SERVIÇO DE LIMPEZA PARA A FECARROZ
20/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JULIANA POLETTO DA SILVA
Autoridade Competente:
MOACIR KASMIRSKI
Apoio:
ANDERSON WINTER, MARILU MAIOCHI ZIEHLSDORFF
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/02/2026 às 12:34
Inicio das Propostas
03/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
17/03/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL202620.pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-14:18
01 - DFD.pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-14:22:59
02 - ETP.pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-14:23:19
03 - TR.pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-14:23:19
04 - PESQUISA DE PREÇO.pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-14:23:19
05 - MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-14:23:19
08 - ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-14:23:19
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.2026 - LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA FECARROZ.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
30/03/2026-08:44:20
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - SIM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - GOGA PRODUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO DA 18 FECARROZ 2026, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, E...
Quantidade:
1232,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 88,21
Melhor lance:
R$ 88,00
Unidade:
h
01/04/2026
01/04/2026 17:40:33 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MOACIR KASMIRSKI.
01/04/2026 17:26:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/04/2026 17:26:49 | Pregoeiro
Não houve manifestação de intenção de recurso. Declaro encerrada a sessão. Agradeço a participação de todos.
01/04/2026 17:15:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2026 às 14:25.
01/04/2026 17:15:27 | Pregoeiro
Neste momento, abrirei no sistema o prazo de 10 minutos para que os licitantes possam manifestar intenção de recurso quanto ao resultado da habilitação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
01/04/2026 17:15:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SIM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
01/04/2026 17:15:00 | Pregoeiro
Diante do exposto, esta Pregoeira decide por ACOLHER a justificativa apresentada, considerando sanada a divergência, e, por consequência, DECLARAR HABILITADA a empresa SIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no presente certame. Daremos imediato prosseguimento aos demais atos da licitação.
01/04/2026 17:14:51 | Pregoeiro
A licitante logrou êxito em demonstrar a adoção de providências contínuas para o preenchimento da cota legal, por meio da apresentação de provas materiais de divulgação de vagas em diversas plataformas digitais. Tal comprovação alinha-se ao princípio do formalismo moderado e à jurisprudência do Tribunal de Contas da União, a exemplo do Acórdão 2209/2025 - Plenário, que orienta pela não inabilitação automática quando a empresa comprova os esforços para a regularização.
01/04/2026 17:14:43 | Pregoeiro
Em prosseguimento à sessão pública e após o encerramento do prazo concedido em diligência, foi analisada a Justificativa Administrativa apresentada pela empresa SIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à comprovação da reserva de cargos para Pessoas com Deficiência (PCD).
01/04/2026 17:11:59 | Pregoeiro
Boa tarde, retornando à sessão
01/04/2026 11:53:16 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
31/03/2026
31/03/2026 16:11:44 | Pregoeiro
Retornaremos ao fim desse prazo, ou seja, amanhã, às 14h11min
31/03/2026 16:11:16 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:11 do dia 01/04/2026.
31/03/2026 16:10:58 | Pregoeiro
O não atendimento satisfatório da diligência no prazo estipulado implicará na inabilitação da empresa no certame. A sessão fica suspensa e será retomada após o prazo concedido para a devida análise.
31/03/2026 16:10:51 | Pregoeiro
Com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e na jurisprudência do TCU (a exemplo do Acórdão nº 0523/2025-Plenário), abro diligência para oportunizar à licitante a comprovação dos esforços efetivos que realiza para o preenchimento da referida cota. Para tanto, a empresa deverá apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, provas materiais de suas tentativas de contratação, tais como: anúncios de vagas, relatórios de processos seletivos, comunicações com entidades de apoio a PCD, entre outros documentos pertinentes.
31/03/2026 16:10:42 | Pregoeiro
Prezados, em análise à documentação da empresa SIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, foi constatada divergência entre a declaração de cumprimento da reserva de cargos (Anexo IV do Edital) e a certidão emitida pelo sistema do MTE, que aponta o preenchimento em número INFERIOR ao legal
31/03/2026 16:10:13 | Pregoeiro
Boa tarde, retornando à sessão
30/03/2026
30/03/2026 13:57:13 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
30/03/2026 11:55:39 | Pregoeiro
Após o prazo para envio dos documentos, a sessão permanecerá suspensa para análise. A reabertura dos trabalhos para a fase de análise da habilitação e demais atos ocorrerá amanhã, dia 31 de março de 2026, às 13h10min. Agradeço a atenção e peço que todos os licitantes acompanhem o andamento do certame.
30/03/2026 11:55:01 | Pregoeiro
Retificando a data para envio: dia 31 de março de 2026, às 09h00.
30/03/2026 11:54:00 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 31/03/2026.
30/03/2026 11:53:45 | Pregoeiro
Considerando que a sessão se encontrava suspensa, e em estrita observância aos princípios da publicidade e da razoabilidade (conforme Acórdão 1571/2025-Plenário do TCU), fica estabelecido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para o envio da documentação, o qual se encerra amanhã, dia 30 de março de 2026, às 09h00.
30/03/2026 11:53:35 | Pregoeiro
Dando prosseguimento ao certame, convocamos o licitante classificado na sequência, SIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para que apresente, através do sistema, a sua proposta de preços readequada ao último lance válido e todos os documentos de habilitação exigidos no edital.
