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02/09/2026 11:42:15 | Sistema

Motivo: DA REABILITAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS Para viabilizar a inserção da nova documentação, V. Sa. será reabilitado(a) no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), de modo que o sistema permita o envio do novo pedido de credenciamento com toda a documentação exigida nos itens 7.1 e 7.2 do Edital. A reabilitação no sistema é medida meramente operacional, destinada a permitir a inserção dos documentos, e não significa a declaração de habilitação ou homologação do pedido anterior. Importante que leiam o que foi postado no chat de Portal, esta ação está justificada.

02/09/2026 11:42:15 | Sistema

O fornecedor Eduardo Schmitz foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.

02/09/2026 11:41:50 | Sistema

Motivo: DA REABILITAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS Para viabilizar a inserção da nova documentação, V. Sa. será reabilitado(a) no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), de modo que o sistema permita o envio do novo pedido de credenciamento com toda a documentação exigida nos itens 7.1 e 7.2 do Edital. A reabilitação no sistema é medida meramente operacional, destinada a permitir a inserção dos documentos, e não significa a declaração de habilitação ou homologação do pedido anterior. Importante que leiam o que foi postado no chat de Portal, esta ação está justificada.

02/09/2026 11:41:50 | Sistema

O fornecedor Anderson Luchtenberg foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.

02/09/2026 11:41:39 | Sistema

Motivo: DA REABILITAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS Para viabilizar a inserção da nova documentação, V. Sa. será reabilitado(a) no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), de modo que o sistema permita o envio do novo pedido de credenciamento com toda a documentação exigida nos itens 7.1 e 7.2 do Edital. A reabilitação no sistema é medida meramente operacional, destinada a permitir a inserção dos documentos, e não significa a declaração de habilitação ou homologação do pedido anterior. Importante que leiam o que foi postado no chat de Portal, esta ação está justificada.

02/09/2026 11:41:39 | Sistema

O fornecedor ODICLESIO JAISON STORCHIO foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.

02/09/2026 11:41:24 | Sistema

Motivo: DA REABILITAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS Para viabilizar a inserção da nova documentação, V. Sa. será reabilitado(a) no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), de modo que o sistema permita o envio do novo pedido de credenciamento com toda a documentação exigida nos itens 7.1 e 7.2 do Edital. A reabilitação no sistema é medida meramente operacional, destinada a permitir a inserção dos documentos, e não significa a declaração de habilitação ou homologação do pedido anterior. Importante que leiam o que foi postado no chat de Portal, esta ação está justificada.

02/09/2026 11:41:24 | Sistema

O fornecedor DIORGENES VALERIO JORGE foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.

02/09/2026 11:41:09 | Sistema

Motivo: DA REABILITAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS Para viabilizar a inserção da nova documentação, V. Sa. será reabilitado(a) no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), de modo que o sistema permita o envio do novo pedido de credenciamento com toda a documentação exigida nos itens 7.1 e 7.2 do Edital. A reabilitação no sistema é medida meramente operacional, destinada a permitir a inserção dos documentos, e não significa a declaração de habilitação ou homologação do pedido anterior. Importante que leiam o que foi postado no chat de Portal, esta ação está justificada.

02/09/2026 11:41:09 | Sistema

O fornecedor MICHELE PACHECO DA ROSA SANDOR foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.

02/09/2026 11:40:54 | Sistema

Motivo: DA REABILITAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS Para viabilizar a inserção da nova documentação, V. Sa. será reabilitado(a) no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), de modo que o sistema permita o envio do novo pedido de credenciamento com toda a documentação exigida nos itens 7.1 e 7.2 do Edital. A reabilitação no sistema é medida meramente operacional, destinada a permitir a inserção dos documentos, e não significa a declaração de habilitação ou homologação do pedido anterior. Importante que leiam o que foi postado no chat de Portal, esta ação está justificada.

02/09/2026 11:40:54 | Sistema

O fornecedor Fabio Marlon Machado foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.

