CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE PRAIA VERMELHA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIO, CONFORME PROJETO, MEMORIAL E...
CE PMI nº 015/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Graziela do Carmo da Rocha
Autoridade Competente:
Patrick Correa
Apoio:
Adelson Silvana, Ana Patricia da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/05/2026 às 10:25
Inicio das Propostas
26/05/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
10/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/06/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
12/06/2026 às 11:01
Documentos
Edital PMI CE nº 015-2026 (assinado).pdf
Tipo: Edital
25/05/2026-12:33:06
Anexo I - Projeto Unificado.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-07:22:56
Anexo V - Estudo técnico preliminar.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-07:23:10
Anexo V - Termo de referência.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-07:23:19
Julgamento da Impugnação - Resposta_impugnacao_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/06/2026-21:35:08
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMARUI VERM IMPUG.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE PRAIA VERMELHA PARA IMPLAN...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 196.130,19
Melhor lance
R$ 165.600,00
Unidade:
UND
19/06/2026
19/06/2026 12:28:41 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Patrick Correa.
19/06/2026 12:28:36 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Patrick Correa.
19/06/2026 12:28:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/06/2026 12:17:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 19/06/2026 às 09:27.
19/06/2026 12:17:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/06/2026 às 09:27.
19/06/2026 12:17:21 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/06/2026 12:17:19 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JORGE CONSTRUTORA LTDA.
19/06/2026 12:05:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/06/2026 às 09:15.
19/06/2026 12:05:20 | Sistema
O fornecedor JORGE CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
19/06/2026 12:05:05 | Agente de Contratação
Após análise da documentação apresentada, inclusive dos esclarecimentos prestados em sede de diligência, verifica-se que a licitante comprovou a execução de serviços compatíveis com a parcela de maior relevância exigida no item 9.1.3.1.2 do Edital, mediante apresentação de CATs e atestados que demonstram a realização de serviços de cobertura nos quantitativos mínimo exigido. Considerando que o instrumento convocatório admite a comprovação por serviços similares e que restou evidenciada a compatibilidade técnica e operacional dos serviços executados, conclui-se pelo atendimento dos requisitos de qualificação técnica previstos no edital.
19/06/2026 12:02:02 | Agente de Contratação
Estamos voltando à sessão.
19/06/2026 10:44:06 | Agente de Contratação
Bom dia, o documento enviado será analisado pela Comissão. Voltaremos as 9h.
18/06/2026
18/06/2026 15:52:50 | F. JORGE CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Segue diligência em anexo.
18/06/2026 15:52:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026 15:36:39 | Sistema
Motivo: Prazo Concedido.
18/06/2026 15:36:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 14:50:24 | Agente de Contratação
Dialção de prazo será concedida.
18/06/2026 14:10:52 | F. JORGE CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Agente de contratação, seria possível conceder a prorrogação do prazo até as 18:00, tendo em vista que estamos fora do escritório, fiscalizando uma obra, e a internet do local é muito ruim, desde já ficamos agradecidos pela compreensão.
18/06/2026 13:35:13 | Agente de Contratação
Fica aberta diligência para o fornecedor enviar a comprovação de aptidão técnico-operacional para execução de serviço similar nos quantitativos mínimos de 74m² de ESTRUTURA DE MADEIRA PARA COBERTURA conforme item 9.1.3.1 do Edital. Prazo até as 12:34H do dia de hoje.
18/06/2026 13:33:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:34 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 13:33:38 | Agente de Contratação
Voltamos à sessão.
18/06/2026 10:39:15 | Agente de Contratação
Bom dia, os documentos enviados serão aanalisados pela Comissão. Voltaremos as 10:30h.
18/06/2026 01:58:31 | F. JORGE CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Boa noite, Prezada Agente de contratação, segue em anexo, os documentos solicitados.
