A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais com 47,46 m² cada, de acordo com as especificações do...
72/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ROSILAINE DE BITENCOURT MARCELINO MAGAGNIN
Autoridade Competente:
ANIBAL BRAMBILA
Apoio:
HELEN DA SILVA, ISTEFANNY PEREIRA DA CRUZ
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto 031/2023
Datas
Data de Publicação
24/06/2026 às 17:04
Inicio das Propostas
24/06/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
07/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/07/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
09/07/2026 às 12:00
Documentos
AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
24/06/2026-14:04:17
DFD.pdf
Tipo: Edital
24/06/2026-14:04:17
EDITAL PAC.pdf
Tipo: Edital
24/06/2026-14:04:17
ETP.pdf
Tipo: Edital
24/06/2026-14:04:17
PROJETOS.rar
Tipo: Edital
24/06/2026-14:04:17
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
24/06/2026-14:04:17
Parecer Técnico Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:47:29
Parecer Técnico Proposta2.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-09:42:53
Parecer Técnico Habilitação - SUDOESTE.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-15:14:27
Parecer Técnico Proposta SBL.pdf
Tipo: Orçamento-base
17/07/2026-15:33:09
Parecer Jurídico.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-13:47:59
PARECER PROPOSTA RCM.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2026-14:02:25
Parecer Técnico Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-09:14:45
Parecer Técnico Habilitação.pdf
Tipo: Orçamento-base
18/08/2026-13:37:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS COM 47,46 M² CADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES D...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.930.004,85
Melhor lance
R$ 2.299.999,00
Unidade:
UND
19/08/2026
19/08/2026 19:34:37 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANIBAL BRAMBILA.
19/08/2026 19:34:28 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANIBAL BRAMBILA.
19/08/2026 19:33:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/08/2026
18/08/2026 17:03:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/08/2026 às 15:00.
18/08/2026 17:02:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/08/2026 17:02:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RCM CONSTRUCOES LTDA.
18/08/2026 17:02:03 | Agente de Contratação
Bom dia ...conforme informado anterior retomaremos à sessão, com o julgamento da habilitação.
18/08/2026 16:37:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Habilitação.pdf) em 18/08/2026 às 13:37.
17/08/2026
17/08/2026 16:46:07 | Agente de Contratação
Boa tarde...informo que retomaremos à sessão amanhã, dia 18/08/2026, às 14h, momento em que será julgada a habilitação da empresa RCM CONSTRUÇÕES LTDA, bem como será dado andamento nos demais atos inerentes ao presente certame.
17/08/2026 14:11:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/08/2026 12:46:11 | Sistema
Motivo: Solicitamos que o licitante RCM CONSTRUCOES LTDA, complemente os documentos de habilitação já anexados, caso queira, no prazo de 02 (duas) horas, conforme prevê o item 9.3 do edital. Ainda, solicito que as Certidões de regularidade Federal, Municipal, FGTS e Trabalhista, sejam atualizadas.
17/08/2026 12:46:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:46 do dia 17/08/2026.
17/08/2026 12:33:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/08/2026 às 09:43.
17/08/2026 12:32:57 | Sistema
O fornecedor RCM CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/08/2026 12:31:05 | Agente de Contratação
Bom dia, conforme informado anteriormente, retomaremos à sessão.
17/08/2026 12:14:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Proposta.pdf) em 17/08/2026 às 09:14.
13/08/2026
13/08/2026 19:49:33 | Agente de Contratação
Boa tarde...informo que retomaremos a sessão no dia 17/08/2026, às 09h30min., momento em que será julgada a proposta, aberto prazo para eventual interposição de recurso, bem como iniciada a fase de habilitação, e demais atos inerentes ao certame
13/08/2026 11:29:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2026
12/08/2026 17:05:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 13/08/2026.
12/08/2026 17:04:37 | Agente de Contratação
Considerando o Parecer Técnico de Engenharia, emitido pelo Engenheiro Civil responsável, no qual foi constatada a existência de duplicidade do item 1.11.3.0.4 na planilha de composição da proposta; Considerando que, conforme manifestação técnica, a inconsistência identificada decorre de erro no preenchimento da planilha, sendo passível de correção mediante sua retificação; Considerando, ainda, o disposto nos itens 8.10 do Edital, que admitem o ajuste da planilha para saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância da proposta; Abre-se diligência para que a empresa RCM CONSTRUÇÕES LTDA., retifique a Planilha Orçamentária, com a supressão do item em duplicidade, sob pena de não aceitação da proposta.
