A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado à eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para confecção e fornecimento, de forma parcelada, de materiais e impressos gráficos para as Secretarias do Município de...
Benefício Local
RPPE41/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Debora Tais Menlak
Autoridade Competente:
Juliano Schneider
Apoio:
Mariani Longini
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/09/2026 às 20:43
Inicio das Propostas
09/09/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
19/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/09/2026 às 16:20
Abertura das Propostas
23/09/2026 às 16:30
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-17:41
Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-17:41
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
18/11/2025-00:00
Decisão de inabilitação PROART - PE 41.2026 (com anexo) assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2026-17:43:19
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
BANNER (POR M) - Banner ou faixa em lona com impressao colorida, impressa digitalmente, com cobertur...
Quantidade:
500,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 66,54
Melhor lance
R$ 66,00
Unidade:
M²
Item 2
OUTDOOR - Outdoor medindo 9 x 3 m, em lona impressa digitalmente com cobertura de verniz UV, acabame...
Quantidade:
4,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 1.927,11
Melhor lance
-
Unidade:
UN
Item 3
PLACA DE IDENTIFICACAO - Placas de identificacao, em acrilico cristal recortado eletronicamente com ...
Quantidade:
150,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 47,08
Melhor lance
-
Unidade:
UN
Item 4
PLACA DE IDENTIFICACAO - Placas de identificacao, confeccionadas em chapa de ACM, nas dimensoes de 8...
Quantidade:
500,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 81,88
Melhor lance
R$ 81,00
Unidade:
UN
Item 5
IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Envelope saco timbrado, tamanho 26cm x 36 cm, na cor branca, impressao 4X...
Quantidade:
1000,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 1,33
Melhor lance
R$ 1,32
Unidade:
UN
Item 6
IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Envelope Oficio, com dimensoes: 11,5 cm x 22,9 cm (115 mm x 229 mm). Conf...
Quantidade:
1000,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 0,94
Melhor lance
R$ 0,92
Unidade:
UN
Item 7
BLOCO DE NOTIFICACAO DE RECEITA - Bloco Notificacao de Receita B, contendo 50 folhas, confeccionado ...
Quantidade:
150,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 5,05
Melhor lance
R$ 5,02
Unidade:
UN
Item 8
BLOCO DE NOTIFICACAO DE RECEITA - Bloco Notificacao de Receita B2, contendo 50 folhas, confeccionado...
Quantidade:
50,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 6,18
Melhor lance
R$ 6,16
Unidade:
UN
Item 9
CARTAO/CADERNETA - Caderneta de Vacinacao, confeccionado em papel couche, gramatura minima de 180 g,...
Quantidade:
2000,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 1,28
Melhor lance
R$ 1,25
Unidade:
UN
Item 10
CARTAO/CADERNETA - Cartao de Vacinacao do Adulto, confeccionado em papel couche, gramatura minima de...
Quantidade:
2000,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 0,72
Melhor lance
R$ 0,70
Unidade:
UN
Item 11
CARTAO/CADERNETA - Caderneta da Crianca - versao menino e versao menina.Confeccao - Capa: tamanho 56...
Quantidade:
1000,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 21,52
Melhor lance
R$ 21,50
Unidade:
UN
Item 12
CARTAO/CADERNETA - Caderneta de Gestante.Confeccao - Capa: tamanho 56 cm x 21,5 cm, 4x4 cor, tinta e...
Quantidade:
1000,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 16,38
Melhor lance
R$ 16,35
Unidade:
UN
06/10/2026
06/10/2026 21:05:56 | Pregoeiro
Caso seja manifestado o interesse de interposição de recurso pela empresa Proart Comunicação Visual Ltda, será aberto prazo de 3 (três) dias úteis para envio das razões recursais.
06/10/2026 20:53:01 | Pregoeiro
Conforme a decisão proferida, será aberto o prazo recursal à licitante. Caso a empresa Proart Comunicação Visual Ltda tenha interesse em interpor recurso, o respectivo prazo será disponibilizado no sistema Portal de Compras Públicas a partir de amanhã, 07/10/2026, às 16h, permanecendo aberto pelo período de 30 (trinta) minutos para manifestação da intenção.
06/10/2026 20:46:12 | Sistema
O item 0004 tem como novo arrematante ALEX ANDERSON GOULART com lance de R$ 81,00.
06/10/2026 20:46:12 | Sistema
O fornecedor Proart Comunicação Visual Ltda Me foi rejeitado para o item 0004 pelo pregoeiro.
06/10/2026 20:46:12 | Sistema
O fornecedor Proart Comunicação Visual Ltda Me foi rejeitado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
06/10/2026 20:46:12 | Sistema
O fornecedor Proart Comunicação Visual Ltda Me foi rejeitado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
06/10/2026 20:46:11 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ALEX ANDERSON GOULART com lance de R$ 66,00.
06/10/2026 20:46:11 | Sistema
O fornecedor Proart Comunicação Visual Ltda Me foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
06/10/2026 20:46:11 | Sistema
Motivo: INABILITAÇÃO da empresa PROART COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 04.959.905/0001-44, no Pregão Eletrônico nº 041/2026, por descumprimento da exigência de regularidade fiscal federal prevista no item 8.2.2 do edital, declarando a decadência do direito à contratação, nos termos do art. 43, `PAR`2º, da Lei Complementar nº 123/2006 e item 6.16.11 do Edital, de acordo com o parecer anexado no processo.
