CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS AO GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – SES DO...
67/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ROSILAINE DE BITENCOURT MARCELINO MAGAGNIN
Autoridade Competente:
ANIBAL BRAMBILA
Apoio:
HELEN DA SILVA, ISTEFANNY PEREIRA DA CRUZ
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto 031/2023
Datas
Data de Publicação
09/06/2026 às 18:33
Inicio das Propostas
09/06/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
11/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/07/2026 às 16:29
Abertura das Propostas
15/07/2026 às 16:30
Documentos
AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-15:32:42
Edital Gerenciamento - Nova revisão (2).pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-15:32:42
ETP - GERENCIAMENTO - AJUSTADO PV.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-15:32:42
Jornal.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-15:32:42
Minuta.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-15:32:42
DFD.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-15:32:42
TR - Gerenciamento - AJUSTADO PV.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-15:32:42
Julgamento da Impugnação - Parecer Jurídico Impugnação.zip
Tipo: Documento Anexo
08/07/2026-15:44:33
Esclarecimentos - Pedido_Esclarecimentos_CE_067-2026_Maracaja_%282%29_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/07/2026-15:45:40
Resposta de Esclarecimento - 1.1. Parecer Jurídico Pedido Esclarecimento.zip
Tipo: Documento Anexo
14/07/2026-08:59:58
Resposta de Esclarecimento - 1.1. Parecer Jurídico Pedido Esclarecimento.zip
Tipo: Documento Anexo
14/07/2026-08:59:58
PLANILHA.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
05/08/2026-14:52:25
MEMORANDO 06-2026 - Departamento Obras.pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2026-14:53:24
Parecer Jurídico.pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2026-14:54:07
Memorando 09-2026 - Solicit. Esclarecimento.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-15:14:37
Parecer Técnico - Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-14:57:26
Parecer Jurídico.pdf
Tipo: Outros documentos
05/10/2026-11:46:22
Decisão Prefeito - Recurso Concorrência 067 2026 - Ass..pdf
Tipo: Outros documentos
05/10/2026-11:53:11
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Edital_CE_067-2026_Maracaja_%281%29_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ABEILLE ORGANIZACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SQR ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS AO GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.270.547,46
Melhor lance
R$ 824.492,34
Unidade:
UND
05/10/2026
05/10/2026 14:54:43 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANIBAL BRAMBILA.
05/10/2026 14:54:33 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANIBAL BRAMBILA.
05/10/2026 14:53:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/10/2026 14:53:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão Prefeito - Recurso Concorrência 067 2026 - Ass..pdf) em 05/10/2026 às 11:53.
05/10/2026 14:51:39 | Sistema
Justificativa: Indeferido com base no Parecer Jurídico em anexo.
05/10/2026 14:51:39 | Sistema
ANIBAL BRAMBILA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ABEILLE ORGANIZACAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/10/2026 14:46:22 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Jurídico.pdf) em 05/10/2026 às 11:46.
05/10/2026 14:35:41 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/09/2026
23/09/2026 19:59:50 | Sistema
O fornecedor SQR ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
22/09/2026
22/09/2026 20:27:31 | Sistema
O fornecedor ABEILLE ORGANIZACAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
17/09/2026
17/09/2026 12:39:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/09/2026 às 23:59.
17/09/2026 12:07:22 | Sistema
O fornecedor ABEILLE ORGANIZACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/09/2026 12:02:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/09/2026 às 09:30.
17/09/2026 12:01:46 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/09/2026 12:01:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SQR ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.
17/09/2026 12:01:20 | Agente de Contratação
Bom dia, iniciaremos à sessão com o julgamento os documentos de habilitação e abertura do prazo para recurso.
16/09/2026
16/09/2026 11:26:17 | Agente de Contratação
Bom dia...informamos que retomaremos à sessão, dia 17/09/2026, às 09h, momento em que será feito o julgamento dos documentos de habilitação, abertura de eventual interposição de recurso, bem como os demais atos inerentes ao processo.
02/09/2026
02/09/2026 17:11:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/09/2026
01/09/2026 18:23:58 | Sistema
Motivo: Solicitamos que o licitante classificado em primeiro lugar, SQR ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., encaminhe seus documentos de habilitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas.
01/09/2026 18:23:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:23 do dia 02/09/2026.
01/09/2026 18:01:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/09/2026 às 15:20.
