Prezados(as), informamos que os registros realizados nesta data, relativos à não aceitação de proposta, à aplicação da prioridade regional e à convocação de amostras do Lote 0001, constituem providências administrativas individualizadas. A retomada da sessão pública será comunicada pela plataforma com antecedência mínima de 24 horas, para prosseguimento do julgamento, habilitação e demais fases, inclusive recursal, conforme o Edital. Solicitamos que acompanhem as comunicações pelo Portal de Compras Públicas.

Motivo: Na convocação registrada em 27/10/2026, às 09h49min48s, onde consta o CNPJ nº 46.224.795/0001-12, leia-se CNPJ nº 43.477.529/0001-03, pertencente à empresa 43.477.529 JOYCE MACHADO PEDRO (Sareck Uniformes), atual arrematante do lote. Permanecem inalteradas as demais disposições da convocação, inclusive o prazo de apresentação das amostras até 06/11/2026.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 06/11/2026.

(CONT. 1) licitação, razão social, CNPJ, lote, item, marca, modelo e tamanho, acompanhadas da ficha técnica, composição e tabela de medidas. Nos termos do item 9.7.6 do Edital, a não apresentação tempestiva ou a reprovação de qualquer item implicará a não aceitação da proposta para todo o respectivo lote, com convocação do licitante subsequente.

Motivo: Considerando a não apresentação pela empresa FCI UNIFORMES COMERCIO E CONFECCOES LTDA, da amostra dos itens do lote 0001 e sua consequente desclassificação; Considerando o item 8.20.1 do Edital e a aplicação da prioridade regional conforme os arts. 47 e 48, `PAR` 3º, da LC nº 123/2006, Lei Municipal nº 579/2025 e Decreto Municipal nº 027/2021. Fica convocada a empresa 43.477.529 JOYCE MACHADO PEDRO, CNPJ nº 46.224.795/0001-12, provisoriamente classificada em primeiro lugar no Lote 0001, para apresentação de 1 (uma) amostra física de cada item integrante do lote, conforme item 9.7 do Edital e Anexo VI. As amostras deverão ser apresentadas no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado desta convocação, com término em 06/11/2026, e entregues na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rod. SC 448, km 06, nº 120, Centro, Ermo/SC, em dias úteis, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, devidamente identificadas com o número da... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 06/11/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante 43.477.529 JOYCE MACHADO PEDRO com lance de R$ 26.400,00.

Motivo: Considerando os arts. 47 e 48, `PAR` 3º, da LC nº 123/2006, a Lei Municipal nº 579, de 31 de julho de 2025, e o Decreto Municipal nº 027, de 23 de fevereiro de 2021 e o item 8.20.1 do Edital, no lote 0001 será aplicada a prioridade regional em favor da empresa 43.477.529 JOYCE MACHADO PEDRO, sediada em Araranguá/SC – AMESC. O registro de “desclassificação” da YASMINE JESSYCA DOS SANTOS SILVA decorre exclusivamente de limitação operacional do Portal de Compras Públicas para aplicação da preferência regional.

O fornecedor YASMINE JESSYCA DOS SANTOS SILVA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

O lote 0001 tem como novo arrematante YASMINE JESSYCA DOS SANTOS SILVA com lance de R$ 25.850,00.

O fornecedor FCI UNIFORMES COMERCIO E CONFECCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa FCI UNIFORMES COMERCIO E CONFECCOES LTDA, provisoriamente classificada em primeiro lugar no Lote 01 – Camisetas, foi formalmente convocada em 13/10/2026 para apresentar 1 (uma) amostra física de cada item do lote, nos termos do item 9.7 do Edital, com expressa advertência de que a não apresentação implicaria a não aceitação da proposta. Decorrido o prazo editalício, as amostras não foram apresentadas. O item 9.7.6 estabelece que a não apresentação tempestiva implica a não aceitação da proposta para todo o lote e a convocação do licitante subsequente. Diante disso, NÃO SE ACEITA E DESCLASSIFICA-SE a proposta da empresa FCI UNIFORMES COMERCIO E CONFECCOES LTDA para o Lote 01 – Camisetas, devendo ser convocado o licitante subsequente, na ordem de classificação.

O fornecedor FCI UNIFORMES COMERCIO E CONFECCOES LTDA foi desclassificado no processo.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0004.

O lote 0004 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0004. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 14/10/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0003. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 14/10/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 14/10/2026.

Prezados(as), informamos que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 33/2026/PME será retomada no dia 14/10/2026, às 11h30min, para prosseguimento dos atos de julgamento e aceitação das propostas e demais fases subsequentes do certame. Solicitamos que os licitantes acompanhem a sessão e as comunicações realizadas por meio do Portal de Compras Públicas

(CONT. 1) a não aceitação da proposta para todo o respectivo lote, com convocação do licitante subsequente.

