Encaminhado para adjudicação/Homologação

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS (40 HORAS SEMANAIS) E MERENDEIRA (40 HORAS...

115/2026
Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Bruno Álison de Farias

Autoridade Competente:

ELIANE APARECIDA DE SOUZA FANTON

Apoio:

Franciele Schneider, FRANCISCO J. G. DE MATTOS, JAQUELINE PAGNO

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/07/2026 às 16:35

Inicio das Propostas

27/07/2026 às 11:15

Limite p/ Impugnações

06/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/08/2026 às 11:15

Abertura das Propostas

10/08/2026 às 11:30

Documentos

EDITAL202636.pdf

Tipo: Edital

23/07/2026-13:29

Esclarecimentos - LIMPEZA.pdf

Tipo: Documento Anexo

04/08/2026-08:45:35

Resposta de Esclarecimento - Resposta PLANSERVICE.pdf

Tipo: Documento Anexo

05/08/2026-14:00:12

Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf

Tipo: Documento Anexo

05/08/2026-16:32:57

Resposta de Esclarecimento - Esclarecimento Terceirizados 06-08.pdf

Tipo: Documento Anexo

06/08/2026-16:50:33

PARECER JURÍDICO N 249 - Terceirizadas as (1).pdf

Tipo: Outros documentos

04/09/2026-08:55:45

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - GM INSTALADORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - TERMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 1

