Boa Tarde, informo que a sessão será retomada no dia 15/09, às 9hrs

Considerando a necessidade de conclusão da análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa, especialmente quanto aos documentos de qualificação técnica, e visando assegurar a adequada apreciação de todos os documentos e informações constantes dos autos, fica a sessão pública suspensa para análise técnica e documental pela equipe responsável. Após a conclusão da análise, a sessão será retomada para continuidade do certame. A data e o horário da retomada serão comunicados no sistema com antecedência mínima de 1 (um) dia útil.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:03 do dia 19/08/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:02 do dia 19/08/2026.

Considerando a solicitação formal apresentada pela empresa CONSTRUTORA MV LTDA, por meio do chat do sistema, antes do encerramento do prazo originalmente concedido, e com fundamento no subitem 10.4 do edital, defiro o pedido de prorrogação, concedendo, em caráter excepcional e por uma única vez, igual período para o encaminhamento da proposta readequada e dos documentos de habilitação, contado a partir do término do prazo inicialmente estabelecido.

Documentação Lote 0001: Prezados, considerando o prazo estabelecido no item 10.1 do Edital de Concorrência Eletrônica nº 11/2026/PMI, referente à apresentação da documentação de habilitação, proposta readequada e respectivas planilhas, vimos, por meio deste, solicitar a prorrogação do prazo por igual período, nos termos do item 10.4 do Edital. A solicitação é realizada dentro do prazo originalmente concedido, conforme expressamente previsto no referido item.

Prezados licitantes, informamos que a sessão encontra-se suspensa até o encerramento do prazo concedido à empresa provisoriamente classificada para o encaminhamento dos documentos de habilitação e da proposta readequada, fixado em 1 (um) dia útil, conforme previsto no edital. Encerrado o prazo, a sessão terá prosseguimento com a análise da documentação de habilitação e da proposta readequada, sendo proferida decisão quanto à habilitação ou inabilitação da empresa e ao julgamento da proposta. Somente após a conclusão dessas etapas será oportunizada a manifestação de intenção de recurso, na forma prevista no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021.

Motivo: Solicita-se à empresa vencedora o envio, no prazo de 1 (um) dia útil, dos documentos de habilitação, da proposta readequada com valores de material e mão de obra, e das planilhas de Orçamento, Cronograma e BDI, em PDF e Excel, conforme o edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:03 do dia 18/08/2026.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:02 do dia 18/08/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA M&V LTDA com lance de R$ 2.700.000,00.

O fornecedor RUPP ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa e considerando o não atendimento da diligência realizada, uma vez que a licitante não apresentou, dentro do prazo concedido, os esclarecimentos e documentos solicitados para comprovação do item 9.5.5.3 do edital, referente à execução de cobertura com estrutura de madeira e telhas cerâmicas, no quantitativo mínimo de 734,90 m², fica a empresa INABILITADA por não comprovar o atendimento da qualificação técnico-operacional exigida no edital. Ressalta-se que os documentos analisados não comprovam, em nome da própria empresa licitante, a execução do serviço exigido no quantitativo mínimo estabelecido, não sendo suficiente, para fins de capacidade técnico-operacional, o acervo técnico apresentado em nome de profissional vinculado a outras pessoas jurídicas.

O fornecedor RUPP ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.

Após o encerramento do prazo concedido para cumprimento da diligência, informo que a sessão será retomada às 14h, para continuidade da análise e prosseguimento do certame.

(CONT. 1) indicando expressamente o documento e o respectivo quantitativo. Caso a empresa entenda que a comprovação decorre de documento já apresentado nos autos, deverá indicar precisamente o documento correspondente. Não será considerada, para fins de atendimento da exigência de capacidade técnico-operacional, a mera apresentação de acervo técnico em nome de profissional vinculado a outras pessoas jurídicas, devendo ser demonstrada a experiência operacional da própria empresa licitante. A presente diligência destina-se exclusivamente ao esclarecimento e à comprovação de condição preexistente à data da abertura da sessão pública, não sendo admitida a constituição de nova condição de habilitação após esse momento.

