Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de transporte coletivo com micro-ônibus ou van, intramunicipal, intermunicipal e, interestadual para o transporte de passageiros, em especial no...
1/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
JENNY AYRA MATIAS GONCALVES DE ARAUJO
Autoridade Competente:
MERI IONARA LUCHTENBERG RIBEIRO
Apoio:
Jefferson Flores, Vivina Koepsel Bambinetti
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/01/2026 às 16:31
Inicio das Propostas
19/01/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
30/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/02/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
03/02/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL20261.pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-13:27
ED_TR_2026_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/01/2026-13:30:09
ED_ETP_2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-13:30:21
ED_DFD_2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-13:30:33
PESQUISA_PRECO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-13:30:48
Pedido Parecer Juridico - 01 2026 ass.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-10:07:19
Parecer Juridico Pregao 001-2026 - Recurso Administrativo (1).pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-10:08:15
Decisao Administrativa 001-2026 - Recurso Administrativo.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-10:08:27
MANIFESTAÇÕES.rar
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-14:03:15
ASSUNTO SOLICITAÇÃO URGENTE DE INFORMAÇÕES E VISTA DE PROCESSO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-14:03:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - TURISMO JK LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - JULIMAR ULISSES VIEIRA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE 01: VAN
LOTE 02: MICRO ÔNIBUS
24/03/2026
24/03/2026 17:05:40 | Pregoeiro
Considerando que o referido pedido foi apresentado no final da manhã do presente dia, não houve tempo hábil para sua devida apreciação. Dessa forma, haverá nova suspensão da sessão. A sessão será retomada no dia 31/03, às 15h. Grata.
24/03/2026 17:04:51 | Pregoeiro
Juntaram-se aos autos as manifestações de inconformidades recebidas via e-mail, bem como a Solicitação Urgente de Informações e Vista do Processo, recebida hoje, dia 24/03 às 11h43min, também via e-mail.
24/03/2026 17:03:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ASSUNTO SOLICITAÇÃO URGENTE DE INFORMAÇÕES E VISTA DE PROCESSO.pdf) em 24/03/2026 às 14:03.
24/03/2026 17:03:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÕES.rar) em 24/03/2026 às 14:03.
24/03/2026 17:00:37 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores licitantes.
19/03/2026
19/03/2026 17:24:06 | Pregoeiro
Desta forma, suspenderemos novamente a sessão, em razão da não conclusão dos trabalhos, retornando no dia 24/03 às 14h. Obrigada.
19/03/2026 17:23:03 | Pregoeiro
Informo que, no tocante às manifestações de inconformidade, apesar dos esforços empreendidos, algumas questões de natureza técnica e processual demandam análise mais aprofundada, razão pela qual a avaliação pela equipe técnica e jurídica ainda não foi concluída.
19/03/2026 17:19:28 | Sistema
Justificativa: Conforme anexo.
19/03/2026 17:19:28 | Sistema
MERI IONARA LUCHTENBERG RIBEIRO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TURISMO JK LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/03/2026 17:18:26 | Pregoeiro
Realizando a compulsão dos autos, verificou-se a pendência quanto ao julgamento do recurso, o qual já se encontra apreciado, sendo necessária apenas a sua formalização para o regular prosseguimento do processo.
19/03/2026 17:08:09 | Pregoeiro
Boa tarde!
16/03/2026
16/03/2026 17:05:25 | Pregoeiro
Informo que neste momento a sessão será suspensa para análise da documentação apresentada. A mesma será retomada no dia 19/03 às 14h. Obrigada!
16/03/2026 17:04:06 | Pregoeiro
Aproveito para informar que as manifestações de inconformidade recebidas também estão sendo analisadas em conjunto com o setor jurídico.
16/03/2026 17:02:29 | Pregoeiro
Considerando a apresentação de documentos por parte do licitante vencedor do Lote 01, informo que a sessão será novamente suspensa para a devida análise da documentação apresentada.
16/03/2026 17:00:56 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores licitantes.
13/03/2026
13/03/2026 19:40:41 | F. TURISMO JK LTDA
Documentação Lote 0002: MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMIDADE - TURISMO JK LTDA Registramos discordância quanto às sucessivas prorrogações de prazo ao 1º colocado. O Edital (Item 11.1.1) fixa o limite de 120 minutos para envio de documentos. A flexibilização reiterada fere a vinculação ao instrumento convocatório e a isonomia entre os licitantes (Arts. 5º e 11 da Lei 14.133/2021). Requeremos o estrito cumprimento do Item 11.9, sob pena de inabilitação, e o registro integral desta manifestação em ata.
13/03/2026 18:36:20 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2026 01:24:15 | F. JULIMAR ULISSES VIEIRA
Documentação Lote 0001: Nobre pregoeiro encaminhamos os documentos na data de 11/03, mas não estavam muito legíveis. Encaminhamos novamente na data de hoje.
