REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE DIVERSOS VOLUMES A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC
43/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
BRUNA LETICIA LOPES MICHELON
Autoridade Competente:
DHIEMIS METZ PINHEIRO
Apoio:
JOCEANE GONÇALVES WALTER, VIVIANE CRISTINA JUNHO DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/07/2026 às 20:20
Inicio das Propostas
15/07/2026 às 20:30
Limite p/ Impugnações
05/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/08/2026 às 16:45
Abertura das Propostas
07/08/2026 às 17:00
Documentos
EDITAL PE 43-2026 - OXIGÊNIO MEDICINAL.pdf
Tipo: Edital
15/07/2026-17:18:56
Relação dos Itens da Licitação por Lote.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-16:57:36
Ata de julgamento nº 174_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-14:06:17
Consulta Regularidade FGTS atualizado - Ferreiras Gases.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-14:06:35
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote único
10/08/2026
10/08/2026 17:09:55 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.
10/08/2026 17:09:52 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.
10/08/2026 17:06:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Consulta Regularidade FGTS atualizado - Ferreiras Gases.pdf) em 10/08/2026 às 14:06.
10/08/2026 17:06:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata de julgamento nº 174_2026.pdf) em 10/08/2026 às 14:06.
10/08/2026 12:48:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/08/2026 12:48:31 | Pregoeiro
Declaro a sessão encerrada. Até mais!
10/08/2026 12:48:20 | Pregoeiro
Ante a ausência de manifestação de interesse recursal, o processo será encaminhado à autoridade competente para continuidade dos demais procedimentos administrativos.
10/08/2026 12:27:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/08/2026 às 09:47.
10/08/2026 12:26:46 | Pregoeiro
Neste momento, concede-se o prazo para manifestações recursais acerca do julgamento da habilitação.
10/08/2026 12:26:32 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Ferreira Gases Industriais Ltda Me.
10/08/2026 12:26:22 | Pregoeiro
Diante do atendimento integral às exigências do edital, a referida licitante é declarada HABILITADA no presente certame.
10/08/2026 12:26:05 | Pregoeiro
Ademais, a certidão simplificada atualizada e a declaração de enquadramento apresentadas, corroboram o enquadramento da licitante como microempresa.
10/08/2026 12:25:27 | Pregoeiro
Verifica-se, ainda, que a documentação atende às condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e econômico-financeira, não havendo óbices à sua habilitação.
10/08/2026 12:25:14 | Pregoeiro
Procedida a análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante FERREIRA GASES INDUSTRIAIS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, constata-se que os documentos exigidos no edital foram devidamente apresentados e encontram-se em conformidade com as exigências editalícias.
10/08/2026 12:24:52 | Pregoeiro
Em consulta aos cadastros pertinentes, quais sejam, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP, nos termos do subitem 13.1 do edital, não foram identificados registros impeditivos para contratar com o Município de Campos Novos.
10/08/2026 12:24:20 | Pregoeiro
Além disso, informa-se que a abertura das diligências realizadas no presente processo licitatório se deram em observância aos princípios do formalismo moderado, da economicidade e considerando a busca pela proposta mais vantajosa, estando em total conformidade com o Art. 64 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, bem como, em consonância com o Acórdão 1.211/2021 do TCU o qual dispõe que admitir a juntada de documentos que apenas venham a atestar condições pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre os licitantes.
10/08/2026 12:23:41 | Pregoeiro
Inicialmente, registra-se que documentos encaminhados juntamente com os documentos de habilitação, mas que não integrem o rol de documentos exigidos em edital, não foram objeto de análise.
10/08/2026 12:23:32 | Pregoeiro
Passo ao julgamento da habilitação.
10/08/2026 12:23:14 | Sistema
Motivo: Diligência cumprida tempestivamente.
10/08/2026 12:23:14 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Ferreira Gases Industriais Ltda Me no lote 0001.
10/08/2026 12:22:04 | Pregoeiro
Cumprida tempestivamente a diligência, em consonância com os princípios da celeridade e eficiência, encerro o prazo concedido.
10/08/2026 12:20:48 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
10/08/2026 12:19:44 | F. Ferreira Gases Industriais Ltda Me
Documentação Lote 0001: Bom dia Sra Pregoeira, segue a certidão
10/08/2026 12:01:54 | Pregoeiro
Diligência iniciada, aguardamos o envio da documentação solicitada por intermédio do sistema do Portal de Compras Publicas.
