O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação operacional da capacidade de escoamento do Rio Itoupava, no Município de Ermo/SC, em...
17/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Lélis Helena Leonardo
Autoridade Competente:
Paulo Della Vecchia
Apoio:
Bruna Flor dos Santos, Ivan Merencio, Rayssa Vieira Raul
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/04/2026 às 18:03
Inicio das Propostas
14/04/2026 às 18:05
Limite p/ Impugnações
28/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/04/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
30/04/2026 às 12:00
Documentos
DFD.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-14:59
ETP.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-14:59
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-14:59
PROJETO EXECUTIVO.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-14:59
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-14:59
DESASSOREAMENTO ERMO SC.zip
Tipo: Edital
14/04/2026-15:03:20
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - VISANI TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ANGELINO ESTEVAO PATRICIO OBRAS E TERRAPLENAGEM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUCAO DE OBRA DE ADEQUACAO OPERACIONAL DA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DO RIO ITOUPAVA, NO MUNICiPIO ...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.750.876,30
Melhor lance:
R$ 2.896.205,59
Unidade:
UN
18/05/2026
18/05/2026 10:31:59 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Paulo Della Vecchia.
18/05/2026 10:31:46 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Paulo Della Vecchia.
15/05/2026
15/05/2026 17:39:46 | Sistema
Justificativa: Diante do exposto, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, nas razões recursais, nas contrarrazões, CONHEÇO do recurso administrativo interposto por VISANI Terraplanagem e Construções Ltda e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, conforme decisão em anexo.
15/05/2026 17:39:46 | Sistema
Paulo Della Vecchia decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VISANI TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/05/2026 17:36:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/05/2026 17:36:02 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/05/2026
12/05/2026 20:22:22 | Sistema
O fornecedor ANGELINO ESTEVAO PATRICIO OBRAS E TERRAPLENAGEM LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
08/05/2026
08/05/2026 00:49:45 | Sistema
O fornecedor VISANI TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
04/05/2026
04/05/2026 15:51:40 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/05/2026 às 23:59.
04/05/2026 15:40:32 | Sistema
O fornecedor VISANI TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/05/2026 15:39:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/05/2026 às 12:49.
04/05/2026 15:39:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/05/2026 15:38:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ANGELINO ESTEVAO PATRICIO OBRAS E TERRAPLENAGEM LTDA.
04/05/2026 13:43:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026 13:38:04 | Sistema
Motivo: Nos termos dos itens 9.3., 10.6., 10.7., 10.8., 10.9. e 10.10. do instrumento convocatório, solicitamos ao licitante ANGELINO ESTEVAO PATRICIO OBRAS E TERRAPLENAGEM LTDA para encaminhar, via sistema eletrônico, no prazo de 02 (duas) horas, a documentação de habilitação exigida.
04/05/2026 13:38:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:37 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 13:13:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/05/2026 às 10:24.
04/05/2026 13:13:25 | Sistema
O fornecedor ANGELINO ESTEVAO PATRICIO OBRAS E TERRAPLENAGEM LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/05/2026 12:04:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026
30/04/2026 13:03:18 | Sistema
Motivo: Conforme o item 7.27 e respectivos subitens do edital, solicitamos à licitante ANGELINO ESTEVAO PATRICIO OBRAS E TERRAPLENAGEM LTDA, classificada provisoriamente, que apresente, no prazo assinalado e por meio do sistema eletrônico, a proposta readequada ao último lance, acompanhada das planilhas de quantitativos e custos unitários, do cronograma físico-financeiro, do detalhamento do BDI, no prazo estipulado. A ausência, insuficiência ou inconsistência da comprovação apresentada poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021.
30/04/2026 13:03:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 04/05/2026.
30/04/2026 12:47:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:57 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 12:44:13 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ANGELINO ESTEVAO PATRICIO OBRAS E TERRAPLENAGEM LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 2.896.205,59.
30/04/2026 12:40:21 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
30/04/2026 12:28:39 | Sistema
Motivo: Prezados, considerando o item 7.14.4. do instrumento convocatório, bem como o Art. 56, `PAR` 4º da lei 14.133/21, onde a melhor proposta for pelo menos 5% inferior à segunda colocada, e visando obter melhores condições, admitimos o reinício da disputa aberta.
30/04/2026 12:28:39 | Sistema
O item 0001, aberto em 30/04/2026 às 09:07:20 e encerrado em 30/04/2026 às 09:17:20, foi reaberto pelo agente de contratação.
30/04/2026 12:17:20 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
30/04/2026 12:07:20 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/04/2026 12:07:20 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
30/04/2026 12:04:52 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
30/04/2026 12:04:52 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
30/04/2026 12:04:52 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/04/2026 12:01:15 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
30/04/2026 12:01:03 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, daremos andamento no processo em instantes.