CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARAÍSO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC
042 - FMS/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Thays Fortes Borges de Oliveira
Autoridade Competente:
João Lenz Neto
Apoio:
Alexandro Raupp Junior, Flavio Maranho Grandis
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/06/2026 às 14:00
Inicio das Propostas
02/06/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
20/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/06/2026 às 11:55
Abertura das Propostas
24/06/2026 às 12:00
Documentos
Concorrencia_Eletronica_n_042_2026_FMS_MURO_DE_CONTENCAO_UBS_PARAISO_assinado.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-11:00:07
ART_9645808_4_PRISCILA_assinada.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-08:28:08
Aviso_de_Movimento___Bloqueio_de_despesa (3).pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-08:28:12
BDI_Muro_de_contencao_UBS_Paraiso.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-08:28:18
Composicoes_Muro_de_contencao_UBS_Paraiso.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-08:28:23
CONTENCAO_UBS_PARAISO - PLANTA DETALHAMENTO ESTRUTURAL.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-08:28:29
Cotacoes_Muro_de_contencao_UBS_Paraiso.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-08:28:33
Cronograma_Muro_de_contencao_UBS_Paraiso.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-08:28:39
dfd_muro_paraiso_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-08:28:49
ETP_muro_UBS_paraiso_ass_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-08:28:54
MEMORIAL_DESCRITIVO_UBS_PARAISO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-08:28:59
Planilha_Muro_de_contencao_UBS_Paraiso.xlsx
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-08:29:05
PO_Muro_de_contencao_UBS_Paraiso.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-08:29:10
Solicitacao_de_Compra_Contratacao_43_.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-08:29:14
Termo_de_Referencia_muro_UBS_paraiso_ass_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-08:29:19
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de muro de contenção da USB Paraíso.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 55.346,03
Melhor lance
R$ 54.500,00
Unidade:
OBR
03/07/2026
03/07/2026 16:28:05 | Sistema
O item 0001 foi homologado por João Lenz Neto.
03/07/2026 16:27:59 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por João Lenz Neto.
03/07/2026 16:26:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/07/2026 16:13:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2026 às 13:25.
03/07/2026 16:13:01 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/07/2026 14:36:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DORATTA INCORPORACOES LTDA.
03/07/2026 14:36:49 | Sistema
O fornecedor DORATTA INCORPORACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/07/2026 11:46:51 | Agente de Contratação
Informo sequência na sessão a partir das 13h15min.
02/07/2026
02/07/2026 18:22:02 | F. DORATTA INCORPORACOES LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde! Documentos postados! Obrigada!
02/07/2026 18:21:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026 13:27:27 | Agente de Contratação
No aguardo da juntada dos documentos para análise.
02/07/2026 13:27:18 | Agente de Contratação
Considerando o prazo prorrogado para apresentação dos documentos, comunico o andamento da sessão para amanhã a partir das 10h.
02/07/2026 13:26:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 02/07/2026.
02/07/2026 13:23:26 | F. DORATTA INCORPORACOES LTDA
Documentação Item 0001: Vamos providenciar os documentos. Pedimos a prorrogação do prazo para envio dos documentos, até as 16:30 de hoje.
02/07/2026 13:21:40 | F. DORATTA INCORPORACOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia!
02/07/2026 13:08:04 | Agente de Contratação
Solicito o envio dos documentos de habilitação e proposta readequada, conforme Termo de Referência.
02/07/2026 13:07:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:07 do dia 02/07/2026.
02/07/2026 13:07:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DORATTA INCORPORACOES LTDA com lance de R$ 54.500,00.
02/07/2026 13:07:21 | Sistema
Motivo: Inabilitada pelo descumprimento de qualificação técnica operacional.
02/07/2026 13:07:21 | Sistema
O fornecedor FVA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/07/2026 11:54:03 | Agente de Contratação
Considerando que houve o prazo extendido para regularização da documentação, invocado pela Lei 123/2006, a arrematante poderia ter feito a revisão integral dos documentos para atender o solicitado.
02/07/2026 11:53:03 | Agente de Contratação
Desse modo, ainda que sanada a questão da regularidade fiscal a empresa não comprova a qualificação técnica operacional, motivo que enseja sua inabilitação no processo. O Termo de Referência é claro: b) Comprovação, mediante a apresentação de atestados de capacidade técnica, de que a empresa executou: Muro de contenção 16m.
02/07/2026 11:51:21 | Agente de Contratação
Senhor arrematante, informo que fora concedido o prazo de 05 dias úteis para a regularização da documentação de habilitação, no entanto, ainda assim a empresa deixou de apresentar: 1) Certidão de Regularidade do FGTS; 2) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; 4) Declaração de equipe técnica; 5) Não comprovou a qualificação técnica operacional, apenas a profissional para a execução de muro de contenção. No caso, apresentou CATs em nome do profissional Robson Fernando Rauber, porém não há nenhuma CAT em nome da empresa arrematante FVA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
01/07/2026
01/07/2026 17:47:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2026 13:33:37 | Agente de Contratação
Informo desde já, seguimento na sessão pública a partir de amanhã às 10h.
24/06/2026
24/06/2026 17:29:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 01/07/2026.
24/06/2026 17:29:22 | Agente de Contratação
Diante do pedido para regularização, em razão da aplicação da Lei 123/2006, defiro o prazo de 05 dias úteis para regularização dos dados, finalizando em 01/07/2026 às 23h59min, o campo ficará aberto durante o prazo para anexar os documentos.
24/06/2026 17:07:57 | Agente de Contratação
Será analisada na sequência.
24/06/2026 16:43:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/06/2026 16:42:59 | F. FVA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde.. Segue Documentação
24/06/2026 13:08:04 | Sistema
Motivo: Solicito o envio dos documentos de habilitação e proposta readequada, conforme o Termo de Referência.
24/06/2026 13:08:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:07 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 12:35:07 | F. FVA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia. Estamos no nosso melhor valor
24/06/2026 12:32:12 | Agente de Contratação
Senhor arrematante, consegue mais algum desconto?
24/06/2026 12:32:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:42 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 12:31:34 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante FVA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME com lance de R$ 54.250,00.
24/06/2026 12:21:54 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
24/06/2026 12:21:54 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 54.250,00.
24/06/2026 12:19:58 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 55.346,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 24/06/2026 às 09:24:58.
24/06/2026 12:14:55 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 55.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 24/06/2026 às 09:19:54.
24/06/2026 12:14:55 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
24/06/2026 12:04:17 | Agente de Contratação
Lembrando à todos que a inércia ou não envio dos documentos solicitados poderá implicar em processo administrativo sancionador, sem prejuízo das demais providências cabíveis.
24/06/2026 12:04:05 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, aqui a Presidente da Comissão Permanente de Contratações - Thays, farei a condução do processo.
24/06/2026 12:03:19 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
24/06/2026 12:03:19 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
24/06/2026 12:03:09 | Sistema
Motivo: Em razão do valor estimado.
24/06/2026 12:03:09 | Sistema
O Valor do Intervalo de Lances foi alterado de R$ 100,00 para R$ 10,00.
24/06/2026 12:02:14 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
24/06/2026 12:02:14 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
24/06/2026 12:02:14 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto