contratação de serviço comum de engenharia, no regime de empreitada por preços máximos unitários, visando à execução de pavimentação asfáltica rural no Acesso à Alto Suruvi, localizada neste Município, com recursos estaduais provenientes do Convênio...
42/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Camila Cristina Marinho Vieira
Autoridade Competente:
MAURO ACIR FRETTA
Apoio:
Anderson Dal Prá Dal Vesco, Edson Fabrício
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
contratação de serviço comum de engenharia, no regime de emp...
Datas
Data de Publicação
27/03/2026 às 19:24
Inicio das Propostas
27/03/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
15/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/04/2026 às 11:15
Abertura das Propostas
17/04/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL202642.pdf
Tipo: Edital
27/03/2026-16:17
42-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - OBRA - Anexo B - Contrato.pdf
Tipo: Contrato
27/03/2026-16:20:15
16_ALT_SUR_VOL_I_R01_ASS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/03/2026-16:20:34
16_ALT_SUR_VOL_II_R01_ASS_part1.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/03/2026-16:20:52
16_ALT_SUR_VOL_II_R01_ASS_part2.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/03/2026-16:21:08
16_ALT_SUR_VOL_II_R01_ASS_part3.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/03/2026-16:21:24
16_ALT_SUR_VOL_II_R01_ASS_part4.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/03/2026-16:21:39
16_ALT_SUR_VOL_II_R01_ASS_part5.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/03/2026-16:21:58
16_ALT_SUR_VOL_II_R01_ASS_part6.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/03/2026-16:22:14
16_ALT_SUR_VOL_III_R01_ASS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/03/2026-16:22:32
2. Estudo técnico Preliminar.pdf
Tipo:
27/03/2026-16:22:52
Conferencia_Licitantes_LINHA_ALTO_SURUVI.xlsx
Tipo: Orçamento-base
27/03/2026-16:23:06
MATRIZ_DE_RISCOS_Pavimentacoes_Asfalticas.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-16:23:24
ART_10238580_4_ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-16:23:38
ART_10238571_5_ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-16:23:50
Declaracao_ART_ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-16:24:03
14. Adendo 01 ao Edital PE 42-2026 - PMC.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
31/03/2026-14:59:45
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - contratacao de servico comum de engenharia, no regime de empreitada por precos maximos unitarios, visando a execucao de pavimentacao asfaltica rural no Acesso a Alto Suruvi, localizada neste Municipio, com recursos estaduais provenientes do Convenio SCC 2932/2025 e recursos proprios, de acordo com o Memorial Descritivo e o Projeto constantes do Anexo "A" do Edital.
22/04/2026
22/04/2026 18:40:16 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por MAURO ACIR FRETTA.
22/04/2026 18:40:11 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por MAURO ACIR FRETTA.
22/04/2026 18:36:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/04/2026 18:24:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/04/2026 às 15:34.
22/04/2026 18:24:35 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BRITAX - BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.
22/04/2026 18:13:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/04/2026 às 15:23.
22/04/2026 18:04:05 | Sistema
O fornecedor BRITAX - BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
22/04/2026 18:03:56 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
22/04/2026 11:22:05 | Pregoeiro
Informamos o retorno ao processo às 15h, para continuidade da sessão.
22/04/2026 11:21:52 | Pregoeiro
Recepcionamos a proposta readequada. Passaremos à conferência da mesma.
22/04/2026 11:21:46 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes!
20/04/2026
20/04/2026 12:20:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
20/04/2026 11:42:34 | Pregoeiro
Retornaremos após o recebimento das propostas readequadas ou para manifestação acerca da habilitação das licitantes, após a análise pela área técnica e a devida certificação da autenticidade dos documentos emitidos por meio eletrônico.
20/04/2026 11:42:01 | Pregoeiro
Solicitamos o envio da proposta readequada, nos termos do edital.
20/04/2026 11:41:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 22/04/2026.
20/04/2026 11:41:11 | Pregoeiro
Recepcionamos a documentação de habilitação, encaminhando-a para conferência da área técnica e para certificação dos documentos emitidos pela internet.
20/04/2026 11:40:35 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes!
17/04/2026
17/04/2026 13:11:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2026 12:17:45 | Pregoeiro
Neste momento, a sessão aguarda o recebimento dos documentos para prosseguimento.
17/04/2026 12:17:25 | Pregoeiro
Agradecemos a colaboração.
17/04/2026 12:16:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 12:16:09 | Pregoeiro
Solicitamos, gentilmente, que os documentos sejam encaminhados de forma organizada e que sejam apresentados apenas aqueles exigidos no rol de habilitação do edital.
17/04/2026 12:15:55 | Pregoeiro
Comunicamos a licitante vencedora que está aberto o prazo para a apresentação dos documentos de habilitação, conforme disposto no edital.
17/04/2026 12:09:54 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 7.691.333,36.
17/04/2026 12:08:24 | Sistema
Motivo: Finalizada a etapa de lances, está aberto o prazo para negociação dos valores finais apresentados, nos termos do item 8.6.5 do edital.
17/04/2026 12:08:24 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:18 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 12:07:56 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante BRITAX - BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 7.726.983,28.
17/04/2026 12:07:35 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
17/04/2026 12:05:26 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 17/04/2026 às 09:05:25. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o lote.
17/04/2026 12:00:25 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 17/04/2026 às 09:05:25.
17/04/2026 11:51:15 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
17/04/2026 11:36:15 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
17/04/2026 11:36:00 | Pregoeiro
Ainda, solicitamos seja efetuada a leitura atenta dos avisos encaminhados pelo SISTEMA. Os recados do sistema orientam quanto à sistemática da sessão, nos termos do já estabelecido no edital.
17/04/2026 11:35:50 | Pregoeiro
Finalizada a análise das propostas, iniciaremos a fase de lances, que será conduzida conforme o disposto no edital.
17/04/2026 11:35:42 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
17/04/2026 11:35:42 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
17/04/2026 11:35:42 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
17/04/2026 11:35:42 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
17/04/2026 11:35:42 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/04/2026 11:33:56 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
17/04/2026 11:33:53 | Pregoeiro
Neste momento, iniciaremos a análise das propostas enviadas.
17/04/2026 11:33:47 | Pregoeiro
Conforme disposto no edital, é responsabilidade do licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, assumindo o ônus por eventual perda de negócios devido à inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou por desconexões.
17/04/2026 11:33:41 | Pregoeiro
Informamos que os contatos podem ser realizados via chat da sessão, pelo e-mail camila@concordia.sc.gov.br ou pelo telefone (49) 3441-2160.
17/04/2026 11:33:33 | Pregoeiro
Antes de iniciarmos, solicito que todos os interessados tenham lido integralmente o edital e o termo de referência. A sessão será conduzida conforme as condições estabelecidas nesses documentos.
17/04/2026 11:33:25 | Pregoeiro
Meu nome é Camila e serei a Pregoeira responsável pela sessão de licitação que iremos iniciar.
17/04/2026 11:33:18 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes.
31/03/2026
31/03/2026 17:59:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (14. Adendo 01 ao Edital PE 42-2026 - PMC.pdf) em 31/03/2026 às 14:59.
27/03/2026
27/03/2026 19:24:47 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.
27/03/2026 19:24:47 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Nos termos do art. 4º, §1º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, não se aplicam, os benefícios previstos nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006, relativos ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, tendo em vista que se trata de contratação de obras e serviços de engenharia, com valor estimado por lote superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte (R$ 4.800.000,00), conforme o art. 3º, da referida Lei Complementar..