.

No tocante aos documentos de habilitação, registra-se, inicialmente, que, nos termos do subitem 6.2 do Termo de Dispensa Eletrônica, foram realizadas consultas aos cadastros pertinentes, quais sejam: Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas 13 CEIS e Cadastro Nacional de Empresas Punidas 13 CNEP, não sendo identificados registros impeditivos para contratar com o Município de Campos Novos.

Dessa forma, a proposta é declarada ACEITA, por estar em conformidade com as disposições editalícias e atender ao interesse público.

Após análise da proposta apresentada pela empresa HIDROMINERADORA GETULIO VARGAS LTDA, verifica-se que esta atende às exigências estabelecidas no edital, no que se refere às especificações, condições comerciais e demais requisitos previstos no instrumento convocatório.

Neste momento, passa-se ao julgamento da proposta e dos documentos de habilitação.

Aguardem um momento, enquanto finalizamos a análise da documentação enviada.

O prazo para envio da proposta adequada e dos documentos de habilitação se encerra às 16h03min

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Ajuste já realizado no sistema. Favor verificar somente o arquivo assinado, para que não haja divergência de valores.

Motivo: Proposta atualizada no portal

Foi encerrada a negociação para o lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 23.999,96 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Ajuste proposta readequada

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:03 do dia 11/05/2026.

Para tal correção, abro negociação.

Atenção! Verificou-se que a proposta readequada cadastrada no portal foi apresentada no valor de R$ 23.999,96. Dessa forma, solicita-se a adequação do lance para o valor correto, bem como a correção do documento referente à proposta readequada.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Para preenchimento da proposta no sistema o prazo se encerra às 16h11min. Para os documentos solicitados em diligência permanece o horário de 16h03min

Atentar para o preenchimento da proposta readequada via sistema do Portal

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:11 do dia 11/05/2026.

Prazo para diligência se encerra as16h03min

Negociação Item 0001: JA ESTAMOS NO LIMITE MINIMO POSSIVEL PARA EXECUTAR A OBRA

Verifica-se lance de 8,00 referente a negociação, ademais o valor proposto encontra-se aproximadamente 5.76% abaixo do preço orçado pela Administração. Entende-se que o valor apresentado corresponde ao melhor patamar possível para a execução do objeto contratual

Aguardo manifestação negocial

Conforme diligência instaurada, aguardamos o envio das documentações solicitadas

Motivo: Cumprindo com a exigência constante no subitem 5.3 do Aviso de Dispensa, fica concedido o prazo de 2h para envio do arquivo da proposta atualizada devidamente assinada, acompanhada dos documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:03 do dia 11/05/2026.

Ademais, enquanto se aguarda a manifestação do convocado quanto à negociação iniciada por meio do sistema, em observância aos princípios da celeridade e da eficiência, e em cumprimento ao disposto no subitem 5.3, será aberto prazo para o envio do arquivo da proposta readequada aos lances ofertados, devidamente assinada pelo responsável legal da empresa, acompanhado das documentações de habilitação exigidas no item 06 do Aviso de Dispensa.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 24.000,00.

Favor manifestar-se via chat.

Conforme negociação iniciada, aguardo manifestação da empresa convocada.

Motivo: Conforme legislação vigente, buscando a economicidade nas aquisições públicas e melhores condições nas contratações, questiono a possibilidade da redução dos preços e a oferta de melhores condições nas propostas.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:11 do dia 11/05/2026.

Inicialmente, abre-se negociação com o licitante vencedor da fase de lances, visando melhores condições de contratação à Municipalidade.

O lote 0001 teve como arrematante HIDROMINERADORA GETULIO VARGAS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 24.008,00.