12/08/2026 17:02:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PROPOSTA RCM.pdf) em 12/08/2026 às 14:02.
12/08/2026 17:01:04 | Agente de Contratação
conforme informado na data de ontem, retomaremos à sessão.
12/08/2026 17:00:34 | Agente de Contratação
Boa tarde!!!
11/08/2026
11/08/2026 17:01:58 | Agente de Contratação
Boa tarde...informo que retomaremos à sessão, amanhã dia 12/08/2026, às 14h.
07/08/2026
07/08/2026 17:33:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2026
06/08/2026 20:42:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2026 20:02:29 | Sistema
Motivo: Ao analisar a diligência anexada pela licitante classificada em primeiro lugar, verificamos que a empresa RCM CONSTRUÇÕES LTDA, deixou de anexar a Planilha Orçamentária readequada ao último valor. Assim, visando obtenção da proposta mais vantajosa, abre-se prazo final de 24 (vinte e quatro) horas para cumprir a diligência, sob pena de desclassificação.
06/08/2026 20:02:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:02 do dia 07/08/2026.
05/08/2026
05/08/2026 17:03:57 | Sistema
Motivo: Conforme prevê o item 7.23 do edital, convocamos o Sr.(a) Licitante RCM CONSTRUCOES LTDA - ME para reelaborar e apresentar, por meio eletrônico, a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao seu último lance, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, detalhamento das bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES).
05/08/2026 17:03:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:03 do dia 06/08/2026.
05/08/2026 17:01:07 | Agente de Contratação
Boa tarde!!
04/08/2026
04/08/2026 17:23:34 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.299.999,00.
04/08/2026 16:57:20 | Agente de Contratação
Informo que retomaremos à sessão, amanhã, dia 05/08/2026, às 14h, para os demais atos inerentes ao presente certame. Também estará aberto prazo de Negociação para que a empresa RCM CONSTRUCOES LTDA, oferte uma melhor proposta.
04/08/2026 16:57:14 | Sistema
Motivo: Solicitamos uma melhor oferta para a empresa RCM CONSTRUCOES LTDA.
04/08/2026 16:57:14 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 05/08/2026.
04/08/2026 16:51:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RCM CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 2.300.000,00.
04/08/2026 16:51:01 | Sistema
Motivo: Com base no Parecer Jurídico em anexo, a empresa SBL Engenharia e Construção Ltda. será Inabilitada, por descumprimento do item 10.9.2.2 do Edital e do art. 64, caput e `PAR` 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021;
04/08/2026 16:51:01 | Sistema
O fornecedor SBL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/08/2026 16:47:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Jurídico.pdf) em 04/08/2026 às 13:47.
04/08/2026 16:46:41 | Agente de Contratação
Boa tarde...conforme informado anteriormente retomaremos à sessão. Na mensagem anterior foi informado que retomaríamos com o julgamento da proposta. Todavia, a proposta já foi devidamente julgada em 17/07/2026. Passaremos agora para o julgamento da habilitação, com base no Parecer Jurídico em anexo.
03/08/2026
03/08/2026 15:21:33 | Agente de Contratação
Boa tarde...informamos que retomaremos à sessão amanhã, dia 04/08/2026, às 13h45min., momento em que será julgada a proposta e aberto prazo para eventual manifestação de recurso, bem como demais ato inerentes ao certame.
24/07/2026
24/07/2026 17:24:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2026 17:00:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 27/07/2026.
17/07/2026
17/07/2026 19:05:05 | Sistema
Motivo: Solicitamos que o licitante SBL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., encaminhe os documentos de habilitação, ou complemente, caso queira, no prazo de 02 (duas) horas, conforme prevê o item 9.3 do edital.
17/07/2026 19:05:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:05 do dia 17/07/2026.
17/07/2026 18:34:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/07/2026 às 16:00.
17/07/2026 18:34:08 | Sistema
O fornecedor SBL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/07/2026 18:33:53 | Agente de Contratação
Conforme informando na data de ontem, retomaremos à sessão com o julgamento da proposta.
17/07/2026 18:33:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Proposta SBL.pdf) em 17/07/2026 às 15:33.
17/07/2026 18:31:30 | Agente de Contratação
Boa tarde