Processo Finalizado

O presente processo licitatório tem como finalidade a realização de pregão eletrônico, o qual possui como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva,...

RPPE12/2026
Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Caroline Pizatto Guarezi

Autoridade Competente:

FLAVIO LUIZ BENINI

Apoio:

Camili Cristina Peruzin Pellizzaro, Giovana Andreza de Oliveira, Marciane Agustini

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/09/2026 às 14:00

Inicio das Propostas

11/09/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

25/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

29/09/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

29/09/2026 às 11:31

Documentos

1. PL 61-2026 PE 12-2026 ARBITRAGEM.pdf

Tipo: Edital

10/09/2026-10:47:29

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Prestacao de servico de arbitragem Campeonato Municipal de Futsal Adulto, Masculino, Feminino e Vete...

Quantidade:

140

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 317,50

Melhor lance

R$ 250,00

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

Prestacao de servico de arbitragem Campeonato Municipal de Campo Adulto, Masculino, Feminino e Veter...

Quantidade:

80

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 699,00

Melhor lance

R$ 600,00

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

Prestacao de servico de arbitragem de Campeonato Municipal de futebol Suico Adulto, Masculino, Femin...

Quantidade:

80

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 315,00

Melhor lance

R$ 250,00

Unidade:

UN

Item 4

Homologado

Diarias de arbitragem: (uma) diaria de arbitragem correspondera a 04(quatro) horas de prestacao de s...

Quantidade:

40

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 358,00

Melhor lance

R$ 315,00

Unidade:

