O presente processo licitatório tem como finalidade a realização de pregão eletrônico, com critério de Menor Preço auxiliada pelo Sistema de Registro de Preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados tanto à composição da...
27/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Caroline Pizatto Guarezi
Autoridade Competente:
FLAVIO LUIZ BENINI
Apoio:
Giovana Andreza de Oliveira, Marciane Agustini, Neiva Lucia Pereira Chaves Von Dentz
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/06/2026 às 12:40
Inicio das Propostas
26/06/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
10/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/07/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
14/07/2026 às 11:31
Documentos
EDITAL-1_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
25/06/2026-09:34:09
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Agnolini, fabricado a partir de materias primas sas, limpas, isentas de materias terrosas, parasitos...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 26,14
Melhor lance
R$ 26,14
Unidade:
UN
Item 2
Carne bovina moida magra, de 1 qualidade (patinho ou coxao mole), congelada, aspecto proprio, nao am...
Quantidade:
4200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 37,16
Melhor lance
R$ 33,89
Unidade:
KG
Item 3
Geleia 100% fruta, sem adicao de acucar, embalagem de 300 a 500g contendo data de fabricacao e valid...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 26,74
Melhor lance
R$ 26,00
Unidade:
UN
Item 4
Iogurte natural, integral, refrigerado, sem sabor, sem corantes e sem conservantes, peso liquido de ...
Quantidade:
45
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3,60
Melhor lance
R$ 3,45
Unidade:
UN
Item 5
Iogurte natural, zero lactose, integral, refrigerado, sem sabor, sem corantes e sem conservantes, pe...
Quantidade:
55
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5,12
Melhor lance
R$ 5,12
Unidade:
UN
Item 6
Massa de pizza, contendo farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, fermento biologico, ...
Quantidade:
50
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7,48
Melhor lance
R$ 7,48
Unidade:
UN
Item 7
Nata zero lactose, apresentacao em potes plasticos de 200g, com rotulo identificando inspecao, proce...
Quantidade:
20
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10,46
Melhor lance
R$ 10,46
Unidade:
UN
Item 8
Suco de laranja integral, pasteurizado, sem conservantes, nao fermentado e nao alcoolico. Composto 1...
Quantidade:
570
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 11,06
Melhor lance
R$ 9,00
Unidade:
UN
16/07/2026
16/07/2026 17:53:17 | Sistema
O item 0008 foi homologado por FLAVIO LUIZ BENINI.
16/07/2026 17:53:10 | Sistema
O item 0007 foi homologado por FLAVIO LUIZ BENINI.
16/07/2026 17:53:03 | Sistema
O item 0006 foi homologado por FLAVIO LUIZ BENINI.
16/07/2026 17:52:56 | Sistema
O item 0005 foi homologado por FLAVIO LUIZ BENINI.
16/07/2026 17:50:38 | Sistema
O item 0004 foi homologado por FLAVIO LUIZ BENINI.
16/07/2026 17:50:26 | Sistema
O item 0003 foi homologado por FLAVIO LUIZ BENINI.
16/07/2026 17:50:20 | Sistema
O item 0002 foi homologado por FLAVIO LUIZ BENINI.
16/07/2026 17:50:07 | Sistema
O item 0001 foi homologado por FLAVIO LUIZ BENINI.
16/07/2026 17:49:35 | Sistema
O item 0008 foi adjudicado por FLAVIO LUIZ BENINI.
16/07/2026 17:49:23 | Sistema
O item 0007 foi adjudicado por FLAVIO LUIZ BENINI.
16/07/2026 17:48:51 | Sistema
O item 0006 foi adjudicado por FLAVIO LUIZ BENINI.
16/07/2026 17:48:32 | Sistema
O item 0005 foi adjudicado por FLAVIO LUIZ BENINI.
16/07/2026 17:48:07 | Sistema
O item 0004 foi adjudicado por FLAVIO LUIZ BENINI.
16/07/2026 17:47:19 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por FLAVIO LUIZ BENINI.
16/07/2026 17:47:10 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por FLAVIO LUIZ BENINI.
16/07/2026 17:46:21 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por FLAVIO LUIZ BENINI.
16/07/2026 17:39:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/07/2026 17:36:10 | Pregoeiro
Agradecemos a participação de todos os licitantes no presente certame. A sessão será encerrada neste momento, prosseguindo-se com os atos subsequentes conforme as disposições do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021.
16/07/2026 17:02:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2026 às 14:12.
16/07/2026 17:02:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2026 às 14:12.
16/07/2026 17:02:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2026 às 14:12.
16/07/2026 17:02:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2026 às 14:12.
16/07/2026 17:01:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2026 às 14:11.
16/07/2026 17:01:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2026 às 14:11.
16/07/2026 17:01:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2026 às 14:11.
16/07/2026 17:01:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2026 às 14:11.
16/07/2026 17:00:30 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, informamos que, na sequência, será aberto o prazo para intenções de recursos.
16/07/2026 16:56:44 | Pregoeiro
Para fins de registro, informo que, em relação ao arrematante NC COMERCIAL LTDA, considerando a prerrogativa prevista no item 10.2.5 do Edital, foram realizadas diligências com o objetivo de emitir a certidão de consulta que não constem no cadastro de empresas inidôneas do Tribunal de Contas da União, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, relativos ao CPF do sócio majoritário (alínea t.1, item 10.2 do Edital); no Cadastro Nacional de Condenações Civis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça, relativo ao CNPJ e CPF do sócio majoritário (alínea t.2, item 10.2 do Edital) e o Relatório de consulta negativa junto ao Cadastro Nacional das Empresas Inidôneas e Suspensas 13 CEIS (alínea t.3, item 10.2 do Edital), nas quais verificou-se a inexistência de registros.
