Processo deserto / Fracassado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado à eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento, de forma parcelada, de ração animal, destinadas ao atendimento de animais, em especial cães e gatos, acolhidos em...

Benefício Local
RPPE46/2026
Prefeitura Municipal de Luzerna
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

Debora Tais Menlak

Autoridade Competente:

Juliano Schneider

Apoio:

Mariani Longini

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/10/2026 às 17:45

Inicio das Propostas

15/10/2026 às 16:00

Limite p/ Impugnações

31/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

31/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/11/2026 às 16:20

Abertura das Propostas

05/11/2026 às 16:30

Documentos

Edital.pdf

Tipo: Edital

23/09/2026-15:44

Termo de Referência.pdf

Tipo: Edital

23/09/2026-15:44

28. Termo de Referência - REPUBLICADO ass.pdf

Tipo: Edital

13/10/2026-14:45:09

27. Edital - REPUBLICADO.pdf

Tipo: Edital

13/10/2026-14:45:26

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

18/11/2025-00:00

Aviso de Suspensão - PE 046.2026.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

25/09/2026-19:02:06

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Racao para cao adulto.

Quantidade:

100,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 4,62

Melhor lance

-

Unidade:

KG

Item 2

Fracassado

Racao para cao filhote.

Quantidade:

100,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 5,66

Melhor lance

-

Unidade:

KG

Item 3

Fracassado

Racao para gato adulto.

Quantidade:

100,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 7,16

Melhor lance

-

Unidade:

KG

Item 4

Fracassado

Racao para gato filhote.

Quantidade:

100,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 11,28

Melhor lance

-

Unidade:

