Sessão Pública iniciada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE PÁSCOA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E RETIRADA DOS ELEMENTOS DECORATIVOS, MANUTENÇÃO DOS MATERIAIS DURANTE O EVENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES...
1/2026
Prefeitura Municipal de Curitibanos
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

LUIS EDUARDO FARIAS DE SOUZA

Autoridade Competente:

DAIANE IZIDORO POPINHAK

Apoio:

ROBERTA PELLIZZARO TAGLIARI RECH, SILVIA MARIA DE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

-

Datas

Data de Publicação

03/03/2026 às 16:47

Inicio das Propostas

24/02/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

07/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/03/2026 às 02:59

Abertura das Propostas

11/03/2026 às 16:16

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/03/2026 às 16:15

Documentos

1__ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_assinado_assinado_1_ (1).pdf

Tipo: Edital

20/02/2026-14:17:26

2__MAPA_DE_RISCO_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

20/02/2026-14:17:26

4__TERMO_DE_REFERENCIA_assinado_assinado_1__assinado (1).pdf

Tipo: Edital

20/02/2026-14:17:26

DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA_assinado_2_4_.pdf

Tipo: Edital

20/02/2026-14:17:26

edital 1 2026.pdf

Tipo: Edital

20/02/2026-14:17:26

FORMULARIO_PESQUISA DE PREÇO.pdf

Tipo: Edital

20/02/2026-14:17:26

REQUISIÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

20/02/2026-14:17:26

Solicitação de alteração de prazos - Curitibanos - SC.pdf

Tipo: Outros documentos

03/03/2026-13:49:32

parecer ult.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2026-16:31:37

PARECER PGJ..pdf

Tipo: Outros documentos

23/03/2026-17:28:18

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - MARCO HAMILTON KLEIN

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - REGINA TERESINHA SEBBEM RODRIGUES

