A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, destinados à extensão de rede de energia elétrica em baixa tensão no Anel Viário Walmor Silvestre Dresch, localizado no Bairro...
29/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Debora Tais Menlak
Autoridade Competente:
Juliano Schneider
Apoio:
Fernanda Foppa Pratto
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/06/2026 às 16:42
Inicio das Propostas
22/06/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
02/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/07/2026 às 16:20
Abertura das Propostas
06/07/2026 às 16:30
Documentos
Anexo I - Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
19/06/2026-13:40
Edital PE 029/2026.pdf
Tipo: Edital
19/06/2026-13:40
Anexo IX - Minuta do Contrato.pdf
Tipo: Edital
19/06/2026-13:40
24. Projeto Básico - PE 029.26.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/06/2026-13:41:42
Análise Técnica dos Documentos de Habilitação Técnica SC POSTES - PE 029.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2026-16:19:43
COMUNICADO aos Licitantes - PE 029.2026 ass.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
22/07/2026-17:42:31
6.2. Parecer e Despacho da Pregoeira quanto ao Recurso (com anexo) - PE 029.26 ass.pdf
Tipo: Aviso de reinício
30/07/2026-13:36:43
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - Energiza Instalações Elétricas Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SC POSTES PRE-FABRICADOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXTENSAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - Contratacao de empresa especializada para exe...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 270.182,40
Melhor lance
R$ 178.900,00
Unidade:
UN
03/08/2026
03/08/2026 19:10:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Juliano Schneider.
03/08/2026 18:51:36 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Juliano Schneider.
30/07/2026
30/07/2026 16:46:17 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão anexa.
30/07/2026 16:46:17 | Sistema
Juliano Schneider decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Energiza Instalações Elétricas Ltda, conforme justificativa registrada no sistema.
30/07/2026 16:43:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/07/2026 16:38:27 | Pregoeiro
Prezados, anexei no processo o Parecer e despacho da Pregoeira quanto ao recurso. Agora, o processo sobe à autoridade competente para decisão, conforme item 9.6 do Edital.
30/07/2026 16:37:04 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
30/07/2026 16:36:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (6.2. Parecer e Despacho da Pregoeira quanto ao Recurso (com anexo) - PE 029.26 ass.pdf) em 30/07/2026 às 13:36.
30/07/2026 16:36:43 | Sistema
Motivo: Reabertura do processo para dar ciência quanto ao julgamento do recurso.
30/07/2026 16:36:43 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
30/07/2026 16:28:31 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! Em breve reabrirei a sessão.
28/07/2026
28/07/2026 20:48:22 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! O processo será reaberto no dia 30/07/2026, a partir das 13h30, a fim de dar ciência a todos os licitantes quanto ao parecer da Pregoeira em sede de recurso administrativo.
22/07/2026
22/07/2026 20:42:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (COMUNICADO aos Licitantes - PE 029.2026 ass.pdf) em 22/07/2026 às 17:42.
22/07/2026 20:42:31 | Sistema
Motivo: Prezados, devido ao recurso e contrarrazão apresentados, o processo será suspenso conforme COMUNICADO anexo.
22/07/2026 20:42:31 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
20/07/2026
20/07/2026 21:51:14 | Sistema
O fornecedor SC POSTES PRE-FABRICADOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
14/07/2026
14/07/2026 13:57:25 | Sistema
O fornecedor Energiza Instalações Elétricas Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
10/07/2026
10/07/2026 18:23:39 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 15/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/07/2026 às 23:59.
10/07/2026 18:19:17 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intenção de recorrer contra a habilitação da empresa SC POSTES PRE-FABRICADOS LTDA, pois além de não apresentar atestado compatível com o objeto, restará provada a ocorrência de sucessão empresarial de fato e desvio de finalidade por parte do sócio majoritário. Pleitearemos a desconsideração da personalidade jurídica da licitante com fulcro no Art. 160 da Lei nº 14.133/2021, em razão de passivo fiscal e trabalhista ocultado da empresa antecessora.
10/07/2026 18:19:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2026 18:19:16 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intenção de recorrer contra a habilitação da empresa SC POSTES PRE-FABRICADOS LTDA, pois além de não apresentar atestado compatível com o objeto, restará provada a ocorrência de sucessão empresarial de fato e desvio de finalidade por parte do sócio majoritário. Pleitearemos a desconsideração da personalidade jurídica da licitante com fulcro no Art. 160 da Lei nº 14.133/2021, em razão de passivo fiscal e trabalhista ocultado da empresa antecessora.
10/07/2026 18:19:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2026 17:56:53 | Sistema
O fornecedor Energiza Instalações Elétricas Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/07/2026 17:51:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/07/2026 às 15:21.
10/07/2026 17:51:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SC POSTES PRE-FABRICADOS LTDA.
10/07/2026 17:51:13 | Pregoeiro
Prezados, para que possamos abrir os prazos para apresentação de razões recursais, é necessário primeiro Habilitar a empresa SC POSTES PRE-FABRICADOS LTDA no sistema, e depois deferir o pedido de recurso feito na etapa recursal da proposta. Dessa forma, habilitarei a empresa SC POSTES PRE-FABRICADOS LTDA no sistema, e depois abrirei prazo de mais 30 (trinta) minutos quanto a habilitação.
