O lote 0001 foi homologado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.

O lote 0001 foi adjudicado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Até mais!

Declaro a sessão encerrada.

Ante a ausência de manifestação de interesse recursal, o processo será encaminhado à autoridade competente para continuidade dos demais procedimentos administrativos.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 11:43.

Neste momento, abre-se prazo para manifestações recursais acerca da habilitação.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SILVANA SANTOS DE SOUZA 06636203927.

Diante do atendimento às exigências estabelecidas no edital e da inexistência de óbices à contratação, a licitante é declarada HABILITADA no presente certame.

Verifica-se, ainda, que as demais documentações apresentadas comprovam o atendimento às condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, não sendo identificada qualquer irregularidade que impeça a habilitação da licitante.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (CND NEGATIVA - SILVANA SANTOS DE SOUZA 06636203927.pdf) em 07/07/2026 às 11:22.

Dessa forma, considerando que a regularização ocorreu anteriormente ao julgamento da habilitação, resta prejudicada a concessão do prazo previsto na Lei Complementar nº 123/2006 para regularização fiscal, uma vez que a pendência deixou de existir. Registra-se, ainda, que a certidão emitida pela Administração será devidamente juntada aos autos para fins de instrução processual.

No tocante à regularidade fiscal municipal, observa-se que a licitante apresentou Certidão Positiva de Débitos, a qual, em princípio, não atenderia à exigência editalícia. Todavia, considerando a possibilidade de realização de diligências destinadas à confirmação da situação fiscal da licitante, procedeu-se à consulta junto ao sistema eletrônico do Município de São João Batista (sede da licitante), ocasião em que se verificou a regularização da situação fiscal. Para confirmação, foi emitida nova Certidão Negativa de Débitos Municipais, constatando-se a inexistência de pendências tributárias na presente data.

No que se refere à qualificação técnica, verifica-se que a licitante apresentou atestado de capacidade técnica emitido pela empresa Franco Usinagem Ltda, o qual comprova a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, fornecimento de peças, conjuntos de climatização, bem como fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado, evidenciando a execução anterior de serviços compatíveis com o objeto da presente contratação e demonstrando o atendimento às exigências de qualificação técnica previstas no edital.

Procedida a análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante SILVANA SANTOS DE SOUZA 06636203927, verifica-se que foram apresentados os documentos exigidos no instrumento convocatório, os quais se encontram, em regra, em conformidade com as exigências editalícias.

Inicialmente, registra-se que em consulta aos cadastros pertinentes, quais sejam, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP, nos termos do subitem 13.1 do edital, não foram identificados registros impeditivos para contratar com o Município de Campos Novos.

Passo ao julgamento da habilitação.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 11:16.

Neste momento, abre-se prazo para manifestações recursais acerca do julgamento da proposta. O julgamento da habilitação se dará na sequência.

O fornecedor SILVANA SANTOS DE SOUZA 06636203927 teve sua proposta aceita no lote 0001.

Diante disso, a proposta é aceita, por apresentar conformidade com o instrumento convocatório e atender ao interesse público.

Dessa forma, a documentação apresentada evidencia que os preços ofertados não constituem valores meramente estimativos ou inexequíveis, mas refletem preços habitualmente praticados pela licitante em contratos administrativos de objeto semelhante, sendo suficiente para demonstrar a viabilidade econômica da proposta. Não se identificam elementos que indiquem a inviabilidade de execução contratual, razão pela qual a proposta mostra-se exequível e apta ao prosseguimento do certame.

Verifica-se, ainda, que todas as atas apresentadas encontram-se vigentes e foram celebradas nos exercícios de 2025 e 2026, demonstrando que os preços ofertados correspondem a valores efetivamente praticados pela licitante em contratações recentes com a Administração Pública.

Por fim, a Ata de Registro de Preços nº 129/2025, firmada com o Município de Governador Celso Ramos, demonstra a contratação de serviços de hora técnica de manutenção e carga de gás por valores compatíveis com aqueles apresentados pela licitante nesta licitação.

Por sua vez, a Ata de Registro de Preços nº 136/2025, do Município de Araquari, e a Ata de Registro de Preços nº 34-02/2026 PMT, do Município de Timbó, evidenciam a execução dos serviços de retirada e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado por valores similares e, em alguns casos, inferiores aos ofertados no presente certame.

A Ata de Registro de Preços nº 140/2025, firmada com o Município de Antônio Carlos, demonstra o fornecimento de tubulação, bem como a execução de serviços de limpeza e instalação de aparelhos de ar-condicionado por valores igualmente compatíveis com aqueles constantes da proposta apresentada.

Em especial, a Ata de Registro de Preços nº 76/2026, firmada com o Município de Joaçaba, evidencia a execução dos serviços de instalação, retirada e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado por valores similares aos ofertados nesta licitação.

No tocante à exequibilidade da proposta, registra-se que, embora a licitante não tenha sido formalmente convocada para sua comprovação, foram anexadas os autos atas de registro de preços vigentes firmadas com diversos entes públicos, evidenciando a prática reiterada de preços similares aos ofertados no presente certame.

Analisada a proposta apresentada pela licitante SILVANA SANTOS DE SOUZA 06636203927, verifica-se que esta atende às especificações técnicas, às condições comerciais e aos demais requisitos estabelecidos no edital.

O julgamento da habilitação se dará na sequência.

Encerrado o prazo concedido e analisadas as documentações apresentadas, passo ao julgamento da proposta.

Por gentileza, aguardar a análise das documentações apresentadas.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: BOM DIA SENHORA PREGOEIRA, DOCUMENTOS ENCAMINHADOS COMO SOLICITADOS, ENCAMINHAREMOS TAMBEM COMPROVAÇÕES DE EXEQUIBILIDADE JA, PARA ANALISE. COMO ATAS VIGENTES E NOTAS FISCAIS

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Diligencia instaurada, aguardamos seu cumprimento.

Motivo: Nos termos do subitem 13.1.3 do edital concede-se prorrogação do prazo para envio do arquivo da proposta readequada e documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:01 do dia 07/07/2026.

Neste momento, conforme registro via chat na última sessão pública, nos termos do subitem 13.1.3 do edital, concede-se à licitante prorrogação do prazo para envio do arquivo da proposta readequada e documentos de habilitação.

Bom dia a todos. Declaro reaberta a sessão do pregão eletrônico nº 32/2026.

Até breve!

No dia e horário informados, estejam todos conectados.

Assim, informo que a sessão pública será retomada no dia 07/07/2026, às 09h00.

O certame será retomado na próxima sessão pública, ocasião em que será concedido o prazo para atendimento da diligência, nos termos da fundamentação já registrada.

Considerando que a concessão do prazo neste momento implicaria a extensão da sessão pública até horário avançado, informo que a sessão será temporariamente suspensa.

Encerrado o prazo, e conforme pedido de prorrogação apresentado pela licitante, informo que será concedido prorrogação do prazo nos termos do subitem 13.1.3 do edital.

Nos termos do subitem 13.1.3 do edital, defere-se o pedido de prorrogação solicitado, o qual será concedido após a finalização do prazo inicialmente proposto.

Documentação Lote 0001: entendido senhora pregoeira, sendo assim solicitamos uma possivel prorrogação de mais 2 horas ao final do prazo inicial pois se trata de 24 itens para fazer a readequação e soma total, e envio de todos os documentos. agradecemos desde ja.

Por gentileza, atentar-se ao prazo concedido para envio do arquivo da proposta readequada e documentos de habilitação.