02/09/2026 11:40:39 | Sistema

Motivo: DA REABILITAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS Para viabilizar a inserção da nova documentação, V. Sa. será reabilitado(a) no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), de modo que o sistema permita o envio do novo pedido de credenciamento com toda a documentação exigida nos itens 7.1 e 7.2 do Edital. A reabilitação no sistema é medida meramente operacional, destinada a permitir a inserção dos documentos, e não significa a declaração de habilitação ou homologação do pedido anterior. Importante que leiam o que foi postado no chat de Portal, esta ação está justificada.

02/09/2026 11:40:39 | Sistema

O fornecedor ULISSES DONIZETE RAMOS foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.

02/09/2026 11:40:19 | Sistema

Motivo: DA REABILITAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS Para viabilizar a inserção da nova documentação, V. Sa. será reabilitado(a) no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), de modo que o sistema permita o envio do novo pedido de credenciamento com toda a documentação exigida nos itens 7.1 e 7.2 do Edital. A reabilitação no sistema é medida meramente operacional, destinada a permitir a inserção dos documentos, e não significa a declaração de habilitação ou homologação do pedido anterior. Importante que leiam o que foi postado no chat de Portal, esta ação está justificada.

02/09/2026 11:40:19 | Sistema

O fornecedor André Luiz Wuitschik foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.

02/09/2026 11:40:05 | Sistema

Motivo: DA REABILITAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS Para viabilizar a inserção da nova documentação, V. Sa. será reabilitado(a) no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), de modo que o sistema permita o envio do novo pedido de credenciamento com toda a documentação exigida nos itens 7.1 e 7.2 do Edital. A reabilitação no sistema é medida meramente operacional, destinada a permitir a inserção dos documentos, e não significa a declaração de habilitação ou homologação do pedido anterior. Importante que leiam o que foi postado no chat de Portal, esta ação está justificada.

02/09/2026 11:40:05 | Sistema

O fornecedor GIOVANA NORMA BOLICO foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.

02/09/2026 11:38:41 | Sistema

Motivo: DA REABILITAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS Para viabilizar a inserção da nova documentação, V. Sa. será reabilitado(a) no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), de modo que o sistema permita o envio do novo pedido de credenciamento com toda a documentação exigida nos itens 7.1 e 7.2 do Edital. A reabilitação no sistema é medida meramente operacional, destinada a permitir a inserção dos documentos, e não significa a declaração de habilitação ou homologação do pedido anterior.

02/09/2026 11:38:41 | Sistema

O fornecedor ELY DA LUZ RAMOS foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.

02/09/2026 10:46:49 | Presidente da Comissão

4. DA FUNDAMENTAÇÃO A presente comunicação está fundamentada nos seguintes dispositivos: Art. 79, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021 14 cadastramento permanente de novos interessados e critérios objetivos de distribuição de demanda; Art. 5º, caput, do Decreto nº 11.878/2024 14 credenciamento permanentemente aberto durante a vigência do edital; Art. 64 da Lei nº 14.133/2021 14 diligência aplicável exclusivamente à documentação efetivamente apresentada em cada pedido; Item 14, subitem 6, do Edital 14 edital permanece aberto para novos credenciamentos por prazo indeterminado, a qualquer tempo; Itens 7.1, 7.2, 8 (subitem 1), 9 (subitens 1, 1.1 e 1.3), 11 (subitem 1) do Edital; Acórdão 2192/2025 - TCU - Plenário (Representação, Relator Ministro Antonio Anastasia, constante do Boletim de Jurisprudência 558); NIEBUHR, Joel de Menezes. Licitação Pública e Contrato Administrativo, 8 ed., Belo Horizonte: Editora Fórum, 2025, p. 259.

02/09/2026 10:46:29 | Presidente da Comissão

Os interessados deverão inserir a documentação completa e atualizada diretamente no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no campo específico do Chamamento Público nº 78/2026.

