O Lote 0004 foi homologado por Juliano Schneider.

O Lote 0003 foi homologado por Juliano Schneider.

O Lote 0002 foi homologado por Juliano Schneider.

O Lote 0001 foi homologado por Juliano Schneider.

O Lote 0004 foi adjudicado por Juliano Schneider.

O Lote 0003 foi adjudicado por Juliano Schneider.

O Lote 0002 foi adjudicado por Juliano Schneider.

O Lote 0001 foi adjudicado por Juliano Schneider.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Prezados, boa tarde! Diante da ausência de envio de razões recursais pela empresa recorrente, a sessão será finalizada e o processo será encaminhado à adjudicação.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/08/2026 às 23:59.

Intenção: documentos incorretos e proposta inexequivel

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/08/2026 às 14:03.

Para o lote 1, abrirei prazo recursal de 30 (trinta) minutos quanto ao julgamento de HABILITAÇÃO, de acordo com o item 9.3 do Edital.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor WILLIAN BUTTNER 08154736993.

Prezados, boa tarde! Estou retomando a sessão nesse momento.

Declaro a sessão de hoje finalizada, mas com retomada amanhã, dia 18/08/2026, a partir das 13h30min. Obrigada!

Após o julgamento de habilitação, será dado novo prazo para intenções recursais quanto a HABILITAÇÃO, e caso permaneça a manifestação recursal da empresa FV SHOWS E ESTRUTURAS LTDA, ou ainda haja novas manifestações, será aberto prazo para envio das razões recursais conforme item 9 do Edital.

Assim, amanhã, dia 18/08/2026, a partir das 13h30min, avançaremos o processo com a HABILITAÇÃO do empresário WILLIAN BUTTNER 08154736993, visto que os documentos de habilitação foram conferidos e validados, e atendem ao Edital.

No caso concreto, considerando que o Sr. Willian Buttner, na condição de titular da empresa individual, apresentou documentação referente à sua capacitação em NR-35 e respectivo ASO, a acumulação das funções será admitida. Dessa forma, fica sem efeito a orientação anteriormente transmitida quanto à obrigatoriedade de indicação de profissional distinto para o exercício das atividades de trabalho em altura. Ressalta-se, contudo, que, durante a execução contratual, somente o profissional que estiver devidamente capacitado em NR-35, com ASO válido e demais requisitos de segurança atendidos, poderá executar as atividades de trabalho em altura, nos exatos termos da alínea B do item 8.2.4.2 do Edital.

Após nova análise, verifica-se que o instrumento convocatório não estabeleceu que o responsável técnico e o profissional capacitado em NR-35 devam ser pessoas distintas, tampouco vedou expressamente o acúmulo dessas atribuições pelo mesmo profissional. Dessa forma, considerando o princípio da autotutela administrativa, segundo o qual a Administração deve rever seus próprios atos quando constatada interpretação inadequada ou necessidade de correção, retifica-se o entendimento anteriormente apresentado, passando-se a admitir que o mesmo profissional exerça cumulativamente as funções de responsável técnico e profissional habilitado para trabalho em altura, desde que preenchidos integralmente os requisitos estabelecidos no Edital para ambas as funções.

Com efeito, a alínea A, do item 8.2.4.2 da documentação de habilitação estabelece a necessidade de indicação de profissional habilitado para atuar como responsável pelos serviços, com posterior comprovação de seu registro no respectivo Conselho de Classe e apresentação de ART/AFT. Por sua vez, a alínea B exige a apresentação de, no mínimo, 01 (um) profissional credenciado, mediante certificado válido de curso de NR-35 para trabalho em altura, acompanhado do respectivo ASO, estabelecendo que somente este profissional poderá exercer as atividades de trabalho em altura.

Prezado WILLIAN BUTTNER 08154736993, em reanálise da documentação apresentada e das disposições constantes do Edital, a Pregoeira, no exercício do poder-dever de autotutela administrativa, promove a revisão do entendimento anteriormente manifestado quanto à necessidade de que o responsável técnico e o profissional capacitado em NR-35 fossem, necessariamente, pessoas distintas.

WILLIAN BUTTNER 08154736993, devido a solicitação de dilação de prazo, será reaberto amanhã, a partir das 13h30.

Documentação Lote 0001: Boa tarde, pelo avançar do horário, e, para que possamos organizar a documentação necessária, solicito prorrogação do prazo de envio.

(CONT. 1) como apresente o respectivo Atestado de Saúde Ocupacional 13 ASO, conforme exigido no instrumento convocatório. O prazo para envio dessa documentação é até às 17h55min de hoje. A ausência de comprovação poderá implicar na inabilitação da empresa, nos termos das exigências previstas no Edital.

Prezado WILLIAN BUTTNER 08154736993, Verifica-se que a empresa é constituída sob a forma de Empresário Individual, sendo o Sr. Willian Buttner o seu titular. Contudo, conforme a documentação apresentada, o mesmo profissional foi indicado, simultaneamente, para exercer a função de responsável técnico e também como profissional capacitado e certificado para execução das atividades em altura, nos termos da NR 35, bem como submetido ao respectivo ASO. Entretanto, considerando as exigências previstas no Edital e no Termo de Referência, tais funções deverão ser desempenhadas por pessoas distintas, não sendo possível que o mesmo profissional acumule ambas as atribuições para fins de atendimento aos requisitos de habilitação e execução do objeto. Dessa forma, solicita-se que a empresa apresente a documentação comprobatória referente a outro profissional, distinto do responsável técnico, que atenda aos requisitos de capacitação/certificação previstos na NR 35, bem... (CONTINUA)

Informo que os documentos de habilitação enviados pela empresa WILLIAN BUTTNER 08154736993 estão sendo analisados neste momento.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:55 do dia 17/08/2026.

WILLIAN BUTTNER 08154736993, solicito que envie, no prazo de 2 (duas) horas, os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, conforme item 8 do Edital.

O fornecedor F&V SHOWS E ESTRUTURAS LTDA. - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/08/2026 às 15:49.

Neste momento o lote 1 ficará em período recursal por 10 (dez) minutos, quanto ao julgamento das PROPOSTAS, de acordo com o item 9.2 do Edital.

O fornecedor WILLIAN BUTTNER 08154736993 teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

A proposta de WILLIAN BUTTNER 08154736993 atendem ao Edital.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

WILLIAN BUTTNER 08154736993, aguardo os arquivos em PDF da proposta readequada e dados gerais da empresa, para o lote 1.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Motivo: Pode melhorar a sua proposta para assumir o lote 1?

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:30 do dia 17/08/2026.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 17/08/2026 às 14:04.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 17/08/2026 às 14:04.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 17/08/2026 às 14:04.

Para os lotes 2, 3 e 4, abrirei prazo recursal de 30 (trinta) minutos quanto ao julgamento de HABILITAÇÃO, de acordo com o item 9.3 do Edital.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:32 do dia 17/08/2026.

WILLIAN BUTTNER 08154736993, caso tenha interesse em assumir o LOTE 1, solicito que envie a Proposta Readequada e os Dados Gerais da Empresa, no prazo de 2 (duas) horas, conforme item 5.16 do Edital.

O lote 0001 tem como novo arrematante WILLIAN BUTTNER 08154736993 com lance de R$ 72.250,00.