CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA AO CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA, NA RUA HÉLIO FRANCISCO PEREIRA, CENTRO, CERRO NEGRO – SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Joshua Pinto Farias de Almeida
Autoridade Competente:
ADELAR JOSE DE MORAIS
Apoio:
ARISSON NUNES KLEY, Dielson Josemir Rodrigues, Paulo Sérgio de Souza, RODRIGO DE BORBA MACHADO, SILVANIA DAMASCENO MARTINS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/07/2026 às 16:24
Inicio das Propostas
08/07/2026 às 11:55
Limite p/ Impugnações
18/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/07/2026 às 11:55
Abertura das Propostas
22/07/2026 às 12:00
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
06/07/2026-11:29:58
Projeto Basico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
06/07/2026-11:30:21
Termo de Referencia.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
06/07/2026-11:30:33
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo:
06/07/2026-11:30:46
Certidão Negativa (82).pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-13:58:56
Relatório (2).pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-13:59:06
Sanção Aplicada.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-13:59:20
Consulta Regularidade do Empregador.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-14:08:24
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de obra em regime de empreitada por preço unitário
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 428.018,40
Melhor lance
R$ 425.000,00
Unidade:
SERV
28/07/2026
28/07/2026 13:25:53 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ADELAR JOSE DE MORAIS.
28/07/2026 13:25:47 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ADELAR JOSE DE MORAIS.
27/07/2026
27/07/2026 18:59:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/07/2026 18:38:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi redefinida pelo agente de contratação para 27/07/2026 às 15:48.
27/07/2026 18:31:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 27/07/2026 às 15:41.
27/07/2026 18:31:30 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/07/2026 18:31:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA.
27/07/2026 18:29:53 | Agente de Contratação
Sendo assim, tendo em vista que a documentação está de acordo com o Termo de REferência, julgo-o habilitada.
27/07/2026 18:29:34 | Agente de Contratação
Diligencia anexada ao processo e aceita.
27/07/2026 18:29:21 | Sistema
Motivo: Diligencia anexada.
27/07/2026 18:29:21 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA no item 0001.
27/07/2026 18:04:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/07/2026 17:10:20 | Sistema
Motivo: PRAZO PARA ADICIONAR NOVA CERTIDÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS, CONFORME ITEM 14.1, ALÍNEA "E" DO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LC 123/06.
27/07/2026 17:10:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 04/08/2026.
27/07/2026 17:09:13 | Agente de Contratação
empresa
27/07/2026 17:09:11 | Agente de Contratação
Irei disponibilizar o prazo previsto na LC 123/06 para a empesa.
27/07/2026 17:08:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta Regularidade do Empregador.pdf) em 27/07/2026 às 14:08.
27/07/2026 17:07:58 | Agente de Contratação
Tal benefício está previsto na LC 123/06.
27/07/2026 17:07:43 | Agente de Contratação
Deixo consignado que caso este Agente receba a certidão via protocolo, diante da diligência, irei anexar aqui no processo.
27/07/2026 17:07:10 | Agente de Contratação
Nesse sentido, tendo em vista que a empresa é ME e colacionou a certidão simplificada, irei disponibilizar o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de amanhã para que a empresa anexe a certidão municipal atualizada.
27/07/2026 17:06:09 | Agente de Contratação
Por outro lado, a CND Municipal que encontra-se vencida, tentei atualizar no site do Município de São Miguel do Tapuio e não encontrei link, somente para protocolo e solicitar através de protocolo.
27/07/2026 17:05:10 | Agente de Contratação
A Certidão FGTS encontra-se vencida, no entanto, diligenciei e atualizei a mesma. Irei anexar ao presente processo.
27/07/2026 17:04:39 | Agente de Contratação
Em relação à regularidade fiscal, economica e trabalhista, tem alguns pontos a destacar.
27/07/2026 17:04:09 | Agente de Contratação
Acervo da empresa atende aos quantitativos previstos no TR.
27/07/2026 17:03:56 | Agente de Contratação
Acervo do profissional atende aos quantitativos previstos no TR.
27/07/2026 17:03:39 | Agente de Contratação
Quanto à analise da habilitação
27/07/2026 16:59:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Sanção Aplicada.pdf) em 27/07/2026 às 13:59.
27/07/2026 16:59:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatório (2).pdf) em 27/07/2026 às 13:59.
27/07/2026 16:58:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Certidão Negativa (82).pdf) em 27/07/2026 às 13:58.
27/07/2026 16:56:56 | Agente de Contratação
Irei anexar as consultas no presente processo.
27/07/2026 16:56:39 | Agente de Contratação
Cabe mencionar que há sanção no CEIS, no entanto, a penalidade é somente em relação ao órgão sancionador, sendo assim, não se aplica ao município.
27/07/2026 16:56:11 | Agente de Contratação
Em consulta ao CEIS e CNEP, não fora constatado nenhum impedimento em licitar da empresa vencedora e de seu sócio administrador.
27/07/2026 16:51:31 | Sistema
O fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/07/2026 16:51:24 | Agente de Contratação
Em relação à proposta, cronograma e BDI, julgo-o classificada.
27/07/2026 16:51:05 | Agente de Contratação
Proposta analisada.
27/07/2026 14:05:37 | Agente de Contratação
Peço que continuem online.
27/07/2026 14:05:28 | Agente de Contratação
Irei analisar a documentação enviada juntamente com o setor técnico
27/07/2026 12:49:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/07/2026 12:06:05 | Sistema
Motivo: Prezado, no prazo de duas horas, favor encaminhar sua proposta readequada (planilha orçamentaria, BDI, cronograma) adequado ao último lance, bem como sua documentação de habilitação no prazo de 2 (duas) horas. Caso seja insuficiente, favor solicitar prorrogação do prazo antes de findar, caso não seja pedido e não seja enviado, será inabilitado.
27/07/2026 12:06:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 27/07/2026.
27/07/2026 12:05:20 | Agente de Contratação
Sessão retomada
27/07/2026 12:05:17 | Agente de Contratação
Bom dia
24/07/2026
24/07/2026 19:29:07 | Agente de Contratação
Prezado, tendo em vista que o expediente encerra-se às 17h00min, irei suspender a presente sessão e retornaremos segunda-feira (27/07/2026) às 09h00min para solicitar proposta readequada ao seu último lance (planilha, BDI e cronograma), bem como documentação de habilitação, com a próxima licitante.
24/07/2026 19:03:53 | Sistema
Motivo: Prezado, é possível a negociação no item?
24/07/2026 19:03:53 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 16:14 do dia 24/07/2026.
24/07/2026 19:03:53 | Sistema
Motivo: Prezado, é possível a negociação no item?
24/07/2026 19:03:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:14 do dia 24/07/2026.
24/07/2026 19:03:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BAS CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 425.000,00.
24/07/2026 19:03:31 | Sistema
Motivo: Conforme exposto no chat.
24/07/2026 19:03:31 | Sistema
O fornecedor LEAO CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.