O Item 0001 foi homologado por LADEMIR FERNANDO ARCARI.

O Item 0001 foi adjudicado por LADEMIR FERNANDO ARCARI.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/04/2026 às 11:23.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VERSA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.

Então por determinação administrativa a empresa VERSA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, será habilitada.

A habilitação da empresa se dará somente pela decisão emitida no parecer jurídico da Sra. Ana Maria Onevetch Procuradora Municipal, o qual foi deferido pelo Sr. Juliano Pozzi Pereira Prefeito Municipal, não condizendo com a decisão desta comissão.

O fornecedor VERSA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: Valor negociado.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 300,00.

Motivo: Aberto prazo para negociação, considerando que não houve lance no processo

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 14/04/2026.

Bom dia.. logo daremos continuidade ao certame

Boa tarde já daremos continuidade ao certame

Bom dia, fica agendado para dia 13 de abril de 2026, as 10:30h continuidade do certame.

agendaremos nova data, assim que obtivermos o parecer respectivo

Boa tarde, devido a diligência apresentada, a mesma deverá ser encaminhada ao setor jurídico para análise. Com isso, a sessão agendada para dia 07 de abril, será cancelada.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

encerra-se a sessão neste momento

Devido a abertura do prazo para diligência, daremos continuidade ao certame no dia 07 de abril de 2026, às 09:00h.

Nenhuma documentação será aceita com CNPJ divergente ao do CNPJ participante da licitação.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO PROC 18-2026.pdf) em 02/04/2026 às 16:18.

(CONT. 1) aterro conforme resolução nº 237/1997 – CONAMA. A licença apresentada está em nome de outra empresa. Devendo a mesma, estar com o mesmo nome e CNPJ da empresa participante do certame, assim como descreve o parecer jurídico. Conforme Instrução Normativa nº 01 de 03 de setembro de 2024, outorgada pelo Sr. Lademir Fernando Arcari – Prefeito Municipal, a qual impõe o dever ao Agente de contratação, de solicitar documentação faltante à empresa participante, através de diligência. Conforme subitem 6.1.2 do edital, a empresa deverá fazer o envio de documentação complementar solicitada em edital, em até 24 horas, sob pena de inabilitação. Sendo que este prazo não será estendido e não será aberto novamente. Caso a documentação estiver em desacordo com o solicitado em edital, a mesma será inabilitada.

Motivo: Sendo assim a empresa apresentou em desacordo os seguintes itens: Item 08, subitem 8.4, alínea “d” A empresa deverá apresentar licença sanitária, contendo permissão para funcionamento de sua atividade sob o regime da vigilância sanitária; No alvará apresentado não consta atividade para destinação final de resíduos, somente coleta. Item 08, subitem 8.4, alínea “f” Licença para Disposição final dos resíduos sólidos do licitante; Não apresentou licença de disposição final. Devendo a mesma, estar com o mesmo nome e CNPJ da empresa participante do certame, assim como descreve o parecer jurídico. Item 08, subitem 8.4, alínea “g” Certidão Negativa de Débitos Ambientais, emitida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente; A certidão não encontra-se negativa. Item 08, subitem 8.4, alínea “j” Apresentar Licença de Operação (LO) do aterro sanitário para onde serão destinados os resíduos, emitida por órgão responsável do estado do domicílio do... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 06/04/2026.

A comissão abriu diligência para análise dos documentos apresentados pela empresa VERSA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, sendo encaminhado à Sra. Ana Maria Onevetch 13 Procuradora Municipal para parecer jurídico a respeito das licenças ambientais apresentadas pela referida empresa, devido a apresentação das licenças com nome e CNPJ divergente do qual ocorreu a participação no certame. Sendo opinado que toda a documentação da empresa deve ser apresentada com único CNPJ, mesmo fazendo parte do mesmo grupo econômico. Conforme informado no parecer que será anexado a este processo.

Boa tarde, daremos continuação ao certame neste momento

Boa tarde, fica agendado para dia 02 de abril de 2026, as 16:15h continuidade do certame.

encerra-se a sessão neste momento

assim que a documentação seja analisada, e caso haja necessidade de complementação, será aberta nova sessão para este fim

a comissão estará abrindo diligência para análise mais detalhada

devido a complexidade dos documentos apresentados

a comissão estará analisando a documentação e posteriormente realizando sua habilitação/inabilitação/diligência

O item 0001 teve como arrematante VERSA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 318,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Bom dia, os lances já serão abertos, lembrando que toda e qualquer comunicação só será realizada através do portal

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer impugnação versa assinado.pdf) em 25/03/2026 às 10:28.