O presente processo licitatório tem como finalidade a realização de Pregão Eletrônico, o qual possui como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação...
8/2026
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
Caroline Pizatto Guarezi
Autoridade Competente:
Marciano Canton
Apoio:
Camili Cristina Peruzin Pellizzaro, Marciane Agustini, Willian Andrusiak
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/09/2026 às 14:30
Inicio das Propostas
22/09/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
03/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/10/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
07/10/2026 às 11:31
Documentos
10.2 Nota Orientação aos Licitantes.pdf
Tipo: Edital
31/07/2026-10:56:37
9.EDITAL PL 46-2026 VALE ALIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
31/07/2026-10:56:37
10.2 Nota Orientação aos Licitantes.pdf
Tipo: Edital
31/07/2026-11:04:39
9.EDITAL PL 46-2026 VALE ALIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
31/07/2026-11:04:39
9.EDITAL_REPUBLICADO_-_PL_46-2026_VALE_ALIMENTACAO_assinado.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-11:21:21
Julgamento da Impugnação - DECISÃO - PREFEITO MUNICIPAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/08/2026-17:21:07
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ADM AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 8-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/08/2026-10:26:13
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ADM AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 8-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/08/2026-10:26:13
Julgamento da Impugnação - DECISÃO - PREFEITO MUNICIPAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/08/2026-15:25:49
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA_ESCLARECIMENTO_SOMA_DAS_TAXAS_-_PAT_-_PE_8-2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/08/2026-10:51:20
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA_ESCLARECIMENTO_SOMA_DAS_TAXAS_-_PAT_-_PE_8-2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/08/2026-10:51:20
DECISÃO PREFEITO PE 8--2026 VALE ALIMENTAÇÃO .pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
13/08/2026-08:45:03
MANIFESTAÇÃO JURIDICO PE 8-2026 VALE ALIMENTAÇÃO .pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-08:45:50
DECISÃO - PREFEITO MUNICIPAL.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:52:36
PARECER JURÍDICO N. 9-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:54:02
DECISÃO - PREFEITO MUNICIPAL.pdf
Tipo: Aviso de reinício
21/09/2026-11:15:55
Errata_PE_08-2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-15:18:19
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/09/2026-10:48:07
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/09/2026-10:48:07
Esclarecimentos - Esclarecimento Pref Lindoia do Sul_SC.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/10/2026-15:36:16
DECISÃO DE SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/10/2026-14:47:27
DECISÃO DE SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
05/10/2026-14:56:56
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO LINDÓIA DO SUL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação MS Benefícios - Lindóia do Sul.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Município de Lindoia do Sul - Pregão Eletrônico 08-2026 assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Prefeitura_Lindoia_do_Sul_SC_revisada_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Lote 1 - LOTE UNICO
05/10/2026
05/10/2026 17:56:00 | Sistema
Motivo: Conforme os fundamentos e as determinações constantes da decisão proferida, em 5 de outubro de 2026, pelo Prefeito Municipal em exercício, Sr. Marciano Canton, a qual segue anexa e foi devidamente publicada nesta plataforma e no site oficial do Município.
05/10/2026 17:56:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
05/10/2026 17:56:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DE SUSPENSÃO.pdf) em 05/10/2026 às 14:56.
05/10/2026 17:47:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DE SUSPENSÃO.pdf) em 05/10/2026 às 14:47.
21/09/2026
21/09/2026 18:18:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Errata_PE_08-2026_assinado.pdf) em 21/09/2026 às 15:18.
21/09/2026 14:21:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (9.EDITAL_REPUBLICADO_-_PL_46-2026_VALE_ALIMENTACAO_assinado.pdf) em 21/09/2026 às 11:21.
21/09/2026 14:20:00 | Sistema
O processo foi republicado em 21/09/2026 às 11:20.
