O Item 0001 foi homologado por ELENICE APARECIDA OLIVEIRA FORNARA.

O Item 0001 foi adjudicado por ELENICE APARECIDA OLIVEIRA FORNARA.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Ata de julgamento nº 168_2026.pdf) em 23/07/2026 às 15:48.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Até mais!

Considerando que a licitante foi devidamente habilitada e que a dispensa eletrônica não contempla fase recursal, declara-se encerrada a presente sessão pública, para que o processo tenha regular prosseguimento.

Por fim, antes do encerramento da sessão, registra-se que as diligências realizadas tiveram por finalidade o esclarecimento de informações e a complementação da instrução processual, em conformidade com o art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, sem qualquer afronta aos princípios da legalidade, da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e aos demais princípios que regem as contratações públicas.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor D.H BRINQUEDOS E CONFECCAO LTDA.

Diante do atendimento integral às exigências do Termo de Dispensa Eletrônica, a licitante é declarada HABILITADA na presente Dispensa Eletrônica.

Procedida a análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante, verifica-se que os documentos anexados ao sistema atendem às exigências estabelecidas no item 6 do Termo de Dispensa Eletrônica, comprovando o atendimento às condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira.

Registra-se, ainda, que os documentos eventualmente apresentados pela licitante, mas não exigidos no rol de habilitação constante do item 6 do Termo de Dispensa Eletrônica, não foram objeto de análise, por não constituírem requisito de habilitação.

No tocante aos documentos de habilitação apresentados, registra-se, inicialmente, que, nos termos do subitem 6.2 do Termo de Dispensa Eletrônica, foi realizada consulta aos cadastros pertinentes, quais sejam, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP, não sendo identificados registros impeditivos à contratação com o Município de Campos Novos/SC.

Diante disso, a proposta é declarada aceita, por apresentar conformidade com o instrumento convocatório e atender ao interesse público.

Analisada a proposta apresentada pela empresa D.H BRINQUEDOS E CONFECCAO LTDA, verifica-se que esta atende às exigências do edital, quanto às especificações, condições comerciais e demais requisitos estabelecidos.

Motivo: Diligência cumprida tempestivamente.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor D.H BRINQUEDOS E CONFECCAO LTDA no item 0001.

Cumprida tempestivamente as diligências instauradas, em consonância com os princípios da celeridade e eficiência, encerro o prazo concedido e passo ao julgamento.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Licitante D.H BRINQUEDOS E CONFECCAO LTDA, não foi possível realizar a validação da assinatura digital no arquivo da proposta readequada corrigida. Solicito que assine novamente e reencaminhe o documento.

Por gentileza, aguardar alguns instantes.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde, Senhor Pregoeiro! Segue em anexo correção e adição de documentação solicitado

Alguma dúvida com relação as diligências iniciadas via chat?

Ademais, solicita-se que o licitante realize a correção do valor total da proposta, uma vez que está com erro de multiplicação. Valor correto: R$ 22.400,00.

Esclarece-se que a presente solicitação decorre do fato de se tratar de documento de natureza declaratória, passível de saneamento, desde que destinado à comprovação de condição preexistente à data da abertura da sessão, em observância à Lei nº 14.133/2021 e ao entendimento do TCU.

Licitante D.H BRINQUEDOS E CONFECÇÃO LTDA: Não foi identificado o envio da Declaração Conjunta exigida no subitem 6.1, alínea J, do Aviso de Dispensa (Anexo III). Dessa forma, solicita-se que a licitante verifique se o referido documento foi devidamente anexado à plataforma.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Prazo encerra as 15h38

Instaurada diligência para envio do arquivo da proposta e documentações de habilitação, solicitamos que o licitante convocado atente-se ao prazo concedido.

Motivo: Em cumprimento à exigência constante no subitem 5.3 do Aviso de Dispensa, concede-se à licitante o prazo de 02 (duas) horas para envio da proposta atualizada, devidamente assinada, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos no item 06 do Avido de Dispensa.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:38 do dia 23/07/2026.

Neste momento, em observância aos princípios da celeridade e da eficiência, e em cumprimento ao disposto no subitem 5.3, será aberto prazo para o envio do arquivo da proposta readequada ao último lance ofertado, devidamente assinada pelo responsável legal da empresa, acompanhado das documentações de habilitação exigidas no item 06 do Aviso de Dispensa.

Iniciada a fase de negociação, com o intuito de obter condições mais vantajosas para o Município, esta não obteve êxito. Assim, conclui-se que o valor apresentado corresponde ao melhor patamar possível para a execução do objeto contratual.

Negociação Item 0001: O valor atualmente ofertado já corresponde ao nosso melhor lance, não sendo possível realizar nova redução.

Conseguimos reduzir para R$ 30,00?

Negociação Item 0001: Boa tarde, Sr. Pregoeiro. Informo que este é o meu melhor lance!

Aguardamos o encerramento da fase de negociação para solicitar o envio dos documentos pertinentes ao processo.

Favor manifestar-se via chat.

Aguardo manifestação da empresa convocada.

Conforme negociação iniciada, e considerando que não houve redução do valor proposto, solicita-se que a empresa verifique quanto à possibilidade de redução no valor ofertado.

Motivo: Conforme legislação vigente, buscando a economicidade nas aquisições públicas e melhores condições nas contratações, questiono a possibilidade da redução do preço e a oferta de melhores condições na proposta.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:40 do dia 23/07/2026.

Neste momento, abre-se negociação com o licitante vencedor da fase de lances, visando melhores condições de contratação à Municipalidade.

O item 0001 teve como arrematante D.H BRINQUEDOS E CONFECCAO LTDA - ME com lance de R$ 32,00.

Boa tarde a todos! Declaro reaberta a sessão referente a Dispensa Eletrônica nº 06/2026

Até breve!

No horário informado, estejam todos conectados.

Para tanto, informo que a sessão será retomada hoje, dia 23/07/2026, às 13h30.

Encerrada a fase de lances, e ante a necessidade de tempo hábil para os demais atos do certame, informo que a sessão será temporariamente suspensa para intervalo de almoço.

O item 0001 foi encerrado.