Processo Finalizado

O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra destinados à execução de serviços de assentamento de meio-fio, pavimentação e manutenção de...

90/2026
Prefeitura Municipal de Maracajá
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

GRASIELA BECKER

Autoridade Competente:

ANIBAL BRAMBILA

Apoio:

CARINI FELISBERTO DAROS BARCELOS, VINICIUS LUMERTZ MENGUE

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

Decreto 031/2023

Datas

Data de Publicação

12/08/2026 às 18:25

Inicio das Propostas

12/08/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

26/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/08/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

28/08/2026 às 12:00

Documentos

AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

12/08/2026-14:49:44

DFD.pdf

Tipo: Edital

12/08/2026-14:49:44

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

12/08/2026-14:49:44

ETP.pdf

Tipo: Edital

12/08/2026-14:49:44

Jornal.pdf

Tipo: Edital

12/08/2026-14:49:44

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

12/08/2026-14:49:44

Parecer Jurídico.pdf

Tipo: Outros documentos

14/09/2026-11:35:55

Decisão Prefeito - Recurso Pregão 090 2026.pdf

Tipo: Outros documentos

14/09/2026-11:36:21

Sem conteúdo.pdf

Tipo: Aviso de reinício

28/09/2026-14:33:50

Parecer Jurídico.pdf

Tipo: Outros documentos

09/10/2026-14:51:48

Diligência Pregoeira.pdf

Tipo: Outros documentos

09/10/2026-14:52:19

PARECER EXEQUIBILIDADE ass.pdf

Tipo: Outros documentos

15/10/2026-10:09:34

Decisao_Pregoeira_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

15/10/2026-10:10:09

Decisão Prefeito Final ass.pdf

Tipo: Outros documentos

15/10/2026-10:22:35

CNDT.pdf

Tipo: Outros documentos

16/10/2026-11:00:16

CND Federal.pdf

Tipo: Outros documentos

16/10/2026-11:01:08

FGTS.pdf

Tipo: Orçamento-base

16/10/2026-11:01:45

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - LEANDRO FORMENTIN PEREIRA INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - HG COMERCIO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - HG COMERCIO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - GSD OBRAS E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01