18/06/2026 01:58:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2026
17/06/2026 13:29:56 | Agente de Contratação
Aberto prazo para que seja anexada a PROPOSTA READEQUADA ao seu último lance, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais, no que couber. Enviar os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO conforme Edital. Prazo até as 10:30h de amanhã, dia 18/06/2026.
17/06/2026 13:29:34 | F. JORGE CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezada, os documentos serão encaminhados, no prazo estabelecido.
17/06/2026 13:28:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 18/06/2026.
17/06/2026 13:28:28 | Sistema
Motivo: Não houve negociação.
17/06/2026 13:28:28 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
17/06/2026 13:27:41 | F. JORGE CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Prezado, agente de contratação, infelizmente estamos em nosso melhor valor.
17/06/2026 13:27:41 | Agente de Contratação
Sr licitante fica aberta a fase de negociação para que a arrematante analise a possibilidade de melhorar seu valor.
17/06/2026 13:27:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:57 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 13:26:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JORGE CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 165.600,00.
17/06/2026 13:26:40 | Sistema
O fornecedor SOUSA RAMOS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/06/2026 13:26:40 | Sistema
Motivo: Considerando que o item 9.1.3.1.2 do Edital exige a comprovação da capacidade técnico-operacional da licitante para a execução de serviços compatíveis com o objeto da contratação, e que, após reiteradas diligências realizadas, não foi apresentada documentação apta a comprovar tal requisito, tendo sido juntado apenas atestado de capacidade profissional, SEM QUALQUER MENÇÃO À EMPRESA LICITANTE, resta caracterizado o não atendimento à exigência editalícia. Dessa forma, a licitante fica desclassificada do certame.
17/06/2026 13:26:40 | Sistema
O fornecedor SOUSA RAMOS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
17/06/2026 13:25:43 | Agente de Contratação
Volatamos à sessão.
17/06/2026 11:39:36 | Agente de Contratação
Bom dia, ainda estamos analisando os documentos enviados. Voltaremos as 10h.
16/06/2026
16/06/2026 17:51:22 | Agente de Contratação
Boa tarde, visto que o documento já foi enviado, voltaremos à sessão amanhã, dia 17/06/2026, as 8h.
16/06/2026 17:47:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/06/2026 15:57:06 | F. SOUSA RAMOS CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, segue anexo referente ao acervo solicitado.
16/06/2026 10:13:17 | Sistema
Motivo: DILAÇÃO DE PRAZO CONCEDIDA.
16/06/2026 10:13:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 16/06/2026.
16/06/2026 00:12:19 | F. SOUSA RAMOS CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, Em atendimento à diligência, anexamos o CNPJ atualizado e o atestado de capacidade técnica referente à execução dos serviços exigidos. Informamos ainda que a Certidão de Acervo Técnico (CAT) já foi solicitada junto ao CREA, conforme comprovante anexo, porém sua emissão ainda está pendente pelo Conselho. Dessa forma, solicitamos a concessão de prazo até 16/06/2026 às 23h59 para complementação da documentação com a respectiva CAT, que será anexada imediatamente após sua emissão. Atenciosamente, Sousa Ramos Construções Ltda.
16/06/2026 00:05:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/06/2026
15/06/2026 16:23:07 | Agente de Contratação
Voltaremos à sessão amanhã, dia 16/06/2026, as 9h.
15/06/2026 16:21:29 | Agente de Contratação
Conforme solicitado, fica concedido prazo para envio dos seguintes documentos: CNPJ ATUALIZADO e COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO TÉCNICO-OPERACIOANL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO SIMILAR POR MEIO DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES OU ATESTADOS EMITIDOS POR PESSOAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO (QUANTITATIVO MÍNIMO 74M² DE ESTRUTURA DE MADEIRA PARA COBERTURA). Prazo até as 23:59h do dia de hoje.
15/06/2026 16:16:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 16:15:34 | Agente de Contratação
Voltamos á sessão.
15/06/2026 11:46:20 | Agente de Contratação
Bom dia, os documentos enviados serção verificaos pela Comissão. Voltaremos as 13h.