REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E VESTUÁRIO PARA A PRÁTICA DE PATINAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO INTEGRADOR DE POTENCIALIDADES, DESENVOLVIDO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE...
Benefício Local
17/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
BRUNA LETICIA LOPES MICHELON
Autoridade Competente:
ELENICE APARECIDA OLIVEIRA FORNARA
Apoio:
ANGELA VERÔNICA VIEIRA LINS, VIVIANE CRISTINA JUNHO DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/04/2026 às 19:00
Inicio das Propostas
02/04/2026 às 19:30
Limite p/ Impugnações
17/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/04/2026 às 16:45
Abertura das Propostas
22/04/2026 às 17:00
Documentos
PE_17-2026_-_EDITAL_PATINS_VESTUARIO_E_ACESSORIO_assinado.pdf
Tipo: Edital
02/04/2026-15:01:48
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
19/05/2022-00:00
Relacao_dos_Itens_da_Licitacao_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-15:11:12
Ata de julgamento.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-17:13:34
Ata complementar nº 01.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-14:10:39
Certidao Comarcas e Turmas Recursais - Marcelo Martins.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-14:10:52
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Patins, modelo tradicional 4 rodas, Cor preta, base em ferro, Amortecedor PU. Fechamento com cadarç...
Quantidade:
40
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 459,90
Melhor lance:
R$ 459,90
Unidade:
UND
Item 2
Saia para ballet em poliamida, 80% poliéster, cores e tamanhos serão informados no ato do pedido....
Quantidade:
40
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 55,00
Melhor lance:
R$ 20,50
Unidade:
UND
Item 3
Collant para ballet, tecido helanca, modelo regata, cores diversas lisas, costuras unidas. Os tamanh...
Quantidade:
40
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 69,95
Melhor lance:
R$ 26,00
Unidade:
UND
Item 4
Roda de Patins Alto. Roda original para patins, na cor branca, fabricada em uretano de alta resistên...
Quantidade:
100
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 36,50
Melhor lance:
R$ 36,00
Unidade:
UN
Item 5
Amortecedor, original para patins, cor branca, fabricado em uretano de alta resistência, garantindo ...
Quantidade:
130
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 15,95
Melhor lance:
R$ 15,95
Unidade:
UND
Item 6
Amortecedor Chupetinha, amortecedor de bico original para patins, na cor branca, fabricado em uretan...
Quantidade:
50
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 10,75
Melhor lance:
R$ 10,00
Unidade:
UND
Item 7
Freio com parafuso, original para patins, fabricado em borracha de alta resistência, com parafuso de...
Quantidade:
30
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 36,95
Melhor lance:
R$ 36,00
Unidade:
UND
Item 8
Freio sem parafuso, original para patins, fabricado em borracha de alta resistência, proporcionando ...
Quantidade:
40
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 37,95
Melhor lance:
R$ 37,00
Unidade:
UND
Item 9
Rolamento, de precisão padrão ABEC 3, modelo 608, indicado para aplicação em patins recreativos e es...
Quantidade:
40
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 13,95
Melhor lance:
R$ 13,00
Unidade:
UND
28/04/2026
28/04/2026 17:52:50 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por ELENICE APARECIDA OLIVEIRA FORNARA.
28/04/2026 17:52:50 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por ELENICE APARECIDA OLIVEIRA FORNARA.
28/04/2026 17:52:50 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por ELENICE APARECIDA OLIVEIRA FORNARA.
28/04/2026 17:52:50 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por ELENICE APARECIDA OLIVEIRA FORNARA.
28/04/2026 17:52:50 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por ELENICE APARECIDA OLIVEIRA FORNARA.
28/04/2026 17:52:50 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por ELENICE APARECIDA OLIVEIRA FORNARA.
28/04/2026 17:52:50 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por ELENICE APARECIDA OLIVEIRA FORNARA.
28/04/2026 17:52:50 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por ELENICE APARECIDA OLIVEIRA FORNARA.
28/04/2026 17:52:50 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ELENICE APARECIDA OLIVEIRA FORNARA.
28/04/2026 17:52:24 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por ELENICE APARECIDA OLIVEIRA FORNARA.
28/04/2026 17:52:24 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por ELENICE APARECIDA OLIVEIRA FORNARA.
28/04/2026 17:52:24 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por ELENICE APARECIDA OLIVEIRA FORNARA.
28/04/2026 17:52:24 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por ELENICE APARECIDA OLIVEIRA FORNARA.
28/04/2026 17:52:24 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por ELENICE APARECIDA OLIVEIRA FORNARA.
28/04/2026 17:52:24 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por ELENICE APARECIDA OLIVEIRA FORNARA.
28/04/2026 17:52:24 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por ELENICE APARECIDA OLIVEIRA FORNARA.
28/04/2026 17:52:24 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por ELENICE APARECIDA OLIVEIRA FORNARA.
28/04/2026 17:52:24 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ELENICE APARECIDA OLIVEIRA FORNARA.
