Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

014/2026
Prefeitura Municipal de Cerro Negro
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Joshua Pinto Farias de Almeida

Autoridade Competente:

ADELAR JOSE DE MORAIS

Apoio:

ARISSON NUNES KLEY, Dielson Josemir Rodrigues, RODRIGO DE BORBA MACHADO, SILVANIA DAMASCENO MARTINS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/09/2026 às 13:28

Inicio das Propostas

28/09/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

08/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

08/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/10/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

13/10/2026 às 12:01

Documentos

Edital.pdf

Tipo: Edital

24/09/2026-10:25:03

Termo de Referencia.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

24/09/2026-10:17:12

Estudo Tecnico Preliminar.pdf

Tipo: Estudo Técnico Preliminar

24/09/2026-10:24:39

Certidão Negativa (29).pdf

Tipo: Outros documentos

13/10/2026-10:31:20

Certidão Negativa (30).pdf

Tipo: Outros documentos

13/10/2026-10:31:35

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - MR TRAVEL & TOURS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - 63.161.519 CLAUDIA BEATRIZ SOARES

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 100.000,00

Melhor lance

43,01%

Unidade:

SER

03/11/2026
03/11/2026 11:29:32 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ADELAR JOSE DE MORAIS.
03/11/2026 11:29:27 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ADELAR JOSE DE MORAIS.
03/11/2026 11:29:03 | Sistema
Motivo: Encaminhada.
03/11/2026 11:29:03 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 63.161.519 CLAUDIA BEATRIZ SOARES no item 0001.
03/11/2026 11:18:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/11/2026 11:18:12 | Pregoeiro
Finalizo a sessão e encaminho o presente processo para adjudicação. Bom dia a todos.
03/11/2026 11:17:53 | Pregoeiro
Sendo assim, encerrada todas as diligências pendentes.
03/11/2026 11:17:42 | Pregoeiro
Empresa corrigiu sua proposta comercial.
03/11/2026 11:17:32 | Pregoeiro
Bom dia a todos.
30/10/2026
30/10/2026 13:49:09 | F. 63.161.519 CLAUDIA BEATRIZ SOARES
Documentação Item 0001: A proposta corrigida foi anexada ao sistema, Sr. Pregoeiro. Obrigada.
30/10/2026 13:48:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/10/2026
29/10/2026 19:47:06 | Sistema
Motivo: Favor corrigir sua proposta readequada com o percentual aplicado no ultimo lance, ou seja, 43,01%.
29/10/2026 19:47:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 03/11/2026.
29/10/2026 19:46:13 | Pregoeiro
Quanto ao saneamento da proposta readequada, em relação ao percentual aplicado, estou solicitando o envio da proposta corrigida com o prazo até 03/11/2026 às 17h00min. Justifica-se o prazo, tendo em vista que é somente para sanear o erro de digitação, no entanto, deixo desde já consignado que a proposta redequada gerada pelo sistema do Portal de Compras Publicas disponível para todos, está com o percentual correto, ou seja, do ultimo lance, os 43,01%
29/10/2026 19:42:25 | Pregoeiro
Quanto ao vinculo da empresa vencedora com o secretário de administração e este pregoeiro que subscreve, deixo desde já consignado que houve a certificação de inexistência de vínculo (societário, comercial, de parentesco até o 3º grau) com o Secretário de Administração e com o Agente de Compras, por força dos arts. 9º, `PAR` 1º, e 14, IV, da Lei 14.133/2021 (fls. 184 e seguintes).
29/10/2026 19:39:45 | Pregoeiro
Prezados, tendo em vista parecer jurídico, em consulta ao QSA da empresa recorrente, o mesmo é administrador da empresa, sendo assim, possui poderes para interpor o presente recurso.
