Encaminhado para adjudicação/Homologação

Abertura de processo licitatório para a contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução de pavimentação asfáltica da Rua Tiroleza, localizada no Município de Joaçaba/SC.

14/2026
Prefeitura Municipal de Joaçaba
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Camila Salardi Futina

Autoridade Competente:

Marcelo Mantovani

Apoio:

Camila Salardi Futina

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/08/2026 às 19:51

Inicio das Propostas

13/08/2026 às 18:00

Limite p/ Impugnações

27/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

31/08/2026 às 16:20

Abertura das Propostas

31/08/2026 às 16:30

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

12/08/2026-16:45

DFD.pdf

Tipo: Edital

12/08/2026-16:45

ETP.pdf

Tipo: Edital

12/08/2026-16:45

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Edital

12/08/2026-16:45

PROJETOS.pdf

Tipo: Edital

12/08/2026-16:45

ORÇAMENTO ESTIMADO.pdf

Tipo: Edital

12/08/2026-16:45

ART.pdf

Tipo: Edital

12/08/2026-16:45

OUTROS.pdf

Tipo: Edital

12/08/2026-16:45

OUTROS.pdf

Tipo: Edital

12/08/2026-16:45

OUTROS.xls

Tipo: Edital

12/08/2026-16:45

INTERNA.rar

Tipo: Outros documentos

12/08/2026-16:50:42

Ata Equipe de Apoio - PAVIMENTAÇÃO RUA TIROLEZA.pdf

Tipo: Ata Geral

10/09/2026-14:18:20

Parecer Contabil RAI.pdf

Tipo: Outros documentos

10/09/2026-14:19:28

Ata de análise equipe de apoio Rua Tiroleza-assinado 2.pdf

Tipo: Ata Geral

07/10/2026-16:39:10

PARECER DE Boa Situação financeira 2026 VIGA.pdf

Tipo: Outros documentos

07/10/2026-16:41:28

Parecer Jurídico - recurso e contrarrazões.pdf

Tipo: Ata Geral

08/10/2026-16:30:46

Parecer Jurídico - recurso e contrarrazões.pdf

Tipo: Ata Geral

08/10/2026-16:34:53

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - VIGA - PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA.

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - RAI SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - GLOBAL

