Processo Finalizado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado à contratação de empresa para fornecimento de materiais e brinquedos lúdicos, conforme especificações constantes no Edital e Anexos que o integram. O processo digital pode ser...

36/2026
Prefeitura Municipal de Luzerna
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Debora Tais Menlak

Autoridade Competente:

Juliano Schneider

Apoio:

Mariani Longini

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/08/2026 às 01:06

Inicio das Propostas

25/08/2026 às 16:00

Limite p/ Impugnações

09/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/09/2026 às 16:20

Abertura das Propostas

11/09/2026 às 16:30

Documentos

Termo de Referência.pdf

Tipo: Edital

04/08/2026-13:54

Edital.pdf

Tipo: Edital

04/08/2026-13:54

REPUBLICADO - Edital PE (Lei 14.133) - Materiais e Brinquedos Lúdicos ass.pdf

Tipo: Edital

21/08/2026-14:10:50

Julgamento da Impugnação - Resposta à Impugnação - PE 036.2026 ass.pdf

Tipo: Documento Anexo

13/08/2026-13:42:27

Aviso de Suspensão - PE 036.2026 ass.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

14/08/2026-14:23:40

Anexo VI - Minuta da ARP.pdf

Tipo: Anexo ao Edital

21/08/2026-14:12:21

REPUBLICADO - Termo de Referência - PE 036.2026.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

21/08/2026-22:05:35

COMUNICADO aos licitantes ass.pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2026-14:26:04

Parecer da Pregoeira quanto ao Recurso - PE 036.26 ass.pdf

Tipo: Outros documentos

28/09/2026-16:04:38

Análise conclusiva da Pregoeira - PE 036.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-13:40:08

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação Luzerna.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - C. A. O ART LUDERE LTDA.

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - BLUBRINK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 1 - MADEIRA/MDF

