O Item 0003 foi homologado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.

O Item 0002 foi homologado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.

O Item 0001 foi homologado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.

O item 0003 foi adjudicado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.

O item 0002 foi adjudicado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.

O item 0001 foi adjudicado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Até mais!

Agradecemos pela participação

Considerando o encerramento da fase de habilitação e tendo em vista que a Dispensa Eletrônica não possui fase recursal, declara-se encerrada a presente sessão.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA - ME.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 55.121.383 VICTOR DE MAURICIO LEITE.

Diante do atendimento integral às exigências de habilitação previstas no Termo de Dispensa Eletrônica, as empresas arrematantes são declaradas HABILITADAS no presente procedimento

Registra-se, ainda, que a documentação apresentada comprova o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, bem como de qualificação econômico-financeira, em conformidade com as disposições do instrumento convocatório.

Após o cumprimento da diligência promovida e a análise da documentação de habilitação apresentada, verificou-se que os documentos anexados ao sistema atendem às exigências estabelecidas no item 6 do Termo de Dispensa Eletrônica.

No que se refere à habilitação, registra-se, inicialmente, que, em atendimento ao disposto no subitem 6.2 do Termo de Dispensa Eletrônica, foram realizadas consultas aos cadastros restritivos pertinentes, notadamente ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), não sendo identificados registros que impeçam as licitantes de contratar com o Município de Campos Novos.

Dessa forma, as propostas são declaradas ACEITAS, por estar em conformidade com as disposições editalícias e atender ao interesse público.

Após análise das propostas apresentadas pelas empresas para os itens do presente processo, verifica-se que estas atendem às exigências estabelecidas no edital, no que se refere às especificações, condições comerciais e demais requisitos previstos no instrumento convocatório.

Dessa forma, considerando a manifestação técnica da área competente, conclui-se que o produto ofertado atende às exigências do Edital, não havendo óbice à aceitação da proposta quanto a esse aspecto.

A divergência foi submetida à análise da área demandante, que se manifestou favoravelmente quanto ao atendimento das necessidades da Administração, informando que o equipamento ofertado atende às funcionalidades pretendidas e não acarreta prejuízo à execução do objeto.

Em relação ao item 1, constatou-se divergência entre as dimensões do produto ofertado e a especificação constante no Edital, uma vez que o miniventilador apresentado possui medidas de 120x120x38 mm, enquanto o instrumento convocatório prevê 120x120x40 mm.

Neste momento, passa-se ao julgamento da proposta e dos documentos de habilitação.

Motivo: Diligência cumprida tempestivamente

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA - ME no item 0003.

Motivo: Diligência cumprida tempestivamente

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 55.121.383 VICTOR DE MAURICIO LEITE no item 0001.

Documentação Item 0001: Senhor(a) Pregoeiro(a). Seguem declarações conforme solicitado

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Caro licitante VICTOR DE MAURICIO LEITE, lembramos que o prazo se encerra às 17h33min, o não atendimento à presente diligência, no prazo concedido, ensejara sua inabilitação, nos termos do Edital e da legislação vigente.

Aguardamos o prazo de cumprimento da diligência para darmos continuidade aos demais atos e procedimentos do certame.

Documentação Item 0003: Boa tarde Prezado Senhor pregoeiro(a), nós desconhecíamos sobre essa condição da certidão de comarcas, mas fomos atrás no sistema do TJSP e obtivemos a CND mencionada, enviada nos anexos. Essa CND comprova a situação pré-existente, pois nunca tivemos processos de falência, concordata ou de outro tipo. Muito obrigado desde já e ficamos à disposição.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

Atenção ao prazo para cumprimento da diligência.

O prazo para cumprimento da diligência se encerra às 17h33min.Todavia, visando à celeridade e à eficiência dos procedimentos licitatórios, caso a documentação requerida seja apresentada antes do término do prazo concedido, será dado prosseguimento aos demais atos do certame sem a necessidade de aguardar o seu decurso integral.

Ficam as licitantes cientes de que o não atendimento à presente diligência, no prazo concedido, poderá ensejar sua inabilitação, nos termos do Edital e da legislação vigente.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 17:33 do dia 02/06/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:33 do dia 02/06/2026.

A presente diligência destina-se exclusivamente ao saneamento de falhas formais e à complementação de informações preexistentes, não implicando a apresentação de documentos destinados à comprovação de condição superveniente ou inexistente à época da abertura do certame, em observância aos princípios da razoabilidade, do formalismo moderado e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração.

Diante disso, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, promove-se diligência para que as licitantes apresentem os documentos acima relacionados, no prazo de 2(duas) horas.

b) MM IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMA: verificou-se que a Certidão de Falência e Concordata apresentada contém ressalva expressa de que sua validade está condicionada à apresentação da correspondente Certidão das Comarcas e Turmas Recursais (Primeiro Grau) Cível, documento não localizado entre os arquivos de habilitação.

a) VICTOR DE MAURICIO LEITE: verificou-se a ausência das declarações exigidas pelo Edital, conforme modelo constante do Anexo III e anexo IV;

Em análise aos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes, foram constatadas as seguintes pendências:

Motivo: Diligencia cumprida tempestivamente

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA - ME no item 0003.

Motivo: Diligencia cumprida tempestivamente

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA no item 0002.

Motivo: Diligencia cumprida tempestivamente

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 55.121.383 VICTOR DE MAURICIO LEITE no item 0001.