08/10/2026
08/10/2026 19:34:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Jurídico - recurso e contrarrazões.pdf) em 08/10/2026 às 16:34.
08/10/2026 19:30:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Jurídico - recurso e contrarrazões.pdf) em 08/10/2026 às 16:30.
08/10/2026 18:56:01 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Marcelo Mantovani.
08/10/2026 17:26:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/10/2026 às 14:40.
08/10/2026 17:25:52 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor VIGA - PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA..
08/10/2026 17:24:15 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 975.846,11 para corresponder a proposta readequada.
08/10/2026 17:24:15 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
07/10/2026
07/10/2026 20:24:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2026 20:24:26 | F. VIGA - PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA.
Documentação Lote 0001: Seguem declarações assinadas, sendo que ambas as assinaturas são anteriores a data limite para entrega dos documentos de habilitação.
07/10/2026 19:42:36 | Sistema
Motivo: VIGA - PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA: Os documentos referentes aos itens 8.7.5.3 (Declaração assinada pelo representante legal da empresa se comprometendo a manter, até a execução total do objeto, compatibilidade com as obrigações por ela assumida, com todas as condições exigidas, nos aspectos jurídicos, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como de regularidade perante o Fisco, quando das respectivas habilitações, sob pena das sanções cabíveis.) e 8.7.5.5 (Declaração informando todos os dados (nome, cargo, CPF, endereço comercial completo, telefones, e e-mails institucional) de quem será responsável pela assinatura do Contrato, caso não for o proprietário deverá encaminhar a procuração registrada lhe dando esses poderes, conforme modelo Anexo VI.), foram apresentados sem assinatura; Apresentar os documentos mencionados acima assinados.
07/10/2026 19:42:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 08/10/2026.
07/10/2026 19:41:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DE Boa Situação financeira 2026 VIGA.pdf) em 07/10/2026 às 16:41.
07/10/2026 19:39:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ata de análise equipe de apoio Rua Tiroleza-assinado 2.pdf) em 07/10/2026 às 16:39.
05/10/2026
05/10/2026 18:41:39 | Agente de Contratação
Boa tarde, os documentos serão encaminhados para análise da equipe de apoio e o balanço patrimonial para análise contábil.
02/10/2026
02/10/2026 20:51:10 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2026 20:05:03 | Sistema
Motivo: VIGA - PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA: Enviar dosumentos de habilitação, conforme edital.
02/10/2026 20:05:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 05/10/2026.
02/10/2026 19:42:25 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
02/10/2026 17:02:37 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:10 do dia 02/10/2026.
02/10/2026 17:01:51 | Agente de Contratação
Informo que, após o encerramento da fase recursal e a inabilitação da proponente RAI SERVIÇOS LTDA, o processo terá prosseguimento conforme as etapas e procedimentos previstos no edital. Dessa forma, daremos continuidade aos trabalhos do certame, observando a ordem de classificação e as disposições editalícias aplicáveis.
02/10/2026 16:58:42 | Agente de Contratação
Boa tarde
01/10/2026
01/10/2026 20:54:38 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante VIGA - PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA. com lance de R$ 975.850,00.
01/10/2026 20:54:38 | Sistema
O fornecedor RAI SERVICOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pela autoridade competente.
01/10/2026 20:54:38 | Sistema
Motivo: Parecer juridico
01/10/2026 20:54:38 | Sistema
O fornecedor RAI SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
01/10/2026 20:53:00 | Sistema
Motivo: Ver parecer juridico.
01/10/2026 20:53:00 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor RAI SERVICOS LTDA pelo autoridade competente para o lote 0001.
01/10/2026 19:48:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/09/2026
30/09/2026 20:53:50 | Sistema
Justificativa: Acatado parecer jurídico.
30/09/2026 20:53:50 | Sistema
Marcelo Mantovani decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por VIGA - PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.
25/09/2026
25/09/2026 22:00:27 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/09/2026
23/09/2026 15:52:13 | Sistema
O fornecedor RAI SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
17/09/2026
17/09/2026 19:39:58 | Sistema
O fornecedor VIGA - PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA. - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
14/09/2026
14/09/2026 18:32:39 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/09/2026 às 23:59.
14/09/2026 17:26:09 | Sistema
O fornecedor VIGA - PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA. - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/09/2026 17:20:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/09/2026 às 15:00.
14/09/2026 17:20:32 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
14/09/2026 17:20:27 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RAI SERVICOS LTDA.
14/09/2026 17:20:19 | Agente de Contratação
Diante da apresentção dos documentos solicitados, fica declarada habilitdada a proponente RAI SERVICOS LTDA.
14/09/2026 17:19:37 | Agente de Contratação
Boa tarde
11/09/2026
11/09/2026 16:41:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2026 16:23:41 | Sistema
Motivo: RAI SERVICOS LTDA: Apresentar o Balanço Patrimonial 2025 registrado no Sped.
11/09/2026 16:23:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 11/09/2026.
10/09/2026
10/09/2026 19:23:38 | Sistema
O fornecedor VIGA - PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA. - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/09/2026 17:27:30 | Agente de Contratação
Boa tarde, retornamos com o processo. Após parecer contábil.
10/09/2026 17:26:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/09/2026 às 13:00.
10/09/2026 17:26:32 | Sistema
O fornecedor RAI SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
10/09/2026 17:26:21 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
10/09/2026 17:19:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Contabil RAI.pdf) em 10/09/2026 às 14:19.
10/09/2026 17:18:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ata Equipe de Apoio - PAVIMENTAÇÃO RUA TIROLEZA.pdf) em 10/09/2026 às 14:18.