Processo Finalizado

A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de organização, elaboração, divulgação e execução de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro...

31/2026
Prefeitura Municipal de Luzerna
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Debora Tais Menlak

Autoridade Competente:

Juliano Schneider

Apoio:

Fernanda Foppa Pratto

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/07/2026 às 16:23

Inicio das Propostas

02/07/2026 às 16:00

Limite p/ Impugnações

14/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/07/2026 às 16:20

Abertura das Propostas

16/07/2026 às 16:30

Documentos

Edital PE 031/2026 - Concurso Público.pdf

Tipo: Edital

01/07/2026-13:21

Termo de Referência - PE 031/2026.pdf

Tipo: Edital

01/07/2026-13:21

Minuta do Contrato.pdf

Tipo: Edital

01/07/2026-13:21

Solicitação de dilação de prazo - INSTITUTO DOM.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-16:46:04

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONCURSO PuBLICO / PROCESSO SELETIVO - Contratacao de empresa especializada para realizacao de Concu...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 26.900,00

Melhor lance

R$ 5.000,00

Unidade:

UN

27/07/2026
27/07/2026 20:27:45 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Juliano Schneider.
27/07/2026 20:27:40 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Juliano Schneider.
27/07/2026 20:27:34 | Sistema
Motivo: Documento já enviado e aprovado.
27/07/2026 20:27:34 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA no item 0001.
23/07/2026
23/07/2026 16:12:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/07/2026 16:12:33 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! Considerando a apresentação da Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União atualizada pelo INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, restando atendidas todas as exigências de habilitação previstas no edital, declaro encerrada a sessão pública do Pregão Eletrônico, sem mais ocorrências a registrar. O processo será encaminhado à adjudicação e homologação.
23/07/2026 13:09:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/07/2026
20/07/2026 20:43:55 | Pregoeiro
A certidão anexada ao processo é de fevereiro de 2026. Solicitamos que a empresa envie certidão federal atualizada.
20/07/2026 20:27:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/07/2026 20:15:50 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo para regularização das pendências fiscais junto a Receita Federal, e envio de nova certidão federal, conforme item 6.16.10 do Edital.
20/07/2026 20:15:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 27/07/2026.
20/07/2026 19:43:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/07/2026 às 17:13.
20/07/2026 19:42:59 | Pregoeiro
Neste momento abrirei a etapa recursal quanto a HABILITAÇÃO no sistema, pelo período de 30 (trinta) minutos, conforme item 9.3 do Edital.
20/07/2026 19:41:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
20/07/2026 19:41:03 | Pregoeiro
Assim, a empresa INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA está HABILITADA no processo, mas posteriormente será aberto o prazo para regularização das pendências fiscais junto a Receita Federal, e emissão de nova certidão, conforme informado anteriormente.
20/07/2026 19:39:43 | Pregoeiro
Como não é possível emitir nova CND Federal devido às restrições, será dado prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularização das pendências fiscais junto a Receita Federal, e emissão de nova certidão.
20/07/2026 19:37:33 | Pregoeiro
Prezados, informo que os documentos de habilitação do INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA foram analisados e verificada a autenticidade de tais, sendo que atendem ao Edital. Quanto à CND Federal apresentada pela empresa, embora ainda esteja vigente, o item 8.2.1.1 do Edital dispõe que os documentos relativos a regularidade fiscal, social e trabalhista deverão ser emitidos em no máximo 90 (noventa) dias anteriores a abertura das propostas. Logo, se tratando de empresa beneficiária da LC 123/2006, aplicar-se-á o disposto no item 6.16.10 do Edital.
20/07/2026 18:51:33 | Pregoeiro
Recebemos a documentação de habilitação do INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e faremos a análise neste momento.
20/07/2026 18:41:59 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
20/07/2026 16:49:30 | Sistema
Motivo: Abertura de prazo para envio dos documentos de habilitação.
20/07/2026 16:49:30 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 20/07/2026.
20/07/2026 16:48:56 | Pregoeiro
INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, solicito que envie os documentos de habilitação, no prazo de 2 (duas) horas, conforme item 8 do Edital.