06/10/2026 20:46:11 | Sistema
O fornecedor Proart Comunicação Visual Ltda Me foi rejeitado no processo.
06/10/2026 20:45:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/10/2026 20:43:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão de inabilitação PROART - PE 41.2026 (com anexo) assinado.pdf) em 06/10/2026 às 17:43.
06/10/2026 20:42:22 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! Considerando o documento enviado pela empresa Proart Comunicação Visual Ltda, a Pregoeira analisou em conjunto a consultora jurídica do Município, e decidiu-se por INABILITAR a empresa PROART COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 04.959.905/0001-44, no Pregão Eletrônico nº 041/2026 13 PML, por descumprimento da exigência de regularidade fiscal federal prevista no item 8.2.2 do edital, declarando a decadência do direito à contratação, nos termos do art. 43, `PAR`2º, da Lei Complementar nº 123/2006 e item 6.16.11 do Edital, de acordo com o parecer anexo.
01/10/2026
01/10/2026 20:26:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026
24/09/2026 17:44:10 | Sistema
Motivo: Prazo para envio de certidões Federal e Estadual atualizadas.
24/09/2026 17:44:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 01/10/2026.
24/09/2026 17:43:09 | Pregoeiro
Proart Comunicação Visual Ltda Me, como as certidões Federal e Estadual foram apresentadas fora do prazo máximo de 90 (noventa) dias, e a empresa possui débitos com a Receita Federal e a Fazenda Estadual de SC, será aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para envio de novas certidões, válidas, conforme item 6.16.10 do Edital.
24/09/2026 17:01:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0017 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 14:31.
24/09/2026 17:01:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0016 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 14:31.
24/09/2026 17:01:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0014 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 14:31.
24/09/2026 17:01:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0012 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 14:31.
24/09/2026 17:01:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0011 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 14:31.
24/09/2026 17:01:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 14:31.
24/09/2026 17:01:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 14:31.
24/09/2026 17:01:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 14:31.
24/09/2026 17:01:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 14:31.
24/09/2026 17:01:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 14:31.
24/09/2026 17:01:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 14:31.
24/09/2026 17:01:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 14:31.
24/09/2026 17:01:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 14:31.
24/09/2026 17:01:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 14:31.
24/09/2026 17:01:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 14:31.
24/09/2026 17:01:35 | Pregoeiro
Neste momento, o processo ficará em período de manifestação de intenção recursal por 30 (trinta) minutos, quanto a HABILITAÇÃO, conforme item 9.3 do Edital.
24/09/2026 17:00:33 | Sistema
Para o item 0017 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DIGITAL CRUZEIRO LTDA.
24/09/2026 17:00:33 | Sistema
Para o item 0016 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DIGITAL CRUZEIRO LTDA.
24/09/2026 17:00:33 | Sistema
Para o item 0014 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DIGITAL CRUZEIRO LTDA.
24/09/2026 17:00:33 | Sistema
Para o item 0012 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DIGITAL CRUZEIRO LTDA.
24/09/2026 17:00:33 | Sistema
Para o item 0011 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DIGITAL CRUZEIRO LTDA.
24/09/2026 17:00:33 | Sistema
Para o item 0010 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DIGITAL CRUZEIRO LTDA.
24/09/2026 17:00:33 | Sistema
Para o item 0009 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DIGITAL CRUZEIRO LTDA.
24/09/2026 17:00:33 | Sistema
Para o item 0008 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DIGITAL CRUZEIRO LTDA.
24/09/2026 17:00:33 | Sistema
Para o item 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DIGITAL CRUZEIRO LTDA.
24/09/2026 17:00:33 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DIGITAL CRUZEIRO LTDA.
24/09/2026 17:00:33 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DIGITAL CRUZEIRO LTDA.
24/09/2026 17:00:24 | Pregoeiro
Conforme informado ontem, os documentos de habilitação da empresa DIGITAL CRUZEIRO LTDA - ME serão aceitos, tendo em vista o princípio do formalismo moderado.
24/09/2026 16:59:23 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! Retomaremos a sessão neste momento.
23/09/2026
23/09/2026 21:38:41 | Pregoeiro
Informo ainda que devido ao horário avançado, retomaremos a sessão amanhã, dia 24/09, a partir das 14h, para abertura dos prazos recursais.
23/09/2026 21:37:36 | Pregoeiro
Prezados, embora a empresa DIGITAL CRUZEIRO LTDA - ME não tenha enviado as declarações relativas ao enquandramento como ME ou EPP, foi possível realizar a consulta quanto a empresa ser optante do Simples Nacional, sendo que constatou-se que a empresa é optante desde 2008. Assim, a Pregoeira decide por aceitar as documentações enviadas pela empresa DIGITAL CRUZEIRO LTDA.
23/09/2026 21:34:17 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Proart Comunicação Visual Ltda Me.
23/09/2026 21:34:17 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Proart Comunicação Visual Ltda Me.