Motivo: Considerando a análise da documentação de qualificação técnica apresentada pela empresa e a necessidade de esclarecimento quanto ao atendimento do item 9.5.5.3 – Execução de cobertura com estrutura de madeira e telhas cerâmicas, fica a empresa DILIGENCIADA para que, no prazo de 2 (duas) horas, apresente esclarecimentos e, se necessário, documentação comprobatória complementar que permita identificar o atendimento da exigência prevista no edital. Ressalta-se que a exigência estabelece a comprovação de, no mínimo, 50% do quantitativo previsto para a parcela, correspondente a 734,90 m² de cobertura, mediante documentação apta a comprovar a capacidade técnico-operacional da empresa licitante (CNPJ). Dessa forma, solicita-se que a empresa esclareça qual(is) documento(s) apresentado(s) na fase de habilitação comprova(m) a execução, pela própria empresa licitante, de cobertura com estrutura de madeira e telhas cerâmicas, no quantitativo mínimo exigido,... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:38 do dia 17/08/2026.

Dessa forma, solicita-se que a empresa esclareça qual(is) documento(s) apresentado(s) na fase de habilitação comprova(m) a execução, pela própria empresa licitante, de cobertura com estrutura de madeira e telhas cerâmicas, no quantitativo mínimo exigido, indicando expressamente o documento e o respectivo quantitativo. Caso a empresa entenda que a comprovação decorre de documento já apresentado nos autos, deverá indicar precisamente o documento correspondente. Não será considerada, para fins de atendimento da exigência de capacidade técnico-operacional, a mera apresentação de acervo técnico em nome de profissional vinculado a outras pessoas jurídicas, devendo ser demonstrada a experiência operacional da própria empresa licitante. A presente diligência destina-se exclusivamente ao esclarecimento e à comprovação de condição preexistente à data da abertura da sessão pública, não sendo admitida a constituição de nova condição de habilitação após esse momento.

Considerando a análise da documentação de qualificação técnica apresentada pela empresa e a necessidade de esclarecimento quanto ao atendimento do item 9.5.5.3. 13 Execução de cobertura com estrutura de madeira e telhas cerâmicas, fica a empresa DILIGENCIADA para que, no prazo de 2 horas, apresente esclarecimentos e, se necessário, documentação comprobatória complementar que permita identificar o atendimento da exigência prevista no edital. Ressalta-se que a exigência estabelece a comprovação de, no mínimo, 50% do quantitativo previsto para a parcela, correspondente a 734,90 m² de cobertura, mediante documentação apta a comprovar a capacidade técnico-operacional da empresa licitante (CNPJ).

Bom dia

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 2.644.999,97 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.

Considerando a diligência realizada para apresentação dos documentos de habilitação e dos respectivos orçamentos pela empresa, e tendo em vista que parte da documentação apresentada, especialmente aquela relativa à qualificação técnica, demanda o auxílio da profissional responsável pela área de engenharia para a adequada análise dos documentos, fica suspensa a presente sessão para realização da devida análise técnica. A sessão será retomada na segunda-feira, dia 17/08/2026, às 09h30, ocasião em que serão realizados os atos subsequentes do certame.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Prezados, segue documentação da proposta. Infelizmente devido a diferença de arredondamentos da planilha multipla e do sistema não foi possivel deixar ambas exatamente semelhante. Contudo quaisquer destas ainda apresentam valor menor do que o ofertado no lance. Deixo a critério da fiscalização para qual adotar. Se necessário nos colocamos a disposiçao para quaisquer alterações necessárias.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Prezados licitantes, informamos que a sessão encontra-se suspensa até o encerramento do prazo concedido à empresa provisoriamente classificada para o encaminhamento dos documentos de habilitação e da proposta readequada, fixado em 1 (um) dia útil, conforme previsto no edital. Encerrado o prazo, a sessão terá prosseguimento com a análise da documentação de habilitação e da proposta readequada, sendo proferida decisão quanto à habilitação ou inabilitação da empresa e ao julgamento da proposta. Somente após a conclusão dessas etapas será oportunizada a manifestação de intenção de recurso, na forma prevista no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021.

