REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADAS MECANIZADA E/OU MANUAL, ATENDENDO A DEMANDA DAS SECRETARIAS, FUNDOS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE CAMPOS NOVOS/SC
36/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
BRUNA LETICIA LOPES MICHELON
Autoridade Competente:
DHIEMIS METZ PINHEIRO
Apoio:
ANGELA VERÔNICA VIEIRA LINS, VIVIANE CRISTINA JUNHO DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/06/2026 às 20:33
Inicio das Propostas
22/06/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
15/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/07/2026 às 16:45
Abertura das Propostas
17/07/2026 às 17:00
Documentos
EDITAL PE 36_2026 - ROÇADAS_ASS.pdf
Tipo: Edital
22/06/2026-15:36:04
Esclarecimentos - Pedido de esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/07/2026-16:42:09
Resposta de Esclarecimento - Resposta pedido de esclarecimento - PE 36_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/07/2026-16:00:09
Ata de julgamento nº 167_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2026-17:43:06
Contrarrazões - VALDOIR CAMARGO.rar
Tipo: Outros documentos
24/07/2026-14:01:37
JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - Roma Nova Servicos gerais Ltda.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-14:19:32
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - NOVA ROMA SERVICOS GERAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - VALDOIR CAMARGO
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MECANIZADA E/OU MANUAL, INCLUINDO O AMONTOAMENTO E RETIRADA DOS MATER...
Quantidade:
4422630
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,25
Melhor lance
R$ 0,10
Unidade:
M²
28/07/2026
28/07/2026 18:54:15 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.
28/07/2026 18:54:10 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.
28/07/2026 18:25:42 | Sistema
Justificativa: Nos termos do art. 165, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, e à vista dos fundamentos constantes do julgamento proferido pela Pregoeira, inexistindo qualquer irregularidade, DECIDO, negar-lhe provimento.
28/07/2026 18:25:42 | Sistema
DHIEMIS METZ PINHEIRO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NOVA ROMA SERVICOS GERAIS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/07/2026 17:19:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/07/2026 17:19:52 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/07/2026 17:19:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - Roma Nova Servicos gerais Ltda.pdf) em 28/07/2026 às 14:19.
24/07/2026
24/07/2026 17:01:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Contrarrazões - VALDOIR CAMARGO.rar) em 24/07/2026 às 14:01.
24/07/2026 17:01:05 | Pregoeiro
Registra-se que o documento de contrarrazões apresentado pela licitante VALDOIR CAMARGO por meio do sistema eletrônico foi encaminhado desacompanhado de assinatura. Posteriormente, a licitante encaminhou, por e-mail, o mesmo documento devidamente assinado. Assim, o documento assinado será juntado aos autos e disponibilizado em campo próprio do sistema, para conhecimento dos interessados.
24/07/2026 16:23:41 | Sistema
O fornecedor VALDOIR CAMARGO - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
20/07/2026
20/07/2026 10:57:48 | Sistema
O fornecedor NOVA ROMA SERVICOS GERAIS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
17/07/2026
17/07/2026 20:43:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata de julgamento nº 167_2026.pdf) em 17/07/2026 às 17:43.
17/07/2026 20:19:52 | Pregoeiro
Até mais!
17/07/2026 20:19:50 | Pregoeiro
Concedidos prazos legais, declaro a sessão encerrada.
17/07/2026 20:19:37 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/07/2026 às 23:59.
17/07/2026 20:19:27 | Pregoeiro
Recebida manifestação de recorrer. Concede-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação das razões recursais, com igual prazo para contrarrazões, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021.
17/07/2026 20:18:12 | Sistema
Intenção: TENHO INTENÇÃO DE RECURSO
17/07/2026 20:18:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/07/2026 20:17:41 | Sistema
O fornecedor NOVA ROMA SERVICOS GERAIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/07/2026 19:58:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/07/2026 às 17:18.
17/07/2026 19:57:47 | Pregoeiro
Neste momento, abre-se prazo para manifestações recursais acerca do julgamento da habilitação.
17/07/2026 19:57:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VALDOIR CAMARGO.
17/07/2026 19:57:06 | Pregoeiro
Diante do atendimento integral às exigências estabelecidas no edital e da inexistência de óbices à contratação, a licitante é declarada HABILITADA no presente certame.
17/07/2026 19:56:50 | Pregoeiro
Verifica-se, ainda, que a documentação apresentada comprova o atendimento às condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, não sendo identificada qualquer irregularidade que impeça a habilitação da licitante.
17/07/2026 19:55:51 | Pregoeiro
No que se refere à qualificação técnica, constata-se que a licitante apresentou atestados de capacidade técnica emitidos por órgãos públicos, os quais comprovam a execução de serviços de roçadas em vias públicas urbanas e rurais, demonstrando a execução anterior de serviços compatíveis com o objeto da presente contratação e o atendimento às exigências de qualificação técnica previstas no edital.
17/07/2026 19:55:33 | Pregoeiro
Procedida a análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante VALDOIR CAMARGO, verifica-se que foram apresentados os documentos exigidos no instrumento convocatório, os quais se encontram em conformidade com as exigências editalícias.