02/09/2026 10:45:23 | Presidente da Comissão

Para viabilizar a inserção dos novos documentos no Portal de Compras Públicas, os interessados não habilitados no 1º ciclo serão reabilitados no sistema a partir desta data, de modo que possam submeter seu novo pedido de credenciamento com toda a documentação exigida nos itens 7.1 e 7.2 do Edital.

02/09/2026 10:45:10 | Presidente da Comissão

3. DA REABILITAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS

02/09/2026 10:44:58 | Presidente da Comissão

(c) A análise dos novos pedidos de credenciamento seguirá integralmente o rito previsto no Edital: análise documental pela Comissão de Contratação (item 8, subitem 1), eventual diligência sobre a documentação efetivamente apresentada no novo pedido (item 2, subitem 2, c/c art. 64 da Lei nº 14.133/2021), decisão da autoridade competente (item 9, subitem 1), notificação formal (item 9, subitem 1.1) e prazo recursal de 03 dias úteis (item 11, subitem 1, c/c art. 165, I, da Lei nº 14.133/2021).

02/09/2026 10:44:48 | Presidente da Comissão

(b) Os novos credenciados que forem habilitados após o 1º ciclo serão incluídos na lista de chamamento na sequência dos 28 credenciados já habilitados, observando-se a ordem cronológica de protocolo (data e horário de envio dos documentos no Portal de Compras Públicas) como critério objetivo de distribuição de demanda, nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que exige a adoção de critérios objetivos de distribuição da demanda.

02/09/2026 10:44:34 | Presidente da Comissão

(a) Não será aproveitada a documentação anteriormente apresentada no 1º ciclo, cujo prazo se encerrou em 15/07/2026. A análise da fase do 1º ciclo já foi concluída, com decisão proferida pela autoridade competente e prazo recursal transcorrido integralmente. Portanto, não se trata de diligência sobre documentação do 1º ciclo, mas sim de novo pedido de credenciamento, submetido à análise integral pela Comissão de Contratação, nos termos do item 8, subitem 1, do Edital, que dispõe: No prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do protocolo da documentação pelo interessado, a Comissão de Contratação deverá lavrar ata quanto ao recebimento, exame e julgamento da documentação.

02/09/2026 10:44:19 | Presidente da Comissão

Esclarece-se que:

02/09/2026 10:43:39 | Presidente da Comissão

Dessa forma, os interessados não habilitados no 1º ciclo poderão formular novo pedido de credenciamento a qualquer tempo, devendo, para tanto, apresentar toda a documentação exigida nos itens 7.1 e 7.2 do Edital de forma completa, integral e atualizada, como um novo pedido de credenciamento.

02/09/2026 10:43:28 | Presidente da Comissão

Comunica-se aos 10 (dez) interessados cujos pedidos de credenciamento não foram homologados no 1º ciclo que, nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, c/c o art. 5º, caput, do Decreto nº 11.878/2024 e o item 14, subitem 6, do Edital, o Chamamento Público nº 78/2026 permanece permanentemente aberto para o cadastramento de novos interessados, a qualquer tempo. Conforme leciona Joel de Menezes Niebuhr, o edital de credenciamento, em princípio, não tem prazo delimitado, fica permanentemente aberto e à disposição do público em sítio eletrônico oficial, conforme inciso I do parágrafo único do artigo 79 da Lei nº 14.133/2021, enquanto houver interesse da Administração e for vigente (NIEBUHR, Joel de Menezes. Licitação Pública e Contrato Administrativo, 8 ed., Belo Horizonte: Editora Fórum, 2025, p. 259).

02/09/2026 10:43:11 | Presidente da Comissão

2. DOS INTERESSADOS NÃO HABILITADOS ORIENTAÇÃO

02/09/2026 10:42:58 | Presidente da Comissão

A sessão pública de sorteio para definição da ordem de chamamento dos 28 credenciados habilitados foi realizada em 01/09/2026, às 10h00, conforme Ata da Sessão Pública de Sorteio lavrada nesta data.

