A presente licitação tem por objeto a realização de REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de trajes típicos alemães destinados aos integrantes da Banda Municipal do Município de...
41/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
MARIANA FORNARI
Autoridade Competente:
Marcelo Baldissera
Apoio:
Andreza Fátima Crul
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/07/2026 às 12:12
Inicio das Propostas
29/07/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
06/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/08/2026 às 11:45
Abertura das Propostas
10/08/2026 às 12:00
Documentos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
29/07/2026-09:11
FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
Tipo: Edital
29/07/2026-09:11
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
29/07/2026-09:11
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
29/07/2026-09:11
TEXTO DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
29/07/2026-09:11
PARECER JURÍDICO RECURSO PE 041.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-15:36:33
DECISÃO PREGOEIRA PE 041 JUÍZO DE RETRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-15:37:54
DECISÃO PREFEITO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-15:40:22
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - 51.117.662 DOUGLAS SCHAFER
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CASA PATRICIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
26/08/2026
26/08/2026 17:20:41 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Marcelo Baldissera.
26/08/2026 17:20:37 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Marcelo Baldissera.
21/08/2026
21/08/2026 18:40:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/08/2026 18:40:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO PREFEITO.pdf) em 21/08/2026 às 15:40.
21/08/2026 18:39:30 | Sistema
Justificativa: Diante do exposto, ACOLHO os fundamentos da decisão da Pregoeira e do Parecer Jurídico e, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, CONHEÇO do recurso administrativo e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.
21/08/2026 18:39:30 | Sistema
Marcelo Baldissera decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por 51.117.662 DOUGLAS SCHAFER, conforme justificativa registrada no sistema.
21/08/2026 18:37:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO PREGOEIRA PE 041 JUÍZO DE RETRATAÇÃO.pdf) em 21/08/2026 às 15:37.
21/08/2026 18:36:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO RECURSO PE 041.pdf) em 21/08/2026 às 15:36.
21/08/2026 18:35:51 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/08/2026
18/08/2026 12:15:18 | Sistema
O fornecedor CASA PATRICIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
14/08/2026
14/08/2026 21:09:11 | Sistema
O fornecedor 51.117.662 DOUGLAS SCHAFER - ME enviou recurso para o lote 0001.
11/08/2026
11/08/2026 17:08:54 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/08/2026 às 23:59.
11/08/2026 17:08:28 | Sistema
Intenção: Intenciono motivação Recursal
11/08/2026 17:08:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
11/08/2026 17:08:26 | Sistema
Intenção: Registro minha intenção de recurso visto que a empresa não cumpriu o prazo estipulado dado pela comissão. Tendo a comissão aberto 3 prazos em vez de um somente conforme informado após decretar como fracassado o pregão: "abriremos diligência para a primeira colocada e, caso não apresente a documentação solicitada, será realizada diligência para a segunda colocada. "
11/08/2026 17:08:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
11/08/2026 17:08:23 | Sistema
Intenção: Registro minha intenção de recurso visto que a empresa não cumpriu o prazo estipulado dado pela comissão. Tendo a comissão aberto 3 prazos em vez de um somente conforme informado após decretar como fracassado o pregão.
11/08/2026 17:08:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
11/08/2026 17:04:04 | Sistema
O fornecedor 51.117.662 DOUGLAS SCHAFER - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/08/2026 17:02:16 | Pregoeiro
Justificamos que o prazo foi reaberto considerando, além do fato de o período inicialmente estabelecido coincidir integralmente com o horário de almoço, por uma questão sistêmica. Ressaltamos que a empresa já havia apresentado a proposta anteriormente, ontem, quando se sagrou vencedora, e que o documento referente ao item objeto da diligência também foi anexado em momento oportuno. Assim, a nova solicitação decorreu apenas da necessidade de regularização no sistema, sem prejuízo à empresa.
11/08/2026 16:58:18 | Sistema
O fornecedor 51.117.662 DOUGLAS SCHAFER - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/08/2026 16:56:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/08/2026 às 14:06.
11/08/2026 16:55:52 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CASA PATRICIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.
11/08/2026 16:45:04 | Sistema
O fornecedor 51.117.662 DOUGLAS SCHAFER - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/08/2026 16:41:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/08/2026 às 13:51.
11/08/2026 16:41:36 | Sistema
O fornecedor CASA PATRICIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
11/08/2026 16:41:24 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
11/08/2026 16:33:59 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
11/08/2026 16:30:57 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/08/2026 16:23:42 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:23 do dia 11/08/2026.
11/08/2026 14:12:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:12 do dia 11/08/2026.
11/08/2026 14:00:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2026 12:03:41 | Sistema
Motivo: Considerando que o processo restou fracassado, fica a primeira colocada convocada, em sede de diligência, a apresentar o Atestado de Capacidade Técnica exigido no item 12.4, alínea “a”, do Edital, para comprovação da qualificação técnico-operacional. A documentação deverá ser apresentada no prazo de 02h. Caso não seja apresentada ou não atenda à exigência editalícia, será realizada diligência com a segunda colocada, observando-se a ordem de classificação.
11/08/2026 12:03:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 11/08/2026.
11/08/2026 12:02:46 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CASA PATRICIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA com lance de R$ 33.990,00.
11/08/2026 12:02:46 | Sistema
Motivo: Reabilitar para diligencia necessária.
11/08/2026 12:02:46 | Sistema
O fornecedor CASA PATRICIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
10/08/2026
10/08/2026 19:49:29 | Pregoeiro
Considerando que o processo restou fracassado, abriremos diligência para a primeira colocada e, caso não apresente a documentação solicitada, será realizada diligência para a segunda colocada. As diligências serão abertas amanhã, às 9h, em razão do horário de expediente.
10/08/2026 19:20:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/08/2026 às 16:30.
10/08/2026 19:20:47 | Sistema
O fornecedor 51.117.662 DOUGLAS SCHAFER foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
10/08/2026 19:20:47 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação, juntamente com a equipe de apoio, verificou-se que a licitante não apresentou a Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, exigida no item 12.3, alínea “b”, do Edital. Nos termos do item 12.1, toda a documentação de habilitação deveria ser encaminhada juntamente com a proposta de preços. Portanto o documento exigido não foi apresentado na forma e no momento estabelecidos pelo Edital.
10/08/2026 19:20:47 | Sistema
O fornecedor 51.117.662 DOUGLAS SCHAFER foi inabilitado no processo.
10/08/2026 18:13:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/08/2026 às 15:23.
10/08/2026 18:13:27 | Sistema
O fornecedor 51.117.662 DOUGLAS SCHAFER teve sua proposta aceita no lote 0001.
10/08/2026 18:02:50 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
10/08/2026 17:57:33 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
10/08/2026 16:12:10 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:12 do dia 10/08/2026.
10/08/2026 16:11:53 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante 51.117.662 DOUGLAS SCHAFER com lance de R$ 34.000,00.
10/08/2026 16:11:53 | Sistema
O fornecedor CASA PATRICIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
10/08/2026 16:11:53 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação, juntamente com a equipe de apoio, verificou-se que a licitante não apresentou o Atestado de Capacidade Técnica exigido no item 12.4, alínea “a”, do Edital. Conforme dispõe o item 12.1, toda a documentação de habilitação deveria ser encaminhada juntamente com a proposta de preços, por meio do sistema eletrônico. Assim, a ausência do documento exigido impossibilita a comprovação do atendimento à qualificação técnico-operacional prevista no Edital.