A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/06/2026 às 14:58.

Neste momento, abrirei prazo recursal quanto a desclassificação, que ficará aberto por 30 (trinta) minutos para manifestações.

O fornecedor DEFESA SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Diante do que foi exposto no chat do sistema, a Pregoeira decide pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa DEFESA SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA, por não atender às condições de participação previstas no item 3.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2026, prosseguindo-se com os demais atos do certame na forma da legislação vigente.

O fornecedor DEFESA SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. foi desclassificado no processo.

Motivo: A empresa não está enquadrada nos municípios da região geográfica intermediária, conforme item 3.4.1 do Edital.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Pregoeiro.

Diante do exposto, a desclassificação da empresa DEFESA SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. - EPP/SS é medida que se impõe.

(CONT. 1) instrumento convocatório. Dessa forma, considerando os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia entre os licitantes e da segurança jurídica, não é possível admitir a participação ou adjudicar o objeto à empresa sediada fora da área geográfica delimitada no Edital, ainda que tenha sido a única participante do certame, sob pena de afronta às regras previamente estabelecidas e de violação à igualdade de condições entre potenciais interessados.

Verificou-se que a empresa DEFESA SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. - EPP/SS possui sede no Município de Mafra/SC, localidade que não integra a Região Geográfica Intermediária de Chapecó definida no Edital e na Lei Municipal nº 1.917/2025, não se enquadrando, portanto, na condição indispensável para participação no certame. Importa destacar que a restrição de participação às empresas locais e regionais foi expressamente prevista no edital com fundamento na Lei Municipal nº 1.917/2025, a qual autoriza a adoção de tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente. Além disso, consta do próprio processo licitatório a justificativa de que existem, no mínimo, três fornecedores regionais aptos a atender ao objeto, circunstância que legitimou a adoção da exclusividade regional. Nos termos do item 3.5.1 do Edital, não poderão participar da licitação os interessados que não atendam às condições estabelecidas no... (CONTINUA)

Após análise da proposta e dos documentos apresentados pela empresa EFESA SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. - EPP/SS, constatou-se que a licitante não atende às condições de participação estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2026. O instrumento convocatório estabeleceu, em seu item 3.4, que a presente licitação é destinada exclusivamente à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais sediados localmente ou regionalmente, considerando-se como âmbito regional os municípios integrantes da Região Geográfica Intermediária de Chapecó, conforme relação expressamente constante no item 3.4.1 do Edital.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 25/06/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 25/06/2026.

DEFESA SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA, solicito que envie, no prazo de 2 (duas) horas, a Proposta Readequada e os Dados Gerais da empresa, conforme item 5.16 do Edital.

O lote 0001 teve como arrematante DEFESA SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. - EPP/SS com lance de R$ 16.795,00.

O lote 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 25/06/2026 às 14:01:57.

Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 25/06/2026 às 14:01:57.

O lote 0001 entrou em tempo aleatório.

Prezado licitante, solicitamos que melhore o preço do lote.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Prezado, boa tarde! Darei início a sessão de lances.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Motivo: Pregoeira em exercício.

O processo foi retificado em 10/06/2026 às 18:36.