13/03/2026 01:18:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2026 01:15:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2026 01:15:22 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2026 01:15:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026
12/03/2026 01:45:05 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026 01:40:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026 01:38:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026 01:36:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026 01:34:09 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/03/2026
06/03/2026 19:42:36 | F. JULIMAR ULISSES VIEIRA
Documentação Lote 0001: Iremos providenciar pregoeira, não estavamos tendo acesso a plataforma, somente nesse momento que verificamos as mensagens
06/03/2026 17:34:10 | F. TURISMO JK LTDA
Documentação Lote 0002: Gostaria de solicitar um esclarecimento quanto à reabertura do prazo para envio de documentos, visto que o prazo original já se encerrou. Considerando o Princípio da Vinculação ao Edital.
06/03/2026 17:08:19 | Pregoeiro
No mais, informo que a sessão será suspensa novamente para aguardar o envio e analise dos documentos dos veículos. A retomada será no dia 16/03/2026 as 14h. Obrigada!
06/03/2026 17:07:25 | Pregoeiro
Informo que o não envio dos documentos dentro da data estipulada na diligência, restará na desclassificação do participante. (prazo até o dia 13/03/2026 ás 17h)
06/03/2026 17:06:12 | Pregoeiro
I 13 CRLV atualizado, acompanhado de comprovação de propriedade ou contrato de locação/comodato válido; II 13 Seguro obrigatório para passageiros; III 13 Registro, autorização ou permissão válida junto ao DETER, comprovando habilitação do veículo para prestação de transporte intermunicipal remunerado, conforme normas vigentes; `PAR` Caso a administração pública tenha a necessidade de serviços de transporte de passageiros interestadual, a empresa contratada deverá disponibilizar veículo com registro na ANTT, comprovando tal fato com a entrega da cópia do registro, quando da prestação do serviço; IV 13 Laudo de vistoria veicular; V 13 Exigências funcionais e técnicas: conformidade com normas de segurança veicular, inspeção mecânica, acessibilidade (se necessário), comprovação de manutenção preventiva, seguro, capacidade de transporte, equipamentos para transporte de pacientes.
06/03/2026 17:05:57 | Pregoeiro
Considerando o que consta no termo de referência, item 5.11, solicito o envio dos seguintes documentos:
06/03/2026 17:05:42 | Sistema
Motivo: Enviar documentos conforme termo de referência.
06/03/2026 17:05:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/03/2026.
06/03/2026 17:05:02 | Sistema
Motivo: Enviar documentos conforme termo de referência.
06/03/2026 17:05:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/03/2026.
06/03/2026 17:03:56 | Pregoeiro
Boa tarde, neste momento daremos seguimos aos trabalhos.
04/03/2026
04/03/2026 18:06:02 | Pregoeiro
Informo que a sessão seguirá suspensa. A retomada será no dia 06/03/2026 ás 14h. Obrigada a todos pela compreensão!
04/03/2026 18:05:21 | Pregoeiro
Boa tarde
02/03/2026
02/03/2026 13:15:02 | Pregoeiro
No mais, informo que a sessão será suspensa novamente para aguardar o envio e analise dos documentos dos veículos. A retomada será no dia 04/03/2026 as 15h. Obrigada!
02/03/2026 13:12:07 | Pregoeiro
Solicito que os documentos sejam enviados dentro do prazo estipulado na diligência (até as 18h do dia 03/03/2026).
02/03/2026 13:11:32 | Sistema
Motivo: Enviar documentos conforme termo de referencia.
02/03/2026 13:11:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 03/03/2026.
02/03/2026 13:11:03 | Sistema
Motivo: Enviar documentos conforme termo de referência.
02/03/2026 13:11:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 03/03/2026.
02/03/2026 13:10:18 | Pregoeiro
I 13 CRLV atualizado, acompanhado de comprovação de propriedade ou contrato de locação/comodato válido; II 13 Seguro obrigatório para passageiros; III 13 Registro, autorização ou permissão válida junto ao DETER, comprovando habilitação do veículo para prestação de transporte intermunicipal remunerado, conforme normas vigentes; `PAR` Caso a administração pública tenha a necessidade de serviços de transporte de passageiros interestadual, a empresa contratada deverá disponibilizar veículo com registro na ANTT, comprovando tal fato com a entrega da cópia do registro, quando da prestação do serviço; IV 13 Laudo de vistoria veicular; V 13 Exigências funcionais e técnicas: conformidade com normas de segurança veicular, inspeção mecânica, acessibilidade (se necessário), comprovação de manutenção preventiva, seguro, capacidade de transporte, equipamentos para transporte de pacientes.
02/03/2026 13:10:03 | Pregoeiro
Considerando o que consta no termo de referência, item 5.11, solicito o envio dos seguintes documentos:
02/03/2026 13:09:05 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/03/2026 13:08:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisao Administrativa 001-2026 - Recurso Administrativo.pdf) em 02/03/2026 às 10:08.