Motivo: Solicita-se à empresa vencedora o envio, no prazo de 1 (um) dia útil, dos documentos de habilitação, da proposta readequada com valores de material e mão de obra, e das planilhas de Orçamento, Cronograma e BDI, em PDF e Excel, conforme o edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:31 do dia 14/08/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 14/08/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante RUPP ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 2.645.000,00.

O fornecedor PRIORIZA CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Considerando a convocação realizada para apresentação, no prazo de 1 (um) dia útil, dos documentos de habilitação, da proposta readequada com os valores de material e mão de obra, bem como das planilhas de Orçamento, Cronograma e BDI, em formato PDF e Excel, conforme exigências estabelecidas no Edital, a empresa deixou de apresentar a documentação solicitada dentro do prazo concedido. Decorrido o prazo estabelecido, não houve o encaminhamento dos documentos necessários à análise da habilitação e da proposta, tampouco foi apresentada solicitação de prorrogação do prazo. Dessa forma, diante do não atendimento à convocação e às exigências previstas no instrumento convocatório, a empresa fica inabilitada.

O fornecedor PRIORIZA CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA foi desclassificado no processo.

Prezados licitantes, informamos que a sessão encontra-se suspensa até o encerramento do prazo concedido à empresa provisoriamente classificada para o encaminhamento dos documentos de habilitação e da proposta readequada, fixado em 1 (um) dia útil, conforme previsto no edital. Encerrado o prazo, a sessão terá prosseguimento com a análise da documentação de habilitação e da proposta readequada, sendo proferida decisão quanto à habilitação ou inabilitação da empresa e ao julgamento da proposta. Somente após a conclusão dessas etapas será oportunizada a manifestação de intenção de recurso, na forma prevista no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021.

Motivo: Solicita-se à empresa vencedora o envio, no prazo de 1 (um) dia útil, dos documentos de habilitação, da proposta readequada com valores de material e mão de obra, e das planilhas de Orçamento, Cronograma e BDI, em PDF e Excel, conforme o edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:07 do dia 13/08/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 08:06 do dia 13/08/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante PRIORIZA CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA com lance de R$ 2.490.000,00.

O fornecedor CONSTRUTORA PHD LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Após análise da documentação apresentada e do Parecer Jurídico constante dos autos, verificou-se que a empresa CONSTRUTORA PHD LTDA – ME, CNPJ nº 51.943.423/0001-86, não atendeu integralmente às exigências de qualificação técnica previstas no item 9.5 do Edital. A documentação apresentada não comprovou, de forma suficiente, o atendimento às exigências de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, especialmente quanto à apresentação de CAT compatível e atestado de capacidade técnico-operacional contemplando os quantitativos mínimos de 50% das parcelas de maior relevância, conforme exigido no Edital. Diante do não atendimento das exigências editalícias de qualificação técnica, o fornecedor é desclassificado/inabilitado do certame, prosseguindo-se com a análise da proposta subsequente, observada a ordem de classificação.

O fornecedor CONSTRUTORA PHD LTDA foi desclassificado no processo.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (parecer - inabilitação.pdf) em 12/08/2026 às 08:01.

Bom dia! Considerando a conclusão da análise jurídica, informa-se que a sessão pública será retomada no dia 12/08/2026, às 08h00min, para continuidade dos procedimentos

Bom dia! Considerando a necessidade de análise jurídica acerca da admissibilidade da documentação apresentada, especialmente quanto ao atendimento das exigências de qualificação técnica previstas no Edital, bem como visando resguardar os princípios da legalidade, da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório, da segurança jurídica e do julgamento objetivo, a sessão pública fica suspensa para encaminhamento dos autos à Assessoria Jurídica do Município, a fim de que seja emitido parecer jurídico sobre a matéria. A retomada da sessão será oportunamente comunicada por meio do sistema, após a devolução dos autos com o respectivo parecer jurídico.

Bom dia. Os documentos encaminhados serão analisados e, após a conclusão da análise, daremos sequência ao processo.