O lote 0002 foi adjudicado por Juliano Schneider.

Motivo: certidão federal já enviada e aprovada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FAGULHA COMERCIO E IMPORTACAO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA no lote 0002.

O lote 0001 foi adjudicado por Juliano Schneider.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Como a CND Federal foi enviada, deixarei o prazo recursal do lote 2 aberto até amanhã, às 15h37.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 12/06/2026 às 15:37.

Prezados, boa tarde! Recebemos a CND Federal da empresa FAGULHA COMERCIO E IMPORTACAO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO LTDA atualizada, logo, a empresa atende na íntegra o Edital.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 18/06/2026 às 13:30.

Equivocadamente cliquei no ícone incorreto para prorrogação do prazo, e não tem mais como reverter em relação ao agendamento do prazo recursal, apenas selecionar nova data. Então como o prazo final para a empresa FAGULHA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO LTDA apresentar a nova certidão federal atualizada encerra em 17/06 às 19h, deixarei o período recursal de habilitação para o dia 18/06 às 13h30.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 17/06/2026.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 17/06/2026 às 15:39.

Prezados, boa tarde! Diante da solicitação da empresa FAGULHA COMERCIO E IMPORTACAO DE OGOS DE ARTIFÍCIO LTDA para prorrogação do prazo, este será concedido conforme item 6.16.10 do Edital.

Documentação Lote 0002: Boa tarde, Sr(a). Pregoeiro(a). A empresa FAGULHA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO LTDA, vencedora provisória do Lote 2 do Pregão Eletrônico nº 024/2026 13 Processo Licitatório nº 050/2026, vem respeitosamente solicitar a prorrogação do prazo para apresentação da Certidão Negativa de Débitos Federais (CND Federal), nos termos do item 6.16.10 do Edital, que prevê a possibilidade de prorrogação por igual período a critério da Administração Pública. Informamos que estamos em processo de regularização junto à Receita Federal e necessitamos de prazo adicional para a emissão da certidão atualizada. Dessa forma, requeremos a concessão da prorrogação do prazo por mais 05 (cinco) dias úteis, conforme facultado pelo edital.

Prezados, o lote 1 foi finalizado, mas o lote 2 continua em aberto visto que foi dado prazo para a empresa FAGULHA COMERCIO E IMPORTACAO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA apresentar nova CND Federal até 10/06/2026, conforme item 6.16.10 do Edital. Assim, retomaremos o processo no dia 11/06, a partir das 13h30.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/06/2026 às 18:10.

Prezados, neste momento o lote 1 ficará 30 (trinta) minutos em período recursal quanto a HABILITAÇÃO.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANGO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA.

A partir das 17h40 abrirei prazo recursal do lote 1, conforme item 9.3 do Edital.

ANGO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA, a Proposta Readequada e os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, foram conferidos e validados, sendo que atendem ao Edital. Quanto aos atestados de capacidade técnica apresentados e DRT, estes também atendem ao Edital. Assim, a empresa ANGO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA está habilitada.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Apenas para lembrar, os prazos recursais são abertos quando a fase de habilitação se encerra. Dessa forma, o sistema disponibilizará campo próprio para manifestação recursal quando finalizarmos a fase de habilitação.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:38 do dia 01/06/2026.

ANGO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA, convoco a empresa para assumir o lote 1, enviando, no prazo de 2 (duas) horas, a Proposta Readequada, Dados Gerais da empresa e Documentos de Habilitação, conforme itens 5.16 e 8 do Edital, respectivamente.

O lote 0001 tem como novo arrematante ANGO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA com lance de R$ 186.600,00.

Motivo: Não houve atendimento integral do item 8.2.4.4 do Edital, conforme já relatado no chat do sistema. Assim, a inabilitação da empresa é medida que se impõe.

O fornecedor MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 2) suficiente para a execução integral do objeto do Lote 1, impondo-se sua inabilitação, nos termos do item 8.2.4.4 do Edital e do art. 67, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

(CONT. 1) experiência prévia comprovada, não podendo ser presumida a partir da mera execução de serviços de sonorização, iluminação, locação de equipamentos ou montagem de estruturas para eventos. Dessa forma, os atestados apresentados não comprovam a execução de serviços iguais ou semelhantes ao objeto licitado em sua integralidade, especialmente quanto à parcela de maior relevância técnica referente à projeção mapeada, razão pela qual não atendem satisfatoriamente ao disposto no item 8.2.4.4 do Edital, que exige a comprovação da capacidade para execução do objeto mediante demonstração de experiência anterior compatível com os serviços licitados. Ademais, considerando que o Termo de Referência veda a subcontratação, total ou parcial, do objeto, não é possível admitir que a licitante venha a transferir a terceiros a execução da parcela especializada para a qual não demonstrou aptidão técnica. Assim, conclui-se que a empresa não comprovou possuir qualificação técnica...