29/10/2026 19:38:31 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão da autoridade competente, pregoeiro e parecer jurídico.
29/10/2026 19:38:31 | Sistema
ADELAR JOSE DE MORAIS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MR TRAVEL & TOURS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
29/10/2026 19:33:29 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/10/2026 19:33:21 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde.
22/10/2026
22/10/2026 13:43:52 | Pregoeiro
Qualquer data/horário de retorno da sessão avisarei pelo chat.
22/10/2026 13:43:41 | Pregoeiro
Anexarei a decisão deste pregoeiro com o retorno dos autos da procuradoria municipal. Peço que fiquem atentos aos alertas do sistema.
22/10/2026 13:43:07 | Pregoeiro
Prezados, bom dia. Cabe informar que o Recurso e Contrarrazões foram remetidos ao setor jurídico a fim de parecer.
20/10/2026
20/10/2026 16:33:02 | Sistema
O fornecedor 63.161.519 CLAUDIA BEATRIZ SOARES - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
17/10/2026
17/10/2026 01:51:16 | Sistema
O fornecedor MR TRAVEL & TOURS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
13/10/2026
13/10/2026 14:31:20 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/10/2026 às 23:59.
13/10/2026 14:31:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/10/2026 às 23:59.
13/10/2026 14:27:16 | Sistema
O fornecedor MR TRAVEL & TOURS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/10/2026 14:18:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2026 às 11:28.
13/10/2026 14:18:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 63.161.519 CLAUDIA BEATRIZ SOARES.
13/10/2026 14:18:00 | Sistema
Motivo: Enviada.
13/10/2026 14:18:00 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 63.161.519 CLAUDIA BEATRIZ SOARES no item 0001.
13/10/2026 14:17:45 | Pregoeiro
Julgo-o habilitada.
13/10/2026 14:16:59 | Pregoeiro
Verificando a documentação, a mesma está de acordo com o Edital e seus anexos.
13/10/2026 14:16:45 | Pregoeiro
Verificando a documentação, a mesma está de acordo com o Edital e seus anexos.
13/10/2026 14:16:18 | Pregoeiro
Documentações que foram enviadas, já foram analisadas.
13/10/2026 13:59:37 | Pregoeiro
Ok, irei analisar a documentação.
13/10/2026 13:47:27 | F. 63.161.519 CLAUDIA BEATRIZ SOARES
Documentação Item 0001: Enviamos junto à proposta e demais declarações previstas no edital, todos os documentos de habilitação, Sr. Pregoeiro.
13/10/2026 13:35:27 | Sistema
Motivo: Envio da documentação de habilitação.
13/10/2026 13:35:27 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 13:34:44 | Pregoeiro
Caso ache que já esteja de acordo toda a documentação, favor avisar que irei encerrar o prazo e realizar a análise.
13/10/2026 13:34:02 | Pregoeiro
Prezada, juntamente com sua proposta já está a documentação de habilitação. No entanto, tendo em vista que possui o direito do prazo de 2 horas para envio da documentação, irei conceder da mesma forma o prazo, caso queira, complementar alguma documentação.
13/10/2026 13:32:47 | Sistema
O fornecedor 63.161.519 CLAUDIA BEATRIZ SOARES teve sua proposta aceita no item 0001.
13/10/2026 13:32:35 | Pregoeiro
A consulta está anexa ao processo.
13/10/2026 13:32:25 | Sistema
Motivo: Encaminhada.
13/10/2026 13:32:25 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor 63.161.519 CLAUDIA BEATRIZ SOARES foi encerrado pelo pregoeiro.
13/10/2026 13:32:12 | Pregoeiro
Proposta aceita, de acordo com o edital.
13/10/2026 13:31:57 | Pregoeiro
Em consulta ao CEIS e CNEP não há impedimento da empresa vencedora, bem como sua representante.
13/10/2026 13:31:47 | Pregoeiro
Proposta readequada anexada.
13/10/2026 13:31:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Certidão Negativa (30).pdf) em 13/10/2026 às 10:31.