CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL DO VEÍCULO, EMPLACADO, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS...
19/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Fernando Melo da Silva
Autoridade Competente:
Rita de Cássia da Costa
Apoio:
Deise de Andrade Martins, Elizandra Silva da Rosa, Fernando Melo da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/10/2025 às 19:16
Inicio das Propostas
08/10/2025 às 12:59
Limite p/ Impugnações
18/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/10/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
22/10/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL202519.pdf
Tipo: Edital
24/09/2025-15:57
EDITAL_PE_RETIFICADO_N19_2025_ass.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-16:14:48
TR LOCACAO VEICULO NOVO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/09/2025-16:04:56
ETP LOCACAO VEICULO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2025-16:05:12
RELACAO ITENS - LOCACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2025-16:08:27
TR_LOCACAO_VEICULO_NOVO_assinado 1.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
06/10/2025-16:15:04
Aviso Retificação do Edital - DOM.SC.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
07/10/2025-14:51:03
Julgamento da Impugnação - Resposta x Impugnação - VALE.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/10/2025-17:46:58
Resposta Impugnação - Parecer Jurídico x SEGED.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-10:41:00
Resposta Impugnação - Parecer Jurídico x SEGED2.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-10:44:34
Protocolo LEMARC - Diligências.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-11:20:05
E-mail - Diligências LEMARC.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-14:13:23
Resposta E-mail - Diligências Pref. Joinville.SC.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-14:11:57
Resposta Diligências - Granéis Imbituba.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-14:22:23
Diligência Fiscais de Contrato - ATESTADOS PREFEITURA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2025-10:16:50
Diligência - (ATESTADO BLACK DIAMOND - VOPEC).pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2025-10:08:25
RECURSO DECISAO - LOCACAO DE VEICULOS.pdf
Tipo: Outros documentos
03/12/2025-10:08:25
Decisão Final - Recurso Autoridade Competente.pdf
Tipo: Outros documentos
03/12/2025-10:08:54
Decisão Final - Recurso Autoridade Competente.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
03/12/2025-10:14:01
Decisão Final - Recurso Autoridade Competente.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
03/12/2025-10:24:31
Decisão Final - Recurso Autoridade Competente.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
03/12/2025-10:25:03
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PE Nº 19.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-14:06:29
Decisão Final - Recurso Autoridade Competente 17.12.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-14:06:41
E-mail de AMUREL - CONVOCACAO PARA ASSINATURA PROCESSO 74__2025.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-10:03:42
Prefeitura Municipal de Imbituba.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-14:18:18
Parecer Tecnico - Proposta empresa WS Locacoes veiculos 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-10:06:29
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Carros_Imbituba_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - Citycar Aluguel de Veículos S/A
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0003 - Citycar Aluguel de Veículos S/A
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0004 - Citycar Aluguel de Veículos S/A
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - LEMARC AUTO LOCADORA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0003 - LEMARC AUTO LOCADORA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0004 - BLACK DIAMOND ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - LEMARC AUTO LOCADORA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0003 - LEMARC AUTO LOCADORA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - Citycar Aluguel de Veículos S/A
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0003 - Citycar Aluguel de Veículos S/A
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PASSEIO HATCH (09 VEÍCULOS)
Lote 2 - LOTE 02: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PASSEIO SEDAN (17 VEÍCULOS)
Lote 3 - LOTE 03: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIVAN (02 VEÍCULOS)
Lote 4 - LOTE 04: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP (19 VEÍCULOS)
09/04/2026
09/04/2026 20:46:03 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Rita de Cássia da Costa.
09/04/2026 20:45:50 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Rita de Cássia da Costa.
