CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC
Benefício Local
2/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JANETE FRANTZ BAUMANN
Autoridade Competente:
Clair Maria Heck Heiner
Apoio:
Arlete Preis, Jarline Hofer, MARISTELA SCHOSSLER
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO...
Datas
Data de Publicação
23/03/2026 às 17:31
Inicio das Propostas
24/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
07/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/04/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
09/04/2026 às 11:01
Documentos
EDITAL20262.pdf
Tipo: Edital
13/02/2026-13:02
Estudo Tecnico Preliminar Proteses.pdf
Tipo: Edital
13/02/2026-13:11:45
Formulario de Pesquisa de Precos Proteses.pdf
Tipo: Edital
13/02/2026-13:11:45
Termo de Referencia Proteses.pdf
Tipo: Edital
13/02/2026-13:11:45
Documento de Formalizacao da Demanda Proteses.pdf
Tipo: Edital
13/02/2026-13:11:45
EDITAL PROTESES RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-11:05:21
Termo de Referencia Proteses RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-11:05:21
EDITAL PROTESES RETIFICADO 23.03.2026.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-14:31:11
JUSTIFICATIVA DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 23.03.2026.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-14:31:11
Termo de Referencia Proteses RETIFICADO 23.03.2026.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-14:31:11
Pedido de Retificação Matéria de Ordem Pública.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-14:31:11
RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE ORDEM PUBLICA 23.03.2026.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-14:31:11
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
16/05/2025-00:00
Julgamento da Impugnação - resposta impugnação LPD Santo Antônio .pdf
Tipo: Documento Anexo
27/02/2026-22:28:13
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_IMPUGNAÇÃO LABOMINAS.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/02/2026-23:33:52
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - ilovepdf_merged - 2026-02-27T222124.237.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Labominas Impugnação_Itapiranga.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - PROTESES
14/04/2026
14/04/2026 18:10:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/04/2026 17:32:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2026 às 15:00.
14/04/2026 17:31:45 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CELMAR LIMA & CIA LTDA.
14/04/2026 16:54:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2026 às 14:30.
14/04/2026 16:54:43 | Sistema
O fornecedor CELMAR LIMA & CIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
14/04/2026 16:54:34 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 337.900,00 para corresponder a proposta readequada.
14/04/2026 16:54:34 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
14/04/2026 16:50:55 | Pregoeiro
Vamos dar continuidade a sessão publica
14/04/2026 16:50:41 | Pregoeiro
Boa tarde, licitantes
14/04/2026 11:39:11 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2026 11:34:56 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
14/04/2026 11:34:37 | Sistema
Motivo: A NOVA EMPRESA ARREMATANTE DEVERA INSERIR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONFORME EXIGENCIA DO EDITAL
14/04/2026 11:34:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 14/04/2026.
14/04/2026 11:33:57 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/04/2026 11:32:15 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 14/04/2026.
14/04/2026 11:31:46 | Pregoeiro
Dando continuidade a sessão pública
14/04/2026 11:31:33 | Pregoeiro
Bom dia, Licitantes
13/04/2026
13/04/2026 19:38:25 | Pregoeiro
Informo que estou agendando a retomada da sessão pública, para o dia 14/04/2026, as 08 horas e 30 minutos.
13/04/2026 19:36:07 | F. CELMAR LIMA & CIA LTDA
Negociação Item 0001: Considerando que temos custos com locação de consultorio na cidade de Itapiranga, que temos honorarios do odontologo e os custos de deslocamento , na ocasião do lance fechado levamos isto tudo em conta e nosso valor minimo é realmente este já feito lance.
13/04/2026 19:33:50 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS A NOVA EMPRESA ARREMATANTE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O LANCE OFERTADO?
13/04/2026 19:33:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 19:33:05 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CELMAR LIMA & CIA LTDA com lance de R$ 338.000,00.
13/04/2026 19:33:05 | Sistema
Motivo: A EMPRESA ESTA SENDO DESCLASSIFICADA POR NÃO ATENDER OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS NO EDITAL.
13/04/2026 19:33:05 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA KRUMMENAUER LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
13/04/2026 19:32:01 | Pregoeiro
Diante da informação da empresa classificada em primeiro lugar, vamos desclassificar e seguir a sessão pública.
13/04/2026 19:29:27 | Pregoeiro
Boa tarde, licitantes
13/04/2026 18:28:08 | F. LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA KRUMM
Documentação Lote 0001: Boa tarde, não conseguimos o documento com as especificações necessárias do SUS.
13/04/2026 16:15:19 | Pregoeiro
Informe que daremos continuidade a sessão pública, dia 13/04/2026, as 16 horas e 10 minutos. Ficamos no aguardo dos documentos solicitados.