21/09/2026 14:15:00 | Sistema
(CONT. 1) Eletrônico n. 8/2026, observadas as conclusões e providências indicadas no Parecer Jurídico n. 9/2026; Publique-se esta decisão e o parecer nos meios de praxe. Dê-se ciência aos interessados. Prossiga-se e cumpra-se. Lindóia do Sul/SC, 11 de setembro de 2026. FLAVIO LUIZ BENINI Prefeito Municipal
21/09/2026 14:15:00 | Sistema
Motivo: DECISÃO Processo Licitatório n. 46/2026 Pregão Eletrônico n. 8/2026 Acolho, como razões de decidir, os fundamentos e a conclusão constantes do Parecer Jurídico n. 9/2026, fls. 253 a 261 da Procuradoria do Município, que passam a integrar a presente decisão. l. conheço da impugnação apresentada pela empresa LE CARD Administradora de Cartões Ltda. e, no mérito, julgo-a improcedente, mantendo-se as disposições do edital relativas à taxa secundária máxima de 3%; 2. não conheço da impugnação apresentada pela empresa M&S Serviços Administrativos Ltda., diante da ausência de comprovação da regular representação, considerando, contudo, as questões nela suscitadas como pedido de esclarecimento; 3. Do teor do constante no item 2, "c" da conclusão do Parecer Jurídico, encaminhe-se a Secretaria de Administração para que avalie e apresente as justificativas; 4. cumprido o item 3 acima, determino o prosseguimento do Processo Licitatório n. 46/2026, Pregão... (CONTINUA)
21/09/2026 14:15:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
21/09/2026 14:15:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO - PREFEITO MUNICIPAL.pdf) em 21/09/2026 às 11:15.
21/09/2026 14:04:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO - PREFEITO MUNICIPAL.pdf) em 21/09/2026 às 11:04.
21/09/2026 14:00:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO - PREFEITO MUNICIPAL.pdf) em 21/09/2026 às 11:00.
21/09/2026 13:54:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO N. 9-2026.pdf) em 21/09/2026 às 10:54.
21/09/2026 13:52:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO - PREFEITO MUNICIPAL.pdf) em 21/09/2026 às 10:52.
13/08/2026
13/08/2026 11:45:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO JURIDICO PE 8-2026 VALE ALIMENTAÇÃO .pdf) em 13/08/2026 às 08:45.
13/08/2026 11:45:00 | Sistema
(CONT. 1) da sessão, pelos meios oficiais utilizados para divulgação do certame, assegurando-se ciência aos interessados. 3. **DETERMINAR**, após o encaminhamento dos autos à Procuradoria Municipal para elaboração de Parecer Jurídico acerca da Impugnação ao Edital apresentada pela empresa LE CARD Administradora de Cartões Ltda., bem como das demais situações, disposições e circunstâncias do procedimento licitatório identificadas pelo Procurador Municipal. 4. Após a conclusão da análise jurídica, retornem os autos a esta autoridade para apreciação e adoção das providências administrativas cabíveis. Publique-se esta decisão e a manifestação jurídica. Lindóia do Sul, 12 de agosto de 2026. FLÁVIO LUIZ BENINI Prefeito Municipal
13/08/2026 11:45:00 | Sistema
Motivo: DECISÃO Considerando a Impugnação ao Edital apresentada pela empresa LE CARD Administradora de Cartões Ltda no âmbito do Processo Licitatório nº 46/2026 – Pregão Eletrônico nº 8/2026. Considerando a manifestação jurídica constante dos autos, na qual se identificou a necessidade de análise mais aprofundada não apenas das questões suscitadas na impugnação, mas também de outras disposições e circunstâncias relacionadas ao procedimento licitatório, à luz da legislação aplicável e dos entendimentos firmados pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC. Considerando o princípio da autotutela administrativa. DECIDO: 1. **ACOLHER** a manifestação jurídica constante dos autos e **DETERMINAR A SUSPENSÃO** da sessão de julgamento do Processo Licitatório nº 46/2026 – Pregão Eletrônico nº 8/2026, até ulterior deliberação. 2. **DETERMINAR** ao setor responsável que adote as providências necessárias para dar publicidade à suspensão... (CONTINUA)
13/08/2026 11:45:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
13/08/2026 11:45:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO PREFEITO PE 8--2026 VALE ALIMENTAÇÃO .pdf) em 13/08/2026 às 08:45.