O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa para à prestação de serviços na área da saúde, visando à disponibilização de profissionais médicos em diversas especialidades, para atuação no atendimento assistencial da Fundação...
8/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Shaiane Emilli de Oliveira
Autoridade Competente:
André Martins Domingues
Apoio:
Carolina Soares Inácio, Luani Godinho, Marilda Feler Darosci
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/04/2026 às 13:32
Inicio das Propostas
27/04/2026 às 14:00
Limite p/ Impugnações
08/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/05/2026 às 12:20
Abertura das Propostas
12/05/2026 às 12:30
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
27/04/2026-10:29
parecer técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-10:36:40
COMUNICACAO_INTERNA_011.PMC.2026_-_recurso_e_contrarrazao_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-09:17:08
Parecer Juridico Esp Medica.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-09:17:19
CamScanner 12-06-2026 09.14.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-09:17:34
documentos anaesp.rar
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-08:59:59
parecer juridico.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-09:00:18
parecer autoridade competente.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-09:00:41
COMUNICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-08:34:51
SENTENÇA (1) (1).pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-09:05:09
decisão autoridade competente.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-09:05:19
despacho decisão.pdf
Tipo: Determinação judicial
12/08/2026-11:58:17
Documentos.docx
Tipo: Outros documentos
12/08/2026-12:42:35
intimação (1).pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-12:11:20
DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1).pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-12:11:28
Especialidades 14092026 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2026-07:22:56
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - ZEUS SERVICO SAUDE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - MP QUALI MED EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - GSS - GESTAO SERVICOS A SAUDE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1
16/09/2026
16/09/2026 10:22:56 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Especialidades 14092026 (1).pdf) em 16/09/2026 às 07:22.
20/08/2026
20/08/2026 15:12:52 | Autoridade Competente
Conforme decisão judicial já anexa aos documentos eletrônicos deste processo, a fim de atender a mesma, segue a correção do prazo para a apresentação dos documentos. Assim onde se lê: 1CO prazo de 60 dias, iniciou-se em 02/07/2026 e conforme a própria decisão, não deverá ser reiniciado, desta forma, a empresa terá até as 23h59 do dia 30/08/2026 para apresentação do documento, nas mesmas condições exigidas inicialmente 1D, se passa a ler: O prazo de 60 dias, iniciou-se em 07/07/2026 e conforme a própria decisão, não deverá ser reiniciado, desta forma, a empresa terá até as 23h59 do dia 04/09/2026 para apresentação do documento, nas mesmas condições exigidas inicialmente.
20/08/2026 15:11:28 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1).pdf) em 20/08/2026 às 12:11.
20/08/2026 15:11:20 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (intimação (1).pdf) em 20/08/2026 às 12:11.
12/08/2026
12/08/2026 15:42:35 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Documentos.docx) em 12/08/2026 às 12:42.
12/08/2026 15:06:39 | Sistema
Motivo: Documento ja anexado, necessario abertura do prazo somente para o andamento do processo.
12/08/2026 15:06:39 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo autoridade competente.
12/08/2026 15:05:52 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:06 do dia 12/08/2026.
12/08/2026 15:01:49 | Autoridade Competente
(CONT. 1) judicial é clara, deve-se reverter a decisão de desclassificação e abrir o prazo para apresentação do documento. Ainda, mesmo que erroneamente aberto o prazo para intenção de recursos, informo que houve uma intenção, mas que ao final do prazo para a efetiva apresentação da peça recursal, a licitante que intencionou, não apresentou seu recurso. Informo que o processo voltara a fase em que estava inicialmente, ou seja, adjucado e homologado para a empresa ANAESP-ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLÍTICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO. O prazo de 60 dias, iniciou-se em 02/07/2026 e conforme a própria decisão, não deverá ser reiniciado, desta forma, a empresa terá até as 23h59 do dia 30/08/2026 para apresentação do documento, nas mesmas condições exigidas inicialmente, sendo formalmente convocada por e-mail, que também será anexado aos demais documentos do processo.
12/08/2026 15:01:49 | Autoridade Competente
Conforme decisão judicial já anexa aos documentos eletrônicos deste processo, deve-se reverter a decisão que desclassificou a empresa ANAESP-ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLÍTICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO no processo e conceder à mesma o prazo de 60 dias (contados da data da decisão, conforme também já determinado) para apresentação do documento. Por uma lógica de sistema, ao retornar a fase de habilitação para posterior adjucação e homologação do processo à empresa ANAESP-ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLÍTICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO, o campo de intenção de recursos foi aberto. Em resumo, por cumprimento da Lei de Licitações, para que se tenha adjucação e homologação, é necessário declarar uma empresa vencedora e neste momento, a abertura obrigatória do prazo para intenção de recursos. Ocorre, que neste caso específico, não deveria haver a abertura de prazo para intenção de recorrer, pois a determinação... (CONTINUA)
12/08/2026 14:58:17 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (despacho decisão.pdf) em 12/08/2026 às 11:58.