02/09/2026 10:42:45 | Presidente da Comissão

1. DO RESULTADO DO 1º CICLO Dos 38 (trinta e oito) pedidos de credenciamento recebidos até a data-limite do 1º ciclo (15/07/2026), 28 (vinte e oito) interessados foram declarados habilitados pela autoridade competente, nos termos do item 9, subitem 1, do Edital. O prazo recursal de 03 (três) dias úteis (item 11, subitem 1, do Edital, c/c art. 165, I, da Lei nº 14.133/2021) transcorreu integralmente sem interposição de recurso.

02/09/2026 10:42:28 | Presidente da Comissão

A Comissão de Contratação, designada pelo Decreto nº 003/2025 (conforme art. 6º, L, da Lei nº 14.133/2021), comunica aos interessados do Chamamento Público nº 78/2026 14 credenciamento de leiloeiros oficiais 14 o seguinte:

02/09/2026 10:41:51 | Presidente da Comissão

Bom dia, senhores e senhoras

01/09/2026 19:23:05 | Presidente da Comissão

Incluida a relação de leiloeiros apos realização do sorteio, da primeira fase do credenciamento.

01/09/2026 19:22:09 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RELAÇÃO LEILOEIROS APOS REALIZAÇÃO DO SORTEIO assinado.pdf) em 01/09/2026 às 16:22.

01/09/2026 18:13:22 | Presidente da Comissão

Hoje foi realizada a sessão pública de sorteio. Encaminhei nos anexos da ata da sessão pública

01/09/2026 18:01:16 | Presidente da Comissão

Boa tarde

01/09/2026 18:00:51 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ATA_DA_SESSAO_PUBLICA_DE_SORTEIO_assinado_assinado.pdf) em 01/09/2026 às 15:00.

25/08/2026 13:23:51 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Divulgação do link para acompanhamento da sessão pública de sorteio — 1º ciclo de credenciamento.pdf) em 25/08/2026 às 10:23.

25/08/2026 12:49:32 | Presidente da Comissão

A presente divulgação atende ao disposto no Anexo I, item 2.3, inciso II, do Edital, que exige antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data da sessão. Itapiranga/SC, 25 de agosto de 2026. Comissão de Contratação 13 Chamamento Público nº 78/2026.

25/08/2026 12:49:18 | Presidente da Comissão

A sessão será transmitida ao vivo pela internet, por meio do seguinte link: https://meet.google.com/krk-vbay-dqu

25/08/2026 12:47:11 | Presidente da Comissão

A Comissão de Contratação, designada pelo Decreto nº 003/2025, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados que a sessão pública de sorteio do Chamamento Público nº 78/2026 (Credenciamento de Leiloeiros Oficiais) será realizada no dia 01/09/2026, às 10h00 (horário de Brasília), conforme cronograma revisado pelo Termo de Retificação nº 01/2026.

25/08/2026 12:45:32 | Presidente da Comissão

COMUNICADO 13 DIVULGAÇÃO DO LINK PARA ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO

25/08/2026 12:01:47 | Presidente da Comissão

Bom dia, Licitantes

13/08/2026 22:56:02 | Presidente da Comissão

COMUNICADO Informamos a todos os interessados que foi proferida a Decisão da Autoridade Competente sobre o credenciamento e não credenciamento dos interessados do 1º ciclo do Chamamento Público nº 78/2026. Resultado: 28 interessados credenciados e 10 não credenciados. A Decisão da Autoridade Competente, a Ata Definitiva de Habilitação e Resultado do Credenciamento (13/08/2026) e demais documentos que integram a instrução processual encontram-se disponíveis nos arquivos deste Chamamento Público no Portal de Compras Públicas. Prazo recursal: 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação da decisão, nos termos do art. 165, I, da Lei nº 14.133/2021 e do item 11, subitem 1, do Edital. Itapiranga/SC, 13 de agosto de 2026. Comissão de Contratação

13/08/2026 22:55:04 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 18/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2026 às 23:59.

13/08/2026 22:54:52 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 18/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2026 às 23:59.

13/08/2026 22:54:39 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 18/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2026 às 23:59.