28/04/2026 17:10:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Certidao Comarcas e Turmas Recursais - Marcelo Martins.pdf) em 28/04/2026 às 14:10.
28/04/2026 17:10:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata complementar nº 01.pdf) em 28/04/2026 às 14:10.
23/04/2026
23/04/2026 20:13:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata de julgamento.pdf) em 23/04/2026 às 17:13.
23/04/2026 18:26:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/04/2026 18:25:56 | Pregoeiro
Isto posto, declaro a sessão encerrada. Até mais!
23/04/2026 18:25:07 | Pregoeiro
Ressalta-se, por fim, que a presente diligência realizada pela pregoeira não implica em inclusão de documento novo ou inovação indevida, mas tão somente na complementação de informação relativa a documento já apresentado, não acarretando qualquer prejuízo aos licitantes, tampouco violação aos princípios da isonomia, da competitividade e do julgamento objetivo.
23/04/2026 18:24:40 | Pregoeiro
Assim que o documento for disponibilizado, será devidamente anexado aos autos, para conhecimento de todos os interessados, momento em que será dado regular prosseguimento ao certame.
23/04/2026 18:24:03 | Pregoeiro
Dessa forma, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a realização de diligências para esclarecimento e complementação de informações relativas a documentos já apresentados, esta Pregoeira procedeu à solicitação da respectiva certidão complementar junto ao Tribunal de Justiça competente.
23/04/2026 18:23:48 | Pregoeiro
Antes de finalizar a sessão pública, em razão da ausência de manifestações recursais, informa-se que a licitante apresentou a Certidão de Falência e Concordata, conforme exigido em edital. Contudo, em análise ao documento, verificou-se a necessidade de complementação, especialmente quanto à abrangência das comarcas e turmas recursais, a fim de assegurar a plena verificação da regularidade da certidão apresentada
23/04/2026 17:59:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 15:19.
23/04/2026 17:59:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 15:19.
23/04/2026 17:59:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 15:19.
23/04/2026 17:59:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 15:19.
23/04/2026 17:59:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 15:19.
23/04/2026 17:59:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 15:19.
23/04/2026 17:59:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 15:19.
23/04/2026 17:59:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 15:19.
23/04/2026 17:59:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 15:19.
23/04/2026 17:58:55 | Pregoeiro
Neste momento, abre-se prazo para manifestações recursais acerca do julgamento da habilitação.
23/04/2026 17:58:45 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARCELO MARTINS.
23/04/2026 17:58:45 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARCELO MARTINS.
23/04/2026 17:58:39 | Pregoeiro
Assim, ante ao atendimento dos requisitos de habilitação fixado em edital, declaro a empresa vencedora e habilitada.
23/04/2026 17:58:31 | Pregoeiro
Dessa forma, resta caracterizado que os documentos apresentados em sede de diligência se limitam à comprovação de condições já existentes à data da sessão pública, em conformidade com o art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e com o entendimento consolidado do Tribunal de Contas da União.
23/04/2026 17:58:10 | Pregoeiro
Da mesma forma, a certidão de falência apresentada destina-se a comprovar a inexistência de decretação de falência, configurando igualmente a demonstração de condição preexistente.
23/04/2026 17:57:59 | Pregoeiro
No caso concreto, a regularização da certidão de débitos estaduais, anteriormente apresentada com data de validade expirada, tem por finalidade apenas comprovar a situação de regularidade fiscal do licitante à época da sessão pública, não havendo inovação documental.
23/04/2026 17:57:44 | Pregoeiro
No mesmo sentido, Acordaos no TCU estabelecem que a vedação à inclusão de novos documentos não alcança aqueles destinados à comprovação de condição já existente à época da abertura da sessão, quando apresentados em atendimento à diligência regularmente instaurada.
23/04/2026 17:56:55 | Pregoeiro
A adoção da diligência, no caso em análise, não compromete os princípios da isonomia e da igualdade entre os licitantes. Nesse sentido, o Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão nº 1.211/2021 13 Plenário, firmou entendimento de que é lícita a juntada de documentos, em sede de diligência, destinados a comprovar condição preexistente à abertura da sessão pública, sem afronta aos referidos princípios.
23/04/2026 17:56:49 | Pregoeiro
Em atenção ao art. 64 da Lei nº 14.133/2021, a diligência constitui instrumento destinado ao saneamento de falhas formais, à complementação de informações e ao esclarecimento de documentos já apresentados, desde que referentes a fatos preexistentes à abertura da sessão pública.
23/04/2026 17:56:25 | Sistema
Motivo: Diligência cumprida tempestivamente.
23/04/2026 17:56:25 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MARCELO MARTINS no item 0002.
23/04/2026 17:56:01 | Pregoeiro
Cumprida tempestivamente a diligência, em consonância com os princípios da celeridade e eficiência, encerro o prazo concedido e passo ao julgamento.
23/04/2026 17:45:40 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.