Processo Finalizado

Execução de obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto (paver) no pátio da Escola Municipal 12 de Maio, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução...

94/2026
Prefeitura Municipal de Maracajá
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ROSILAINE DE BITENCOURT MARCELINO MAGAGNIN

Autoridade Competente:

ANIBAL BRAMBILA

Apoio:

HELEN DA SILVA, ISTEFANNY PEREIRA DA CRUZ

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decreto 031/2023

Datas

Data de Publicação

25/08/2026 às 21:46

Inicio das Propostas

25/08/2026 às 22:00

Limite p/ Impugnações

09/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/09/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

11/09/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

25/08/2026-18:01:26

PROJETO.pdf

Tipo: Edital

25/08/2026-18:02:04

CRONOGRAMA.pdf

Tipo: Edital

25/08/2026-18:02:16

ORÇAMENTO PAVIMENTAÇÃO 12 DE MAIO.pdf

Tipo: Edital

25/08/2026-18:02:26

ORÇAMENTO PAVIMENTAÇÃO 12 DE MAIO.xlsx

Tipo: Edital

25/08/2026-18:02:35

AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

25/08/2026-18:02:44

DFD.pdf

Tipo: Edital

25/08/2026-18:02:51

ETP.pdf

Tipo: Edital

25/08/2026-18:02:59

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

25/08/2026-18:03:11

PARECER TÉCNICO PROPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

22/09/2026-16:14:09

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

execução de obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto (paver) no pátio da Escola Muni...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 65.125,16

Melhor lance

R$ 57.310,14

Unidade:

SVÇ

24/09/2026
24/09/2026 13:25:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANIBAL BRAMBILA.
24/09/2026 13:25:20 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANIBAL BRAMBILA.
24/09/2026 13:19:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/09/2026 12:31:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/09/2026 às 10:00.
24/09/2026 12:31:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/09/2026 12:31:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FERREIRA LTDA.
24/09/2026 12:30:15 | Agente de Contratação
Bom dia... conforme informado anteriormente, retomaremos à sessão.
23/09/2026
23/09/2026 11:24:31 | Agente de Contratação
Bom dia, informamos que retomaremos à sessão amanhã, dia 24/09/2026, às 09h30min., ocasião em que será julgada a habilitação da empresa PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FERREIRA LTDA., abertura de prazo para manifestação de eventual recurso, bem todos os atos inerentes ao certame.
22/09/2026
22/09/2026 20:31:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/09/2026 19:30:07 | Sistema
Motivo: Conforme prevê o Item 9.3 do edital, solicitamos os documentos habilitação no prazo de 02 (duas) horas.
22/09/2026 19:30:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 22/09/2026.
22/09/2026 19:17:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/09/2026 às 16:27.
22/09/2026 19:17:46 | Sistema
O fornecedor PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FERREIRA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
22/09/2026 19:17:35 | Agente de Contratação
Boa tarde, iremos inicial a sessão com o julgamento da proposta da empresa PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FERREIRA LTDA .
22/09/2026 19:14:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO PROPOSTA.pdf) em 22/09/2026 às 16:14.
21/09/2026
21/09/2026 19:16:45 | Agente de Contratação
Boa tarde, informo que retomaremos à sessão amanhã, dia 22/09/2026, às 16h16mim. com o julgamento da proposta da licitante PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FERREIRA LTDA., abertura de prazo para eventual manifestação de recurso, bem como demais atos inerentes ao certame.
21/09/2026 19:14:56 | Sistema
Motivo: Diligência anexada.
21/09/2026 19:14:56 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FERREIRA LTDA no item 0001.
21/09/2026 17:13:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/09/2026 17:13:55 | F. PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FERREIRA
Documentação Item 0001: Segue anexo, proposta readequada.
18/09/2026
18/09/2026 19:45:36 | Agente de Contratação
Informaremos o dia e hora do retorno da sessão, para andamento do presente certame.
18/09/2026 19:43:38 | Sistema
Motivo: Convocamos o Sr.(a) Licitante PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FERREIRA LTDA, para reelaborar e apresentar, por meio eletrônico, a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao seu último lance, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro, detalhamento das bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES).
18/09/2026 19:43:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:43 do dia 21/09/2026.
18/09/2026 19:32:55 | Sistema
Motivo: Solicito uma melhor oferta.
18/09/2026 19:32:55 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:42 do dia 18/09/2026.
18/09/2026 19:32:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FERREIRA LTDA com lance de R$ 57.310,14.
18/09/2026 19:32:14 | Sistema
(CONT. 1) convocatório, tanto no que se refere à qualificação econômico-financeira quanto à qualificação técnica, impondo-se sua inabilitação, em observância às condições previamente estabelecidas no Edital e aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório e da isonomia entre os licitantes.
18/09/2026 19:32:14 | Sistema
Motivo: A licitante descumpriu o subitem 10.8.1 do Edital, uma vez que a Certidão de Registro de Pessoa Jurídica emitida pelo CREA-SC, limita as atividades aprovadas da empresa, autorizando apenas os serviços de “perfurações, sondagens e obras de terraplenagem”, não contemplando, entre as atividades registradas, os serviços de pavimentação, objeto da presente contratação. Ainda, apresentou os Balanços Patrimoniais e as Demonstrações do Resultado dos Exercícios – DRE referentes aos exercícios de 2024 e 2025, sem apresentar os respectivos documentos contábeis, a comprovação de sua autenticação perante o registro público mercantil competente (JUCESC), tampouco o respectivo recibo de transmissão/entrega da Escrituração Contábil Digital – ECD/SPED, conforme exigido pelos subitens 10.9.1.1 e 10.9.1.2 do Edital. Dessa forma, constatou-se que a documentação apresentada pela licitante não atende integralmente às exigências de habilitação estabelecidas no instrumento... (CONTINUA)
18/09/2026 19:32:14 | Sistema
O fornecedor JM MONTAGENS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/09/2026 19:31:39 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores, retomaremos à sessão com o julgamento dos documentos de habilitação da empresa JM Montagens, Serviços e Transportes Ltda., e demais atos inerentes ao certame.
17/09/2026
17/09/2026 19:30:03 | Agente de Contratação
Retomaremos à sessão, amanhã, dia 18/09/2026, às 16h30min., para o julgamento dos documentos de habilitação da empresa JM MONTAGENS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, bem como os demais atos inerentes ao certame.
17/09/2026 19:28:36 | Sistema
Motivo: Verifica-se que a empresa JM MONTAGENS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, já anexou os documentos de habilitação. Entretanto, será aberto prazo de 02 (duas) horas, conforme previsto em edital, para que complemente os documentos, caso queira.
17/09/2026 19:28:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:28 do dia 17/09/2026.
17/09/2026 19:16:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/09/2026 às 16:26.
17/09/2026 19:16:10 | Sistema
O fornecedor JM MONTAGENS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/09/2026 19:15:18 | Agente de Contratação
Boa tarde, conforme informado anteriormente, retomaremos à sessão.
16/09/2026
16/09/2026 19:14:43 | Agente de Contratação
Boa tarde... informo que retomaremos à sessão dia 17/09/2026, às 16h15min., momento em que será feito o julgamento dos documentos de habilitação da empresa M MONTAGENS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME, abertura de eventual interposição de recurso e demais atos inerentes ao certame.
14/09/2026
14/09/2026 11:19:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2026
11/09/2026 12:52:44 | Sistema
Motivo: Convocamos o Sr.(a) Licitante JM MONTAGENS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME para reelaborar e apresentar, por meio eletrônico, a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao seu último lance, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro, detalhamento das bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES).
11/09/2026 12:52:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:52 do dia 14/09/2026.
11/09/2026 12:38:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:48 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 12:37:57 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante JM MONTAGENS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME com lance de R$ 52.100,12.
11/09/2026 12:28:28 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/09/2026 12:28:28 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 11/09/2026 às 09:28:27.
11/09/2026 12:23:27 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 11/09/2026 às 09:28:27.
11/09/2026 12:16:07 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
11/09/2026 12:01:05 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
11/09/2026 12:01:05 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
11/09/2026 12:01:00 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
11/09/2026 12:01:00 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.