Contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação na Rua Domingos Giron, compreendendo a execução de serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica (CBUQ), sinalização viária e demais serviços complementares, conforme...
3/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Caroline Pizatto Guarezi
Autoridade Competente:
FLAVIO LUIZ BENINI
Apoio:
Camili Cristina Peruzin Pellizzaro, Giovan Canton, Valmor Cherini
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/06/2026 às 14:12
Inicio das Propostas
23/06/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
17/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/07/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
21/07/2026 às 11:31
Documentos
EDITAL_-_PL_48-2026_-_CC_03-2026_-_PAVIMENTACOES_assinado.pdf
Tipo: Edital
22/06/2026-10:10:20
4.0 MEMORIAL_DESCRITIVO._Rua_Domingos_Giron_docx_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:15:13
4.1 ART_10515432-3_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:15:43
4.2 CRONOGRAMA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:16:08
4.3 ORCAMENTO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:16:58
4.4 BDI_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:17:24
4.5 COTAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:17:52
4.6 COMPOSIÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:18:14
4.7 PROJETO JUNTO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:19:23
4.7.1 SINALIZACAO_00_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:19:46
4.7.2 SINALIZACAO_01_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:20:07
4.7.3 SINALIZACAO_02_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:20:34
4.7.4 SINALIZACAO_03_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:21:41
4.7.5 SINALIZACAO_04_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:22:11
4.7.6 SINALIZACAO_05_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:22:41
4.7.7 SINALIZACAO_06_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:23:08
4.7.8 SINALIZACAO_07_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:23:54
4.7.9 SECAO_TIPO_E_DETALHAMENTO_DE_SINALIZACAO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:24:37
4.7.10 DETALHAMENTO_DE_LOMBADA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:25:17
4.7.11 LOCACAO_PROJETO_DE_DRENAGEM_PLUVIAL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:25:52
4.7.12 DETALHAMENTO_PROJETO_DE_DRENAGEM_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:26:19
4.7.13 CURVAS_DE_NIVEL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:26:48
PLANILHAS - RUA DOMINGOS GIRON_FINAL (1).xlsm
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:31:01
Referência 03-2026 (1).xlsm
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:32:16
PARECER TÉCNICO - CC 03-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-13:40:29
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
29/07/2026
29/07/2026 12:38:31 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por FLAVIO LUIZ BENINI.
29/07/2026 12:31:45 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por FLAVIO LUIZ BENINI.
29/07/2026 12:06:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/07/2026 11:48:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/07/2026 às 08:58.
29/07/2026 11:48:04 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, informamos que, na sequência, será aberto o prazo para intenções de recursos.
29/07/2026 11:44:26 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
29/07/2026 11:44:09 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI.
29/07/2026 11:41:18 | Agente de Contratação
Quanto aos documentos apresentados na fase de diligência, informa-se que, em relação à documentação técnica, o engenheiro civil Willian Andrusiak atestou o atendimento à exigência prevista na alínea u do item 10.2 do Edital.
29/07/2026 11:39:11 | Agente de Contratação
Para fins de registro, informo que, com fundamento no item 10.2.5, foram realizadas diligências com o objetivo de emitir a certidão de consulta de que não constam registros no Cadastro Nacional de Condenações Civis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça, relativo ao CPF do sócio administrador (alínea t.2, item 10.2 do Edital), bem como em complemento ao relatório de consulta negativa junto ao Cadastro Nacional das Empresas Inidôneas e Suspensas 13 CEIS anteriormente apresentado, procedeu-se à atualização do documento, de modo a constar a razão social e o CNPJ da empresa, em atendimento à alínea t.3 do item 10.2 do Edital. Em ambas as diligências, verificou-se a inexistência de registros.
29/07/2026 11:30:19 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes. Retornamos a sessão.
28/07/2026
28/07/2026 20:07:15 | Agente de Contratação
Em função do final do expediente, interrompemos a sessão, retornamos amanhã às 08h30, para dar continuidade. Lembrando que é responsabilidade de cada participante o retorno no horário estipulado.
28/07/2026 20:06:33 | Sistema
Motivo: Considerando o envio dos documentos solicitados em diligência, encerra-se o prazo concedido para seu atendimento.
28/07/2026 20:06:33 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI no lote 0001.
28/07/2026 18:36:14 | F. ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EI
Documentação Lote 0001: Certos de sua atenção e compreensão, colocamo-nos à disposição.
28/07/2026 18:35:18 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/07/2026 18:35:16 | F. ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EI
Documentação Lote 0001: Agradeçemos a compreensão, nosso setor enviou a tempo. Obrigada! Segue em enexo, na pasta contendo os indices devidamente assinanados, registro crea empresa/ engenheiro, junto a certidão de debitos negativa crea do engenheiro e pessoa juridica ENGEFOX.
28/07/2026 18:27:40 | Sistema
Motivo: Ante o pedido de prorrogação de prazo formulado pelo arrematante, e considerando a previsão constante do item 8.20.1 do edital, o prazo estabelecido será prorrogado.
28/07/2026 18:27:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:46 do dia 28/07/2026.
28/07/2026 18:22:44 | F. ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EI
Documentação Lote 0001: Prezada agente de comissao. Tratamos da documentação referente ao processo licitatório em tela para solicitar, cordialmente, a dilação do prazo para a entrega da Certidão Negativa de Débitos (ou Certidão de Quitação) do CREA referente à empresa. Ressaltamos que os demais documentos solicitados já estão devidamente providenciados: A Certidão Negativa de Débitos do CREA da engenheira responsável já foi emitida com sucesso; Os Índices Financeiros solicitados já foram devidamente apurados e assinados. Contudo, devido aos trâmites administrativos junto ao setor para o processamento da certidão da pessoa jurídica, solicitamos a concessão de um prazo adicional para a juntada e envio do referido documento final.
28/07/2026 16:49:44 | Agente de Contratação
Senhores licitantes registramos que além da abertura das diligências neste portal, entramos em contato via whatsapp nos números informados no cadastro do portal, informando sobre a abertura das diligências. Favor se atentar ao prazo, caso haja necessidade de prorrogação de prazo deverá ser solicitada e justificada pelo licitante, antes do findo do prazo originalmente concedido, e aceita pelo pregoeiro.
28/07/2026 16:48:31 | Agente de Contratação
Ainda, em em análise à documentação apresentada, constatou-se que o documento contendo os cálculos dos índices de Liquidez Corrente (LC), Liquidez Geral (LG) e Solvência Geral (SG), elaborados a partir do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis referentes ao exercício de 01/01/2025 a 31/12/2025, não contém a assinatura de contador legalmente habilitado. Conforme disposto na alínea x do item 10.2 do Edital, a comprovação da boa situação econômico-financeira deve ser realizada mediante a apresentação expressa dos referidos cálculos, os quais devem estar assinados por contador legalmente habilitado. Diante do exposto, nos termos do item 8.20 do Edital, solicita-se ao arrematante que esclareça a ausência da assinatura do contador no documento que apresenta os cálculos dos índices econômico-financeiros ou apresente o referido documento devidamente assinado por contador legalmente habilitado, em atendimento à exigência editalícia.
28/07/2026 16:47:04 | Agente de Contratação
Considerando o teor do parecer técnico emitido pelo Setor de Engenharia, no qual foi consignada a ausência da Certidão Negativa de Débitos (ou Certidão de Quitação) da empresa junto ao CREA, documento exigido pela alínea u do item 10.2 do Edital, e nos termos do item 8.20 do instrumento convocatório, solicita-se à arrematante a apresentação do referido documento. Dessa forma, deverá ser apresentada a Certidão Negativa de Débitos (ou Certidão de Quitação) da empresa junto ao CREA, em atendimento à alínea u do item 10.2 do Edital.
28/07/2026 16:46:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:46 do dia 28/07/2026.
28/07/2026 16:42:46 | Agente de Contratação
(CONT. 1) pelos licitantes e demais interessados.
28/07/2026 16:42:46 | Agente de Contratação
Registra-se que foi solicitada ao Setor de Engenharia a análise técnica e a emissão de parecer quanto à conformidade dos documentos técnicos apresentados pela arrematante, especialmente no que se refere ao atendimento das alíneas u, v e w, item 10.2 do Edital. Conforme consignado no parecer técnico emitido pelo Engenheiro Civil responsável, a documentação apresentada atende às exigências previstas nas alíneas v e w. Quanto à alínea u, o parecer informa que foi apresentada a Certidão de Registro de Pessoa Jurídica emitida pelo CREA, porém não foi apresentada a Certidão Negativa de Débitos (ou Certidão de Quitação) da empresa junto ao CREA. Ainda de acordo com o parecer técnico, diante da ausência desse documento, foi sugerida a realização de diligência para que a arrematante apresente a certidão pendente. Destaca-se, ainda, que o parecer técnico foi devidamente anexado e disponibilizado nesta plataforma, permanecendo acessível para ciência e acompanhamento... (CONTINUA)
28/07/2026 16:40:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - CC 03-2026.pdf) em 28/07/2026 às 13:40.
28/07/2026 16:30:58 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores licitantes. Retornamos a sessão.
28/07/2026 14:30:44 | Agente de Contratação
Em função do horário de almoço, interrompemos a sessão, retornamos às 13h30 para dar continuidade. Lembrando que é responsabilidade de cada participante o retorno no horário estipulado.
28/07/2026 11:34:53 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes. Retornamos a sessão. Daremos continuidade na análise da documentação de habilitação. Pedimos, por gentileza, que aguardem
27/07/2026
27/07/2026 20:00:36 | Agente de Contratação
Em função do final do expediente, interrompemos a sessão, retornamos amanhã às 08h30, para dar continuidade. Lembrando que é responsabilidade de cada participante o retorno no horário estipulado.
27/07/2026 16:31:04 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores licitantes. Retornamos a sessão. Daremos continuidade na análise da documentação de habilitação. Pedimos, por gentileza, que aguardem.
27/07/2026 14:32:14 | Agente de Contratação
Em função do horário de almoço, interrompemos a sessão, retornamos às 13h30 para dar continuidade. Lembrando que é responsabilidade de cada participante o retorno no horário estipulado.
27/07/2026 11:30:46 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes. Retornamos a sessão. Daremos continuidade na análise da documentação de habilitação. Pedimos, por gentileza, que aguardem.
24/07/2026
24/07/2026 20:00:39 | Agente de Contratação
Em função do final do expediente, interrompemos a sessão, retornamos segunda-feira (27/07/2026), às 08h30 para dar continuidade. Lembrando que é responsabilidade de cada participante o retorno no horário estipulado.
24/07/2026 16:43:46 | Agente de Contratação
Daremos continuidade na análise da documentação de habilitação. Pedimos, por gentileza, que aguardem.
24/07/2026 16:36:30 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores licitantes. Retornamos a sessão.
24/07/2026 14:35:45 | Agente de Contratação
Em função do horário de almoço, interrompemos a sessão, retornamos às 13h30 para dar continuidade.
24/07/2026 14:34:49 | Agente de Contratação
Senhores arrematantes, o processo está em fase de análise da documentação de habilitação. Pedimos, por gentileza, que aguardem.
24/07/2026 14:29:08 | Agente de Contratação
Quanto aos documentos de habilitação apresentados pela empresa na fase de proposta readequada, ressalto que, embora o edital tenha estabelecido que a documentação de habilitação deveria ser encaminhada no momento do cadastro da proposta, considerando que a habilitação constitui fase posterior ao julgamento, conforme dispõe o art. 17 da Lei 14.133/2021, e que o próprio edital admite a complementação documental mediante diligência, em observância ao princípio do formalismo moderado e ao interesse público, informo que os documentos apresentados na proposta readequada serão recebidos e analisados para fins de habilitação, sem prejuízo da regularidade e continuidade do certame.
24/07/2026 14:26:08 | Agente de Contratação
Registra-se, ainda, que, no cronograma físico-financeiro, foi identificada a indicação equivocada do valor de R$ 650.000,00 no campo repasse, quando o valor constante da proposta, da planilha orçamentária e do montante total previsto no próprio cronograma físico-financeiro, é de R$ 628.608,98. Verifica-se, contudo, que tal divergência configura erro material de preenchimento, de natureza meramente formal, que não compromete a validade, a autenticidade ou o conteúdo do documento. Ademais, o valor total constante do cronograma está em conformidade com os demais documentos que instruem a proposta, bem como com o valor registrado no sistema. Dessa forma, em observância ao princípio do formalismo moderado, desconsidera-se o valor incorretamente indicado no campo de repasse, reputando-se sanada a inconsistência, por não haver qualquer prejuízo à análise da proposta.
24/07/2026 14:18:26 | Agente de Contratação
Para fins de registro, informa-se que o arrematante apresentou proposta readequada atendendo aos requisitos do item 9.1.1 do edital. Verificou-se, contudo, a ausência de data na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro, e de data atualizada na planilha de composição do BDI. Todavia, constata-se que tais inconsistências configuram erros materiais de preenchimento, de natureza meramente formal, não comprometendo a validade, a autenticidade ou o conteúdo dos documentos. Assim, em observância ao princípio do formalismo moderado, considerar-se-á, para todos os efeitos, a data constante na assinatura digital dos documentos, qual seja, 21 de julho de 2026, reputando-se sanada a inconsistência.
24/07/2026 14:15:31 | Sistema
O fornecedor ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.
24/07/2026 14:13:55 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 628.608,98 para corresponder a proposta readequada.
24/07/2026 14:13:55 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
24/07/2026 11:32:08 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes. Retornamos a sessão. Daremos continuidade na análise da proposta readequada. Solicitamos, por gentileza, que aguardem.
23/07/2026
23/07/2026 20:00:31 | Agente de Contratação
Em função do final do expediente, interrompemos a sessão, retornamos amanhã às 08h30, para dar continuidade. Lembrando que é responsabilidade de cada participante o retorno no horário estipulado.
23/07/2026 16:34:57 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores licitantes. Retornamos a sessão. Daremos continuidade na análise da proposta readequada. Solicitamos, por gentileza, que aguardem.
23/07/2026 14:31:02 | Agente de Contratação
Em função do horário de almoço, interrompemos a sessão, retornamos às 13h30 para dar continuidade.
23/07/2026 11:29:48 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, Licitantes! Agradecemos a participação de todos. Daremos continuidade na análise da proposta readequada. Por gentileza, aguardem.
22/07/2026
22/07/2026 20:06:40 | Agente de Contratação
Em função do final do expediente, interrompemos a sessão, retornamos amanhã às 08h30, para dar continuidade. Lembrando que é responsabilidade de cada participante o retorno no horário estipulado.