Suspenso - antes da abertura

O presente processo licitatório tem como finalidade a realização de Pregão Eletrônico, o qual possui como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação...

8/2026
Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul
Pregão por Maior Desconto Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

Caroline Pizatto Guarezi

Autoridade Competente:

FLAVIO LUIZ BENINI

Apoio:

Camili Cristina Peruzin Pellizzaro, Marciane Agustini, Willian Andrusiak

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

31/07/2026 às 14:05

Inicio das Propostas

03/08/2026 às 11:30

Limite p/ Impugnações

14/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/08/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

18/08/2026 às 11:31

Documentos

10.2 Nota Orientação aos Licitantes.pdf

Tipo: Edital

31/07/2026-10:56:37

9.EDITAL PL 46-2026 VALE ALIMENTAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

31/07/2026-10:56:37

10.2 Nota Orientação aos Licitantes.pdf

Tipo: Edital

31/07/2026-11:04:39

9.EDITAL PL 46-2026 VALE ALIMENTAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

31/07/2026-11:04:39

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ADM AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 8-2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

07/08/2026-10:26:13

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA_ESCLARECIMENTO_SOMA_DAS_TAXAS_-_PAT_-_PE_8-2026_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

12/08/2026-10:51:20

DECISÃO PREFEITO PE 8--2026 VALE ALIMENTAÇÃO .pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

13/08/2026-08:45:03

MANIFESTAÇÃO JURIDICO PE 8-2026 VALE ALIMENTAÇÃO .pdf

Tipo: Outros documentos

13/08/2026-08:45:50

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO LINDÓIA DO SUL.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação MS Benefícios - Lindóia do Sul.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

Lote 1 - LOTE UNICO

Andamento do processo

13/08/2026
13/08/2026 11:45:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO JURIDICO PE 8-2026 VALE ALIMENTAÇÃO .pdf) em 13/08/2026 às 08:45.
13/08/2026 11:45:00 | Sistema
(CONT. 1) da sessão, pelos meios oficiais utilizados para divulgação do certame, assegurando-se ciência aos interessados. 3. **DETERMINAR**, após o encaminhamento dos autos à Procuradoria Municipal para elaboração de Parecer Jurídico acerca da Impugnação ao Edital apresentada pela empresa LE CARD Administradora de Cartões Ltda., bem como das demais situações, disposições e circunstâncias do procedimento licitatório identificadas pelo Procurador Municipal. 4. Após a conclusão da análise jurídica, retornem os autos a esta autoridade para apreciação e adoção das providências administrativas cabíveis. Publique-se esta decisão e a manifestação jurídica. Lindóia do Sul, 12 de agosto de 2026. FLÁVIO LUIZ BENINI Prefeito Municipal
13/08/2026 11:45:00 | Sistema
Motivo: DECISÃO Considerando a Impugnação ao Edital apresentada pela empresa LE CARD Administradora de Cartões Ltda no âmbito do Processo Licitatório nº 46/2026 – Pregão Eletrônico nº 8/2026. Considerando a manifestação jurídica constante dos autos, na qual se identificou a necessidade de análise mais aprofundada não apenas das questões suscitadas na impugnação, mas também de outras disposições e circunstâncias relacionadas ao procedimento licitatório, à luz da legislação aplicável e dos entendimentos firmados pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC. Considerando o princípio da autotutela administrativa. DECIDO: 1. **ACOLHER** a manifestação jurídica constante dos autos e **DETERMINAR A SUSPENSÃO** da sessão de julgamento do Processo Licitatório nº 46/2026 – Pregão Eletrônico nº 8/2026, até ulterior deliberação. 2. **DETERMINAR** ao setor responsável que adote as providências necessárias para dar publicidade à suspensão... (CONTINUA)
13/08/2026 11:45:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
13/08/2026 11:45:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO PREFEITO PE 8--2026 VALE ALIMENTAÇÃO .pdf) em 13/08/2026 às 08:45.