Recebendo propostas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAIS E SERVIÇOS), DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM (EIXO 01) COM 970,00 METROS DE EXTENSÃO DO AERÓDROMO...

77/2026
Prefeitura Municipal de Itapiranga
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

JANETE FRANTZ BAUMANN

Autoridade Competente:

ALEXANDRE GOMES RIBAS

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

31/07/2026 às 19:07

Inicio das Propostas

03/08/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

05/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/09/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

10/09/2026 às 11:01

Documentos

EDITAL202677.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-09:19

JUSTIFICATIVA PARA A INVERSÃO DE FASES.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-09:58:22

MATRIZ DE ALOCAÇÃO DE RISCOS.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-09:58:22

Mapa de Riscos - Aerodromo.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-09:58:22

MINUTA DE CONTRATO.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-09:58:22

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-09:58:22

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-09:58:22

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-09:58:22

04-01 LPA-21210-01-01-B-01-1S.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-10:02:07

04-02 IMP-21210-01-01-B-1S.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-10:02:07

04-03 GEO-21210-01-01-B-1S.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-10:02:07

04-04 TRP-21210-01-01-B-1S.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-10:02:07

04-05 PAV-21210-01-01-B-1S.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-10:02:07

04-06 DRE-21210-01-01-B Planta Baixa-1S.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-10:02:07

04-06 DRE-21210-01-02-B Detalhes-1S.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-10:02:07

04-07 SIN-21210-01-01-B-1S.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-10:02:07

04-08 BLZ-21210-01-03-B-1S.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-10:02:07

04-09 OAC-21210-01-01-B-1S.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-10:02:07

05 REL-21210-01-03-B vol 01-1S.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-10:02:07

06-02 ORC-21210-01-PL-01-D Orcamento-1S.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-10:02:07

06-03 ORC-21210-01-PL-01-D Composicao-1S.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-10:02:07

06-04 ORC-21210-01-PL-01-D Quantitativo-1S.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-10:02:07

06-05 ORC-21210-01-PL-01-D BDI-1S.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-10:02:07

07 ORC-21210-01-PL-01-D Cronograma Financeiro-1S.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-10:02:07

08 ART 10374387-9 - Azimute-1S.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-10:02:07

10 - Relatorio fotografico - Aerodromo.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-10:02:07

10 - Relatorio fotografico - Aerodromo.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-10:02:07

Licenca Ambiental Aerodromo 15160-2026.pdf

Tipo: Edital

21/06/2026-10:02:07

06-02 ORC-21210-01-PL-01-E (Orcamento) - 1S_assinado.pdf

Tipo: Edital

31/07/2026-16:05:39

06-03 ORC-21210-01-PL-01-E (Composicao) - 1S_assinado.pdf

Tipo: Edital

31/07/2026-16:05:39

06-04 ORC-21210-01-PL-01-E (Quantitativo) - 1S_assinado.pdf

Tipo: Edital

31/07/2026-16:05:39

07 ORC-21210-01-PL-01-E (Cronograma Financeiro) - 1S_assinado.pdf

Tipo: Edital

31/07/2026-16:05:39

COMUNICADO COMPLEMENTAR A SUSPENSÃO DO EDITAL 77_2026.pdf

Tipo: Edital

31/07/2026-16:05:39

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

31/07/2026-16:05:39

EDITAL DE CONCORRENCIA AERODROMO RETIFICADO EM 31_07_2026.pdf

Tipo: Edital

31/07/2026-16:05:39

ETP - Aerodromo RETIFICADO 31.07.2026.pdf

Tipo: Edital

31/07/2026-16:05:39

ORC-21210-01-PL-01-E.xls

Tipo: Edital

31/07/2026-16:05:39

PARECER TÉCNICO DA FISCALIZAÇÃO_assinado.pdf

Tipo: Edital

31/07/2026-16:05:39

REL-21210-E10-01-RP-01-A_assinado.pdf

Tipo: Edital

31/07/2026-16:05:39

TERMO DE REFERENCIA RETIFICADO EM 31_07_2026.pdf

Tipo: Edital

31/07/2026-16:05:39

Julgamento da Impugnação - JUSTIFICATIVA TECNICA E RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

07/07/2026-17:02:22

JUSTIFICATIVA TECNICA E RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

15/07/2026-09:49:07

COMUNICADO COMPLEMENTAR A SUSPENSÃO DO EDITAL 77_2026.pdf

Tipo: Aviso de reinício

31/07/2026-16:02:35

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO ITAPIRANGA - 77-2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

Lote 1 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PRECO GLOBAL (MATERIAIS E SERVICOS), DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA PAVIMENTACAO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM (EIXO 01) COM 970,00 METROS DE EXTENSAO DO AERODROMO DE ITAPIRANGA/SC, LOCALIZADO NA LINHA SANTA FE, INTERIOR DO MUNICiPIO, COMPREENDENDO SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E REGULARIZACAO DE SUBLEITO, EXECUCAO DE SUB-BASE E BASE, REVESTIMENTO ASFALTICO EM CAUQ (CONCRETO ASFALTICO USINADO A QUENTE), SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZACAO HORIZONTAL DE PISTA, CERCAMENTO DE PROTECAO E DEMAIS SERVICOS COMPLEMENTARES, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORCAMENTARIAS, PECAS GRAFICAS, CRONOGRAMA FiSICO-FINANCEIRO E NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, QUE INTEGRAM ESTE EDITAL COMO ANEXOS.