Motivo: Considerando a não aceitação da proposta da licitante anteriormente classificada em primeiro lugar, fica convocada a empresa FCI UNIFORMES COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 46.224.795/0001-12, atualmente classificada em primeiro lugar no Lote 01 – Camisetas, para apresentação de 1 (uma) amostra física de cada item integrante do lote, conforme item 9.7 do Edital e Anexo VI. As amostras deverão ser apresentadas no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado desta convocação, com término em 23/10/2026, e entregues na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rod. SC 448, km 06, nº 120, Centro, Ermo/SC, em dias úteis, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, devidamente identificadas com o número da licitação, razão social, CNPJ, lote, item, marca, modelo e tamanho, acompanhadas da ficha técnica, composição e tabela de medidas. Nos termos do item 9.7.6 do Edital, a não apresentação tempestiva ou a reprovação de qualquer item implicará... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 23/10/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante FCI UNIFORMES COMERCIO E CONFECCOES LTDA com lance de R$ 22.776,00.

O fornecedor D.H BRINQUEDOS E CONFECCAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa D.H BRINQUEDOS E CONFECCAO LTDA, CNPJ nº 59.783.143/0001-60, provisoriamente classificada em primeiro lugar no Lote 01 – Camisetas, foi formalmente convocada em 19/08/2026 para apresentar 1 (uma) amostra física de cada item do lote, nos termos do item 9.7 do Edital, com expressa advertência de que a não apresentação implicaria a não aceitação da proposta. Decorrido o prazo editalício, as amostras não foram apresentadas. O item 9.7.6 estabelece que a não apresentação tempestiva implica a não aceitação da proposta para todo o lote e a convocação do licitante subsequente. Diante disso, NÃO SE ACEITA E DESCLASSIFICA-SE a proposta da empresa D.H BRINQUEDOS E CONFECCAO LTDA para o Lote 01 – Camisetas, devendo ser convocado o licitante subsequente, na ordem de classificação.

O fornecedor D.H BRINQUEDOS E CONFECCAO LTDA foi desclassificado no processo.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE CONFERÊNCIA E VERIFICAÇÃO UNIFORMES.pdf) em 13/10/2026 às 10:47.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE CONFERÊNCIA E VERIFICAÇÃO TENIS.pdf) em 13/10/2026 às 10:47.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, No momento do registro dos lances, interpretei equivocadamente que o Lote 1 era composto apenas pelos itens 1 e 2. Contudo, ao realizar o ajuste da proposta, verifiquei que o lote também contempla os itens 3 e 4. Diante disso, constatei que o valor ofertado se torna inexequível para a produção e o fornecimento de todos os itens que integram o lote. Esclareço que se tratou de um erro de interpretação, sem qualquer intenção de prejudicar o andamento do certame ou obter vantagem indevida. Inclusive, a documentação de habilitação já foi devidamente anexada, o que demonstra nossa intenção de participar regularmente do processo. Assim, solicito a compreensão de Vossa Senhoria e a análise da possibilidade de desconsideração da proposta apresentada para o referido lote, em razão do equívoco relatado. Desde já, agradeço pela atenção e compreensão.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, gostaria de conceder um desconto sobre o valor global da proposta, a fim de ajustar os valores unitários de cada item. Seria possível reabrir a etapa de negociação para que eu possa realizar a adequação?

Prezados(as), informamos que a sessão fica suspensa para recebimento e avaliação das amostras, nos termos do Edital. A data e o horário para retomada dos trabalhos serão oportunamente informados pelo sistema, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.

(CONT. 1) no prazo previstos no item 8.25.1 do Edital. A análise da documentação de habilitação ocorrerá posteriormente, após concluída a fase de aceitação e avaliação das amostras.

Motivo: Solicitamos a licitante 43.477.529 JOYCE MACHADO PEDRO, provisoriamente classificada em primeiro lugar no respectivo LOTE 03, a apresentação de 1 (uma) amostra física de cada item integrante do lote, conforme item 9.7 do Edital e Anexo VI, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado desta convocação. As amostras deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rod. SC 448, km 06, nº 120, Centro, Ermo/SC, em dias úteis, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, devidamente identificadas com o número da licitação, razão social, CNPJ, lote, item, marca, modelo e tamanho/numeração, acompanhadas da ficha técnica, composição e tabela de medidas/numeração. A não apresentação tempestiva ou a reprovação de qualquer item implicará a não aceitação da proposta para todo o respectivo lote, com convocação do licitante subsequente, nos termos do item 9.7.6 do Edital. A proposta adequada ao último lance será solicitada na forma e... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 28/08/2026.