Ao analisar os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA, verificou-se que estes demonstram experiência na prestação de serviços de sonorização, locação de equipamentos, estruturação de eventos e iluminação, atividades que, embora relacionadas ao segmento de eventos, não comprovam a execução de serviços de projeção mapeada (Vídeo Mapping), exigência relevante e essencial do objeto licitado. Conforme descrito no Termo de Referência, o Lote 1 contempla, entre outros serviços especializados, a produção de conteúdo visual para projeção mapeada, incluindo elaboração de gabarito de projeção, produção de conteúdo exclusivo de Vídeo Mapping, programação sincronizada de iluminação com gravação de timecode, bem como a execução da projeção mapeada, envolvendo configuração, alinhamento, mapeamento e operação dos projetores durante o evento. Trata-se de atividade técnica específica, que demanda conhecimento especializado e... (CONTINUA)

Documentação Lote 0001: Diretrizes da Nova Lei de Licitações: Exigência de experiência idêntica: O atestado não precisa ser 100% igual à futura contratação, mas deve conter as características essenciais que demandam a mesma habilidade técnica.

Documentação Lote 0001: se não aceitarem vai cair no excesso de formalismo

Documentação Lote 0001: Prezada Pregoeira, na qualificação técnica o edital destaque que ` fornecimento igual ou semelhante a que está sendo licitado, foi os atestados que enviamos

Em relação ao lote 1, caso não tenha resposta da empresa MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA, infelizmente terei de inabilitar a empresa por não apresentar atestado de capacidade técnica compatível com o objeto do Edital.

Motivo: Prazo para regularização das pendências fiscais, e envio de nova CND Federal.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 10/06/2026.

Assim, abrirei prazo para a empresa FAGULHA COMERCIO E IMPORTACAO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA regularizar suas pendências com a Receita Federal, devendo apresentar nova certidão até o dia 10/06/2026.

(CONT. 1) de Certidão Negativa.

Prezados, a Pregoeira pode revisar seus atos em qualquer momento do processo. Nesse sentido, embora tenha habilitado e declarado vencedora do lote 2 a empresa FAGULHA COMERCIO E IMPORTACAO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA, verifiquei que a CND Federal está com emissão de janeiro de 2026, o que ultrapassa o limite estabelecido no item 8.2.1.1 do Edital. Verificou-se, ainda, que a empresa é amparada pela Lei 123/2006, visto que é enquadrada como Microempresa e optante pelo Simples Nacional. Desse modo, o item 6.16.10 do Edital estabelece: Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado, à mesma, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais Certidões Negativas ou Positivas com efeito... (CONTINUA)

MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA, aguardo retorno até às 15h30 em relação ao questionado.

Além disso, a proposta readequada não foi enviada.

MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA, os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, foram conferidos e validados, sendo que atendem ao Edital. Contudo, não localizei, dentre os atestados de capacidade técnica enviados, algum que mencionasse a realização de projeção mapeada. Logo, questiono a empresa se possui documento que comprove aptidão para execução de projeção mapeada?

Prezados, em relação ao lote 2, ainda não abri a etapa recursal para aquele lote. Assim, quando finalizarmos tanto o lote 1 quanto o lote 2, abrirei prazo recursal para ambos os lotes.

Os documentos de habilitação da empresa MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA já estão sob análise.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 01/06/2026.

Neste momento, convoco a empresa MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA para que apresente, no prazo de 2 (duas) horas, a Proposta Readequada, Dados Gerais da empresa e Documentos de Habilitação, conforme itens 5.16 e 8 do Edital, respectivamente.

Prezados, boa tarde! Em breve retomaremos a sessão de acordo com o comunicado de sexta-feira.

Prezados, diante do horário avançado, informo que retomaremos a sessão no dia 1º de junho de 2026, a partir das 13h30min. Desde já agradeço a compreensão de todos.