08/09/2026
08/09/2026 14:01:25 | Sistema
Atendendo solicitação do Órgão, os prazos recursais do lote 0001 serão definidos novamente.
08/09/2026 13:42:13 | F. GM INSTALADORA LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, encaminhamos em anexo manifestação formal da empresa licitante acerca do cumprimento integral das diligências estabelecidas. Ressalta-se que somente os atestados de Canoinhas, Ipuaçu, Três Barras, Jaraguá e Xaxim somam mais de 300 postos de trabalho, entre os serviços de Limpeza e Merendeira, este último em especial nos contratos de Canoinhas, Ipuaçu e Xaxim que superam em elevado número o quantitativo de 6 postos de trabalho de merendeira licitados pela Administração. Seguimos à vossa disposição para qualquer esclarecimento adicional que se faça necessário.
08/09/2026 13:39:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2026 13:30:07 | F. GM INSTALADORA LTDA
Documentação Lote 0001: Segue Notas Fiscais referente ao Atestado de Capacidade Técnica de Três Barras
08/09/2026 13:29:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2026 13:29:33 | F. GM INSTALADORA LTDA
Documentação Lote 0001: Segue Notas Fiscais referente ao Atestado de Capacidade Técnica de Jaraguá
08/09/2026 13:28:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2026 12:56:08 | F. GM INSTALADORA LTDA
Documentação Lote 0001: Segue Notas Fiscais referente ao Atestado de Capacidade Técnica de Xaxim
08/09/2026 12:55:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2026 12:54:20 | Sistema
Motivo: Prorrogação do prazo de diligência a pedido do fornecedor.
08/09/2026 12:54:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 08/09/2026.
08/09/2026 12:53:22 | F. GM INSTALADORA LTDA
Documentação Lote 0001: Solicitamos a prorrogação do prazo desde já, devido a volume de Notas Fiscais, em que pese os documentos já apresentados corresponderem à integralidade da exigência em edital.
08/09/2026 12:51:31 | Pregoeiro
Se os senhores precisarem nós podemos dar mais 2 horas de prazo.
08/09/2026 12:48:19 | F. GM INSTALADORA LTDA
Documentação Lote 0001: Estamos baixando mais notas de outros atestados encaminhados. O volume é é alto devido ao período a ser baixado.
08/09/2026 12:41:31 | F. GM INSTALADORA LTDA
Documentação Lote 0001: Segue em anexo o arquivo com as Notas Fiscais do Atestado de Ipuaçu - Serviços Gerais - Zeladoria e Merendeira
08/09/2026 12:40:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2026 12:34:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2026 12:33:52 | F. GM INSTALADORA LTDA
Documentação Lote 0001: Segue o atestado de Canoinhas novamente. Vamos anexar as demais notas na sequência. Porém, deixamos registrado que os atestados apresentados, com as notas fiscais são aptos a demonstrar plenamente a capacidade técnica da licitante conforme exigido em edital.
08/09/2026 12:32:57 | Pregoeiro
Nós não localizamos nenhum atestado de Canoinhas/SC, apesar de os contratos confirmarem vinculo com o município, o nosso edital estabelece que a comprovação por meio de atestado de capacidade técnica.
08/09/2026 12:32:13 | F. GM INSTALADORA LTDA
Documentação Lote 0001: Estamos baixando as Notas Fiscais no sistema. O atestado de Canoinhas encontra-se na pasta com o título ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - Canoinhas Merendeiras
08/09/2026 12:30:45 | Pregoeiro
Todos os atestado para serem considerados válidos devem ser acompanhados de suas notas fiscais, na ocorrencia de o atestado não possuir nota fiscal esse será considerado invalido.
08/09/2026 12:25:06 | F. GM INSTALADORA LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, precisamos apenas de esclarecimentos acerca de quais atestados objetivamente requer-se as notas fiscais. Encaminhamos as NFs de canoinhas pois há um atestado emitido pela secretaria de educação referente aos nossos contratos para cozinheira (merendeira), suificente para comprovação da aptidão para o Item 2. Há ainda o atestado de Ipuaçu com os serviços de merendeira e os serviços do item 1. Vamos anexar essas Notas Fiscais também. Porém, a empresa possui outros diversos atestados que comprovam a experiência da licitante, de modo que solicitamos esclarecimentos sobre o qual atestado requer-se a nota fiscal. Ressaltamos que referente ao atestado de Canoinhas, além das NF, foram enviados os contratos também.
08/09/2026 12:18:12 | Pregoeiro
Teria como os senhores apresentarem notas compatíveis com os atestados?
08/09/2026 12:17:39 | Pregoeiro
Porém os senhores não possuem nenhum atestado de capacidade técnica de Canoinhas/SC.
08/09/2026 12:14:23 | Pregoeiro
As notas apresentadas são todas de Canoinhas/SC?
08/09/2026 12:03:11 | F. GM INSTALADORA LTDA
Documentação Lote 0001: De qualquer modo, segue novamente em separado para facilitar a conferência.
08/09/2026 12:02:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2026 12:01:28 | F. GM INSTALADORA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado, as notas fiscais estão dentro da SubPasta do 04.01, poderia confirmar por gentileza?
08/09/2026 11:58:54 | Pregoeiro
Solicitamos a empresa, que anexe as notas fiscais dos atestados de capacidade técnica, conforme estabelecido no paragrafo b da capacidade técnica.
08/09/2026 11:11:54 | F. GM INSTALADORA LTDA
Documentação Lote 0001: No arquivo 04.01 dos documentos de habilitação, constam documentos complementares aptos a demonstrar a capacidade técnica da licitante referente aos serviços licitados, além dos atestados de capacidade técnica juntados.
08/09/2026 11:10:55 | F. GM INSTALADORA LTDA
Documentação Lote 0001: Junto com a proposta, encaminhamo as CCTs utilizadas, declarando de forma expressa que o valor proposto compreende a integralidade dos custos para execução dos serviços. Consta em anexo o memorial de cálculo de cada item.
08/09/2026 11:09:06 | F. GM INSTALADORA LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, encaminhamos a proposta e documentos de habilitação conforme solicitado e exigido em edital. Ficamos à disposição para qualquer diligência ou esclarecimento que se faça necessário, com vistas à manutenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
08/09/2026 11:07:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2026 11:05:34 | Sistema
Motivo: Aberto prazo de diligência para apresentação de documentação e proposta readequada.
08/09/2026 11:05:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:04 do dia 08/09/2026.
08/09/2026 11:04:41 | Pregoeiro
Bom dia a todos, estaremos retomando a sessão.
04/09/2026
04/09/2026 19:59:10 | Pregoeiro
Boa tarde, informamos que a sessão será retomada terça feira, dia 08 de setembro, ás 8h.
04/09/2026 19:55:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
04/09/2026 19:29:34 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor SERVIX PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. foi definida pelo pregoeiro para 04/09/2026 às 16:50, encerrando às 16:55:00.
04/09/2026 19:28:03 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor SERVIX PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
04/09/2026 19:28:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
04/09/2026 19:03:56 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 04/09/2026 às 16:23, encerrando às 16:28:00.
04/09/2026 19:03:28 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
04/09/2026 19:03:28 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GM INSTALADORA LTDA com lance de R$ 1.510.586,64.
04/09/2026 19:03:28 | Sistema
Motivo: O fornecedor não apresentou a documentação solicitada.
04/09/2026 19:03:28 | Sistema
O fornecedor TERMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
04/09/2026 19:02:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/09/2026 17:01:13 | Sistema
(CONT. 1) econômica. A Decisão de Julgamento do Recurso Administrativo e o Parecer Jurídico nº 249/2026 encontram-se anexados ao processo no Portal de Compras Públicas, devendo ser integralmente observados para cumprimento da presente diligência.
04/09/2026 17:01:13 | Sistema
Motivo: Fica a empresa TERMAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – ME convocada para, no prazo de 2 (duas) horas, apresentar esclarecimentos, planilhas retificadas e documentos comprobatórios referentes à composição e exequibilidade de sua proposta, especialmente quanto à remuneração/CCT, reflexos trabalhistas, insalubridade, prêmio de assiduidade, benefícios, encargos, provisões, reposição de mão de obra, regime e alíquotas tributárias, Imposto de Renda, divergência aritmética do posto de merendeira e exequibilidade dos itens/lotes, bem como declaração quanto aos custos já conhecidos e adequação da estrutura da planilha. As alterações, correções e documentos apresentados deverão observar integralmente as orientações e os limites estabelecidos na Decisão de Julgamento do Recurso Administrativo e no Parecer Jurídico nº 249/2026, ambos anexos ao processo. Não será admitida a majoração dos valores ofertados, alteração do valor global ou apresentação de nova proposta... (CONTINUA)
04/09/2026 17:01:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 04/09/2026.