(CONT. 1) forma e no prazo previstos no item 8.25.1 do Edital. A análise da documentação de habilitação ocorrerá posteriormente, após concluída a fase de aceitação e avaliação das amostras.

Motivo: Solicitamos a licitante SOFIA AMARAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, provisoriamente classificada em primeiro lugar no respectivo LOTE 04, a apresentação de 1 (uma) amostra física de cada item integrante do lote, conforme item 9.7 do Edital e Anexo VI, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado desta convocação. As amostras deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rod. SC 448, km 06, nº 120, Centro, Ermo/SC, em dias úteis, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, devidamente identificadas com o número da licitação, razão social, CNPJ, lote, item, marca, modelo e tamanho/numeração, acompanhadas da ficha técnica, composição e tabela de medidas/numeração. A não apresentação tempestiva ou a reprovação de qualquer item implicará a não aceitação da proposta para todo o respectivo lote, com convocação do licitante subsequente, nos termos do item 9.7.6 do Edital. A proposta adequada ao último lance será solicitada na... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0004. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 28/08/2026.

(CONT. 1) no prazo previstos no item 8.25.1 do Edital. A análise da documentação de habilitação ocorrerá posteriormente, após concluída a fase de aceitação e avaliação das amostras.

Motivo: Solicitamos a licitante 43.477.529 JOYCE MACHADO PEDRO, provisoriamente classificada em primeiro lugar no respectivo LOTE 02, a apresentação de 1 (uma) amostra física de cada item integrante do lote, conforme item 9.7 do Edital e Anexo VI, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado desta convocação. As amostras deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rod. SC 448, km 06, nº 120, Centro, Ermo/SC, em dias úteis, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, devidamente identificadas com o número da licitação, razão social, CNPJ, lote, item, marca, modelo e tamanho/numeração, acompanhadas da ficha técnica, composição e tabela de medidas/numeração. A não apresentação tempestiva ou a reprovação de qualquer item implicará a não aceitação da proposta para todo o respectivo lote, com convocação do licitante subsequente, nos termos do item 9.7.6 do Edital. A proposta adequada ao último lance será solicitada na forma e... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 28/08/2026.

(CONT. 1) no prazo previstos no item 8.25.1 do Edital. A análise da documentação de habilitação ocorrerá posteriormente, após concluída a fase de aceitação e avaliação das amostras.

Motivo: Solicitamos a licitante 43.477.529 JOYCE MACHADO PEDRO, provisoriamente classificada em primeiro lugar no respectivo LOTE 02, a apresentação de 1 (uma) amostra física de cada item integrante do lote, conforme item 9.7 do Edital e Anexo VI, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado desta convocação. As amostras deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rod. SC 448, km 06, nº 120, Centro, Ermo/SC, em dias úteis, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, devidamente identificadas com o número da licitação, razão social, CNPJ, lote, item, marca, modelo e tamanho/numeração, acompanhadas da ficha técnica, composição e tabela de medidas/numeração. A não apresentação tempestiva ou a reprovação de qualquer item implicará a não aceitação da proposta para todo o respectivo lote, com convocação do licitante subsequente, nos termos do item 9.7.6 do Edital. A proposta adequada ao último lance será solicitada na forma e... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 28/08/2026.

(CONT. 1) e no prazo previstos no item 8.25.1 do Edital. A análise da documentação de habilitação ocorrerá posteriormente, após concluída a fase de aceitação e avaliação das amostras.

Motivo: Solicitamos a licitante D.H BRINQUEDOS E CONFECCAO LTDA, provisoriamente classificada em primeiro lugar no respectivo LOTE 01, a apresentação de 1 (uma) amostra física de cada item integrante do lote, conforme item 9.7 do Edital e Anexo VI, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado desta convocação. As amostras deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rod. SC 448, km 06, nº 120, Centro, Ermo/SC, em dias úteis, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, devidamente identificadas com o número da licitação, razão social, CNPJ, lote, item, marca, modelo e tamanho/numeração, acompanhadas da ficha técnica, composição e tabela de medidas/numeração. A não apresentação tempestiva ou a reprovação de qualquer item implicará a não aceitação da proposta para todo o respectivo lote, com convocação do licitante subsequente, nos termos do item 9.7.6 do Edital. A proposta adequada ao último lance será solicitada na forma... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 28/08/2026.

Negociação Item 0004: Boa tarde senhor(a) pregoeiro(a). Este é nosso preço final.