Andamento do processo

31/07/2026
31/07/2026 19:07:42 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Nos termos do art. 4º, §1º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, não se aplicam à presente licitação os benefícios previstos nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006, incluindo o direito de preferência, a comprovação postergada de regularidade fiscal e trabalhista e a licitação exclusiva ou com cotas reservadas, uma vez que o valor estimado da obra (R$ 6.860.743,06) é superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte (R$ 4.800.000,00). As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar da licitação em igualdade de condições com as demais empresas, devendo comprovar integralmente o atendimento a todos os requisitos de habilitação previstos neste Edital, sem prazo diferenciado para regularização de eventuais restrições..
31/07/2026 19:05:39 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (TERMO DE REFERENCIA RETIFICADO EM 31_07_2026.pdf) em 31/07/2026 às 16:05.
31/07/2026 19:05:39 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (REL-21210-E10-01-RP-01-A_assinado.pdf) em 31/07/2026 às 16:05.
31/07/2026 19:05:39 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA FISCALIZAÇÃO_assinado.pdf) em 31/07/2026 às 16:05.
31/07/2026 19:05:39 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ORC-21210-01-PL-01-E.xls) em 31/07/2026 às 16:05.
31/07/2026 19:05:39 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ETP - Aerodromo RETIFICADO 31.07.2026.pdf) em 31/07/2026 às 16:05.
31/07/2026 19:05:39 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (EDITAL DE CONCORRENCIA AERODROMO RETIFICADO EM 31_07_2026.pdf) em 31/07/2026 às 16:05.
31/07/2026 19:05:39 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA RETIFICADO.pdf) em 31/07/2026 às 16:05.
31/07/2026 19:05:39 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (COMUNICADO COMPLEMENTAR A SUSPENSÃO DO EDITAL 77_2026.pdf) em 31/07/2026 às 16:05.
31/07/2026 19:05:39 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (07 ORC-21210-01-PL-01-E (Cronograma Financeiro) - 1S_assinado.pdf) em 31/07/2026 às 16:05.
31/07/2026 19:05:39 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (06-04 ORC-21210-01-PL-01-E (Quantitativo) - 1S_assinado.pdf) em 31/07/2026 às 16:05.
31/07/2026 19:05:39 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (06-03 ORC-21210-01-PL-01-E (Composicao) - 1S_assinado.pdf) em 31/07/2026 às 16:05.
31/07/2026 19:05:39 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (06-02 ORC-21210-01-PL-01-E (Orcamento) - 1S_assinado.pdf) em 31/07/2026 às 16:05.
31/07/2026 19:03:00 | Sistema
O processo foi republicado em 31/07/2026 às 16:03.
31/07/2026 19:02:00 | Sistema
Motivo: A SUSPENSÃO DO EDITAL ESTA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA NO ANEXO DESTE PROCESSO LICITATORIO
31/07/2026 19:02:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo presidente de comissão.
31/07/2026 19:02:35 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (COMUNICADO COMPLEMENTAR A SUSPENSÃO DO EDITAL 77_2026.pdf) em 31/07/2026 às 16:02.
15/07/2026
15/07/2026 12:49:00 | Sistema
Motivo: SUSPENDER/ADIAR a sessão pública designada para o dia 29 de julho de 2026, a fim de possibilitar a conclusão da revisão técnica do orçamento-base, evitando a abertura do certame com dúvida relevante e fundamentada sobre a consistência do orçamento estimado, em atenção ao dever de autotutela administrativa e aos princípios da economicidade, competitividade e isonomia. As demais informações constam no arquivo anexo e este processo.
15/07/2026 12:49:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
15/07/2026 12:49:07 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA TECNICA E RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.pdf) em 15/07/2026 às 09:49.
15/07/2026 11:55:37 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA TECNICA E RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.pdf) em 15/07/2026 às 08:55.
22/06/2026
22/06/2026 20:02:06 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Nos termos do art. 4º, §1º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, não se aplicam à presente licitação os benefícios previstos nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006, incluindo o direito de preferência, a comprovação postergada de regularidade fiscal e trabalhista e a licitação exclusiva ou com cotas reservadas, uma vez que o valor estimado da obra (R$ 6.860.743,06) é superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte (R$ 4.800.000,00). As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar da licitação em igualdade de condições com as demais empresas, devendo comprovar integralmente o atendimento a todos os requisitos de habilitação previstos neste Edital, sem prazo diferenciado para regularização de eventuais restrições..
21/06/2026
21/06/2026 13:04:00 | Sistema
O processo foi republicado em 21/06/2026 às 10:04.
21/06/2026 13:02:49 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Nos termos do art. 4º, §1º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, não se aplicam à presente licitação os benefícios previstos nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006, incluindo o direito de preferência, a comprovação postergada de regularidade fiscal e trabalhista e a licitação exclusiva ou com cotas reservadas, uma vez que o valor estimado da obra (R$ 6.860.743,06) é superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte (R$ 4.800.000,00). As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar da licitação em igualdade de condições com as demais empresas, devendo comprovar integralmente o atendimento a todos os requisitos de habilitação previstos neste Edital, sem prazo diferenciado para regularização de eventuais restrições..