16/07/2026 16:55:55 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NC COMERCIAL LTDA.
16/07/2026 16:55:55 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NC COMERCIAL LTDA.
16/07/2026 16:54:06 | Pregoeiro
Ainda em relação ao arrematante LEDEMIR DOS SANTOS LTDA, registra-se que ao emitir o relatório previsto na alínea t.3 do item 10.2 do edital, constatou-se o registro de penalidade correspondente a impedimento/proibição de licitar e contratar, aplicado por outro ente municipal, com fundamento no art. 156, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Entretanto, seus efeitos restringem-se ao âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo sancionador, não se tratando de declaração de inidoneidade. Dessa forma, tal apontamento não impede o prosseguimento da habilitação da licitante no presente certame.
16/07/2026 16:44:01 | Sistema
Para o item 0008 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LEDEMIR DOS SANTOS LTDA.
16/07/2026 16:44:01 | Sistema
Para o item 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LEDEMIR DOS SANTOS LTDA.
16/07/2026 16:44:01 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LEDEMIR DOS SANTOS LTDA.
16/07/2026 16:44:01 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LEDEMIR DOS SANTOS LTDA.
16/07/2026 16:44:01 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LEDEMIR DOS SANTOS LTDA.
16/07/2026 16:44:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LEDEMIR DOS SANTOS LTDA.
16/07/2026 16:43:33 | Pregoeiro
Ainda, em tempo, quanto à declaração conjunta apresentada pela arrematante LEDEMIR DOS SANTOS LTDA, verifica-se a existência de divergência entre o número do processo licitatório e do pregão eletrônico nela indicados e os números correspondentes ao presente processo. Contudo, constata-se que tal divergência caracteriza erro material de preenchimento, de natureza meramente formal, não comprometendo a validade, a autenticidade ou o conteúdo das declarações apresentadas. Assim, em observância ao princípio do formalismo moderado, considera-se sanada a inconsistência, reputando-se válidas, para todos os efeitos, as declarações apresentadas.
16/07/2026 16:41:05 | Pregoeiro
Registra-se também que, com fundamento no item 10.2.5 do edital, foram realizadas diligências com o objetivo de emitir a certidão de consulta que não constem no cadastro de empresas inidôneas do Tribunal de Contas da União, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, relativos ao CNPJ e CPF do sócio majoritário (alínea t.1, item 10.2 do Edital); no Cadastro Nacional de Condenações Civis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça, relativo ao CNPJ e CPF do sócio majoritário (alínea t.2, item 10.2 do Edital) e o Relatório de consulta negativa junto ao Cadastro Nacional das Empresas Inidôneas e Suspensas 13 CEIS (alínea t.3, item 10.2 do Edital).
16/07/2026 16:40:08 | Pregoeiro
Destaca-se que, para fins de conferência, procedeu-se em diligência, à atualização do cartão CNPJ da licitante, visando à verificação dos CNAEs vigentes e à correspondente conferência de seu enquadramento nas disposições da Resolução Normativa nº 01, de 12 de setembro de 2025.
16/07/2026 16:39:28 | Pregoeiro
Para fins de registro, informa-se que, em sede de diligência, ao analisar a documentação de habilitação da arrematante LEDEMIR DOS SANTOS LTDA, verificou-se a ausência de apresentação de Alvará Sanitário, exigido na alínea v do item 10.2. Todavia, tal ausência não configura irregularidade habilitatória, uma vez que, nos termos da normativa sanitária vigente no Estado de Santa Catarina, especialmente da Resolução Normativa nº 01, de 12 de setembro de 2025, os CNAEs constantes no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da licitante encontram-se dispensados da emissão do referido documento.
16/07/2026 16:33:36 | Pregoeiro
Boa tarde, Senhores licitantes. Retornamos a sessão.
16/07/2026 14:30:41 | Pregoeiro
Em função do horário de almoço, interrompemos a sessão, retornamos às 13h30 para dar continuidade.
16/07/2026 11:43:59 | Pregoeiro
Daremos sequência na análise da documentação. Pedimos, por gentileza, que aguardem.
16/07/2026 11:43:45 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores Licitantes. Retornamos a sessão. Peço desculpas pelo demora no retorno
15/07/2026
15/07/2026 20:04:09 | Pregoeiro
Em função do final do expediente, interrompemos a sessão, retornamos amanhã às 08h30 para dar continuidade. Lembrando que é responsabilidade de cada participante o retorno no horário estipulado.
15/07/2026 16:32:10 | Pregoeiro
Boa tarde, Senhores licitantes. Retornamos a sessão. Daremos sequência na análise da documentação. Pedimos, por gentileza, que aguardem.
15/07/2026 14:33:02 | Pregoeiro
Em função do horário de almoço, interrompemos a sessão, retornamos às 13h30 para dar continuidade. Lembrando que é responsabilidade de cada participante o retorno no horário estipulado.
15/07/2026 14:12:48 | Pregoeiro
Senhores arrematantes, o processo está em fase de análise da documentação. Pedimos, por gentileza, que aguardem.
15/07/2026 13:54:46 | Pregoeiro
A divergência caracteriza erro material de preenchimento, de natureza meramente formal, não comprometendo a validade, a autenticidade ou o conteúdo da proposta. Assim, em observância ao princípio do formalismo moderado, considerar-se-á, para todos os efeitos, a data constante na assinatura digital da proposta, qual seja, 14 de julho de 2026, reputando-se sanada a inconsistência. Diante do exposto, conclui-se pela aceitabilidade da proposta.