CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ORGÂNICOS/REJEITOS, COM ENTREGA EM ATERRO SANITÁRIO INDICADO PELO MUNICÍPIO, BEM COMO COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM, RECUPERAÇÃO...
Benefício Local
72/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JANETE FRANTZ BAUMANN
Autoridade Competente:
ALEXANDRE GOMES RIBAS
Apoio:
Arlete Preis, Jarline Hofer, NADIR ETGES
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/06/2026 às 14:18
Inicio das Propostas
29/06/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
10/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/07/2026 às 16:00
Abertura das Propostas
14/07/2026 às 16:10
Documentos
EDITAL202672.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-17:23
DFD_COLETA E TRANSPORTE DOS RESIDUOS SOLIDOS.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-17:27:27
ETP_COLETA E TRANSPORTE DOS RESIDUOS SOLIDOS OFICIAL.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-17:27:27
MAPA DE RISCOS.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-17:27:27
MINUTA DO CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-17:27:27
TR_COLETA E TRANSPORTE DOS RESIDUOS SOLIDOS.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-17:27:27
ANEXO_01_-_PROJETO_BASICO_MOLHADO_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-17:27:27
ANEXO_02_-_PROJETO_BASICO_SECO_CIDADE_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-17:27:27
ANEXO_03_-_PROJETO_BASICO_SECO_INTERIOR_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-17:27:27
ANEXO_04 Justificativa Planilhas_de_Custos_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-17:27:27
ANEXO_04_-_Memorial_Planilhas_de_Custos_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-17:27:27
ART_10517034-0_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-17:27:27
MODELO RECOLHA (1).pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-17:27:27
ORCAMENTOS (25).pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-17:27:27
ORGANICO_CIDADE_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-17:27:27
ORGANICO_INTERIOR_ESCOLAS_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-17:27:27
Planilha Seco_Cidade_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-17:27:27
Planilha Seco_Interior_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-17:27:27
SECO_CIDADE_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-17:27:27
SECO_INTERIOR_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-17:27:27
ROTAS.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-17:28:19
planilha Molhado_Cidade_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-17:30:19
PLANILHA_DE_CUSTOS_MOLHADO RETIFICADAS.pdf
Tipo: Edital
23/06/2026-15:09:47
PLANILHA_DE_CUSTOS_SECO_CIDADE RETIFICADAS.pdf
Tipo: Edital
23/06/2026-15:09:47
PLANILHA_DE_CUSTOS_SECO_INTERIOR RETIFICADAS.pdf
Tipo: Edital
23/06/2026-15:09:47
EDITAL RETIFICADO 72_2026 22.06.2026.pdf
Tipo: Edital
23/06/2026-15:09:47
ETP_COLETA E TRANSPORTE DOS RESIDUOS SOLIDOS OFICIAL RETIFICACAO ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
23/06/2026-15:09:47
FORMULARIO DE PESQUISA DE PRECOS RETIFICADO 22.06.2026 ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
23/06/2026-15:09:47
TR_COLETA E TRANSPORTE DOS RESIDUOS SOLIDOS RETIFICADO assinado.pdf
Tipo: Edital
23/06/2026-15:09:47
PLANILHA DE CUSTOS RSU JUNHO - 2026.xls
Tipo: Edital
25/06/2026-12:53:26
EDITAL RETIFICADO 72_2026 26.06.2026.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-11:18:10
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
16/05/2025-00:00
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 23.06.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/06/2026-08:28:18
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/06/2026-09:04:31
Julgamento da Impugnação - DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 13.07.2026 ASSINADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/07/2026-17:34:59
DOCUMENTO_DE_DILIGENCIA_-_PLANILHAS_DE_COMPOSICAO_DE_CUSTOS_DELCI_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-15:10:20
DOCUMENTO_DE_DILIGENCIA_-_VEICULO_FALUPLAST_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-15:14:26
DILIGENCIA_COMPLEMENTAR_PLANILHAS_DELCI_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-09:05:13
DILIGENCIA_COMPLEMENTAR_PLANILHAS_DELCI_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-10:20:14
DILIGENCIA_COMPLEMENTAR_PLANILHAS_DELCI_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-10:20:15
DECISÃO SOBRE A HABILITAÇÃO TÉCNICO faluplast.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-15:34:15
DILIGÊNCIA COMPLEMENTAR PLANILHAS DELCI LOTE 2.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-13:37:23
Convocação para assinatura do contrato administrativo - LOTES 1 e 2.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2026-13:56:08
EMAIL E RESPOSTA Re_ Convocação para assinatura do contrato administrativo - LOTES 1 e 2.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2026-15:33:04
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL 72 026.zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO 02 EDITAL.zip
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - COLETA E TRANSPORTES DE RESIDUOS ORGANICOS E SOLIDOS RECICLAVEIS
Lote 2 - COLETA DE RESIDUOS RECICLAVEIS NO INTERIOR
12/08/2026
12/08/2026 18:33:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EMAIL E RESPOSTA Re_ Convocação para assinatura do contrato administrativo - LOTES 1 e 2.pdf) em 12/08/2026 às 15:33.