Lote 2 - LOTE 2 - TRICICLOS, BICICLETAS, GIRA-GIRAS E CADEIRAS DE BALANÇO

Lote 3 - LOTE 3 - SILICONE, BORRACHA, PLÁSTICO, TECIDO, POLIETILENO, PELÚCIA, FELTRO, ACARTONADO E METAL

Lote 4 - LOTE 4 - ESPUMADOS

14/10/2026
14/10/2026 20:56:45 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por Juliano Schneider.
14/10/2026 20:56:45 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por Juliano Schneider.
14/10/2026 20:56:45 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por Juliano Schneider.
14/10/2026 20:56:45 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Juliano Schneider.
14/10/2026 20:56:41 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por Juliano Schneider.
14/10/2026 20:56:41 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por Juliano Schneider.
14/10/2026 20:56:41 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por Juliano Schneider.
14/10/2026 20:56:41 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Juliano Schneider.
08/10/2026
08/10/2026 20:01:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/10/2026 20:01:45 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! Conforme decisão da autoridade competente, o recurso da empresa C. A. O ART LUDERE LTDA foi indeferido, então seguiremos com a tramitação do processo.
08/10/2026 19:39:32 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão anexa.
08/10/2026 19:39:32 | Sistema
Juliano Schneider decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por C. A. O ART LUDERE LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.
06/10/2026
06/10/2026 16:40:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Análise conclusiva da Pregoeira - PE 036.2026.pdf) em 06/10/2026 às 13:40.
06/10/2026 16:38:39 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/10/2026 16:38:23 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! A diligência enviada pela empresa BLUBRINK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA foi analisada, e o parecer conclusivo da Pregoeira será anexado ao processo.
30/09/2026
30/09/2026 20:03:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/09/2026
28/09/2026 19:09:11 | Sistema
Motivo: Abertura de prazo para que a empresa envie esclarecimentos e elementos idôneos destinados a identificar e individualizar o produto efetivamente ofertado na proposta quanto ao item 183, e demonstrar sua correspondência com as especificações do Termo de Referência.
28/09/2026 19:09:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 30/09/2026.
28/09/2026 19:08:13 | Pregoeiro
Prezados, diante do exposto no Parecer anexado ao processo, a Pregoeira desde já INTIMA a empresa BLUBRINK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, para que no prazo de 02 (dois) dias úteis, apresente esclarecimentos e elementos idôneos destinados a identificar e individualizar o produto efetivamente ofertado na proposta quanto ao item 183, e demonstrar sua correspondência com as especificações do Termo de Referência.
28/09/2026 19:04:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer da Pregoeira quanto ao Recurso - PE 036.26 ass.pdf) em 28/09/2026 às 16:04.
28/09/2026 19:03:24 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! Hoje disponibilizarei o parecer da Pregoeira quanto ao Recurso Administrativo relativo ao lote 1.
22/09/2026
22/09/2026 17:34:29 | Sistema
O fornecedor BLUBRINK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
15/09/2026
15/09/2026 13:21:18 | Sistema
O fornecedor C. A. O ART LUDERE LTDA. - ME enviou recurso para o lote 0001.
14/09/2026
14/09/2026 19:43:46 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/09/2026 às 23:59.
14/09/2026 19:43:31 | Sistema
(CONT. 1) no catálogo/site do fornecedor, produto com as características exigidas, incluindo pintura verde, selador e verniz atóxico. Itens 117 e 118 – Coleção de Carrinhos em Madeira: marca informada como BOMBOLÃO, não localizada, não sendo possível identificar produto correspondente. Item 183 – Pescaria Magnética do Lago: marca informada não localizada, sem produto correspondente identificado. Item 184 – Jogo da Colheita: dimensões e material divergentes do edital, sendo o produto identificado em plástico, enquanto o edital exige madeira. Item 187 – Jogo dos Números: não foi localizado produto correspondente ou similar da marca indicada. Dessa forma, verifica-se que há incompatibilidade entre o produto ofertado e as especificações técnicas exigidas para o item, não se tratando de mera diferença de nomenclatura ou característica secundária, mas de requisito que interfere diretamente no atendimento ao objeto licitado. At.te Ana Paula Vanz Oneda
14/09/2026 19:43:31 | Sistema
Intenção: À ILUSTRÍSSIMA SENHORA AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE LUZERNA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 – PML PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 – PML RECURSO ADMINISTRATIVO ART LUDERE LIVRARIA E BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.408.372/0001-31, vem, respeitosamente, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO em face da aceitação da proposta apresentada pela empresa BLUBRINK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., em razão de divergências entre os produtos ofertados e as especificações técnicas estabelecidas no edital. 1. DA TEMPESTIVIDADE O presente recurso é apresentado dentro do prazo previsto no edital e na legislação aplicável. 2. DAS DIVERGÊNCIAS IDENTIFICADAS Após análise dos produtos ofertados, foram identificadas inconsistências nos seguintes itens: Item 01 – Tenda Infantil: ausência de almofada, base espumada e saco para armazenamento, conforme exigido. Item 04 – Carrinho de Supermercado em Madeira: não foi localizado,... (CONTINUA)