10/07/2026 17:26:22 | Sistema
O fornecedor Energiza Instalações Elétricas Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/07/2026 17:17:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/07/2026 às 14:47.
10/07/2026 17:17:31 | Pregoeiro
Abrirei a etapa recursal quanto a Proposta e Planilhas, pelo período de 30 (trinta) minutos.
10/07/2026 17:17:00 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! Desculpem o atraso. Retomaremos a sessão neste momento.
09/07/2026
09/07/2026 19:24:15 | Pregoeiro
Prezados, amanhã, dia 10/07/2026, a partir das 14h, avançaremos para a etapa recursal, na qual abrirei prazos conforme item 9.2 do Edital.
09/07/2026 19:21:25 | Sistema
O fornecedor SC POSTES PRE-FABRICADOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/07/2026 19:21:04 | Pregoeiro
Diante da aprovação dos documentos de habilitação técnica e planilhas da empresa SC POSTES PRÉ-FABRICADOS LTDA, seguiremos com a HABILITAÇÃO da empresa no processo, e posteriormente a abertura da etapa recursal.
09/07/2026 19:19:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Análise Técnica dos Documentos de Habilitação Técnica SC POSTES - PE 029.2026.pdf) em 09/07/2026 às 16:19.
09/07/2026 19:18:53 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! Informo que recebi hoje a análise da engenheira civil do Município, quanto aos documentos enviados pela empresa SC POSTES PRÉ-FABRICADOS LTDA, a qual será incluída no sistema/processo.
07/07/2026
07/07/2026 17:11:40 | Pregoeiro
Agora a documentação de habilitação técnica e planilhas serão encaminhadas ao setor competente para análise quanto ao atendimento das disposições editalícias, de acordo com o item 8.12 do Edital. Assim que tivermos um parecer do setor, seguiremos com a fase de habilitação.
07/07/2026 17:08:39 | Pregoeiro
(CONT. 1) licitante, não havendo qualquer prejuízo à competitividade do certame, à isonomia entre os licitantes ou à segurança jurídica do procedimento. Assim, a irregularidade constatada não constitui motivo para sua inabilitação, mantendo-se a empresa habilitada quanto aos requisitos de regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
07/07/2026 17:08:39 | Pregoeiro
No que se refere às Certidões de Regularidade Fiscal Federal, Estadual e de Débitos Trabalhistas apresentadas pela empresa SC POSTES PRÉ-FABRICADOS LTDA, verifica-se que, embora vigentes, foram emitidas há mais de 90 (noventa) dias, em desacordo com o disposto no item 8.3.2.1 do Edital. Entretanto, tal inconsistência possui natureza meramente formal e não compromete a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da licitante. Em observância aos princípios do formalismo moderado, da razoabilidade e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração, a Pregoeira realizou diligência (conforme item 8.13 do Edital) mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais dos respectivos órgãos emissores, constatando que a empresa já possuía certidões atualizadas e válidas na data da sessão pública, evidenciando tratar-se de condição preexistente à apresentação da documentação. Dessa forma, restou comprovada a manutenção da regularidade fiscal e trabalhista da... (CONTINUA)
07/07/2026 17:07:47 | Pregoeiro
Prezados, neste momento retoma-se o processo com o devido posicionamento da Pregoeira quanto a documentação de habilitação jurídica, fiscal, social trabalhista e de regularidade econômico-financeira da empresa SC POSTES PRE-FABRICADOS LTDA.
07/07/2026 16:50:40 | Pregoeiro
Quanto aos documentos relativos à qualificação técnica e planilhas, serão avaliados pelo Setor de Planejamento do Município, de acordo com o item 8.12 do Edital.
07/07/2026 16:38:47 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! Informo que recebemos os documentos de habilitação da empresa SC POSTES PRE-FABRICADOS LTDA e foi analisada a documentação de habilitação jurídica, fiscal, social trabalhista e de regularidade econômico-financeira, bem como as declarações que a empresa enviou.
07/07/2026 14:55:30 | F. SC POSTES PRE-FABRICADOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, documentos da proposta final e documentos de habilitação devidamente anexados. Sigo a disposição!
07/07/2026 14:54:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/07/2026 14:07:04 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
06/07/2026
06/07/2026 17:05:47 | Pregoeiro
Em virtude da abertura de prazos para a empresa arrematante do processo enviar a Proposta Readequada e Documentos de Habilitação, retomaremos o processo amanhã, a partir das 14h05. Obrigada!
06/07/2026 17:05:45 | F. SC POSTES PRE-FABRICADOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, ciente.
06/07/2026 17:04:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:04 do dia 07/07/2026.
06/07/2026 17:04:21 | Pregoeiro
SC POSTES PRE-FABRICADOS LTDA - EPP/SS, no mesmo prazo da Proposta Readequada, solicito que envie os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, conforme item 8 do Edital. A análise e aceitação da proposta se dará concomitantemente ao envio dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
06/07/2026 17:03:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor SC POSTES PRE-FABRICADOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 14:03 do dia 07/07/2026.
06/07/2026 17:02:56 | Pregoeiro
SC POSTES PRE-FABRICADOS LTDA - EPP/SS, diante de seu lance vencedor no processo, solicito que envie, no prazo de 1 (um) dia útil, a Proposta Readequada e as Planilhas, conforme item 5.16 do Edital.