10/08/2026 12:01:12 | Sistema
Motivo: Nos termos 64 do art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e acórdão 1.211/2021- TCU, em consonância com os princípios da legalidade, economicidade e formalismo moderado, abre-se diligencia para envio da certidão simplificada atualizada.
10/08/2026 12:01:12 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:01 do dia 10/08/2026.
10/08/2026 12:00:34 | Pregoeiro
Neste momento, conforme registro via chat durante a última sessão pública, abre-se diligência formal para envio da certidão simplificada atualizada.
10/08/2026 12:00:19 | Pregoeiro
Bom dia a todos. Declaro reaberta a sessão referente ao pregão eletrônico nº 43/2026.
07/08/2026
07/08/2026 19:32:36 | Pregoeiro
Até breve!
07/08/2026 19:32:32 | Pregoeiro
No dia e horário informados, estejam conectados.
07/08/2026 19:32:26 | Pregoeiro
Para tanto, informo que a sessão será retomada na segunda-feira, dia 10/08/2026, às 09h.
07/08/2026 19:32:17 | Pregoeiro
Considerando que a abertura de prazo neste momento irá ultrapassar o horário das 18h30, informo que a sessão será temporariamente suspensa e o prazo formal será concedido na próxima sessão pública.
07/08/2026 19:31:56 | Pregoeiro
Dessa forma, considerando que o referido documento possui natureza comprobatória de situação preexistente, será realizada diligência formal na fase de habilitação para apresentação do referido documento atualizado, nos termos do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021.
07/08/2026 19:30:56 | Pregoeiro
Registra-se que, durante a sessão pública, ainda na fase de julgamento das propostas e visando à celeridade do certame, foi realizada solicitação via CHAT para apresentação de certidão simplificada atualizada, em razão de o documento inicialmente apresentado pela empresa ter sido emitido há mais de 90 (noventa) dias, em desacordo com o prazo máximo estabelecido no edital. Contudo, não houve encaminhamento tempestivo do documento pela empresa convocada.
07/08/2026 19:30:19 | Pregoeiro
Passo a proferir o julgamento quanto a habilitação.
07/08/2026 19:19:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/08/2026 às 16:29.
07/08/2026 19:19:20 | Pregoeiro
Neste momento, concede-se o prazo para manifestações recursais acerca do julgamento da proposta.
07/08/2026 19:19:12 | Sistema
O fornecedor Ferreira Gases Industriais Ltda Me teve sua proposta aceita no lote 0001.
07/08/2026 19:19:01 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
07/08/2026 19:18:53 | Pregoeiro
Diante disso, a proposta é declarada aceita, por apresentar conformidade com o instrumento convocatório e atender ao interesse público.
07/08/2026 19:18:49 | Pregoeiro
Analisada a proposta apresentada pela licitante FERREIRA GASES INDUSTRIAIS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, verifica-se que esta atende integralmente às exigências do edital, quanto às especificações técnicas, condições comerciais e demais requisitos estabelecidos.
07/08/2026 19:18:37 | Pregoeiro
O julgamento e diligências relativas a fase de habilitação se dará posteriormente.
07/08/2026 19:18:12 | Pregoeiro
Encerrado o prazo concedido, passo ao julgamento da proposta.
07/08/2026 18:09:49 | Pregoeiro
Ok. Aguardamos o envio.
07/08/2026 18:08:26 | F. Ferreira Gases Industriais Ltda Me
Documentação Lote 0001: Solicitamos nova certidão, enviaremos assim que receber o documento.
07/08/2026 18:04:34 | Pregoeiro
Licitante Ferreira Gases Industriais Ltda: Por se tratar de documento destinado a comprovação de situação pré-existente a abertura da sessão pública, solicitamos o envio da certidão simplificada emitida a menos de 90 dias.
07/08/2026 17:50:55 | Pregoeiro
Por gentileza, aguardar a análise.
07/08/2026 17:44:41 | F. Ferreira Gases Industriais Ltda Me
Documentação Lote 0001: Documentos de habilitação e proposta readequada via sistema. Ficamos a disposição!
07/08/2026 17:41:00 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/08/2026 17:39:47 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.