12/08/2026 16:59:40 | Pregoeiro
O DOCUMENTO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO ADMISNTRATIVO SERA ENVIADO POR E-MAIL PARA A EMPRESA VENCEDORA, QUE APOS O RECEBIMENTO DA CONFIRMAÇÃO VAMOS POSTAR O RESPECTIVO DOCUMENTO NESTA PLATAFORMA
12/08/2026 16:56:08 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Convocação para assinatura do contrato administrativo - LOTES 1 e 2.pdf) em 12/08/2026 às 13:56.
12/08/2026 13:46:15 | Pregoeiro
Solicitamos que a empresa confirme o recebimento desta convocação por meio do chat do Portal de Compras Públicas. Registre-se em ata. Itapiranga/SC,12 de agosto de 2026. Janete Frantz Baumann Pregoeira
12/08/2026 13:44:35 | Pregoeiro
Antes do início da execução dos serviços, a empresa deverá instalar e operar o sistema de rastreamento e monitoramento eletrônico por GPS em 100% dos veículos utilizados, com fornecimento de credenciais de acesso (login e senha) à Administração Municipal, conforme o item 7.12 do Termo de Referência e a Cláusula 3.3 da Minuta de Contrato.
12/08/2026 13:44:19 | Pregoeiro
(e) Instalação do sistema GPS
12/08/2026 13:44:03 | Pregoeiro
Considerando que os veículos do Lote 1 são locados da empresa RECICLE, conforme documentação já apresentada em sede de diligência (Contrato de Locação e Termo Aditivo de 09/07/2026), a empresa deverá apresentar cópia dos respectivos documentos/contratos de locação no prazo de 10 (dez) dias úteis da emissão da Ordem de Serviço, conforme o item 4.8.11 do Termo de Referência: Os veículos e equipamentos objeto da declaração poderão ser locados, devendo, nesse caso, ser apresentada cópia dos respectivos documentos/contratos no prazo de 10 (dez) dias úteis da data da emissão da Ordem de Serviço.
12/08/2026 13:43:23 | Pregoeiro
(d) Documentação de veículos locados (Lote 1)
12/08/2026 13:40:21 | Pregoeiro
Lote 2: 01 (um) caminhão tipo baú de 20 m3 (VW/8.150E DELIVERY, 2006/2007, de propriedade da empresa DELCI
12/08/2026 13:40:05 | Pregoeiro
Lote 1: 02 (dois) caminhões compactadores de 15 m3 cada
12/08/2026 13:39:53 | Pregoeiro
No prazo de 10 (dez) dias úteis após a emissão da Ordem de Serviço, a empresa deverá disponibilizar os veículos declarados e os equipamentos, devidamente instalados e em boas condições de operação, conforme o item 6.3, alínea g, do Edital e a Cláusula 3.2 da Minuta de Contrato:
12/08/2026 13:38:22 | Pregoeiro
(c) Disponibilização dos veículos e equipamentos
12/08/2026 13:38:13 | Pregoeiro
Nota: Será necessária uma ART para cada contrato/lote, ou uma ART que abranja ambos os lotes, referente à profissional Luma Schervenski Tejada (CREA-SC 232598-7 / CREA-RS 184794), já indicada como responsável técnica na fase de habilitação.
12/08/2026 13:34:32 | Pregoeiro
b) Apresentação da ART No prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato, a empresa deverá apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional legalmente habilitado referente à execução dos serviços, conforme o item 6.16 do Termo de Referência: Apresentar, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato, a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional legalmente habilitado, referente à execução dos serviços, sob pena de aplicação das sanções contratuais cabíveis.
12/08/2026 13:32:25 | Pregoeiro
Conforme a Cláusula 3.2.1 da Minuta de Contrato: A Ordem de Serviço será expedida de forma a assegurar que o início da execução do presente contrato seja concomitante com o início da execução do contrato de disposição final dos rejeitos em aterro sanitário, garantindo-se a integração operacional entre os serviços.