14/09/2026 19:43:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
14/09/2026 19:43:29 | Sistema
(CONT. 1) possui capacidade para produzir determinado item não comprova, por si só, que o produto ofertado já esteja disponível, produzido e em condições de fornecimento, tampouco que atenda integralmente às características técnicas exigidas no edital. Diante disso, requer-se que seja realizada diligência para que a empresa apresente documentação comprobatória da existência e das características do produto ofertado, incluindo catálogo, ficha técnica, imagens, modelo, código do produto ou outros documentos emitidos pelo fabricante que permitam verificar sua efetiva correspondência com o descritivo do edital.
14/09/2026 19:43:29 | Sistema
Intenção: Os itens 01, 04, 24, 26, 63, 69, 77, 78, 79, 80, 82, 104, 117, 118, 172, 183, 184, 187 não conferem com o descritivo técnico, marca e modelo apresentados pela empresa fencedora. Após verificação no catálogo, site oficial das marcas menciodas. Dessa forma, verifica-se que há incompatibilidade entre o produto ofertado e as especificações técnicas exigidas para o item, não se tratando de mera diferença de nomenclatura ou característica secundária, mas de requisito que interfere diretamente no atendimento ao objeto licitado. Dessa forma, caso o produto ainda não seja efetivamente fabricado e comercializado pelo fabricante, sendo necessário desenvolver, adaptar ou produzir especificamente o item para atender à presente licitação, entende-se pertinente questionar se o produto ofertado já existe e atende integralmente às especificações técnicas do edital no momento da apresentação da proposta. Ressalta-se que a simples afirmação de que o fabricante... (CONTINUA)
14/09/2026 19:43:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
14/09/2026 19:43:27 | Sistema
Intenção: Os itens 01, 04, 24, 26, 63, 69, 77, 78, 79, 80, 82, 104, 117, 118, 172, 183, 184, 187 não conferem com o descritivo técnico, marca e modelo apresentados pela empresa fencedora. Após verificação no catálogo, site oficial das marcas menciodas.
14/09/2026 19:43:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
14/09/2026 19:12:38 | Pregoeiro
Após transcorrido o prazo de manifestação de intenção recursal qunto a HABILITAÇÃO, será aberto prazo de 3 (três) dias úteis para que a empresa C. A. O ART LUDERE LTDA apresente suas razões recursais pela plataforma do Portal de Compras Públicas, visto que manifestou intenção de recorrer na etapa de julgamento das Propostas. Será dado igual prazo para a empresa BLUBRINK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃOLTDA apresentar suas contrarrazões.
14/09/2026 19:10:30 | Sistema
O fornecedor C. A. O ART LUDERE LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/09/2026 19:04:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 14/09/2026 às 16:34.
14/09/2026 19:04:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 14/09/2026 às 16:34.
14/09/2026 19:04:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 14/09/2026 às 16:34.
14/09/2026 19:04:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/09/2026 às 16:34.
14/09/2026 19:04:29 | Pregoeiro
Prezados, neste momento será aberto o período para manifestação de intenção recursal por 30 (trinta) minutos, quanto ao julgamento da HABILITAÇÃO, conforme item 9.3 do Edital.
14/09/2026 19:03:21 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Waldemiro Steffen Me.
14/09/2026 19:03:14 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor C. A. O ART LUDERE LTDA..
14/09/2026 19:03:14 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor C. A. O ART LUDERE LTDA..
14/09/2026 19:03:08 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BLUBRINK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.
14/09/2026 19:02:37 | Pregoeiro
Os documentos de habilitação enviados pela empresa Waldemiro Steffen foram conferidos e validados, sendo que atendem ao Edital. Assim, a referida empresa está HABILITADA no processo.
14/09/2026 18:43:29 | Sistema
A diligência do lote 0004 foi anexada ao processo.
14/09/2026 18:28:34 | Pregoeiro
Prezados, os documentos de habilitação das empresas BLUBRINK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA e C. A. O ART LUDERE LTDA foram conferidos e validados, sendo que atendem ao Edital. Assim, as referidas empresas estão HABILITADAS no processo.
14/09/2026 18:18:41 | Pregoeiro
Waldemiro Steffen Me, estamos no aguardo de seus documentos de habilitação.
14/09/2026 17:00:38 | Pregoeiro
As empresas BLUBRINK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA e C. A. O ART LUDERE LTDA já haviam enviado os documentos de habilitação na sexta-feira, dia 11/09, portanto a análise será realizada dos documentos já enviados.
14/09/2026 16:49:15 | Sistema
Motivo: Prazo para envio dos documentos de habilitação.
14/09/2026 16:49:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0004. O prazo de envio é até às 15:49 do dia 14/09/2026.