"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA 22 DE JULHO, TOTALIZANDO 524,70M DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS DE CONCRETO SEXTAVADO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO".
51/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ROSANI RODRIGUES DA SILVA MISCHKA
Autoridade Competente:
LADEMIR FERNANDO ARCARI
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/06/2026 às 17:53
Inicio das Propostas
12/06/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
27/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/07/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
01/07/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL202614.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-14:50
Avenida_22_de_Julho_Arquitetonico_Prancha_01.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-14:53:26
Avenida_22_de_Julho_Arquitetonico_Prancha_02.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-14:53:26
Avenida_22_de_Julho_Arquitetonico_Prancha_03.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-14:53:26
Avenida_22_de_Julho_Drenagem_Prancha_01.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-14:53:26
Avenida_22_de_Julho_Drenagem_Prancha_02.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-14:53:26
Avenida_22_de_Julho_Drenagem_Prancha_03.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-14:53:26
Cronograma_Avenida_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-14:53:26
ETP Memorial_Descritivo_Av_22_de_Julho.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-14:53:26
Orcamento_Avenida___maio_2026_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-14:53:26
RRT.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-14:53:26
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REVITALIZACAO DA AVENIDA 22 DE JULHO, TOTALIZANDO 524,70M DE PAVIMENTACAO EM LAJOTAS DE CONCRETO SEXTAVADO, INCLUINDO MATERIAIS E MAO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FiSICO FINANCEIRO".
17/07/2026
17/07/2026 13:40:57 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por LADEMIR FERNANDO ARCARI.
17/07/2026 13:40:51 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por LADEMIR FERNANDO ARCARI.
10/07/2026
10/07/2026 17:30:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/07/2026 17:17:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 10/07/2026 às 14:27.
10/07/2026 17:17:06 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
10/07/2026 17:17:03 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor J.M.A TERRAPLANAGEM LTDA.
10/07/2026 17:16:36 | Sistema
O fornecedor J.M.A TERRAPLANAGEM LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
10/07/2026 17:15:32 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
10/07/2026 17:05:37 | Presidente da Comissão
Boa tarde, daremos continuação ao certame neste momento
09/07/2026
09/07/2026 02:56:18 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/07/2026
07/07/2026 12:30:54 | Presidente da Comissão
encerra-se a sessão neste momento
07/07/2026 12:29:26 | Presidente da Comissão
Aberto prazo para envio da proposta corrigida, ficando agendado para dia 10 de julho de 2026 as 14:00h sessão pública para continuidade do certame, com a análise da proposta readequada, documentos de habilitação e abertura de recursos.
07/07/2026 12:27:12 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 09/07/2026.
07/07/2026 12:25:16 | Presidente da Comissão
O sistema não está reconhecendo o símbolo aspas, para o subitem 8.4.1 a alínea é b. Para o subitem 12.10 são as alíneas a, e
07/07/2026 12:22:53 | Presidente da Comissão
Será então aberto novo prazo para reajuste da proposta, por tratar-se de erros sanáveis, assim como esclarece o acórdão TCU nº 4370/2023 bem como estipula a decisão proferida ao processo @REP 23/80095218 do TCE/SC, 1Cdeve-se promover todas as diligências necessárias para o esclarecimento de possíveis erros e informações ausentes nas propostas técnicas apresentadas pelas empresas licitantes, em consonância com art. 12, III, c/c art. 64, I, II, `PAR` 1º, da Lei Federal n. 14.133/2021, princípio do formalismo moderado 1D.
07/07/2026 12:21:05 | Presidente da Comissão
Assim como item12, subitem 12.10. Serão desclassificadas as propostas: alínea 1Ca 1D que não atenderem às especificações/descrição do objeto desta licitação; alínea 1Ce 1D com valores unitários ou globais superiores ao limite estabelecido ou com preços manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrado sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato.
07/07/2026 12:20:30 | Presidente da Comissão
Assim como item12, subitem 12.10. Serão desclassificadas as propostas:
07/07/2026 12:20:20 | Presidente da Comissão
Conforme descrito em edital no Item 08, subitem 8.4.1, alínea 1Cb 1D Composição de custos: devendo constar a composição de todos os custos unitários indicados no orçamento detalhado, calculados levando-se em conta todos os materiais, mão de obra, encargos sociais e lucro necessários à sua execução.
07/07/2026 12:20:02 | Presidente da Comissão
Os valores unitários em hipótese alguma, poderão estar acima do valor cotado pelo Município.
07/07/2026 12:19:51 | Presidente da Comissão
Os valores unitários da planilha estão acima dos valores de referência apresentados na planilha anexa ao edital, e ainda não foram especificados os valores em separado com material e mão de obra.
07/07/2026 12:19:26 | Presidente da Comissão
Na planilha de composição do BDI o ISS conforme nossa legislação é de 5%.
07/07/2026 12:19:13 | Presidente da Comissão
Sendo realizada a conferência da planilha apresentada, foram constatadas as seguintes inconsistências
07/07/2026 12:19:03 | Presidente da Comissão
No dia 01 de julho de 2026, foi solicitado à empresa J.M.A TERRAPLANAGEM LTDA ME, o envio da proposta readequada, sendo que a mesma a enviou tempestivamente.
07/07/2026 12:18:36 | Sistema
Motivo: Proposta apresentada em desacordo com o edital.
07/07/2026 12:18:36 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Presidente de Comissão.
07/07/2026 12:01:35 | Presidente da Comissão
Bom dia, já daremos continuidade ao certame
01/07/2026
01/07/2026 13:31:49 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
01/07/2026 13:08:39 | Presidente da Comissão
encerra-se a sessão neste momento
01/07/2026 13:08:29 | Presidente da Comissão
Devido a abertura de prazo para proposta readequada, fica agendado para dia 07 de julho de 2026 as 09:00h análise da proposta readequada/habilitação e continuidade do certame.
01/07/2026 12:46:29 | Presidente da Comissão
AVISO: a empresa deverá realizar a conferência de todos os itens da planilha, verificar a somatória dos valores unitários e totais, NÃO FAZER O USO DO EXCEL, se o fizer realizar a conferência de todos os valores. Todos os itens da planilha serão conferidos pela comissão.
01/07/2026 12:46:16 | Presidente da Comissão
A empresa J.M.A TERRAPLANAGEM LTDA ME, deverá apresentar proposta readequada até dia 03 de julho de 2026 as 23:59h, devendo constar todas as exigências do item 08 do edital. Especificando também em planilha qual a porcentagem ou valores lançados em material e mão de obra.
01/07/2026 12:46:02 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 03/07/2026.
01/07/2026 12:33:34 | Presidente da Comissão
a comissão estará analisando a documentação anexada, e posteriormente realizando habilitação/inabilitação/diligência/proposta readequada o que se fizer necessário.
01/07/2026 12:30:33 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante J.M.A TERRAPLANAGEM LTDA - ME com lance de R$ 438.900,00.
01/07/2026 12:29:57 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
01/07/2026 12:03:37 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
01/07/2026 12:03:37 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
01/07/2026 12:02:02 | Presidente da Comissão
Bom dia os lances já serão abertos, lembrando que toda e qualquer comunicação somente será realizada através do chat do sistema, não será admitida outra forma de comunicação
01/07/2026 12:01:55 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
01/07/2026 12:01:55 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
01/07/2026 12:01:55 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
01/07/2026 12:01:54 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
01/07/2026 12:01:26 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas