O lote 0001 foi adjudicado por FLAVIO LUIZ BENINI.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Não obstante a manifestação de intenção de interposição de recurso e a regular concessão de prazo para apresentação das razões recursais, fixado até 27/03/2026, às 23:59, e para apresentação de contrarrazões até 01/04/2026 às 23:59, constatou-se a ausência de apresentação das razões recursais no prazo assinalado. Diante disso, o processo seguirá para encaminhamento à Autoridade Superior.

Informamos que a sessão encontra-se suspensa até o término do prazo para a apresentação do recurso e respectivas contrarrazões. Destacamos que o prazo para a apresentação permanece em vigor, devendo os licitantes encaminhar suas razões e contrarrazões dentro do prazo estabelecido. Reforçamos que é de responsabilidade de cada participante o acompanhamento integral do processo

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/04/2026 às 23:59.

O fornecedor Legalle Concursos Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/03/2026 às 10:01.

Senhores Licitantes, informamos que, na sequência, será aberto o prazo para intenções de recursos.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.

(CONT. 1) evidenciam elementos que indiquem inexequibilidade.

Quanto a análise da exequibilidade da proposta apresentada pela licitante arrematante, verifica-se que o valor ofertado se encontra significativamente inferior ao valor estimado por esta Administração. Instada a se manifestar na fase de negociação, com a devida ciência de que os valores ofertados são vinculativos e obrigam o seu integral cumprimento, a licitante informou que seu último lance apresentado foi formulado com base em critérios técnicos, operacionais e econômicos compatíveis com as exigências do edital. Ademais, verifica-se que os valores apresentados pelos licitantes subsequentes, classificados na sequência, são próximos ao da arrematante, ainda que ligeiramente superiores, o que corrobora a plausibilidade do preço ofertado e evidencia que o patamar reduzido também foi considerado pelos demais participantes do certame. Nesse contexto, à luz dos princípios da economicidade, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa, não se... (CONTINUA)

(CONT. 1) presente caso, revela-se medida excessivamente formal. Ressalta-se que a interpretação das exigências editalícias deve observar os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da vedação ao formalismo excessivo, amplamente consagrados na jurisprudência. Diante do exposto, reconhece-se a validade da procuração apresentada, dispensando-se o reconhecimento de firma.

Quanto a análise da procuração apresentada pela licitante arrematante, a qual nomeia representante legal para atuação no certame. Verifica-se que o referido instrumento foi assinado digitalmente pelo representante legal/proprietário da empresa, conferindo poderes à Sra. Lia Brum Acário Maciel. Embora a alínea 1Cb 1D, do item 10.2 do Edital, estabeleça que, na hipótese de representação por procurador, deverá ser apresentada procuração ou documento equivalente com firma reconhecida do outorgante, acompanhada de cópia do RG 13 Registro Geral e do Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPFMF), com vistas à comprovação dos poderes conferidos, observa-se que, no caso em apreço, a procuração foi firmada por meio de assinatura digital. A assinatura digital possui presunção de autenticidade e validade jurídica, sendo apta a comprovar a autoria e a manifestação de vontade do outorgante. Dessa forma, a exigência de reconhecimento de firma em cartório, no... (CONTINUA)

Para fins de registro, informo que, com fundamento no item 10.2.5 do Edital, foram realizadas diligências com o objetivo de emitir as certidões que não constem no cadastro de empresas inidôneas do Tribunal de Contas da União, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, relativo ao CPF do sócio majoritário (alínea t.1, item 10.2 do Edital) e no Cadastro Nacional de Condenações Civis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade (alínea t.2, item 10.2 do Edital) relativo ao CPF do sócio majoritário, nas quais verificou-se a inexistência de registros.

Bom dia, Senhores licitantes. Retornamos a sessão. Daremos continuidade na análise da documentação. Pedimos, por gentileza, que aguardem.

Em função do final do expediente, interrompemos a sessão, retornamos amanhã às 08h30, para dar continuidade. Lembrando que é responsabilidade de cada participante o retorno no horário estipulado.

Boa tarde, Senhores licitantes. Retornamos a sessão. Daremos continuidade na análise dos documentos de habilitação. Por favor, aguardem.

Em função do horário de almoço, interrompemos a sessão, retornamos às 13h30 para dar continuidade. Lembrando que é responsabilidade de cada participante o retorno no horário estipulado.

Senhores licitantes, informamos que será iniciada a análise dos documentos de habilitação. Solicitamos, por gentileza, que aguardem. Reforçamos que é de responsabilidade de cada participante o acompanhamento integral do processo.