Lote 2 - LOTE 02

21/10/2026
21/10/2026 18:19:38 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por ANIBAL BRAMBILA.
21/10/2026 18:19:32 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ANIBAL BRAMBILA.
21/10/2026 18:19:27 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por ANIBAL BRAMBILA.
21/10/2026 18:19:17 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ANIBAL BRAMBILA.
19/10/2026
19/10/2026 14:32:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/10/2026 14:11:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 19/10/2026 às 11:30.
19/10/2026 14:11:10 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor HG COMERCIO E SERVICOS LTDA.
19/10/2026 14:10:20 | Pregoeiro
Bom dia, conforme informado previamente, retomaremos à sessão.
16/10/2026
16/10/2026 17:13:03 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.
16/10/2026 14:08:06 | Pregoeiro
Informo que retomaremos à sessão, dia 19/10/2026 às 11h10min.
16/10/2026 14:07:26 | Pregoeiro
Referido documento deverá ser juntado, sob pena de Inabilitação.
16/10/2026 14:06:13 | Sistema
Motivo: Com base no Item 10.3 do Edital, solicitamos à empresa HG COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME., junte cópia atualizada da Certidão Negativa de Falência ou Concordata, prevista no Item 10.11.1 do Edital.
16/10/2026 14:06:13 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 19/10/2026.
16/10/2026 14:01:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (FGTS.pdf) em 16/10/2026 às 11:01.
16/10/2026 14:01:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CND Federal.pdf) em 16/10/2026 às 11:01.
16/10/2026 14:00:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CNDT.pdf) em 16/10/2026 às 11:00.
16/10/2026 13:58:52 | Pregoeiro
Verifica-se que a empresa HG COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME já juntou os documentos de habilitação. Entretanto, devido o tempo de duração do presente certame, algumas certidões da empresa HG COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME venceram (Falência e Concordata, CND Federal, FGTS, CNDT). Assim, esta Agente de Contratação abriu diligência e emitiu as certidões atualizadas das certidões, Federal, FGTS e CNDT. Todavia, não conseguiu emitir a Certidão de Falência e Concordata.
16/10/2026 13:31:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 16/10/2026 às 10:45.
16/10/2026 13:31:04 | Sistema
O fornecedor HG COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0002.
16/10/2026 13:30:11 | Pregoeiro
Bom dia, conforme informado na data de ontem, retomaremos à sessão.
15/10/2026
15/10/2026 13:25:53 | Pregoeiro
Bom dia, informo que retomaremos à sessão amanhã, dia 16/10/2026, às 10h30min.
15/10/2026 13:24:33 | Pregoeiro
BVom
15/10/2026 13:22:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão Prefeito Final ass.pdf) em 15/10/2026 às 10:22.
15/10/2026 13:18:27 | Sistema
Justificativa: Com base no parecer jurídico, NEGO PROVIMENTO ao pedido de desclassificação da proposta da empresa GSD Obras e Serviços Ltda., ratificando a aceitação de sua proposta e a sua condição de arrematante vencedora do Lote 01 no valor global de R$ 568.900,00.
15/10/2026 13:18:27 | Sistema
ANIBAL BRAMBILA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por HG COMERCIO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/10/2026 13:12:43 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
15/10/2026 13:10:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisao_Pregoeira_assinado.pdf) em 15/10/2026 às 10:10.
15/10/2026 13:09:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER EXEQUIBILIDADE ass.pdf) em 15/10/2026 às 10:09.
09/10/2026
09/10/2026 19:46:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2026 17:56:14 | Sistema
Motivo: Considerando o Parecer Jurídico acostado, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA TÉCNICA, com fulcro no art. 59, `PAR` 2º, e art. 64 da Lei nº 14.133/2021 c/c itens 9.4 e 9.6 do Edital, determinando a INTIMAÇÃO da empresa GSD Obras e Serviços Ltda. para que, no prazo de 01 (um) dia útil, prorrogável justificadamente, apresente a comprovação documental da exequibilidade de sua proposta de preços para o Lote 01.
09/10/2026 17:56:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/10/2026.
09/10/2026 17:52:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Diligência Pregoeira.pdf) em 09/10/2026 às 14:52.
09/10/2026 17:51:48 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Jurídico.pdf) em 09/10/2026 às 14:51.
06/10/2026
06/10/2026 22:01:51 | Sistema
O fornecedor GSD OBRAS E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
02/10/2026
02/10/2026 16:17:10 | Sistema
O fornecedor HG COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
30/09/2026
30/09/2026 13:29:49 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/10/2026 às 23:59.
30/09/2026 12:50:24 | Sistema
O fornecedor HG COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/09/2026 12:37:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/09/2026 às 10:00.
30/09/2026 12:37:06 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GSD OBRAS E SERVICOS LTDA.
30/09/2026 12:36:27 | Pregoeiro
retomaremos à sessão com o julgamento da habilitação da empresa GSD OBRAS E SERVICOS LTDA.
30/09/2026 12:33:36 | Pregoeiro
Bom dia.
29/09/2026
29/09/2026 17:55:23 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
29/09/2026 17:53:30 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
29/09/2026 16:48:32 | Pregoeiro
Informo que retomaremos à sessão amanhã, dia 30/09/2026, às 09h30min.
29/09/2026 16:47:08 | Sistema
Motivo: Conforme prevê o Item 10.7 do Edital, solicito os documentos de habilitação da empresa GSD OBRAS E SERVICOS LTDA, no prazo de 02 (duas) horas.
29/09/2026 16:47:08 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:47 do dia 29/09/2026.
29/09/2026 16:32:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/09/2026 às 13:45.
29/09/2026 16:31:59 | Sistema
O fornecedor GSD OBRAS E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
29/09/2026 16:30:51 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
29/09/2026 16:30:38 | Pregoeiro
Boa tarde Senhores, conforme informado anteriormente, retomaremos à sessão.