KG

06/11/2026
06/11/2026 17:13:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
06/11/2026 17:13:34 | Sistema
Justificativa: O Edital previu exclusividade de participação de ME, EPP e MEI sediados local e/ou regionalmente, (Municípios constituintes da Associação dos Municípios da AMMOC), observado o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, e na Lei Municipal nº 1917/2025. A empresa não enquadrou-se nesse critério, por estar sediada em Chapecó, bem como seu preço ficou acima do fixado no Termo de Referência, razão pela qual a intenção recursal não será deferida, visto ser meramente protelatória.
06/11/2026 17:13:34 | Sistema
Intenção: Inobservância O Artigo 3º, `PAR` 1º da Lei Municipal de Luzerna (e a legislação federal) estabelece limites máximos muito claros para que o empate ficto aconteça: * Até 5% de diferença se a licitação for na modalidade Pregão.
06/11/2026 17:13:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
06/11/2026 17:13:20 | Sistema
Justificativa: O Edital previu exclusividade de participação de ME, EPP e MEI sediados local e/ou regionalmente, (Municípios constituintes da Associação dos Municípios da AMMOC), observado o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, e na Lei Municipal nº 1917/2025. A empresa não enquadrou-se nesse critério, por estar sediada em Chapecó, bem como seu preço ficou acima do fixado no Termo de Referência, razão pela qual a intenção recursal não será deferida, visto ser meramente protelatória.
06/11/2026 17:13:20 | Sistema
Intenção: Inobservância O Artigo 3º, `PAR` 1º da Lei Municipal de Luzerna (e a legislação federal) estabelece limites máximos muito claros para que o empate ficto aconteça: * Até 5% de diferença se a licitação for na modalidade Pregão.
06/11/2026 17:13:20 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
06/11/2026 16:31:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 06/11/2026 às 14:01.
06/11/2026 16:31:39 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! Conforme informado ontem, abrirei prazo recursal de 30 (trinta) minutos quanto à fase de habilitação.
05/11/2026
05/11/2026 21:59:14 | Pregoeiro
Obrigada e até amanhã.
05/11/2026 21:58:48 | Pregoeiro
Amanhã retomaremos o processo, a partir das 13h30, com abertura de prazo recursal quanto a fase de habilitação.
05/11/2026 21:58:14 | Sistema
O fornecedor DERLI CONTESSOTTO AGROPECUARIA foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
05/11/2026 21:58:14 | Sistema
Motivo: A empresa não enviou a documentação para atendimento dos itens 8.2.2, alíneas B, C e E; 8.2.3, alínea A; 8.2.4, alínea A e 8.2.5, por isso sua inabilitação é medida que se impõe.
05/11/2026 21:58:14 | Sistema
O fornecedor DERLI CONTESSOTTO AGROPECUARIA foi inabilitado no processo.
05/11/2026 21:55:37 | Pregoeiro
DERLI CONTESSOTTO AGROPECUARIA, como não foram enviados todos os documentos conforme solicitado no Edital, a inabilitação é medida que se impõe.
05/11/2026 21:45:50 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.
05/11/2026 21:45:11 | Pregoeiro
Os valores são os constantes do Termo de Referência REPUBLICADO, os quais são os mesmos do sistema.
05/11/2026 21:43:59 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.
05/11/2026 21:38:05 | F. DERLI CONTESSOTTO AGROPECUARIA
Documentação Item 0003: Por exemplo no item 04 conseguimos colocar o mesmo valor que no termo de referência, mas na descrição que esta em aberto no site está com outro valor de referência. Não está coerente.
05/11/2026 21:34:52 | F. DERLI CONTESSOTTO AGROPECUARIA
Documentação Item 0003: Não estou conseguindo os documentos. Tenho uma dúvida com relação aos preços de referência, pois no termo disponível nas atas está uma tabela diferente desta do processo aberto. E qual se deve basear?
05/11/2026 21:26:18 | Pregoeiro
DERLI CONTESSOTTO AGROPECUARIA, não foram enviados os seguintes documentos: Certidão municipal emitida para o CNPJ participante da licitação; Certidão de FGTS; Certidão Trabalhista; Certidão de Falência e Concordata; Atestado de capacidade técnica e Declaração única. O prazo para envio de toda a documentação é até às 18h49, sob pena de inabilitação.
05/11/2026 20:32:57 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.
05/11/2026 20:18:32 | Pregoeiro
DERLI CONTESSOTTO AGROPECUARIA, solicito que envie os documentos de habilitação relacionados no item 8 do Edital.
05/11/2026 19:51:44 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.
05/11/2026 19:49:15 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 18:49 do dia 05/11/2026.
05/11/2026 19:49:05 | Pregoeiro
DERLI CONTESSOTTO AGROPECUARIA, solicito que envie, no prazo de 2 (duas) horas, os documentos de habilitação, conforme item 8 do Edital.
05/11/2026 19:39:19 | Sistema
O fornecedor F LANGARO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
05/11/2026 19:39:08 | Sistema
O fornecedor F LANGARO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/11/2026 19:37:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 05/11/2026 às 16:47.
05/11/2026 19:37:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 05/11/2026 às 16:47.
05/11/2026 19:37:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 05/11/2026 às 16:47.
05/11/2026 19:37:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/11/2026 às 16:47.
05/11/2026 19:37:43 | Pregoeiro
Neste momento o processo ficará em etapa para manifestação de intenção recursal pelo período de 10 (dez) minutos, conforme item 9.2 do Edital.
05/11/2026 19:36:43 | Sistema
O fornecedor DERLI CONTESSOTTO AGROPECUARIA teve sua proposta aceita no item 0003.
05/11/2026 19:36:32 | Sistema
Motivo: Os preços ficaram acima do valor fixado no Termo de Referência, logo a desclassificação da empresa DERLI CONTESSOTTO AGROPECUARIA é medida que se impõe, conforme item 7.9 e subitem 7.9.3 do Edital.
05/11/2026 19:36:32 | Sistema
O fornecedor DERLI CONTESSOTTO AGROPECUARIA foi desclassificado para o item 0004 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
05/11/2026 19:36:23 | Sistema
Motivo: Os preços ficaram acima do valor fixado no Termo de Referência, logo a desclassificação da empresa DERLI CONTESSOTTO AGROPECUARIA é medida que se impõe, conforme item 7.9 e subitem 7.9.3 do Edital.
05/11/2026 19:36:23 | Sistema
O fornecedor DERLI CONTESSOTTO AGROPECUARIA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
05/11/2026 19:36:12 | Sistema
Motivo: Os preços ficaram acima do valor fixado no Termo de Referência, logo a desclassificação da empresa DERLI CONTESSOTTO AGROPECUARIA é medida que se impõe, conforme item 7.9 e subitem 7.9.3 do Edital.
05/11/2026 19:36:12 | Sistema
O fornecedor DERLI CONTESSOTTO AGROPECUARIA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
05/11/2026 19:35:15 | Pregoeiro
DERLI CONTESSOTTO AGROPECUARIA, como os preços dos itens 1, 2 e 4 ficaram acima do valor fixado no Termo de Referência, sua desclassificação é medida que se impõe, conforme item 7.9 e subitem 7.9.3 do Edital.
05/11/2026 18:44:01 | Pregoeiro
DERLI CONTESSOTTO AGROPECUARIA, a proposta readequada e os dados gerais da empresa não foram enviados em arquivo PDF. Fico no aguardo.
05/11/2026 18:30:54 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 6,20 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
05/11/2026 18:19:43 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2026 18:17:53 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 6,20 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
05/11/2026 18:15:42 | Pregoeiro
DERLI CONTESSOTTO AGROPECUARIA, a proposta readequada e os dados gerais da empresa não foram enviados em arquivo PDF. Fico no aguardo.
05/11/2026 17:41:28 | Pregoeiro
DERLI CONTESSOTTO AGROPECUARIA, caso sua proposta permaneça com valores acima do fixado no Termo de Referência para os itens 1, 2 e 4, sua desclassificação é medida que se impõe. Nesse caso, apenas o item 3 será aceito.
05/11/2026 17:35:57 | Pregoeiro
Desde já esclareço que como os itens 1, 2 e 4 continuam ACIMA do preço máximo definido para a contratação, é possível não homologarmos tal licitação.
05/11/2026 17:35:15 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2026 17:33:47 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor DERLI CONTESSOTTO AGROPECUARIA. O prazo de envio é até às 16:33 do dia 05/11/2026.