Processo Finalizado

CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA, ANEXA À CRECHE MUNICIPAL TREM DA ALEGRIA, SITUADA NA RUA LUÍS OLIBONI, CENTRO, CERRO NEGRO – SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

005/2026
Prefeitura Municipal de Cerro Negro
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Joshua Pinto Farias de Almeida

Autoridade Competente:

ADELAR JOSE DE MORAIS

Apoio:

ARISSON NUNES KLEY, Dielson Josemir Rodrigues, Paulo Sérgio de Souza, RODRIGO DE BORBA MACHADO, SILVANIA DAMASCENO MARTINS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/07/2026 às 16:15

Inicio das Propostas

08/07/2026 às 11:55

Limite p/ Impugnações

21/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/07/2026 às 11:55

Abertura das Propostas

23/07/2026 às 12:00

Documentos

Edital.pdf

Tipo: Edital

06/07/2026-13:13:20

Estudo Tecnico Preliminar.pdf

Tipo:

06/07/2026-13:13:32

Termo de Referencia.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

06/07/2026-13:13:47

Projeto Basico.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

06/07/2026-13:13:58

Certidão Negativa (80).pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-09:40:38

Certidão Negativa (81).pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-09:40:51

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Empreitada por preço unitário

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 141.146,01

Melhor lance

R$ 138.000,00

Unidade:

SER

27/07/2026
27/07/2026 13:58:08 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ADELAR JOSE DE MORAIS.
27/07/2026 13:57:56 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ADELAR JOSE DE MORAIS.
27/07/2026 12:57:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/07/2026 12:42:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 27/07/2026 às 09:52.
27/07/2026 12:42:20 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/07/2026 12:42:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LEAO CONSTRUCOES LTDA.
27/07/2026 12:42:11 | Agente de Contratação
Quanto à documentação de habilitação, a mesma encontra-se de acordo com o previsto no termo de referência. Especificamente no tocante às CATs e acervos, em consulta ao setor técnico, as mesmas estão de acordo com o TR. Sendo assim, julgo-o habilitada.
27/07/2026 12:41:12 | Sistema
O fornecedor LEAO CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/07/2026 12:41:00 | Agente de Contratação
Proposta readequada enviada e aceita.
27/07/2026 12:40:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Certidão Negativa (81).pdf) em 27/07/2026 às 09:40.
27/07/2026 12:40:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Certidão Negativa (80).pdf) em 27/07/2026 às 09:40.
27/07/2026 12:03:58 | Agente de Contratação
Iremos analisar a documentação de habilitação da empresa LEAO CONSTRUCOES LTDA.
27/07/2026 12:03:40 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
24/07/2026
24/07/2026 19:29:39 | Agente de Contratação
Prezado, tendo em vista que o expediente encerra-se às 17h00min, irei suspender a presente sessão e retornaremos segunda-feira (27/07/2026) às 09h00min para análise da proposta readequada e da documentação de habilitação encaminhada.
24/07/2026 18:55:17 | Agente de Contratação
Irei analisar a documentação enviada juntamente com o setor técnico
24/07/2026 18:04:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2026 17:35:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2026 13:58:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 24/07/2026.
24/07/2026 13:57:52 | Agente de Contratação
Ok. Irei conceder até às 15h30min.
24/07/2026 13:55:41 | F. LEAO CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Sr pregoeiro preciso de mais prazo para finalizar as planilhas e a documentação.
24/07/2026 12:21:04 | Sistema
Motivo: Prezado, no prazo de duas horas, favor encaminhar sua proposta readequada (planilha orçamentaria, BDI, cronograma) adequado ao último lance, bem como sua documentação de habilitação no prazo de 2 (duas) horas. Caso seja insuficiente, favor solicitar prorrogação do prazo antes de findar, caso não seja pedido e não seja enviado, será inabilitado.
24/07/2026 12:21:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:21 do dia 24/07/2026.
24/07/2026 12:11:01 | F. LEAO CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia sr pregoeiro .Este seria meu melhor valor .
24/07/2026 12:09:08 | Sistema
Motivo: Prezado, é possível a negociação no item?
24/07/2026 12:09:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:19 do dia 24/07/2026.
24/07/2026 12:08:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LEAO CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 138.000,00.
24/07/2026 12:08:46 | Sistema
O fornecedor JOÃO ROBERTO PINHEIRO foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
24/07/2026 12:08:46 | Sistema
Motivo: Não atendeu a diligência, tendo em vista ausencia da documentação de habilitação prevista no item 16.2 do TR.
24/07/2026 12:08:46 | Sistema
O fornecedor JOÃO ROBERTO PINHEIRO foi inabilitado no processo.
24/07/2026 12:08:10 | Sistema
O fornecedor JOÃO ROBERTO PINHEIRO teve sua proposta aceita no item 0001.
24/07/2026 12:07:54 | Agente de Contratação
Sendo assim,julgo-a classificada, tendo em vista que a proposta estava de acordo. No entanto, quanto à documentação apresentada, julgo-o inabilitada, pelos mesmos motivos ja expostos aqui no chat (ausencia da documentação do item 16.2).
24/07/2026 12:06:51 | Agente de Contratação
A empresa não atendeu à diligência solicitada.
24/07/2026 12:06:37 | Agente de Contratação
Sessão retomada
24/07/2026 12:06:30 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
23/07/2026
23/07/2026 19:43:30 | Agente de Contratação
Prezados, tendo em vista o horário e aproximar do final do expediente, irei suspender a sessão e retornaremos amanhã, dia 24/07/2026 às 09h00 para análise da diligência solicitada e prosseguimento da sessão.
23/07/2026 18:22:21 | Agente de Contratação
Prazo final para adicionar acervo certo.
23/07/2026 18:22:03 | Sistema
(CONT. 1) as normas dos respectivos conselhos profissionais. A simples apresentação de ART não se confunde com a Certidão de Acervo Técnico. A ART constitui registro da responsabilidade técnica assumida pelo profissional perante o CREA, enquanto a CAT é o documento oficial emitido pelo Conselho Profissional que certifica o acervo técnico efetivamente reconhecido, a partir da ART e do correspondente atestado de capacidade técnica. Dessa forma, a ART, isoladamente, não possui a mesma finalidade nem substitui a CAT, não sendo suficiente para atender à exigência expressa do Edital e do Termo de Referência.
23/07/2026 18:22:03 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação apresentada pela licitante, em diligencia, verificou-se que, para fins de comprovação da qualificação técnico operacional, foram juntadas exclusivamente Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), sem a apresentação das respectivas Certidões de Acervo Técnico (CATs). Entretanto, o Termo de Referência estabelecem expressamente que a comprovação da capacidade técnico Operacional deverá ocorrer mediante apresentação de Certidão de Acervo Técnico (CAT) ou Certidão de acervo Tecnico Operacional (CAO), emitida pelo Conselho, acompanhada do respectivo atestado de capacidade técnica, comprovando a execução de obra ou serviço com características compatíveis ao objeto licitado, conforme tabela anexa ao TR. A exigência encontra respaldo no art. 67 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a Administração a exigir documentação apta à comprovação da qualificação técnico-profissional dos responsáveis técnicos e da empresa licitante, observadas... (CONTINUA)
23/07/2026 18:22:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 17:23:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2026 16:37:32 | Sistema
Motivo: Prezada, a fim de diligenciar, vou conceder prazo adicional de 2 (duas) horas para complementar as seguintes documentações: Anexar documentação prevista no item 16.2, tendo em vista que a anexada corresponde ao item 16.3. Todo o acervo está em nome do engenheiro, não foi apresentado acervo em nome da empresa, conforme estabelece o item 16.2 do TR.
23/07/2026 16:37:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:37 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 16:35:13 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos
23/07/2026 14:45:19 | Agente de Contratação
Prezados, tendo em vista a vasta documentação e o horário se aproximar das 12h00 e o expediente voltar somente às 13h00, irei suspender a presente sessão e voltaremos às 13h30 de hoje.
23/07/2026 14:33:40 | Agente de Contratação
Irei analisar a documentação enviada juntamente com o setor técnico
23/07/2026 14:11:28 | F. JOÃO ROBERTO PINHEIRO
Documentação Item 0001: em anexo documentação , ficamos a disposição para qualquer nova solicitação
23/07/2026 14:10:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2026 12:25:12 | Sistema
Motivo: Prezado, no prazo de duas horas, favor encaminhar sua proposta readequada (planilha orçamentaria, BDI, cronograma) adequado ao último lance, bem como sua documentação de habilitação no prazo de 2 (duas) horas. Caso seja insuficiente, favor solicitar prorrogação do prazo antes de findar, caso não seja pedido e não seja enviado, será inabilitado.
23/07/2026 12:25:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 12:25:10 | Sistema
Motivo: Prezado, no prazo de duas horas, favor encaminhar sua proposta readequada (planilha orçamentaria, BDI, cronograma) adequado ao último lance, bem como sua documentação de habilitação no prazo de 2 (duas) horas. Caso seja insuficiente, favor solicitar prorrogação do prazo antes de findar, caso não seja pedido e não seja enviado, será inabilitado.