20/07/2026 16:36:54 | Pregoeiro
Após a fase recursal, abrirei prazo para o INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA enviar os documentos de habilitação.
20/07/2026 16:36:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/07/2026 às 13:46.
20/07/2026 16:36:18 | Pregoeiro
Diante da aprovação da proposta, abrirei prazo recursal de 10 (dez) minutos quanto a esta fase de julgamento, conforme item 9.2 do Edital.
20/07/2026 16:33:48 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/07/2026 16:33:35 | Pregoeiro
A proposta readequada e a diligência apresentada pelo INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA para comprovação de exequibilidade da proposta foram analisados, e atendem as exigências editalícias.
20/07/2026 16:32:19 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! Neste momento retomarei o processo.
16/07/2026
16/07/2026 21:16:23 | Pregoeiro
Prezados, a princípio não vislumbro impedimento para aceitar a proposta e comporvação de exequibilidade do INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Contudo, diante do horário avançado, e considerando que não será possível retomar a sessão amanhã, comunico que a sessão será retomada na SEGUNDA-FEIRA, dia 20/07/2026, a partir das 13h30min.
16/07/2026 21:04:11 | Pregoeiro
Prezados, recebemos a proposta e comprovação de exequibilidade do INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que já estão sendo analisados.
16/07/2026 20:52:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2026 20:51:15 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2026 19:49:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:49 do dia 16/07/2026.
16/07/2026 19:49:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 18:49 do dia 16/07/2026.
16/07/2026 19:49:09 | Pregoeiro
Os prazos para envio da Proposta Readequada e Diligência serão dilatados por igual período ao INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, ou seja, por 2 (duas) horas.
16/07/2026 19:47:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA com lance de R$ 5.000,00.
16/07/2026 19:47:26 | Sistema
Motivo: A empresa se manifestou por correspondência eletrônica (e-mail), relatando a instabilidade do sistema Portal de Compras Públicas, e solicitou a dilação de prazo, a sim de permanecer arrematante do item.
16/07/2026 19:47:26 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.
16/07/2026 19:46:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Solicitação de dilação de prazo - INSTITUTO DOM.pdf) em 16/07/2026 às 16:46.
16/07/2026 19:44:42 | Pregoeiro
Prezados, a empresa INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA enviou um e-mail às 16h10, mas que só foi possível visualizar neste momento. Assim, diante da manifestação da empresa, a qual será anexada no processo, reverterei a desclassificação, tendo por justificativa a busca pela proposta mais vantajosa, o formalismo moderado, e a conduta da empresa.
16/07/2026 19:16:33 | Sistema
Motivo: Abertura de diligência para comprovação de exequibilidade do valor final ofertado.
16/07/2026 19:16:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:16 do dia 16/07/2026.
16/07/2026 19:15:50 | Pregoeiro
Em tempo, considerando que o lance final da empresa ODAIR BENEDITO FRANCISCO contém indício de inexiquibilidade, a Pregoeira abrirá diligência, com fulcro no item 7.9 do Edital, para que a empresa provisoriamente vencedora envie notas fiscais e/ou planilha de formação de preço para demonstrar a exequibilidade do preço final ofertado. A diligência deverá ser enviada no prazo de 2 (duas) horas.
16/07/2026 19:15:14 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor ODAIR BENEDITO FRANCISCO no item 0001. O prazo de envio é até às 18:15 do dia 16/07/2026.
16/07/2026 19:15:01 | Pregoeiro
ODAIR BENEDITO FRANCISCO, caso tenha interesse em assumir o item, solicito que envie, no prazo de 2 (duas) horas, a Proposta Readequada e os Dados Gerais da Empresa, conforme item 5.16 do Edital.
16/07/2026 19:13:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ODAIR BENEDITO FRANCISCO com lance de R$ 6.999,99.
16/07/2026 19:13:59 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
16/07/2026 19:13:59 | Sistema
Motivo: A empresa se manteve inerte quando convocada para enviar a Proposta readequada e comprovação de exequibilidade, portanto sua desclassificação é medida que se impõe.
16/07/2026 19:13:59 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA foi desclassificado no processo.
16/07/2026 19:13:05 | Pregoeiro
Diante da inércia do licitante INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, será desclassificado no processo, e o segundo colocado será convocado para assumir o item.