17/07/2026 19:54:32 | Pregoeiro
Inicialmente, registra-se que em consulta aos cadastros pertinentes, quais sejam, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP, nos termos do subitem 13.1 do edital, não foram identificados registros impeditivos à contratação com o Município de Campos Novos.
17/07/2026 19:54:06 | Pregoeiro
Passo ao julgamento da habilitação.
17/07/2026 19:43:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/07/2026 às 16:53.
17/07/2026 19:43:02 | Pregoeiro
Neste momento, abre-se prazo para manifestações recursais acerca do julgamento da proposta. O julgamento da habilitação se dará na sequência.
17/07/2026 19:42:53 | Sistema
O fornecedor VALDOIR CAMARGO teve sua proposta aceita no item 0001.
17/07/2026 19:42:49 | Pregoeiro
Diante disso, a proposta é declarada aceita, por apresentar conformidade com o instrumento convocatório e atender ao interesse público.
17/07/2026 19:42:43 | Pregoeiro
Não se identificam, portanto, elementos que indiquem a inviabilidade da execução contratual, razão pela qual a proposta mostra-se exequível e apta ao prosseguimento do certame.
17/07/2026 19:42:32 | Pregoeiro
Dessa forma, a documentação apresentada demonstra, de forma suficiente, a viabilidade econômica da proposta, não se tratando de mera declaração desacompanhada de elementos comprobatórios. Os documentos apresentados evidenciam histórico de execução de serviços compatíveis com o objeto licitado, inclusive perante esta Administração, por valores inferiores ao atualmente ofertado, afastando eventual presunção de inexequibilidade.
17/07/2026 19:42:11 | Pregoeiro
Ademais, foram apresentados documentos relativos à execução de serviços de conservação rodoviária, incluindo medição físico-financeira de contrato administrativo firmado com a empresa SETEP CONSTRUÇÕES, os quais evidenciam a capacidade técnica e operacional da empresa para a execução do objeto.
17/07/2026 19:41:47 | Pregoeiro
Como forma de comprovação, foram anexadas as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas nº 365, 372 e 399, que evidenciam a execução de serviços de roçada mecanizada e/ou manual pelo valor unitário de R$ 0,08/m², inclusive em favor do próprio Município de Campos Novos, no exercício de 2026, decorrentes do Processo Licitatório nº 45/2025, no qual a empresa sagrou-se vencedora. Tais documentos demonstram que a licitante já executou serviços de mesma natureza por preço inferior ao atualmente ofertado (R$ 0,10/m²).
17/07/2026 19:41:00 | Pregoeiro
No tocante à exequibilidade da proposta, verifica-se que a licitante apresentou declaração formal de exequibilidade, na qual afirma que o valor ofertado foi elaborado com base em levantamento dos custos necessários à execução do objeto, contemplando mão de obra, encargos trabalhistas, equipamentos, combustíveis, materiais, transporte, tributos e demais despesas diretas e indiretas inerentes à contratação.
17/07/2026 19:40:35 | Pregoeiro
Analisada a proposta apresentada pela licitante VALDOIR CAMARGO, verifica-se que esta atende às exigências do edital, quanto às especificações técnicas, condições comerciais e demais requisitos estabelecidos.
17/07/2026 19:40:09 | Pregoeiro
Encerrado o prazo concedido, passo ao julgamento da proposta.
17/07/2026 18:56:12 | Pregoeiro
Diligência cumprida tempestivamente, por gentileza, aguardar a análise.
17/07/2026 18:32:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/07/2026 17:50:17 | Pregoeiro
Ok. Por gentileza, atentar-se ao prazo concedido.
17/07/2026 17:47:57 | F. VALDOIR CAMARGO
Documentação Item 0001: Sem dúvidas, logo enviamos a documentação
17/07/2026 17:43:32 | Pregoeiro
Alguma dúvida por parte da empresa convocada?
17/07/2026 17:43:17 | Pregoeiro
Prazo para cumprimento da diligência encerra as 16h40
17/07/2026 17:43:04 | Pregoeiro
Diligência instaurada, aguardamos o envio das seguintes documentações: I. Arquivo da proposta readequada ao lance ofertado, devidamente assinada; II. Documentação Comprobatória da exequibilidade, com o intuito de comprovar que o valor proposto poderá ser cumprido pelo licitante durante a vigência contratual; III. Documentos de habilitação, conforme exigido no item 15 e 06 do edital.
17/07/2026 17:40:56 | Sistema
Motivo: Solicita-se o envio, no prazo de 02 (duas) horas, do arquivo da proposta readequada, documentos de habilitação e comprovação da exequibilidade da proposta, mediante apresentação de documentos que demonstrem a viabilidade da execução contratual no valor ofertado.
17/07/2026 17:40:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 17/07/2026.
17/07/2026 17:40:23 | Pregoeiro
Além disso, considerando os indícios de inexequibilidade da proposta ofertada, deverá ainda ser apresentada comprovação da viabilidade/exequibilidade do valor proposto, conforme exigido em edital.
17/07/2026 17:40:14 | Pregoeiro
Neste momento, em cumprimento ao disposto no subitem 13.1.2 do edital, será aberto prazo para que o licitante vencedor da fase de lances encaminhe a proposta readequada, devidamente assinada, acompanhada da documentação de habilitação exigida no item 15 do edital e respectivos anexos, bem como do item 6, se aplicável.