01/09/2026 18:01:30 | Sistema
O fornecedor SQR ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
01/09/2026 18:01:10 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores, conforme informado anteriormente, retomaremos à sessão com o julgamento da proposta da empresa classificada em primeiro lugar.
01/09/2026 17:57:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - Proposta.pdf) em 01/09/2026 às 14:57.
31/08/2026
31/08/2026 17:33:40 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores, informamos que retomaremos à sessão amanhã, dia 01/09/2026, às 15h, momento em que será julgada a proposta, abertura de prazo para eventual interposição de recurso, bem como demais atos inerentes ao certame.
31/08/2026 17:30:42 | Sistema
Motivo: diligência anexada.
31/08/2026 17:30:42 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SQR ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA no item 0001.
27/08/2026
27/08/2026 19:50:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/08/2026 18:24:04 | Sistema
Motivo: Boa tarde... Com base no pedido de esclarecimento emitido no Setor de Engenharia do município (Memorando nº 09/2026 em anexo), no que se refere a exequibilidade, abre-se diligência para que a empresa SQR ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, preste os devidos esclarecimentos.
27/08/2026 18:24:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 31/08/2026.
27/08/2026 18:14:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Memorando 09-2026 - Solicit. Esclarecimento.pdf) em 27/08/2026 às 15:14.
10/08/2026
10/08/2026 21:13:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/08/2026 12:33:19 | Sistema
Motivo: Conforme prevê o Item 8.3 do Edital, a empresa SQR ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, deverá encaminhar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, planilha orçamentária de custos e formação de preços readequada ao lance final, acompanhada da composição analítica do BDI e da memória de cálculo dos custos relevantes, para fins de aceitabilidade do preço. Considerando o desconto aplicado nos termos do Art. 59, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021, solicitamos também que a licitante apresente a exequibilidade da sua proposta.
10/08/2026 12:33:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:33 do dia 11/08/2026.
10/08/2026 12:32:17 | Agente de Contratação
Bom dia!!
10/08/2026 01:16:30 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 824.492,34.
06/08/2026
06/08/2026 19:59:28 | Sistema
Motivo: Solicito uma melhor oferta.
06/08/2026 19:59:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:30 do dia 10/08/2026.
06/08/2026 19:58:59 | Agente de Contratação
Informo que retomaremos à sessão dia 10/08/2026, às 09h30min., para processamento da presente licitação. Na oportunidade, deixarei aberta a negociação com a SQR ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, a fim de que a mesma ofereça uma melhor oferta.
06/08/2026 19:55:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SQR ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA com lance de R$ 824.499,99.
06/08/2026 19:55:45 | Sistema
O fornecedor Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/08/2026 19:55:45 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o não cumprimento das diligências solicitadas, resta DESCLASSIFICADA a empresa AQUABONA ASSESSORIA AMBIENTAL E SANITÁRIA.
06/08/2026 19:55:45 | Sistema
O fornecedor Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA foi desclassificado no processo.
05/08/2026
05/08/2026 18:01:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:01 do dia 06/08/2026.
05/08/2026 18:00:40 | Agente de Contratação
Considerando o Memorando Interno nº 06/2026, emitido pelo setor de Engenharia, no qual consta que a planilha orçamentária apresentada pela licitante AQUABONA ASSESSORIA AMBIENTAL E SANITÁRIA foi elaborada em desacordo com a planilha orçamentária integrante do Edital, contendo insumos diferentes ou parciais em relação aos itens exigidos, tendo o setor técnico recomendado a realização de diligência para adequação da proposta às exigências editalícias; Considerando, ainda, que a Assessoria Jurídica do Município, emitiu Parecer Jurídico pela recomendação e viabilidade da diligência; Abre-se diligência, para que no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, anexe Planilha Orçamentária retificada, elaborada em conformidade com a planilha disponibilizada como documentos do Edital da Concorrência Eletrônica nº 067/2026, disponibilizada no site da Prefeitura.
05/08/2026 17:54:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Jurídico.pdf) em 05/08/2026 às 14:54.
05/08/2026 17:53:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORANDO 06-2026 - Departamento Obras.pdf) em 05/08/2026 às 14:53.
05/08/2026 17:52:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANILHA.pdf) em 05/08/2026 às 14:52.
05/08/2026 17:50:17 | Agente de Contratação
Boa tarde!!!
04/08/2026
04/08/2026 17:50:27 | Agente de Contratação
Boa tarde, informo que retomaremos à sessão, amanhã dia 05/08/2026, às 14h50min.