O Item 0001 foi homologado por Volcir Canuto.

O Item 0001 foi adjudicado por Volcir Canuto.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata de julgamento nº 172-2026.pdf) em 05/08/2026 às 16:16.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Declaro a sessão encerrada. Até mais!

Ante a ausência de manifestação de interesse recursal, o processo será encaminhado à autoridade competente para continuidade dos demais procedimentos administrativos.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 16:07.

Neste momento, concede-se o prazo para manifestações recursais acerca do julgamento da habilitação. A falta de manifestação importará em decadência do direito.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SUL PRIME MANUTENCOES E INSTALACOES DE ELEVADORES LTDA.

Diante do exposto, considerando que a licitante comprovou o atendimento integral às condições de habilitação estabelecidas no edital e na legislação aplicável, declaro habilitada a empresa SULPRIME MANUTENÇÕES INSTALAÇÕES DE ELEVADORES LTDA.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (CREA RESPONSÁVEL TECNICO - venc. 21-09-2026.pdf) em 05/08/2026 às 15:46.

A certidão obtida mediante consulta ao sítio eletrônico oficial do CREA será anexada aos autos do processo para fins de transparência, publicidade e conhecimento de todos os interessados.

A diligência realizada limitou-se à confirmação de informação constante em base de dados oficial, sem implicar a apresentação de documento novo. Trata-se de providência plenamente admitida pelo art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021 e em consonância com o entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas da União, especialmente no Acórdão nº 1.211/2021 - Plenário, segundo o qual é legítima a realização de diligências destinadas a esclarecer ou confirmar informações e documentos referentes a condições preexistentes à abertura da sessão pública, desde que preservados os princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e da seleção da proposta mais vantajosa.

Considerando tratar-se de documento expedido por órgão oficial e disponível para consulta pública, foi realizada diligência junto ao sítio eletrônico oficial do CREA, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, ocasião em que se verificou a existência de certidão atualizada do responsável técnico, emitida pelo próprio Conselho, comprovando situação de regularidade preexistente. Assim, restou demonstrado que a regularidade do responsável técnico perante o CREA já existia anteriormente à abertura da sessão pública, inexistindo qualquer modificação superveniente da condição de habilitação.

No que se refere à comprovação de registro no conselho profissional competente (CREA), exigida nos subitens 15.1.4, alíneas A e B, verifica-se que a empresa encontra-se devidamente registrada para a execução dos serviços. Contudo, em relação ao responsável técnico, constatou-se que a certidão apresentada possuía prazo de validade expirado em 21/07/2026.

Os atestados de capacidade técnica apresentados em atendimento ao subitem 15.1.4, alínea C, do edital demonstram a execução anterior de serviços compatíveis em características com o objeto licitado, comprovando a qualificação técnico-operacional da licitante para a prestação de serviços de fornecimento, instalação, manutenção preventiva e corretiva de plataformas elevatórias para acessibilidade.

Verifica-se que a documentação apresentada comprova o atendimento às exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica previstas no edital.

Procedida a análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante SULPRIME MANUTENÇÕES INSTALAÇÕES DE ELEVADORES LTDA, constata-se que os documentos exigidos pelo edital foram devidamente apresentados.

Registra-se ainda que eventuais documentos encaminhados pela licitante que não integram o rol de documentos exigidos pelo edital não foram objeto de análise, por não constituírem requisito de habilitação ou critério de julgamento do certame.

Em consulta aos cadastros pertinentes, quais sejam, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP, nos termos do subitem 13.1 do edital, não foram identificados registros impeditivos para contratar com o Município de Campos Novos.

Passo a proferir o julgamento quanto a habilitação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 15:41.

Neste momento, concede-se o prazo para manifestações recursais acerca do julgamento da proposta. O julgamento da habilitação se dará na sequência.

O fornecedor SUL PRIME MANUTENCOES E INSTALACOES DE ELEVADORES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Diante disso, a proposta é declarada aceita, por apresentar conformidade com o instrumento convocatório e atender ao interesse público.

Analisada a proposta apresentada pela licitante SULPRIME MANUTENÇÕES INSTALAÇÕES DE ELEVADORES LTDA, verifica-se que esta atende integralmente às exigências do edital, quanto às especificações técnicas, condições comerciais e demais requisitos estabelecidos.

O julgamento da habilitação se dará na sequência.

Encerrado o prazo concedido, passo ao julgamento da proposta.

Permaneçam conectados.

Diligência cumprida tempestivamente, por gentileza, aguardar a análise.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Desde já deixo registrado que o descumprimento poderá ensejar na desclassificação e/ou inabilitação do licitante.

Prazo para cumprimento da diligência encerra as 15h31

Diligência instaurada, aguardamos o envio das documentações solicitadas.

Motivo: Cumprindo com as exigências constantes nos subitens 13.1.2 e 14.1 do Edital, fica concedido o prazo de 02 (duas) horas para envio do arquivo da proposta atualizada devidamente assinada, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos em edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:31 do dia 05/08/2026.

Neste momento, em cumprimento ao disposto no subitem 13.1.2 do edital, será aberto prazo para que o licitante vencedor da fase de lances encaminhe o arquivo da proposta readequada ao lance ofertado, devidamente assinada, acompanhada da documentação de habilitação exigida no item 15 do edital e respectivos anexos, bem como do item 6, se aplicável.

Solicitamos que todos permaneçam conectados durante todo o andamento do certame.

Daremos sequência ao certame.

Boa tarde a todos. Declaro reaberta a sessão referente ao pregão eletrônico nº 42/2026.

Declaro a sessão temporariamente suspensa. Até mais!

A convocação para envio da proposta e dos documentos será realizada imediatamente após a reabertura da sessão, por meio do sistema eletrônico.

Com o objetivo de conferir maior celeridade aos trabalhos, solicita-se que o licitante vencedor da fase de lances já deixe previamente preparados: 1. A proposta final adequada ao último lance; e 2. Os documentos de habilitação.

A sessão será retomada amanhã, quarta-feira, dia 05/08/2026, às 13h30min.

Dessa forma, considerando o avançado da hora e a necessidade de tempo hábil para a prática dos demais atos do certame, informo que a sessão será temporariamente suspensa.

Neste momento seria concedido o prazo de 2 (duas) horas para envio do arquivo da proposta readequada e dos documentos de habilitação. Contudo, a abertura desse prazo neste momento ultrapassaria o horário das 18h30min.

Atenção, licitantes!

Considerando que houve ampla disputa na fase de lances, entende-se, neste momento, que o valor ofertado reflete o melhor patamar possível obtido para a execução do objeto.