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

LOTE 1

23/03/2026
23/03/2026 20:28:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER PGJ..pdf) em 23/03/2026 às 17:28.
19/03/2026
19/03/2026 20:32:09 | Sistema
O fornecedor REGINA TERESINHA SEBBEM RODRIGUES - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
18/03/2026
18/03/2026 20:19:19 | Sistema
O fornecedor MARCO HAMILTON KLEIN - ME enviou recurso para o lote 0001.
13/03/2026
13/03/2026 20:16:03 | Pregoeiro
Prezados, advirto que a não apresentação das razões ensejará na desistência recursal, impedindo a prática do ato em razão da preclusão lógica. Não obstante, o processo será suspenso até a apresentação das razões e contrarrazões, designando-se dia para abertura da sessão com aviso de 24h de antecedência.
13/03/2026 20:14:23 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/03/2026 às 23:59.
13/03/2026 20:13:51 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS INTENÇÃO DE CURSO ONDE EM MOMENTO OPORTUNO APRESENTAREMOS AS DIVERGENCIAS APRESENTADA PELA EMPRESA ATE O MOMENTO DADA COMO VENCEDORA
13/03/2026 20:13:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/03/2026 20:13:49 | Sistema
Intenção: temos intenção de recurso
13/03/2026 20:13:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/03/2026 19:44:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 16:54.
13/03/2026 19:44:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 16:54.
13/03/2026 19:44:02 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor REGINA TERESINHA SEBBEM RODRIGUES.
13/03/2026 19:35:21 | Sistema
O fornecedor THALES FERNANDO PIRES DA SILVA RAMOS 37210800840 - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/03/2026 19:35:12 | Sistema
O fornecedor MARCO HAMILTON KLEIN - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/03/2026 19:32:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 16:42.
13/03/2026 19:32:14 | Sistema
O fornecedor REGINA TERESINHA SEBBEM RODRIGUES teve sua proposta aceita no lote 0001.
13/03/2026 19:32:06 | Sistema
Motivo: documentos enviados
13/03/2026 19:32:06 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor REGINA TERESINHA SEBBEM RODRIGUES no lote 0001.
13/03/2026 19:31:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (parecer ult.pdf) em 13/03/2026 às 16:31.
13/03/2026 18:14:17 | Pregoeiro
documentação enviada ao órgão requisitante (técnico) para analise.
13/03/2026 17:54:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2026 17:51:59 | Sistema
Motivo: Prezado arrematante, solicito o envio de CND de Falência, pré-existente à data de abertura do certame.
13/03/2026 17:51:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 13/03/2026.
13/03/2026 17:37:54 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
13/03/2026 17:37:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/03/2026 17:33:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:33 do dia 13/03/2026.
13/03/2026 17:33:04 | Sistema
Motivo: O Fornecedor informou seu melhor preço
13/03/2026 17:33:04 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
13/03/2026 17:32:41 | Pregoeiro
Declaro aberta a sessão
13/03/2026 17:22:30 | F. REGINA TERESINHA SEBBEM RODRIGUES
Negociação Item 0001: Estamos no limite
13/03/2026 17:20:42 | Sistema
Motivo: Prezado(a) arrematante, haveria possibilidade de melhoria no preço proposto?
13/03/2026 17:20:42 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:30 do dia 13/03/2026.
12/03/2026
12/03/2026 20:46:07 | Pregoeiro
A sessão será reaberta em 13/03/2026, às 14h30
12/03/2026 20:45:49 | Pregoeiro
suspendo a sessão em razão inviabilidade de realização dos trabalhos dentro do horário de expediente desta prefeitura.
12/03/2026 20:45:17 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante REGINA TERESINHA SEBBEM RODRIGUES com lance de R$ 18.500,000.
12/03/2026 20:45:17 | Sistema
Motivo: Diante da inércia do fornecedor ante a convocação deste pregoeiro, INABILITO a licitante.
12/03/2026 20:45:17 | Sistema
O fornecedor FLORICULTURA UGOLINI LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
12/03/2026 18:40:56 | Sistema
Motivo: Renovo o prazo por mais duas horas. Ressalto que a inércia, diante da convocação, implicará em desistência tácita do certame, resultando na desclassificação do fornecedor.
12/03/2026 18:40:56 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:39 do dia 12/03/2026.
12/03/2026 16:08:30 | Sistema
Motivo: Prezado(a) arrematante, haveria possibilidade de melhoria no preço proposto?
12/03/2026 16:08:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:08 do dia 12/03/2026.
12/03/2026 16:01:42 | Pregoeiro
Declaro aberta a sessão
11/03/2026
11/03/2026 20:46:41 | Pregoeiro
Declaro suspensa a sessão, em razão do avançado horário, o que inviabiliza o cumprimento integral dos trabalhos em horário de expediente. Dessa forma, a sessão será reaberta às 13h00, do dia 12/03/2026. No mais, quanto a eventual insurgimento à decisão de INABILITAÇÃO, registro que a intenção de recurso deverá ser manifestada quando da habilitação de novo arrematante.
11/03/2026 20:43:57 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante FLORICULTURA UGOLINI LTDA com lance de R$ 14.850,000.
11/03/2026 20:43:57 | Sistema
(CONT. 1) compreendendo análise preliminar de condições para ser considerado qualificado a prestação do serviço, não se considerando complementação nem atualização de documento já existente. Cito, ainda, nas palavras de NIEBUHR (2025,p.109. 8ªedição, LICITAÇÃO PÚBLICA E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), que a partir da confecção do Instrumento convocatório, os termos ajustados tornam-se vinculantes - por expressão do princípio vinculativo do Edital, não podendo nesse momento, este agente de contratação destoar de tais termos (ainda que fosse o caso). Ressalto que a qualificação técnica, in casu, não desafia o formalismo moderado, de modo que inerente à aferição da capacidade técnica da empresa para cumprir com o objeto do certame. Desta forma, com fundamento no postulado da razoabilidade, na Vinculação ao edital, e na forma do Art.64, DESCLASSIFICO O LICITANTE por não atender, objetivamente, os requisitos editalícios.
11/03/2026 20:43:57 | Sistema
Motivo: Embora o licitante tenha atendido às exigências - ao menos formalmente - editalícias. Verifico, de plano, que a documentação apresentada carece de vício insanável, inviabilizando, inclusive, o conhecimento da documentação, porquanto, elaborada em data superior à abertura do certame. O que se revela, destarte, inadmissível nos termos do Art. 64, caput, da lei de licitações. Veja-se que a licitante apresentou as declarações solicitadas, sendo algumas datadas no dia 09 de março, e outras no dia 10. Todavia, evidencia-se que assinadas no dia 11/03/2026 às 15h05m. A partir da assinatura, o instrumento passou a existir – sob o prisma jurídico – após a data e horário de abertura, o que viola frontalmente a normativa de licitações. Não obstante, em que pese a norma traga exceções à regra, verifico não ser o caso. Isso porque não se trata das hipóteses contidas no inc. I e II. Porquanto, trata-se de documento inerente à análise de habilitação - assim... (CONTINUA)
11/03/2026 20:43:57 | Sistema
O fornecedor MARCO HAMILTON KLEIN foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
11/03/2026 20:02:57 | Sistema
Motivo: Proposta anexada
11/03/2026 20:02:57 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.
11/03/2026 20:02:41 | Sistema
Motivo: Diligência encerrada