06/08/2026
06/08/2026 13:06:40 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo autoridade competente para 11/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/08/2026 às 23:59.
06/08/2026 12:25:51 | Sistema
O fornecedor GSS - GESTAO SERVICOS A SAUDE LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/08/2026 12:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 06/08/2026 às 09:54.
06/08/2026 12:23:43 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO com lance de R$ 1.699.999,68.
06/08/2026 12:23:43 | Sistema
Motivo: Conforme decisão judicial anexo ao processo.
06/08/2026 12:23:43 | Sistema
O fornecedor ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO foi reabilitado pela autoridade competente para o lote 0001.
06/08/2026 12:18:45 | Autoridade Competente
Bom dia, sessão publica retomada. Em cumprimento à decisão judicial proferida pela Juíza Substituta Karoline Pereti de Lima, ficam anulados os atos que indeferiram o pedido de prorrogação de prazo, reverteram a adjudicação e a homologação e desclassificaram a empresa. Fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias para que a empresa apresente o registro da filial e do responsável técnico junto ao CRM/SC, conforme determinado na decisão judicial.
06/08/2026 12:05:19 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (decisão autoridade competente.pdf) em 06/08/2026 às 09:05.
06/08/2026 12:05:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (SENTENÇA (1) (1).pdf) em 06/08/2026 às 09:05.
05/08/2026
05/08/2026 11:48:38 | Autoridade Competente
Bom dia, a sessão será retomada amanha quinta-feira dia (06/08) ás 9h para o andamento do processo.
03/07/2026
03/07/2026 11:34:51 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (COMUNICAÇÃO.pdf) em 03/07/2026 às 08:34.
03/07/2026 11:28:40 | Autoridade Competente
A sessão será suspensa, a retomada será avisada com antecedência previa.
02/07/2026
02/07/2026 14:19:59 | Autoridade Competente
Devido ao horário de expediente a sessão será retomada amanha sexta-feira dia (03/07) ás 8h para andamento do processo.
02/07/2026 14:18:27 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GSS - GESTAO SERVICOS A SAUDE LTDA com lance de R$ 1.937.088,00.
02/07/2026 14:18:27 | Sistema
Motivo: O licitante não apresentou a proposta readequada conforme solicitado, dessa forma o licitante esta inabilitado.
02/07/2026 14:18:27 | Sistema
O fornecedor ZEUS SERVICO SAUDE LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pela autoridade competente.
02/07/2026 12:15:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:16 do dia 02/07/2026.
02/07/2026 12:12:58 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ZEUS SERVICO SAUDE LTDA com lance de R$ 1.911.703,70.
02/07/2026 12:12:58 | Sistema
Motivo: O licitante não apresentou a proposta readequada solicitada, dessa forma esta inabilitado.
02/07/2026 12:12:58 | Sistema
O fornecedor NORTE SUL SERVICOS DE SAUDE LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pela autoridade competente.
02/07/2026 12:00:53 | Autoridade Competente
Bom dia, a sessão será retomada.
01/07/2026
01/07/2026 15:33:27 | Autoridade Competente
A sessão será retomada amanha quinta-feira dia (02/07) ás 9h para andamento do processo.
01/07/2026 13:30:53 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:31 do dia 01/07/2026.
01/07/2026 13:04:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
01/07/2026 12:36:05 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor ZEUS SERVICO SAUDE LTDA foi definida pelo autoridade competente para 01/07/2026 às 09:59, encerrando às 10:04:00.
01/07/2026 12:33:14 | Autoridade Competente
Bom dia, a sessão será retomada.
30/06/2026
30/06/2026 12:05:02 | Autoridade Competente
Bom dia, a sessão será retomada amanha dia (01/07) ás 9h30 para a convocação do próximo colocado.
30/06/2026 12:03:23 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor ZEUS SERVICO SAUDE LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo autoridade competente.
30/06/2026 12:03:23 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante NORTE SUL SERVICOS DE SAUDE LTDA com lance de R$ 1.910.000,00.
30/06/2026 12:03:23 | Sistema
Motivo: Conforme parecer da autoridade competente já anexado no processo.
30/06/2026 12:03:23 | Sistema
O fornecedor ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO foi rejeitado para o lote 0001 pela autoridade competente.
30/06/2026 12:02:39 | Sistema
Motivo: Conforme parecer da autoridade competente já anexado no processo.
30/06/2026 12:02:39 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por André Martins Domingues.
30/06/2026 12:02:07 | Sistema
Motivo: Conforme parecer da autoridade competente já anexado no processo.
30/06/2026 12:02:07 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por André Martins Domingues.
30/06/2026 12:00:41 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (parecer autoridade competente.pdf) em 30/06/2026 às 09:00.
30/06/2026 12:00:18 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (parecer juridico.pdf) em 30/06/2026 às 09:00.
30/06/2026 11:59:59 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (documentos anaesp.rar) em 30/06/2026 às 08:59.
15/06/2026
15/06/2026 11:51:24 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por André Martins Domingues.