12/08/2026 13:32:09 | Pregoeiro
(a) Emissão da Ordem de Serviço e início dos serviços A Administração emitirá a Ordem de Serviço, e o serviço deverá ter início em até 10 (dez) dias úteis após a emissão desta Ordem, conforme o item 18.2 do Edital e a Cláusula 3.2 da Minuta de Contrato: O serviço deverá ter início em até 10 (dez) dias úteis após a emissão da Ordem de Serviço pela Contratante.
12/08/2026 13:31:56 | Pregoeiro
IV. PROVIDÊNCIAS APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO Para ciência da empresa, informamos as providências que deverão ser adotadas após a assinatura do contrato:
12/08/2026 13:31:34 | Pregoeiro
(b) Vigência das licenças ambientais Conforme o item 4.8.9, alínea c, do Termo de Referência: Para a assinatura do contrato, a licitante vencedora deverá comprovar a vigência de todas as licenças ambientais necessárias à plena execução do objeto contratado, incluindo, quando aplicável, a licença da subcontratada, como condição para a assinatura do instrumento contratual. As licenças já apresentadas e analisadas na fase de habilitação são: DANC no 16.159/2026 (emitida em 10/07/2026, validade de 01 ano) - referente à atividade de coleta e transporte de resíduos domiciliares da empresa DELCI; AuA no 11.283/2024 da subcontratada (Recicladora Arcanjo/JUNIORMAR NADIR JANOVITZ), válida até 07/02/2029 - referente às atividades de triagem. Se ambas permanecerem vigentes na data da assinatura, este item já está atendido.
12/08/2026 13:31:19 | Pregoeiro
(a) Certidões de regularidade fiscal e trabalhista vigentes na data da assinatura Conforme o item 23.1.4 do Edital e o art. 92, inciso XVI, da Lei no 14.133/2021, a empresa deve manter, durante toda a execução do presente objeto, compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições exigidas para a habilitação na licitação. Assim, caso alguma certidão já apresentada tenha perdido a validade entre a data da habilitação e a data da assinatura, deverá ser reapresentada com validade vigente. As certidões são: CND Federal (verificar validade); CRF/FGTS (atualizado em resposta às diligências - verificar se permanece vigente); CNDT - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (verificar validade); CND Estadual RS (verificar validade); CND Estadual SC (verificar validade); CND Municipal (verificar validade).
12/08/2026 13:30:02 | Pregoeiro
III. DOCUMENTAÇÃO E PROVIDÊNCIAS PARA A ASSINATURA DO CONTRATO Considerando que toda a documentação de habilitação jurídica (item 6.1), fiscal, social e trabalhista (item 6.2), técnica (item 6.3) e demais declarações (item 6.4) já foi analisada e aprovada na fase de habilitação do certame, tanto para o Lote 1 (habilitada e declarada vencedora em 31/07/2026) quanto para o Lote 2 (habilitada e declarada vencedora em 12/08/2026), a empresa deverá apresentar ou confirmar, antes ou conjuntamente com a assinatura do contrato, apenas o seguinte:
12/08/2026 13:29:49 | Pregoeiro
Conforme o item 16.6 do Edital: A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas, previstas neste edital.
12/08/2026 13:29:33 | Pregoeiro
Conforme o item 16.2 do Edital, caso necessite de prazo adicional, a empresa poderá solicitar a prorrogação por 1 (uma) vez, por igual período (mais 3 dias úteis), desde que o pedido seja feito durante o transcurso do prazo original, de forma justificada, e o motivo seja aceito pela Administração.
12/08/2026 13:29:23 | Pregoeiro
II. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO Nos termos do item 16.1 do Edital, a empresa DELCI NERI EICHLER - ME (CNPJ 27.352.538/0001-11) fica CONVOCADA para assinar o(s) contrato(s) administrativo(s) referente(s) aos Lotes 1 e 2 no prazo de 3 (três) dias úteis, contados do recebimento desta comunicação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Lei no 14.133/2021.