30/03/2026 11:53:22 | Pregoeiro
Comunico a todos que o recurso interposto pela empresa SIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA foi julgado PROVIDO. Em decorrência desta decisão, a empresa GOGA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA encontra-se INABILITADA do presente certame.
30/03/2026 11:53:15 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde. Retomamos a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 20/2026, após o período de suspensão para análise do recurso administrativo interposto. Informo que a íntegra da decisão do recurso já se encontra disponível para consulta no sistema.
30/03/2026 11:49:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SIM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com lance de R$ 88,00.
30/03/2026 11:49:25 | Sistema
Motivo: Inabilitado após julgamento de recurso administrativo
30/03/2026 11:49:25 | Sistema
O fornecedor GOGA PRODUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
30/03/2026 11:49:15 | Sistema
Motivo: Inabilitado após julgamento de recurso administrativo
30/03/2026 11:49:15 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
30/03/2026 11:44:20 | Sistema
Motivo: Conforme anexo.
30/03/2026 11:44:20 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
24/03/2026
24/03/2026 12:38:05 | Sistema
O fornecedor GOGA PRODUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
23/03/2026
23/03/2026 18:20:52 | Sistema
O fornecedor SIM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
18/03/2026
18/03/2026 19:47:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/03/2026 às 23:59.
18/03/2026 19:46:35 | Pregoeiro
Como houve manifestação de intenção de recurso, motivo pelo qual a continuidade do certame ficará suspensa até o encerramento dos prazos legais para apresentação de razões e contrarrazões recursais, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021.
18/03/2026 19:40:48 | Sistema
O fornecedor SIM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/03/2026 19:36:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/03/2026 às 16:46.
18/03/2026 19:36:49 | Pregoeiro
Neste momento, abrirei no sistema o prazo de 10 minutos para que os licitantes possam manifestar intenção de recurso quanto ao resultado da habilitação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
18/03/2026 19:36:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GOGA PRODUCOES E SERVICOS LTDA.
18/03/2026 19:36:04 | Pregoeiro
Diante do exposto, considerando que a licitante comprovou satisfatoriamente sua aptidão e que as dúvidas foram completamente sanadas por meio do procedimento de diligência, decido pela HABILITAÇÃO da empresa GOGA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. A presente decisão fundamenta-se na plena convicção de que a empresa demonstrou possuir a qualificação técnica necessária para a execução do objeto, prestigiando a competitividade e, acima de tudo, a segurança jurídica da futura contratação.
18/03/2026 19:35:58 | Pregoeiro
Em resposta à diligência, a licitante apresentou o atestado de capacidade técnica devidamente corrigido, acompanhado do respectivo contrato de prestação de serviços que lhe deu origem. É irrelevante a data de emissão do atestado, uma vez que este se constitui em mero instrumento probatório de um fato gerador, a efetiva prestação do serviço, comprovadamente ocorrido em período muito anterior à abertura da presente licitação. A análise conjunta e cruzada do atestado e do contrato permitiu comprovar, de forma inequívoca e segura, que a experiência foi executada pela licitante e atende a todos os requisitos qualitativos e quantitativos estabelecidos no edital.
18/03/2026 19:35:45 | Pregoeiro
Após análise da documentação, verificou-se que o atestado de capacidade técnica originalmente apresentado pela licitante continha inconsistências que suscitaram dúvida razoável quanto à efetiva titularidade e veracidade da experiência declarada. Em estrito cumprimento ao poder-dever de zelar pela segurança do procedimento e em observância aos princípios da busca da verdade material e do formalismo moderado, esta Pregoeira, com fulcro no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, promoveu diligência com o objetivo de sanear os vícios, solicitando documentos complementares. A medida não visou criar embaraços ou novas exigências, mas sim exercer a prerrogativa legal de esclarecer fatos essenciais à apuração da qualificação técnica, garantindo a lisura do certame.
18/03/2026 19:06:57 | Pregoeiro
Boa tarde, analisarei a diligência, aguardem
18/03/2026 18:59:15 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
18/03/2026 13:26:41 | Pregoeiro
Considerando que permanece a divergência entre o CNPJ constante do atestado apresentado (45.534.177/0001-67) e o CNPJ da empresa licitante (49.534.177/0001-67), solicita-se, adicionalmente, para fins de esclarecimento e confirmação da vinculação do documento à licitante, a apresentação da nota fiscal e/ou do contrato de prestação de serviços referentes ao atestado apresentado.
18/03/2026 11:16:57 | Pregoeiro
O prazo de envio é até às 16:05 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 11:16:39 | Pregoeiro
Favor verificar que, no atestado apresentado, consta o CNPJ 45.534.177/0001-67, quando o correto é 49.534.177/0001-67
18/03/2026 11:15:35 | Pregoeiro
Prezada licitante, o atestado complementar passou a atender quanto ao nome do evento, período de realização e público diário. Contudo, permanece divergência entre o CNPJ constante do documento e o CNPJ da empresa licitante. Assim, solicita-se a apresentação de declaração do emitente ou atestado retificador confirmando que o documento se refere à empresa GOGA Produções e Serviços Ltda., CNPJ nº 49.534.177/0001-67, e que a divergência verificada decorre de erro material.
17/03/2026
17/03/2026 20:32:59 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.