13/04/2026 16:14:50 | Sistema
Motivo: Alertamos, contudo, que, conforme as regras legais e editalícias, tais documentos devem obrigatoriamente referir-se a fatos e condições que já eram reais e válidos no momento da abertura da sessão pública. O documento relativo a alínea "a", "b.2" e "c", do item 6.3.1, bem como o documento que trata a alínea "f" e "g" do item 6.3.2.. Considerando que foram oportunizadas inumeras diligencias, o não cumprimento da totalidade desta oportunidade de sanear a falta/ausencia de documentos, ensejará na desclassificação do licitante.
13/04/2026 16:14:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 16:09:19 | Pregoeiro
Dando continuidade a sessão publica, feita a analise dos documentos da empresa classificada em primeiro lugar, verificamos que a diligencia não foi cumprida na sua totalidade. Considerando que sobreveio um email, com documento, vamos abrir uma nova diligencia.
13/04/2026 16:05:33 | Pregoeiro
Boa tarde, licitantes
10/04/2026
10/04/2026 17:54:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2026 13:27:06 | Pregoeiro
Desejo um otimo final de semana a todos.
10/04/2026 13:26:39 | Pregoeiro
Informe que daremos continuidade a sessão pública, dia 13/04/2026, as 13 horas e 00 minutos. Ficamos no aguardo dos documentos solicitados.
10/04/2026 13:24:53 | Pregoeiro
(CONT. 1) do certame não serão aceitos
10/04/2026 13:24:53 | Pregoeiro
Senhor Licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, informamos que os documentos solicitados em sede de diligência deverão ser anexados no prazo estipulado. Alertamos, contudo, que, conforme as regras legais e editalícias, tais documentos devem obrigatoriamente referir-se a fatos e condições que já eram reais e válidos no momento da abertura da sessão pública. Nos termos do item 12.5.1 e do item 7.1.7, alínea a, do Edital, a diligência destina-se a aferição das condições de habilitação da licitante decorrentes de fatos existente à época da abertura do certame. Conforme consolidado pelo TCU, É lícita a admissão da juntada de documentos, em atendimento a diligência, durante as fases de classificação ou de habilitação, que venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame (art. 64, inciso I, da Lei 14.133/2021) (Acórdão nº 0602/2025-Plenário). Documentos que atestem condições adquiridas ou criadas após a data de abertura... (CONTINUA)
10/04/2026 13:18:50 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS O ENVIO DOS DOCUMENTOS: PROVA DE REGULARIDADE DO MUNICIPIO/SEDE, DO ITEM 6.3.1, alinea b.2) e c; do item 6.3.2 o subitem "f" e "g". Estao com data de validade vencida o Alvara Sanitario e a Certidao de REgularidade da Receita Federal
10/04/2026 13:18:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 10/04/2026.
10/04/2026 13:02:15 | Pregoeiro
Bom dia, Licitantes
09/04/2026
09/04/2026 19:49:33 | Pregoeiro
Considerando que o prazo concedido à empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar para encaminhamento da documentação foi prorrogado, e que, em razão disso, não foi possível à Pregoeira e à Equipe de Apoio proceder à conferência integral dos documentos apresentados em tempo hábil, fica designada a continuidade da sessão pública para o dia 10/04/2026, às 10h00min, por meio do Portal de Compras Públicas. Registra-se que a presente comunicação observa o disposto no item 12.8 do Edital, segundo o qual: Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, a sessão pública será reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata., bem como o item 12.11, que prevê: A Pregoeira poderá suspender ou reabrir a sessão pública a qualquer momento, justificadamente. (Edital do Processo Administrativo nº 02/2026 - FMS, itens 12.8 e 12.11)
09/04/2026 17:51:10 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/04/2026 17:50:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026 16:22:04 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:22 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 16:21:31 | Sistema
Motivo: CONFORME DISPOSTO NO CHAT
09/04/2026 16:21:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 14:23:45 | Pregoeiro
Considerando a solicitação formal da licitante F. LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA KRUMM, bem como a previsão editalícia de ajuste motivado do prazo para envio da proposta readequada e documentos complementares, nos termos dos itens 12.4 e 12.6.2 do Edital do Processo Administrativo nº 02/2026 13 FMS, fica concedida prorrogação do prazo até as 15:00 horas, do dia 09/04/2026, contadas a partir desta comunicação, para anexação da proposta readequada e da documentação pertinente. Registra-se que a presente decisão observa os princípios da razoabilidade, da isonomia e do formalismo moderado, permanecendo vedada a apresentação de documentos em desconformidade com as regras editalícias e legais aplicáveis
09/04/2026 13:55:47 | F. LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA KRUMM
Documentação Lote 0001: Olá, bom dia. Gostaria de solicitar um novo prazo para anexar a documentação.
09/04/2026 12:06:19 | Pregoeiro
Informo que estou agendando a retomada da sessão pública, para o dia 09/04/2026, as 16 horas e 00 minutos. Fico no aguardo dos documentos solicitados, para dar sequencia ao processo.
09/04/2026 12:03:48 | Sistema
Motivo: A EMPRESA ARREMATANTE DEVERA INSERIR EM CAMPO PROPRIO DO SISTEMA OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONFORME EXIGENCIA DO ITEM 6 DO EDITAL.