12/08/2026 13:29:12 | Pregoeiro
PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO MENSAL DE R$ 113.800,00 E ANUAL DE R$ 1.365.600,00
12/08/2026 13:28:20 | Pregoeiro
LOTE 02 - ITEM 03 - Coleta Recicláveis (Interior) - DELCI NERI EICHLER - ME - VALOR MENSAL R$ 13.800,00 - VALOR TOTAL R$ 165.600,00
12/08/2026 13:27:02 | Pregoeiro
Lote 1 - Item 01 e 02 - Coleta RSU Orgânicos/Rejeitos Coleta Recicláveis (Urbana) - DELCI NERI EICHLER - ME VALOR MENSAL: R$ 100.000,00 - VALOR ANUAL - R$ 1.200.000,00
12/08/2026 13:25:36 | Pregoeiro
I. DO RESULTADO DO CERTAME E DA HOMOLOGAÇÃO Comunicamos que o Pregão Eletrônico no 72/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos do Município de Itapiranga/SC, foi devidamente adjudicado e homologado pela autoridade competente, com o seguinte resultado:
12/08/2026 13:25:23 | Pregoeiro
À empresa DELCI NERI EICHLER - ME (CNPJ 27.352.538/0001-11) Aos demais licitantes e interessados Ref.: Pregão Eletrônico no 72/2026 - Convocação para assinatura do contrato administrativo - LOTES 1 e 2 Prezados licitantes,
12/08/2026 13:22:30 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.
12/08/2026 13:22:30 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.
12/08/2026 13:22:24 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.
12/08/2026 13:22:24 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.
12/08/2026 12:50:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/08/2026 11:38:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 12/08/2026 às 09:15.
12/08/2026 11:37:41 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DELCI NERI EICHLER.
12/08/2026 11:04:38 | Pregoeiro
Apos a fase de intenção de recursos, que se encerra as 08 horas e 35 minutos, do dia 12/08/2026, continuamos a sessão pública.
12/08/2026 11:03:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 12/08/2026 às 08:35.
12/08/2026 11:03:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/08/2026 às 08:35.
12/08/2026 11:03:31 | Pregoeiro
5. Conforme o Acórdão 370/2020-TCU-Plenário, a mera existência de erro material ou omissão na planilha de custos não enseja, necessariamente, a desclassificação da proposta, devendo a Administração promover diligência para correção das falhas, sem permitir alteração do valor global, o que foi integralmente observado.
12/08/2026 11:03:06 | Pregoeiro
4. Conforme o Acórdão 906/2020-TCU-Plenário, as planilhas de composição de custos possuem caráter subsidiário e instrumental.
12/08/2026 11:02:36 | Pregoeiro
3. As divergências pontuais nos itens 2.4, 2.5 e 2.7 não comprometem a exequibilidade da proposta, sendo justificáveis pelas características operacionais do veículo declarado (VW 8.150E DELIVERY, ano 2006/2007) e pela geografia do interior do município, e são integralmente absorvidas pela redução do BDI e pela margem de preço em relação à referência;
12/08/2026 11:02:28 | Pregoeiro
2. A inconsistência matemática do BDI (item 4.0) foi efetivamente corrigida, resultando em BDI de 22,73%, inferior ao referencial de 24,84%;
12/08/2026 11:02:20 | Pregoeiro
Conforme analise da planilha de composição de custos readequada e a manifestação apresentada pela empresa DELCI NERI EICHLER 13 ME em resposta à diligência, DECIDE-SE pela aceitação da planilha readequada e pelo prosseguimento da empresa no certame, pelos seguintes fundamentos: 1. O valor global da proposta foi integralmente preservado em R$ 13.800,00/mês, inferior ao valor máximo de referência do Edital (R$ 14.775,16/mês);
12/08/2026 11:01:29 | Sistema
O fornecedor DELCI NERI EICHLER teve sua proposta aceita no lote 0002.
12/08/2026 11:01:13 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
12/08/2026 11:00:52 | Pregoeiro
Bom dia Licitantes
11/08/2026
11/08/2026 19:48:35 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
11/08/2026 16:39:38 | Pregoeiro
Informo que estou agendando a retomada da sessão pública para o dia 12/08/2026, às 08:00 horas. Fico no aguardo dos documentos solicitados para dar sequência ao processo. Boa tarde a todos.
11/08/2026 16:37:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DILIGÊNCIA COMPLEMENTAR PLANILHAS DELCI LOTE 2.pdf) em 11/08/2026 às 13:37.
11/08/2026 16:36:32 | Sistema
Motivo: SOLICITA-SE à empresa DELCI NERI EICHLER - ME que apresente as justificativas ou a planilha readequada no prazo CONFORME INFORMADO NO CHAT DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, conforme item 4.4 do Edital por meio do sistema eletrônico (Portal de Compras Públicas), em formato PDF. O ARQUIVO DO DOCUMENTO DESTA DILIGENCIA SERA INSERIDO NOS ANEXOS DESTE PROCESSO LICITATORIO.