Processo deserto / Fracassado

A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais com 47,46 m² cada, de acordo com as especificações do...

061/2026
Prefeitura Municipal de Maracajá
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

ROSILAINE DE BITENCOURT MARCELINO MAGAGNIN

Autoridade Competente:

ANIBAL BRAMBILA

Apoio:

CARINI FELISBERTO DAROS BARCELOS, VINICIUS LUMERTZ MENGUE

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decreto 031/2023

Datas

Data de Publicação

22/05/2026 às 22:48

Inicio das Propostas

22/05/2026 às 23:00

Limite p/ Impugnações

05/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/06/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

09/06/2026 às 12:00

Documentos

aviso.pdf

Tipo: Edital

22/05/2026-19:47:26

PROJETOS.zip

Tipo: Edital

22/05/2026-19:47:26

OUTROS DOCUMENTOS.zip

Tipo: Edital

22/05/2026-19:47:26

CERTIDÕES E DECLARAÇÕES.zip

Tipo: Edital

22/05/2026-19:47:26

ART.zip

Tipo: Edital

22/05/2026-19:47:26

EDITAL PAC - Revisado.pdf

Tipo: Edital

22/05/2026-19:47:26

PARECER TÉCNICO - HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

17/06/2026-14:03:08

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS COM 47,46 M² CADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES D...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.930.004,85

Melhor lance

-

Unidade:

UND

17/06/2026
17/06/2026 18:01:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
17/06/2026 17:04:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/06/2026 às 15:00.
17/06/2026 17:03:56 | Sistema
O fornecedor RCM CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
17/06/2026 17:03:56 | Sistema
Motivo: De acordo com a análise da equipe técnica do Departamento de Obras, a empresa RCM CONSTRUÇÕES LTDA., não cumpriu o requisito obrigatório referente a qualificação técnica, conforme Parecer Técnico emitido pelo Engenheiro Vinícius Lumertz Mengue em anexo, vez que não comprovou a execução das 10 (dez) unidades habitacionais ou edificações residenciais. Assim, considerando o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, previsto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, bem como o art. 67 da mesma lei, que trata da necessidade de comprovação da qualificação técnica nos termos do edital, não resta outra alternativa senão INABILITAR a empresa RCM CONSTRUÇÕES LTDA, tendo em vista a ausência de comprovação dos Itens 10.8.2 e 10.8.3 do Edital.
17/06/2026 17:03:56 | Sistema
O fornecedor RCM CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
17/06/2026 17:03:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - HABILITAÇÃO.pdf) em 17/06/2026 às 14:03.
17/06/2026 17:02:16 | Agente de Contratação
Boa tarde, conforme informando na data de ontem, dia 16/06/2026, às 13h54min., retomaremos à sessão com o julgamento dos documentos de habilitação e abertura de eventual interposição de recurso.
16/06/2026
16/06/2026 16:54:14 | Agente de Contratação
Boa tarde... informo que retomaremos à sessão amanhã, dia 17/06/2026, às 14h, momento em que será julgada a habilitação, aberto prazo para eventual interposição de recurso, bem como demais atos inerentes ao certame.
15/06/2026
15/06/2026 15:29:36 | F. RCM CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Já haviamos anexado os documentos de habilitação junto a planilha orçamentária, está faltando algum documento?
15/06/2026 15:20:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/06/2026 15:08:01 | F. RCM CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: bom dia pedimos prorrogação dse prazo
15/06/2026 13:20:52 | Sistema
Motivo: Fica a empresa RCM CONSTRUCOES LTDA notificada para apresentar ou complementar os documentos de habilitação, no prazo de 02 (duas) horas, conforme prevê o Item 9.3 do edital.
15/06/2026 13:20:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 13:02:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 10:12.
15/06/2026 13:02:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 10:12.
15/06/2026 13:01:57 | Sistema
O fornecedor RCM CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
15/06/2026 13:01:43 | Agente de Contratação
Bom dia... conforme informado anteriormente retomaremos à sessão.
11/06/2026
11/06/2026 18:46:33 | Agente de Contratação
Boa tarde, informamos que retomaremos à sessão dia 15/06/2026 (segunda-feira), às 10h, momento em que será feito o julgamento da proposta, abertura de prazo para eventual interposição de recurso, bem como demais atos inerentes ao processo.
10/06/2026
10/06/2026 13:17:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2026
09/06/2026 21:25:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2026 13:20:18 | Sistema
Motivo: Convocamos o Sr.(a) Licitante RCM CONSTRUCOES LTDA para reelaborar e apresentar, por meio eletrônico, a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao seu último lance, até às 10h20min do dia 10/06/2026, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, detalhamento das bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES).
09/06/2026 13:20:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 10/06/2026.
09/06/2026 12:47:37 | Sistema
Motivo: Solicito uma melhor oferta, tendo em vista que o arrematante é o único participante e não ofertou nenhum lance.
09/06/2026 12:47:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 09/06/2026.
09/06/2026 12:45:32 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante RCM CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS com lance de R$ 2.930.004,00.
09/06/2026 12:40:09 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/06/2026 12:23:55 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 09/06/2026 às 09:23:55. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
09/06/2026 12:18:54 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 09/06/2026 às 09:23:55.
09/06/2026 12:16:15 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
09/06/2026 12:01:15 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
09/06/2026 12:01:00 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
09/06/2026 12:01:00 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
09/06/2026 12:01:00 | Sistema
Conforme Decreto 031/2023 No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
09/06/2026 12:01:00 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/06/2026 12:00:39 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
09/06/2026 12:00:33 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores!!