09/04/2026 19:43:48 | Pregoeiro
Assim, declara-se o encerramento do certame, com o consequente encaminhamento dos autos à Autoridade Competente para as providências cabíveis
09/04/2026 19:43:25 | Pregoeiro
O link para consulta do processo ao qual foi emitido o atestado é o seguinte: https://compras.sc.gov.br/credenciamento?id50061
09/04/2026 19:43:06 | Pregoeiro
Dessa forma, não subsistiram dúvidas quanto à regularidade da documentação apresentada, razão pela qual foi mantida a habilitação da empresa vencedora
09/04/2026 19:42:52 | Pregoeiro
Para tanto, realizou consulta ao site oficial do Governo do Estado de Santa Catarina, o, ocasião em que foi possível constatar que a empresa apresentou atestado de capacidade técnica compatível, emitido pela Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina, o qual comprova o fornecimento de veículos 0 km
09/04/2026 19:42:23 | Pregoeiro
Considerando a ausência de apresentação das razões recursais dentro do prazo máximo estabelecido, bem como visando esclarecer as alegações da empresa recorrente quanto à suposta não realização de diligência, este Pregoeiro procedeu à verificação das informações pertinentes
09/04/2026 18:46:07 | Pregoeiro
Informo que não houve manifestação de recurso.
09/04/2026 18:44:26 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
02/04/2026
02/04/2026 14:37:26 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
02/04/2026 14:37:01 | Pregoeiro
Agradeço a todos, tenham um ótimo final de semana.
02/04/2026 14:36:18 | Pregoeiro
Informo o encerramento da sessão na presente data. Após o recebimento das peças recursais, o Pregoeiro e as autoridades competentes realizarão a devida análise, observando os prazos e disposições previstas no edital e na Lei nº 14.133/2021.
02/04/2026 14:30:34 | Pregoeiro
Em relação ao prazo concedido para a empresa provisoriamente vencedora do item 1 fica mantido até as 14 hs de hoje.
02/04/2026 14:29:09 | Pregoeiro
Considerando a manifestação de intenção de recurso, a sessão será suspensa até a conclusão da fase recursal, observados os prazos estabelecidos no edital e na Lei nº 14.133/2021. As razões e contrarrazões recursais serão disponibilizadas no sistema para acesso dos licitantes.
02/04/2026 14:23:45 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/04/2026 às 23:59.
02/04/2026 14:18:20 | Pregoeiro
Informo que a empresa licitante, vencedora do item 1, apresentou integralmente os documentos exigidos no edital, os quais se encontram em conformidade com as exigências previstas.
02/04/2026 14:16:20 | Sistema
O fornecedor LEMARC AUTO LOCADORA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/04/2026 14:15:17 | Sistema
O fornecedor LEMARC AUTO LOCADORA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/04/2026 14:06:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/04/2026 às 11:16.
02/04/2026 13:31:49 | Pregoeiro
Corrigindo prazo para envio, será até as 14:00 conforme previsto em edita, na oportunidade informo que. devido ao intervalo para o almoço, o prazo do intervalo não deverá ser computado.
02/04/2026 13:30:14 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 02/04/2026.
02/04/2026 13:28:57 | Pregoeiro
Concedo prazo de a empresa provisóriamente classificada no item 1, para realizar a adequação no sistema.
02/04/2026 13:27:44 | Pregoeiro
Verificou-se que, para o Lote 01, não foi realizada a devida readequação da proposta diretamente na plataforma, tendo sido encaminhado apenas o arquivo em formato PDF. Dessa forma, para que seja possível a abertura do prazo recursal, é necessário a realização dessa readequação no sistema.
02/04/2026 13:16:47 | Pregoeiro
informo que o prazo recursal aberto para os itens 2 e 4 se referem ao fracasso.
02/04/2026 13:12:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 02/04/2026 às 10:22.
02/04/2026 13:11:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 02/04/2026 às 10:21.
02/04/2026 13:11:44 | Pregoeiro
Estarei abrindo prazo para intenção de recurso para os itens 2 e 4.
02/04/2026 13:09:40 | Pregoeiro
Concedo prazo até as 11:00 hs de hj, para análise do documento anexado.
02/04/2026 13:06:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Tecnico - Proposta empresa WS Locacoes veiculos 2026.pdf) em 02/04/2026 às 10:06.
02/04/2026 13:04:43 | Pregoeiro
Estarei juntando a manifestação técnica, em relação ao item 1 ofertado.