O fornecedor INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Para fins de registro, informa-se que, na análise da proposta readequada, verificou-se divergência no valor unitário e no valor total do item 05, tendo sido indicado, na proposta escrita, o montante de R$ 1.060,020. Considerando que os valores da proposta readequada foram devidamente inseridos no sistema eletrônico pela proponente, e que a inconsistência verificada no documento apresentado, tanto na proposta readequada quanto em sede de diligência, caracteriza erro formal de preenchimento, tratando-se, portanto, de vício sanável, bem como que o valor total resultante da somatória de todos os itens encontra-se em conformidade com aquele informado no sistema eletrônico, registra-se que serão considerados válidos o valor unitário e o valor total do item 05 conforme constantes no sistema eletrônico, quais sejam: R$ 1.060,20.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Senhores licitantes registramos que além da abertura das diligências neste portal, entramos em contato via whatsapp nos números informados no cadastro do portal, informando sobre a abertura das diligências. Favor se atentar ao prazo, caso haja necessidade de prorrogação de prazo deverá ser solicitada e justificada pelo licitante, antes da finalização do prazo originalmente concedido, e aceita pelo pregoeiro.

Motivo: Senhor arrematante, após análise da proposta readequada apresentada por V.Sa., verificou-se divergência no descritivo dos itens 02, 03, 04 e 05 que não correspondem integralmente ao estabelecido no Termo de Referência (anexo I do Edital). Dessa forma, solicitamos a correção do documento, de modo que conste a totalidade do descritivo dos itens 02, 03, 04 e 05, em conformidade com o edital, e o reenvio da proposta corrigida.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:11 do dia 23/03/2026.

Bom dia, Senhores Licitantes. Retornamos a sessão

Em função do final do expediente, interrompemos a sessão, retornamos na segunda-feira, dia 23/03/2026, às 08h30, para dar continuidade. Lembrando que é responsabilidade de cada participante o retorno no horário estipulado.

Senhores licitantes, faremos a análise da proposta readequada escrita, por favor aguardem.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Prezados licitantes, ressaltamos que se atentem ao prazo estabelecido para envio da proposta readequada.

Atenção licitantes: solicitamos que verifiquem atentamente os dados inseridos na proposta, garantindo que estejam corretos e que cada item atenda integralmente ao descritivo estabelecido no Edital. Também que se atentem ao cumprimento dos requisitos habilitatórios editalícios do item 9.1.1 do Edital.

Após o horário definido, desde que a proposta readequada seja enviada, analisaremos a documentação.

Solicito que seja anexada a proposta final documentada (proposta readequada), dentro dos requisitos habilitatórios editalícios do item 9.1.1, com os valores atualizados, contemplando todos os itens do respectivo lote.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:48 do dia 20/03/2026.

Boa tarde, Senhores licitantes. Retornamos a sessão.

Lembrando que é responsabilidade de cada participante o retorno no horário estipulado.

Em função do horário de almoço, interrompemos a sessão, retornamos às 13h30 para dar continuidade.

Negociação Item 0001: Informamos que o valor apresentado em nosso último lance já corresponde ao limite mínimo exequível para a adequada prestação dos serviços, tendo sido formulado com base em critérios técnicos, operacionais e econômicos compatíveis com as exigências do edital. Dessa forma, esclarecemos que não há possibilidade de nova redução sem comprometer a qualidade e a viabilidade da execução contratual. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Ressalta-se, desde já, que o valor apresentado para o objeto encontra-se significativamente abaixo do valor estimado por esta Administração, razão pela qual se destaca que os valores ofertados possuem caráter vinculante e obrigam o seu integral cumprimento, nos termos da legislação vigente, ficando Vossa Senhoria devidamente ciente de tais condições.

Senhor arrematante, solicito que neste período de negociação seja avaliado a possibilidade de redução do lance ofertado.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:37 do dia 20/03/2026.

O lote 0001 teve como arrematante INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME com lance de R$ 12.000,00.

O lote 0001 foi encerrado.

Senhores licitantes por favor se atentem para que o lance ofertado esteja com preço exequível de acordo com o descritivo dos itens.

Ressaltamos que os valores ofertados são vinculantes e obrigam o seu cumprimento, conforme as disposições legais aplicáveis.

Senhores licitantes se atentem para que os preços não sejam inexequíveis.

Senhores licitantes, por favor prestem atenção para que os itens ofertados atendam plenamente a descrição do edital, pois estes serão fiscalizados na entrega/execução.

Senhores licitantes, por favor ofertem seus melhores lances.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.