UN

15/10/2026
15/10/2026 12:00:48 | Sistema
O item 0004 foi homologado por FLAVIO LUIZ BENINI.
15/10/2026 12:00:40 | Sistema
O item 0003 foi homologado por FLAVIO LUIZ BENINI.
15/10/2026 12:00:26 | Sistema
O item 0002 foi homologado por FLAVIO LUIZ BENINI.
15/10/2026 12:00:11 | Sistema
O item 0001 foi homologado por FLAVIO LUIZ BENINI.
15/10/2026 11:57:36 | Sistema
O item 0004 foi adjudicado por FLAVIO LUIZ BENINI.
15/10/2026 11:57:04 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por FLAVIO LUIZ BENINI.
15/10/2026 11:56:53 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por FLAVIO LUIZ BENINI.
15/10/2026 11:56:45 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por FLAVIO LUIZ BENINI.
15/10/2026 11:39:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/10/2026 11:37:21 | Pregoeiro
Não obstante a manifestação de intenção de interposição de recurso e a regular abertura de prazo para apresentação das razões recursais, fixado até 14/10/2026, às 23:59, bem como para apresentação de contrarrazões até 19/10/2026, às 23h59, constatou-se a ausência do recurso no prazo assinalado. Diante disso, o processo seguirá para encaminhamento à Autoridade Superior.
08/10/2026
08/10/2026 17:44:51 | Pregoeiro
Reforçamos que é de responsabilidade de cada participante o acompanhamento integral do processo
08/10/2026 17:44:43 | Pregoeiro
Informamos que a sessão encontra-se suspensa até o término do prazo para a apresentação do recurso e respectivas contrarrazões. Destacamos que o prazo para a apresentação permanece em vigor, devendo os licitantes encaminhar suas razões e contrarrazões dentro do prazo estabelecido.
08/10/2026 17:42:26 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 14/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/10/2026 às 23:59.
08/10/2026 17:41:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 14/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/10/2026 às 23:59.
08/10/2026 17:41:40 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 14/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/10/2026 às 23:59.
08/10/2026 17:41:11 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/10/2026 às 23:59.
08/10/2026 17:31:28 | Sistema
O fornecedor GABRIEL KUBIAKI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0004.
08/10/2026 17:31:15 | Sistema
O fornecedor GABRIEL KUBIAKI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.
08/10/2026 17:31:01 | Sistema
O fornecedor GABRIEL KUBIAKI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.
08/10/2026 17:30:41 | Sistema
O fornecedor GABRIEL KUBIAKI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/10/2026 17:29:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2026 às 14:39.
08/10/2026 17:28:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2026 às 14:38.
08/10/2026 17:28:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2026 às 14:38.
08/10/2026 17:28:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2026 às 14:38.
08/10/2026 17:27:25 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, informamos que, na sequência, será aberto o prazo para intenções de recursos.
08/10/2026 17:24:37 | Pregoeiro
Registra-se que, após a análise dos documentos de habilitação apresentados, constatou-se que os arrematantes atenderam aos requisitos previstos no item 10.2 do Edital. Esclarece-se que a análise da habilitação se restringiu aos documentos expressamente exigidos no rol do referido item, não sendo objeto de análise ou consideração os demais documentos apresentados pelos licitantes, tais como certificados, diplomas, entre outros, quando não exigidos pelo Edital.
08/10/2026 17:23:51 | Pregoeiro
Para fins de registro, em relação a arrematante SPORTSUL EVENTOS ESPORTIVOS LTDA informo que, com fundamento nos itens 10.2.5 e 10.7 do Edital, nas cláusulas editalícias e jurisprudenciais, foram realizadas diligências com o objetivo de atualizar a validade referente ao Comprovante de Inscrição Estadual (alínea j, item 10.2 do Edital), emitir as certidões de consulta que não constem no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF como impedidas ou suspensas (alínea t.1, item 10.2 do Edital) e no Cadastro Nacional de Condenações Civis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça, relativo ao CNPJ (alínea t.3, item 10.2 do Edital), nas quais se verificou a inexistência de registros. Adicionalmente, foi realizada a atualização do Relatório de consulta negativa (contendo Razão Social e CNPJ) junto ao Cadastro Nacional das Empresas Inidôneas e Suspensas 13 CEIS (alínea t.4, item 10.2 do Edital).
08/10/2026 17:16:38 | Pregoeiro
Em tempo, registra-se que foi identificada a indicação do item 01 na proposta readequada apresentada, quando o correto seria a referência ao item 04. Todavia, considerando que trata-se de mero erro material de preenchimento, sem prejuízo à compreensão do seu conteúdo, bem como que a descrição do item no documento encontra-se correta e que as informações estão devidamente registradas no sistema eletrônico, considerou-se a falha sanada.
08/10/2026 17:15:06 | Pregoeiro
Para fins de registro, em relação a arrematante ECO BEACH ESPORTES E LAZER LTDA informo que, com fundamento nos itens 10.2.5 e 10.7 do Edital, nas cláusulas editalícias e jurisprudenciais, foram realizadas diligências com o objetivo de emitir as certidões de consulta que não constem no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF como impedidas ou suspensas (alínea t.1, item 10.2 do Edital) e no Cadastro Nacional de Condenações Civis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça, relativo ao CPF do sócio majoritário (alínea t.3, item 10.2 do Edital), nas quais se verificou a inexistência de registros. Adicionalmente, foi realizada a atualização do Relatório de consulta negativa (contendo Razão Social e CNPJ) junto ao Cadastro Nacional das Empresas Inidôneas e Suspensas 13 CEIS (alínea t.4, item 10.2 do Edital).
08/10/2026 16:57:19 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ECO BEACH ESPORTES E LAZER LTDA.
08/10/2026 16:54:23 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SPORTSUL EVENTOS ESPORTIVOS LTDA.
08/10/2026 16:54:23 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SPORTSUL EVENTOS ESPORTIVOS LTDA.
08/10/2026 16:54:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SPORTSUL EVENTOS ESPORTIVOS LTDA.
08/10/2026 16:52:18 | Sistema
O fornecedor SPORTSUL EVENTOS ESPORTIVOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.
08/10/2026 16:32:41 | Pregoeiro
Boa tarde, Senhores licitantes. Retornamos a sessão.
08/10/2026 14:41:02 | Pregoeiro
Em função do horário de almoço, interrompemos a sessão, retornamos às 13h30 para dar continuidade. Lembrando que é responsabilidade de cada participante o retorno no horário estipulado.
08/10/2026 13:46:03 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 13:44:00 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 13:43:41 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 13:43:32 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 13:28:54 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0004 foi enviado ao processo.
08/10/2026 12:41:45 | Pregoeiro
Senhores licitantes registramos que além da abertura das diligências neste portal, entramos em contato via whatsapp nos números informados no cadastro do portal, informando sobre a abertura das diligências. Favor se atentar ao prazo, caso haja necessidade de prorrogação de prazo deverá ser solicitada e justificada pelo licitante, antes do findo do prazo originalmente concedido, e aceita pelo pregoeiro.
08/10/2026 12:39:39 | Sistema
(CONT. 1) em seus quadros social e funcional, servidor público da administração direta ou indireta do Município de Lindóia do Sul, e agente político da esfera municipal de Lindóia do Sul, do Estado de Santa Catarina, e da União. Portanto, inclusive, a empresa declara que também está em conformidade com o que prevê o art. 54 I “a” da Constituição Federal e art. 43 I ”a” e II “a” da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Deve constar expressamente toda descrição contida nesta alínea, conforme ANEXO V).
08/10/2026 12:39:39 | Sistema
Motivo: Senhor arrematante ECO BEACH ESPORTES E LAZER LTDA de acordo com o item 8.20 do edital solicitamos que seja apresentado os seguintes documentos constantes no item 10.2, alíneas: n) DECLARAÇÃO que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, não tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, podendo ser utilizado o modelo constante deste edital (ANEXO IV). s) DECLARAÇÃO de que não mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, que não integra... (CONTINUA)
08/10/2026 12:39:39 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0004. O prazo de envio é até às 11:39 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 12:37:27 | Pregoeiro
Senhor arrematante, ressalto que se atente ao cumprimento dos requisitos habilitatórios editalícios previstos no item 9.1.1.
08/10/2026 12:36:25 | Pregoeiro
Senhor arrematante SPORTSUL EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, solicito que seja anexada a proposta final documentada (proposta readequada) para o ITEM 02, dentro dos requisitos habilitatórios editalícios do item 9.1.1, com os valores atualizados
08/10/2026 12:35:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor SPORTSUL EVENTOS ESPORTIVOS LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 11:35 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 12:31:16 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO INDEPENDENTE DE ARBITROS foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro.
08/10/2026 12:31:16 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante SPORTSUL EVENTOS ESPORTIVOS LTDA com lance de R$ 600,00.