02/04/2026 13:03:21 | Pregoeiro
Daremos prosseguimento à sessão conforme disposições do edital e da Lei nº 14.133/2021.
02/04/2026 13:03:11 | Pregoeiro
Solicita-se que os participantes acompanhem atentamente as comunicações realizadas neste chat, uma vez que todas as decisões e orientações relativas ao processo serão formalmente registradas neste canal.
02/04/2026 13:00:59 | Pregoeiro
A substituição ocorre de forma legítima, conforme designação administrativa vigente, assegurando a regular continuidade do certame.
02/04/2026 13:00:46 | Pregoeiro
Informo que a presente sessão pública está sendo conduzida pelo Pregoeiro Suplente, em razão de férias regularmente concedidas ao Pregoeiro Oficial, Sr. Rafael Freitas.
02/04/2026 13:00:26 | Pregoeiro
Bom dia srs. Licitantes.
31/03/2026
31/03/2026 17:18:01 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais do Item 01 serão definidos novamente.
31/03/2026 13:13:13 | Pregoeiro
Aproveito a oportunidade para informar aos senhores licitantes que este Pregoeiro entrará em período de férias a partir do dia 01/04. Dessa forma, a condução da sessão ficará sob a responsabilidade do Pregoeiro suplente.
31/03/2026 13:12:14 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, em razão de solicitação para abertura da fase recursal referente ao Lote 01, informamos que a plataforma ainda não realizou os devidos ajustes necessários. Dessa forma, não será possível dar continuidade à sessão anteriormente programada para hoje. Assim, a sessão será retomada no dia 02/04, às 10h.
31/03/2026 13:02:10 | Pregoeiro
Bom dia, Srs. Licitantes, conforme comunicado emitido no chat do pregão, retomamos a sessão.
27/03/2026
27/03/2026 20:03:41 | Pregoeiro
Retorno da sessão previsto para o dia 31/03, às 10h.
27/03/2026 20:03:01 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, suspendemos a sessão com retorno previsto para o dia 31/03 para continuidade ao certame e em razão da necessidade de contato com a plataforma, a fim de viabilizar a abertura do campo para manifestação de intenção recursal. Tão logo seja adotada tal providência. Solicita-se aos participantes que acompanhem as comunicações pelo chat do pregão para ciência das atualizações.
27/03/2026 19:23:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026 18:00:01 | Sistema
Motivo: Durante a análise da documentação apresentada pela empresa, constatou-se a ausência da ficha técnica do veículo ofertado, em desconformidade com o item 10.5.4.1.3 do Edital. Diante disso, concede-se o prazo de diligência de 02 (duas) horas para a apresentação do referido documento, nos termos do entendimento consolidado no Prejulgado nº 2262 do TCE, o qual admite a realização de diligências destinadas ao saneamento de falhas ou omissões de natureza formal e de baixa materialidade.
27/03/2026 18:00:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 17:51:08 | Pregoeiro
Diante disso, concede-se o prazo de diligência de 02 (duas) horas para a apresentação do referido documento, nos termos do entendimento consolidado no Prejulgado nº 2262 do TCE, o qual admite a realização de diligências destinadas ao saneamento de falhas ou omissões de natureza formal e de baixa materialidade.
27/03/2026 17:50:38 | Pregoeiro
Durante a análise da documentação apresentada pela empresa, constatou-se a ausência da ficha técnica do veículo ofertado, em desconformidade com o item 10.5.4.1.3 do Edital
27/03/2026 17:35:58 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs. Licitantes, retomamos os trabalhos do pregão eletrônico conforme informado anteriormente no chat.
26/03/2026
26/03/2026 18:17:23 | Pregoeiro
A suspensão se faz necessária em razão da realização de outra licitação agendada para o período da manhã.
26/03/2026 18:17:07 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, Informamos que a sessão será suspensa para análise das documentações apresentadas. Os trabalhos serão retomados amanhã, às 14h30.
26/03/2026 17:43:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.